1000744-03.2025.8.26.0648
Tribunal de Justiça - SP · VARA UNICA DE URUPES
Dados essenciais
O processo 1000744-03.2025.8.26.0648 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante VARA UNICA DE URUPES. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 18/06/2025. Nesta página estão organizados 182 andamentos, 4 partes e 48 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Bancários.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- VARA UNICA DE URUPES
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 18/06/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 28.944,08
- Foro
- Foro de Urupês
- Magistrado(a) / relator(a)
- Patrícia da Conceição Santos
Agora no processo
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1562/2026 Data da Publicação: 16/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1562/2026 Data da Publicação: 16/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
182 eventos encontradosCertidão de Publicação Expedida Relação: 1562/2026 Data da Publicação: 16/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1562/2026 Data da Publicação: 16/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o númer
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10007440320258260648. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1562/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número1000744032
Remetido ao DJE Relação: 1562/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10007440320258260648. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Felipe Barreto Tolentino (OAB 521137/SP), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP), Felipe Barreto Tolentino (OAB 142706MG)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1492/2026 Data da Publicação: 07/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1492/2026 Data da Publicação: 07/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a serventia o envio do ofício de fls. 339 às empresas OQUEI TELECOM LTDA ([email protected]) e ALINE DE OLIVEIRA MARIN - ME ([email protected]). Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a serventia o envio do ofício de fls. 339 às empresas OQUEI TELECOM LTDA ([email protected]) e ALINE DE OLIVEIRA MARIN - ME ([email protected]). Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1492/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia o envio do ofício de fls. 339 às empresas OQUEI TELECOM LTDA ([email protected]) e ALINE DE OLIVEIRA MARIN - ME ([email protected]). Int. Advogados(s): Felipe B
Remetido ao DJE Relação: 1492/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia o envio do ofício de fls. 339 às empresas OQUEI TELECOM LTDA ([email protected]) e ALINE DE OLIVEIRA MARIN - ME ([email protected]). Int. Advogados(s): Felipe Barreto Tolentino (OAB 521137/SP), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP), Felipe Barreto Tolentino (OAB 142706MG)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WURP.26.70006278-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/05/2026 17:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WURP.26.70006278-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/05/2026 17:20
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0977/2026 Data da Publicação: 07/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0977/2026 Data da Publicação: 07/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a parte Requerida as informações solicitadas pelo douto perito. Ainda, servindo o presente de ofício, oficie-se às empresas "Aline de Oliveira Marin - ME" e "Oquei Telecom Ltda" para enviar ao peri
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a parte Requerida as informações solicitadas pelo douto perito. Ainda, servindo o presente de ofício, oficie-se às empresas "Aline de Oliveira Marin - ME" e "Oquei Telecom Ltda" para enviar ao perito, por e-mail, as documentações requeridas. Caberá ao Requerente providenciar o envio do presente ofício às empresas, documentando-se nos autos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0977/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a parte Requerida as informações solicitadas pelo douto perito. Ainda, servindo o presente de ofício, oficie-se às empresas "Aline de Oliveira Marin - ME" e "Oquei Telecom Ltda" para envi
Remetido ao DJE Relação: 0977/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a parte Requerida as informações solicitadas pelo douto perito. Ainda, servindo o presente de ofício, oficie-se às empresas "Aline de Oliveira Marin - ME" e "Oquei Telecom Ltda" para enviar ao perito, por e-mail, as documentações requeridas. Caberá ao Requerente providenciar o envio do presente ofício às empresas, documentando-se nos autos. Int. Advogados(s): Felipe Barreto Tolentino (OAB 521137/SP), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP), Felipe Barreto Tolentino (OAB 142706MG)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WURP.26.70005169-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 01/05/2026 16:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WURP.26.70005169-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 01/05/2026 16:13
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalMensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Banco BMG S.A.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Felipe Barreto Tolentino
Banco Bmg S/A
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaCarlos Ortiz Gomes (02621)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 1562/2026 Data da Publicação: 16/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1562/2026 Data da Publicação: 16/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1562/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente pr…
Remetido ao DJE Relação: 1562/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1492/2026 Data da Publicação: 07/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1492/2026 Data da Publicação: 07/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1492/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia o envio do ofício de fls. 339 às empresas OQUEI…
Remetido ao DJE Relação: 1492/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia o envio do ofício de fls. 339 às empresas OQUEI TELECOM LTDA ([email protected]) e ALINE DE OLIVEIRA MARIN - ME ([email protected]…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a serventia o envio do ofício de fls. 339 às empresas OQUEI TELECOM L…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a serventia o envio do ofício de fls. 339 às empresas OQUEI TELECOM LTDA ([email protected]) e ALINE DE OLIVEIRA MARIN - ME ([email protected]). In…
Petição Juntada Nº Protocolo: WURP.26.70006278-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/05/2026 17:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WURP.26.70006278-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/05/2026 17:20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0977/2026 Data da Publicação: 07/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0977/2026 Data da Publicação: 07/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0977/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a parte Requerida as informações solicitadas pelo douto per…
Remetido ao DJE Relação: 0977/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a parte Requerida as informações solicitadas pelo douto perito. Ainda, servindo o presente de ofício, oficie-se às empresas "Aline de Oliveira Marin - M…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a parte Requerida as informações solicitadas pelo douto perito. Ainda…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a parte Requerida as informações solicitadas pelo douto perito. Ainda, servindo o presente de ofício, oficie-se às empresas "Aline de Oliveira Marin - ME" e "Oque…
Petição Juntada Nº Protocolo: WURP.26.70005169-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 01/05/2026 16:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WURP.26.70005169-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 01/05/2026 16:13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0410/2026 Data da Publicação: 02/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0410/2026 Data da Publicação: 02/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0410/2026 Teor do ato: Vistos. O pagamento da perícia será realizado tal como determinado às fls. 295.…
Remetido ao DJE Relação: 0410/2026 Teor do ato: Vistos. O pagamento da perícia será realizado tal como determinado às fls. 295. Assim, providencie a serventia com a expedição de oficio à Defensoria, tal como determinado,…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O pagamento da perícia será realizado tal como determinado às fls. 295. Assim, pr…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O pagamento da perícia será realizado tal como determinado às fls. 295. Assim, providencie a serventia com a expedição de oficio à Defensoria, tal como determinado, uma vez q…
Petição Juntada Nº Protocolo: WURP.26.70001126-4 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data…
Petição Juntada Nº Protocolo: WURP.26.70001126-4 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 03/02/2026 17:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WURP.26.70000175-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/01/2026 12:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WURP.26.70000175-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/01/2026 12:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WURP.25.70018799-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/12/2025 14:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WURP.25.70018799-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/12/2025 14:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WURP.25.70018379-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/12/2025 14:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WURP.25.70018379-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/12/2025 14:24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2241/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2241/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2241/2025 Teor do ato: Vistos. A realização de perícia é indispensável para a resolução da controvérsi…
Remetido ao DJE Relação: 2241/2025 Teor do ato: Vistos. A realização de perícia é indispensável para a resolução da controvérsia. Portanto, nomeio como perito judicial o senhor Leon Ogava Godoy Sanches Seco (e-mail eng.l…
Petição Juntada Nº Protocolo: WURP.25.70016433-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/11/2025 15:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WURP.25.70016433-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/11/2025 15:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WURP.25.70016431-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/11/2025 15:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WURP.25.70016431-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/11/2025 15:27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1919/2025 Data da Publicação: 03/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1919/2025 Data da Publicação: 03/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1919/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Eventuais questões preliminares serão analisadas oportunamente, por …
Remetido ao DJE Relação: 1919/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Eventuais questões preliminares serão analisadas oportunamente, por ocasião do saneamento do processo ou do julgamento antecipado da lide. 2. Em termos de prosse…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Eventuais questões preliminares serão analisadas oportunamente, por ocasião do…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Eventuais questões preliminares serão analisadas oportunamente, por ocasião do saneamento do processo ou do julgamento antecipado da lide. 2. Em termos de prosseguimento, …
Petição Juntada Nº Protocolo: WURP.25.70014781-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/10/2025 15:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WURP.25.70014781-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/10/2025 15:56
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1639/2025 Data da Publicação: 06/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1639/2025 Data da Publicação: 06/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1639/2025 Teor do ato: Ciência às partes acerca da certidão supra: "Certifico e dou fé que a contestaç…
Remetido ao DJE Relação: 1639/2025 Teor do ato: Ciência às partes acerca da certidão supra: "Certifico e dou fé que a contestação de fls. 221/232 foi apresentada tempestivamente." . Vista à parte requerente, no prazo de …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1410/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1410/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1410/2025 Teor do ato: Vistos. Em termos a petição inicial, processem-se. Preenchidos os requisitos le…
Remetido ao DJE Relação: 1410/2025 Teor do ato: Vistos. Em termos a petição inicial, processem-se. Preenchidos os requisitos legais, defiro a parte Autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98, do Códi…
Petição Juntada Nº Protocolo: WURP.25.70013156-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/09/2025 15:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WURP.25.70013156-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/09/2025 15:16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1349/2025 Data da Publicação: 05/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1349/2025 Data da Publicação: 05/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1349/2025 Teor do ato: Ciência à parte Autora: fls. 133/139. Advogados(s): Roberta Oliveira Pedrosa (O…
Remetido ao DJE Relação: 1349/2025 Teor do ato: Ciência à parte Autora: fls. 133/139. Advogados(s): Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1201/2025 Data da Publicação: 20/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1201/2025 Data da Publicação: 20/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1201/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. Decorrido referi…
Remetido ao DJE Relação: 1201/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. Decorrido referido prazo, sem manifestação, conclusos. Int. Advogados(s): Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 48693…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. Decorrido referido prazo, …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. Decorrido referido prazo, sem manifestação, conclusos. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WURP.25.70011629-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/08/2025 17:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WURP.25.70011629-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/08/2025 17:47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1082/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1082/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1082/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 117/121: cumpra-se o v. Acórdão retro. Nessa esteira, observo que …
Remetido ao DJE Relação: 1082/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 117/121: cumpra-se o v. Acórdão retro. Nessa esteira, observo que o e. Tribunal de Justiça determinou que este juízo concedesse nova oportunidade à parte agrav…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 117/121: cumpra-se o v. Acórdão retro. Nessa esteira, observo que o e…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 117/121: cumpra-se o v. Acórdão retro. Nessa esteira, observo que o e. Tribunal de Justiça determinou que este juízo concedesse nova oportunidade à parte agravant…
Petição Juntada Nº Protocolo: WURP.25.70010907-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/08/2025 16:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WURP.25.70010907-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/08/2025 16:20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0964/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0964/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0964/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso de agravo interposto, o que será opo…
Remetido ao DJE Relação: 0964/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso de agravo interposto, o que será oportunamente comunicado nos autos, sem prejuízo de eventual manifestação da parte interessada. …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso de agravo interposto, o que será oportunamente…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso de agravo interposto, o que será oportunamente comunicado nos autos, sem prejuízo de eventual manifestação da parte interessada. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WURP.25.70010186-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/07/2025 15:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WURP.25.70010186-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/07/2025 15:21
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0898/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0898/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0898/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte Autora, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. …
Remetido ao DJE Relação: 0898/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte Autora, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0661/2025 Data da Publicação: 25/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0661/2025 Data da Publicação: 25/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0661/2025 Teor do ato: Vistos. O inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal, prevê a assistên…
Remetido ao DJE Relação: 0661/2025 Teor do ato: Vistos. O inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal, prevê a assistência jurídica aos que comprovarem insuficiência de recursos. Outrossim, o artigo 99, §2º, do C…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.