TÓPICO DE PESSOA
Carlos Renato de Almeida
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Carlos Renato de Almeida em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 5,3 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedida, relacao, vistos, decisao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Exeqte
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Agravo Interno Cível
0005162-55.2016.8.26.0053- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 21/06/2023
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
29/06/2022 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0423/2022 Data da Disponibilização: 29/06/2022 Data da Publicação: 30/06/2022 Número do Diário: 3536 Página: 1787/1817
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0423/2022 Data da Disponibilização: 29/06/2022 Data da Publicação: 30/06/2022 Número do Diário: 3536 Página: 1787/1817
28/06/2022 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0423/2022 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia a exclusão do polo da Acspmesp do sistema, uma vez que não faz parte da demanda. Para o fornecimento de informes, deverão os autores dili…
Remetido ao DJE Relação: 0423/2022 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia a exclusão do polo da Acspmesp do sistema, uma vez que não faz parte da demanda. Para o fornecimento de informes, deverão os autores diligenciar na Administração, conforme autoriza…
27/06/2022 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Providencie a serventia a exclusão do polo da Acspmesp do sistema, uma vez que não faz parte da demanda. Para o fornecimento de informes, deverão os autores diligen…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Providencie a serventia a exclusão do polo da Acspmesp do sistema, uma vez que não faz parte da demanda. Para o fornecimento de informes, deverão os autores diligenciar na Administração, conforme autoriza o …
21/06/2022 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70386262-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2022 18:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70386262-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2022 18:06
09/06/2022 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0383/2022 Data da Publicação: 10/06/2022 Número do Diário: 3524
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0383/2022 Data da Publicação: 10/06/2022 Número do Diário: 3524
08/06/2022 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0383/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0383/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
08/06/2022 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80099421-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2022 11:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80099421-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2022 11:39
09/12/2021 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1274/2021 Data da Disponibilização: 09/12/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 3415 Página: 1784/1819
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1274/2021 Data da Disponibilização: 09/12/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 3415 Página: 1784/1819
07/12/2021 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1274/2021 Teor do ato: Vistos em correição. Defiro o prazo adicional de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1274/2021 Teor do ato: Vistos em correição. Defiro o prazo adicional de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
19/11/2021 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1228/2021 Data da Disponibilização: 19/11/2021 Data da Publicação: 22/11/2021 Número do Diário: 3402 Página: 1577/1582
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1228/2021 Data da Disponibilização: 19/11/2021 Data da Publicação: 22/11/2021 Número do Diário: 3402 Página: 1577/1582
18/11/2021 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1228/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), We…
Remetido ao DJE Relação: 1228/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Ed…
18/11/2021 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80222312-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2021 14:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80222312-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2021 14:25
17/11/2021 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em quinze dias. Intime-se.
Decisão Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em quinze dias. Intime-se.
28/10/2021 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70637803-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2021 17:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70637803-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2021 17:17
07/10/2021 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :1071/2021 Data da Disponibilização: 07/10/2021 Data da Publicação: 08/10/2021 Número do Diário: 3377 Página: 1386/1393
Certidão de Publicação Expedida Relação :1071/2021 Data da Disponibilização: 07/10/2021 Data da Publicação: 08/10/2021 Número do Diário: 3377 Página: 1386/1393
06/10/2021 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1071/2021 Teor do ato: Vistos. Diante da inércia da parte exequente, conforme certificado a fls. 195, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 1…
Remetido ao DJE Relação: 1071/2021 Teor do ato: Vistos. Diante da inércia da parte exequente, conforme certificado a fls. 195, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Ca…
05/10/2021 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Diante da inércia da parte exequente, conforme certificado a fls. 195, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se.
Decisão Vistos. Diante da inércia da parte exequente, conforme certificado a fls. 195, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se.
20/05/2021 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0488/2021 Data da Disponibilização: 20/05/2021 Data da Publicação: 21/05/2021 Número do Diário: 3282 Página: 1336/1341
Certidão de Publicação Expedida Relação :0488/2021 Data da Disponibilização: 20/05/2021 Data da Publicação: 21/05/2021 Número do Diário: 3282 Página: 1336/1341
19/05/2021 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Esclareça o exequente, em 5 dias, quais obrigações restam pendentes e informe se a obrigação de fazer foi corretamente cumprida. Intime-se.
Decisão Vistos. Esclareça o exequente, em 5 dias, quais obrigações restam pendentes e informe se a obrigação de fazer foi corretamente cumprida. Intime-se.
19/05/2021 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0488/2021 Teor do ato: Vistos. Esclareça o exequente, em 5 dias, quais obrigações restam pendentes e informe se a obrigação de fazer foi corretamente cumprida. Intime-se. Advogados(s): Haroldo…
Remetido ao DJE Relação: 0488/2021 Teor do ato: Vistos. Esclareça o exequente, em 5 dias, quais obrigações restam pendentes e informe se a obrigação de fazer foi corretamente cumprida. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbie…
10/12/2020 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :1081/2020 Data da Disponibilização: 10/12/2020 Data da Publicação: 11/12/2020 Número do Diário: 3184 Página: 2271/2276
Certidão de Publicação Expedida Relação :1081/2020 Data da Disponibilização: 10/12/2020 Data da Publicação: 11/12/2020 Número do Diário: 3184 Página: 2271/2276
09/12/2020 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1081/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Wellington Negri da …
Remetido ao DJE Relação: 1081/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Eduardo Marcio Mitsu…
07/12/2020 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se.
Decisão Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se.
02/11/2020 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.80168569-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/11/2020 16:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.80168569-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/11/2020 16:00
19/10/2020 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0912/2020 Data da Disponibilização: 19/10/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 3150 Página: 1373/1380
Certidão de Publicação Expedida Relação :0912/2020 Data da Disponibilização: 19/10/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 3150 Página: 1373/1380
16/10/2020 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Ante a certidão retro, dê-se ciência à Fazenda da decisão de fls. 179. Intime-se.
Decisão Vistos. Ante a certidão retro, dê-se ciência à Fazenda da decisão de fls. 179. Intime-se.
16/10/2020 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0912/2020 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão retro, dê-se ciência à Fazenda da decisão de fls. 179. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Ca…
Remetido ao DJE Relação: 0912/2020 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão retro, dê-se ciência à Fazenda da decisão de fls. 179. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Wellington Negri da S…
20/02/2020 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2020 Data da Disponibilização: 20/02/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 2990 Página: 1623/1639
Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2020 Data da Disponibilização: 20/02/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 2990 Página: 1623/1639
19/02/2020 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0137/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra a Fazenda do Estado de São Paulo a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) respectivo(s) título(s) do(s) requerente(s)/impetrante(s), como d…
Remetido ao DJE Relação: 0137/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra a Fazenda do Estado de São Paulo a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) respectivo(s) título(s) do(s) requerente(s)/impetrante(s), como determinado em Sentença/Acórdão, no prazo de…
12/02/2020 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Cumpra a Fazenda do Estado de São Paulo a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) respectivo(s) título(s) do(s) requerente(s)/impetrante(s), como determinado em Sentença/Acórdão, no prazo…
Decisão Vistos. Cumpra a Fazenda do Estado de São Paulo a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) respectivo(s) título(s) do(s) requerente(s)/impetrante(s), como determinado em Sentença/Acórdão, no prazo de 90 (noventa) dias. Considerando que a d…
25/11/2019 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0823/2019 Data da Disponibilização: 25/11/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 2939 Página: 1423/1430
Certidão de Publicação Expedida Relação :0823/2019 Data da Disponibilização: 25/11/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 2939 Página: 1423/1430
22/11/2019 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0823/2019 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Advogados(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Marcelo Gatto S…
Remetido ao DJE Relação: 0823/2019 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Advogados(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Lucimar Cordeiro R…
18/11/2019 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão.
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão.
11/11/2019 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 08/02/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Situação do pr…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 08/02/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Situação do provimento: Provimento Relator: Edson Ferreir…
16/08/2016 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0499/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2180 Página: 1178/1182
Certidão de Publicação Expedida Relação :0499/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2180 Página: 1178/1182
15/08/2016 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0499/2016 Teor do ato: Vistos.Nos termos do §1º do artigo 1010 do CPC/2015 intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal, remetam-s…
Remetido ao DJE Relação: 0499/2016 Teor do ato: Vistos.Nos termos do §1º do artigo 1010 do CPC/2015 intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com as nossas homenage…
12/08/2016 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0494/2016 Data da Disponibilização: 12/08/2016 Data da Publicação: 15/08/2016 Número do Diário: 2178 Página: 1165/1168
Certidão de Publicação Expedida Relação :0494/2016 Data da Disponibilização: 12/08/2016 Data da Publicação: 15/08/2016 Número do Diário: 2178 Página: 1165/1168
12/08/2016 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Nos termos do §1º do artigo 1010 do CPC/2015 intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com as nossas homen…
Decisão Vistos.Nos termos do §1º do artigo 1010 do CPC/2015 intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com as nossas homenagens.Int.
11/08/2016 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0494/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas e despesas processuais, ressalvada a assistê…
Remetido ao DJE Relação: 0494/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas e despesas processuais, ressalvada a assistência judiciária gratuita. Sem condenação em…
10/08/2016 · Processo 0005162-55.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito - Sentença Completa Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas e despesas processu…
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito - Sentença Completa Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas e despesas processuais, ressalvada a assistência judiciária gr…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗02
03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗04
Documento
Expedição de documento DECURSO DO PRAZO EM BRANCO
Expedição de documento DECURSO DO PRAZO EM BRANCO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗05
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗06
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0423/2022 Data da Disponibilização: 29/06/2022 Data da Publicação: 30/06/2022 Número do Diário: 3536 Página: 1787/1817
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0423/2022 Data da Disponibilização: 29/06/2022 Data da Publicação: 30/06/2022 Número do Diário: 3536 Página: 1787/1817
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗07
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0423/2022 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia a exclusão do polo da Acspmesp do sistema, uma vez que não faz parte da demanda. Para o fornecimento de informes, deverão os autores diligenciar na Administração, conforme aut
Remetido ao DJE Relação: 0423/2022 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia a exclusão do polo da Acspmesp do sistema, uma vez que não faz parte da demanda. Para o fornecimento de informes, deverão os autores diligenciar na Administração, conforme autoriza o Decreto 61.782/2016: Artigo 10 -Após o cumprimento da decisão exequenda, fica facultado à parte interessada ou seus representantes legais, requerer diretamente aos órgãos responsáveis pelo processamento da folha de pagamento respectiva, os informes necessários à elaboração do cálculo para a obrigação de pagar, os quais serão encaminhados diretamente ao juízo competente, com os dados do processo, remetendo-se cópia do ofício ao órgão de execução da Procuradoria Geral do Estado, observando-se a vinculação dos benefíciários aos respectivos órgãos pagadores, na seguinte conformidade:I -servidores civis ativos da administração direta, perante a Coordenadoria da Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda;II -militares ativos, perante a Polícia Militar;III -servidores militares inativos e pensionistas, à São Paulo Previdência - SPPREV;IV -servidores de Autarquias estaduais, inclusive as de regime especial, exceto as universidades públicas estaduais, perante os órgãos de pessoal de cada entidade. Aguarde-se por até 90 dias em cartório o início da execução de obrigação de pagar. Após, no silêncio, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗08
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Providencie a serventia a exclusão do polo da Acspmesp do sistema, uma vez que não faz parte da demanda. Para o fornecimento de informes, deverão os autores diligenciar na Administração, conforme autori
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Providencie a serventia a exclusão do polo da Acspmesp do sistema, uma vez que não faz parte da demanda. Para o fornecimento de informes, deverão os autores diligenciar na Administração, conforme autoriza o Decreto 61.782/2016: Artigo 10 -Após o cumprimento da decisão exequenda, fica facultado à parte interessada ou seus representantes legais, requerer diretamente aos órgãos responsáveis pelo processamento da folha de pagamento respectiva, os informes necessários à elaboração do cálculo para a obrigação de pagar, os quais serão encaminhados diretamente ao juízo competente, com os dados do processo, remetendo-se cópia do ofício ao órgão de execução da Procuradoria Geral do Estado, observando-se a vinculação dos benefíciários aos respectivos órgãos pagadores, na seguinte conformidade:I -servidores civis ativos da administração direta, perante a Coordenadoria da Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda;II -militares ativos, perante a Polícia Militar;III -servidores militares inativos e pensionistas, à São Paulo Previdência - SPPREV;IV -servidores de Autarquias estaduais, inclusive as de regime especial, exceto as universidades públicas estaduais, perante os órgãos de pessoal de cada entidade. Aguarde-se por até 90 dias em cartório o início da execução de obrigação de pagar. Após, no silêncio, arquivem-se. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗09
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗10
11
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗12
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70386262-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2022 18:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70386262-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2022 18:06
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗13
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0383/2022 Data da Publicação: 10/06/2022 Número do Diário: 3524
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0383/2022 Data da Publicação: 10/06/2022 Número do Diário: 3524
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗14
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0383/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0383/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗15
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80099421-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2022 11:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80099421-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2022 11:39
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗16
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗17
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗18
Documento
Expedição de documento DECURSO DO PRAZO EM BRANCO
Expedição de documento DECURSO DO PRAZO EM BRANCO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗19
20
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗21
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1274/2021 Data da Disponibilização: 09/12/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 3415 Página: 1784/1819
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1274/2021 Data da Disponibilização: 09/12/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 3415 Página: 1784/1819
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗23
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1274/2021 Teor do ato: Vistos em correição. Defiro o prazo adicional de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1274/2021 Teor do ato: Vistos em correição. Defiro o prazo adicional de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗24
25
Andamento
Concedida a Dilação de Prazo Vistos em correição. Defiro o prazo adicional de 30 dias. Intime-se.
Concedida a Dilação de Prazo Vistos em correição. Defiro o prazo adicional de 30 dias. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗26
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗27
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗28
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1228/2021 Data da Disponibilização: 19/11/2021 Data da Publicação: 22/11/2021 Número do Diário: 3402 Página: 1577/1582
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1228/2021 Data da Disponibilização: 19/11/2021 Data da Publicação: 22/11/2021 Número do Diário: 3402 Página: 1577/1582
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗29
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1228/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP
Remetido ao DJE Relação: 1228/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗30
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80222312-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2021 14:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80222312-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2021 14:25
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗31
Decisão
Decisão Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em quinze dias. Intime-se.
Decisão Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em quinze dias. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗32
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗33
34
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70637803-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2021 17:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70637803-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2021 17:17
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗35
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗36
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :1071/2021 Data da Disponibilização: 07/10/2021 Data da Publicação: 08/10/2021 Número do Diário: 3377 Página: 1386/1393
Certidão de Publicação Expedida Relação :1071/2021 Data da Disponibilização: 07/10/2021 Data da Publicação: 08/10/2021 Número do Diário: 3377 Página: 1386/1393
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗37
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1071/2021 Teor do ato: Vistos. Diante da inércia da parte exequente, conforme certificado a fls. 195, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran
Remetido ao DJE Relação: 1071/2021 Teor do ato: Vistos. Diante da inércia da parte exequente, conforme certificado a fls. 195, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗38
Decisão
Decisão Vistos. Diante da inércia da parte exequente, conforme certificado a fls. 195, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se.
Decisão Vistos. Diante da inércia da parte exequente, conforme certificado a fls. 195, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗39
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗40
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗41
42
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗43
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0488/2021 Data da Disponibilização: 20/05/2021 Data da Publicação: 21/05/2021 Número do Diário: 3282 Página: 1336/1341
Certidão de Publicação Expedida Relação :0488/2021 Data da Disponibilização: 20/05/2021 Data da Publicação: 21/05/2021 Número do Diário: 3282 Página: 1336/1341
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗44
Decisão
Decisão Vistos. Esclareça o exequente, em 5 dias, quais obrigações restam pendentes e informe se a obrigação de fazer foi corretamente cumprida. Intime-se.
Decisão Vistos. Esclareça o exequente, em 5 dias, quais obrigações restam pendentes e informe se a obrigação de fazer foi corretamente cumprida. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗45
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗46
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0488/2021 Teor do ato: Vistos. Esclareça o exequente, em 5 dias, quais obrigações restam pendentes e informe se a obrigação de fazer foi corretamente cumprida. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar B
Remetido ao DJE Relação: 0488/2021 Teor do ato: Vistos. Esclareça o exequente, em 5 dias, quais obrigações restam pendentes e informe se a obrigação de fazer foi corretamente cumprida. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗47
48
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗49
50
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗51
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗52
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :1081/2020 Data da Disponibilização: 10/12/2020 Data da Publicação: 11/12/2020 Número do Diário: 3184 Página: 2271/2276
Certidão de Publicação Expedida Relação :1081/2020 Data da Disponibilização: 10/12/2020 Data da Publicação: 11/12/2020 Número do Diário: 3184 Página: 2271/2276
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗53
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗54
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1081/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Eduardo Marcio
Remetido ao DJE Relação: 1081/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗55
Decisão
Decisão Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se.
Decisão Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗56
57
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.80168569-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/11/2020 16:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.80168569-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/11/2020 16:00
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗58
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗59
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗60
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0912/2020 Data da Disponibilização: 19/10/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 3150 Página: 1373/1380
Certidão de Publicação Expedida Relação :0912/2020 Data da Disponibilização: 19/10/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 3150 Página: 1373/1380
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗61
Decisão
Decisão Vistos. Ante a certidão retro, dê-se ciência à Fazenda da decisão de fls. 179. Intime-se.
Decisão Vistos. Ante a certidão retro, dê-se ciência à Fazenda da decisão de fls. 179. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗62
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗63
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0912/2020 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão retro, dê-se ciência à Fazenda da decisão de fls. 179. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Wellington Negri
Remetido ao DJE Relação: 0912/2020 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão retro, dê-se ciência à Fazenda da decisão de fls. 179. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗64
65
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗66
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗67
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗68
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗69
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗70
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗71
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗72
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2020 Data da Disponibilização: 20/02/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 2990 Página: 1623/1639
Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2020 Data da Disponibilização: 20/02/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 2990 Página: 1623/1639
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗73
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0137/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra a Fazenda do Estado de São Paulo a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) respectivo(s) título(s) do(s) requerente(s)/impetrante(s), como determinado em Sentença/Acórdão, no pra
Remetido ao DJE Relação: 0137/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra a Fazenda do Estado de São Paulo a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) respectivo(s) título(s) do(s) requerente(s)/impetrante(s), como determinado em Sentença/Acórdão, no prazo de 90 (noventa) dias. Considerando que a demora no cumprimento acarreta a incidência de juros de mora e, eventualmente, outras penalizações pecuniárias, o Procurador oficiante deverá dar ciência à autoridade administrativa responsável pelo cumprimento da ordem de que o desrespeito ao prazo assinalado implicará grave prejuízo aos cofres públicos e que a omissão poderá caracterizar ato de improbidade administrativa. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗74
Decisão
Decisão Vistos. Cumpra a Fazenda do Estado de São Paulo a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) respectivo(s) título(s) do(s) requerente(s)/impetrante(s), como determinado em Sentença/Acórdão, no prazo de 90 (noventa) dias. Considerando qu
Decisão Vistos. Cumpra a Fazenda do Estado de São Paulo a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) respectivo(s) título(s) do(s) requerente(s)/impetrante(s), como determinado em Sentença/Acórdão, no prazo de 90 (noventa) dias. Considerando que a demora no cumprimento acarreta a incidência de juros de mora e, eventualmente, outras penalizações pecuniárias, o Procurador oficiante deverá dar ciência à autoridade administrativa responsável pelo cumprimento da ordem de que o desrespeito ao prazo assinalado implicará grave prejuízo aos cofres públicos e que a omissão poderá caracterizar ato de improbidade administrativa. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗75
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗76
77
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0823/2019 Data da Disponibilização: 25/11/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 2939 Página: 1423/1430
Certidão de Publicação Expedida Relação :0823/2019 Data da Disponibilização: 25/11/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 2939 Página: 1423/1430
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗78
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0823/2019 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Advogados(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Lucimar Corde
Remetido ao DJE Relação: 0823/2019 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Advogados(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗79
Decisão
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão.
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗80
Decisão
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 08/02/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Situação do provimento: Provimento Relator: Edson Fe
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 08/02/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Situação do provimento: Provimento Relator: Edson Ferreira
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗81
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗82
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70211828-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 22/08/2016 15:58
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70211828-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 22/08/2016 15:58
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗83
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0499/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2180 Página: 1178/1182
Certidão de Publicação Expedida Relação :0499/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2180 Página: 1178/1182
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗84
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0499/2016 Teor do ato: Vistos.Nos termos do §1º do artigo 1010 do CPC/2015 intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com as nossas hom
Remetido ao DJE Relação: 0499/2016 Teor do ato: Vistos.Nos termos do §1º do artigo 1010 do CPC/2015 intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com as nossas homenagens.Int. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗85
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0494/2016 Data da Disponibilização: 12/08/2016 Data da Publicação: 15/08/2016 Número do Diário: 2178 Página: 1165/1168
Certidão de Publicação Expedida Relação :0494/2016 Data da Disponibilização: 12/08/2016 Data da Publicação: 15/08/2016 Número do Diário: 2178 Página: 1165/1168
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗86
87
Decisão
Decisão Vistos.Nos termos do §1º do artigo 1010 do CPC/2015 intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com as nossas homenagens.Int.
Decisão Vistos.Nos termos do §1º do artigo 1010 do CPC/2015 intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com as nossas homenagens.Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗88
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0494/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas e despesas processuais, ressalvada a assistência judiciária gratuita. Sem condenaç
Remetido ao DJE Relação: 0494/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas e despesas processuais, ressalvada a assistência judiciária gratuita. Sem condenação em honorários ante a ausência da citação.P.R.I. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗89
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70199974-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 11/08/2016 16:19
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70199974-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 11/08/2016 16:19
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗90
Decisão
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito - Sentença Completa Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas e despesas processuais, ressalvada a assistência judiciár
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito - Sentença Completa Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas e despesas processuais, ressalvada a assistência judiciária gratuita. Sem condenação em honorários ante a ausência da citação.P.R.I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗91
92
Andamento
Início da Execução Juntado Processo principal: 0600593-40.2008.8.26.0053
Início da Execução Juntado Processo principal: 0600593-40.2008.8.26.0053
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005162-55.2016.8.26.0053 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
L
Lucimar Cordeiro RodriguesVer processo 0005162-55.2016.8.26.0053