Claudinei de Melo Novaes

Remetido ao DJE Relação: 0324/2016 Teor do ato: Controle: 566/2013Vistos.Cumpra-se a decisão transitada em julgado.2. A execução da sucumbência encontra-se suspensa por força do artigo 98, § 3º, do CPC. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Anto

Remetido ao DJE Relação: 0324/2016 Teor do ato: Controle: 566/2013Vistos.Cumpra-se a decisão transitada em julgado.2. A execução da sucumbência encontra-se suspensa por força do artigo 98, § 3º, do CPC. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Diego Leite Lima Jesuino (OAB 331777/SP), Leydslayne Israel Lacerda (OAB 301796/SP)

Proferido Despacho Controle: 566/2013Vistos.Cumpra-se a decisão transitada em julgado.2. A execução da sucumbência encontra-se suspensa por força do artigo 98, § 3º, do CPC. Arquivem-se os autos. Intimem-se.

Proferido Despacho Controle: 566/2013Vistos.Cumpra-se a decisão transitada em julgado.2. A execução da sucumbência encontra-se suspensa por força do artigo 98, § 3º, do CPC. Arquivem-se os autos. Intimem-se.

Proferido Despacho Controle:566/2013.Vistos.1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. Decisão transitada em julgado.2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 3. O requerime

Proferido Despacho Controle:566/2013.Vistos.1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. Decisão transitada em julgado.2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado:-opção "Petição intermediária de 1º Grau";-categoria " Execução de Sentença"-selecionar classe - conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda"-instruir com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva;4. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0207/2016 Teor do ato: Controle:566/2013.Vistos.1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. Decisão transitada em julgado.2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por me

Remetido ao DJE Relação: 0207/2016 Teor do ato: Controle:566/2013.Vistos.1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. Decisão transitada em julgado.2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado:-opção "Petição intermediária de 1º Grau";-categoria " Execução de Sentença"-selecionar classe - conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda"-instruir com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva;4. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Leydslayne Israel Lacerda (OAB 301796/SP), Diego Leite Lima Jesuino (OAB 331777/SP)

Conclusos para Decisão CLS 13/01/2014

Conclusos para Decisão CLS 13/01/2014

Decisão Controle nº 566/2013 Vistos. 1 - Recebo os recursos de apelação dos autores e da ré em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2 - Respondidos ou não os recursos, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Púb

Decisão Controle nº 566/2013 Vistos. 1 - Recebo os recursos de apelação dos autores e da ré em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2 - Respondidos ou não os recursos, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, no prazo e com as cautelas legais. Intimem-se.

Remetido ao DJE Relação: 0256/2013 Teor do ato: Controle 0566/2013 Vistos. Recebo os embargos e acolho-os. Por equívoco fiz constar da sentença a condenação da ré na obrigação de fazer incorporar o adicional local de exercício nos vencimentos dos autores,

Remetido ao DJE Relação: 0256/2013 Teor do ato: Controle 0566/2013 Vistos. Recebo os embargos e acolho-os. Por equívoco fiz constar da sentença a condenação da ré na obrigação de fazer incorporar o adicional local de exercício nos vencimentos dos autores, quando deveria fazer constar salário-base (no lugar dos vencimentos). Retifico, pois, como solicitado, mantendo, no mais, como lançada a sentença. P. R o registro e intimem-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Leydslayne Israel Lacerda (OAB 301796/SP), Diego Leite Lima Jesuino (OAB 331777/SP)

Embargos de Declaração Acolhidos - Sentença Completa Controle 0566/2013 Vistos. Recebo os embargos e acolho-os. Por equívoco fiz constar da sentença a condenação da ré na obrigação de fazer incorporar o adicional local de exercício nos vencimentos dos aut

Embargos de Declaração Acolhidos - Sentença Completa Controle 0566/2013 Vistos. Recebo os embargos e acolho-os. Por equívoco fiz constar da sentença a condenação da ré na obrigação de fazer incorporar o adicional local de exercício nos vencimentos dos autores, quando deveria fazer constar salário-base (no lugar dos vencimentos). Retifico, pois, como solicitado, mantendo, no mais, como lançada a sentença. P. R o registro e intimem-se.

Sentença Registrada

Conclusos para Decisão CLS 11/11/2013

Conclusos para Decisão CLS 11/11/2013

Remetido ao DJE Relação: 0191/2013 Teor do ato: Controle nº 566/2013 - Tópico final da r. sentença: Em face do exposto, julgo procedente o pedido, para que seja assegurada a incorporação do adicional de local de exercício aos vencimentos dos autores, para

Remetido ao DJE Relação: 0191/2013 Teor do ato: Controle nº 566/2013 - Tópico final da r. sentença: Em face do exposto, julgo procedente o pedido, para que seja assegurada a incorporação do adicional de local de exercício aos vencimentos dos autores, para todos os fins legais, mediante apostilamento, reconhecido o cunho alimentar, de acordo com o previsto na lei, com exclusão das parcelas atingidas pela prescrição quinquenal, corrigidas a partir do vencimento de cada uma e acrescidas de juros de mora, desde a citação, observado o disposto na Lei nº 11.960/2009. As vencidas no curso deste deverão ser corrigidas desde o vencimento e acrescidas de juros, a partir da notificação, em conformidade com o disposto na Lei nº 11.960/2009. Arcará a ré com o pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em dez por cento do valor da condenação. Para o reexame necessário, será observado o artigo 475 do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e intimem-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Leydslayne Israel Lacerda (OAB 301796/SP), Diego Leite Lima Jesuino (OAB 331777/SP)

Sentença Registrada

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Controle nº 566/2013 - Tópico final da r. sentença: Em face do exposto, julgo procedente o pedido, para que seja assegurada a incorporação do adicional de local de exercício aos vencimentos dos autores, para t

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Controle nº 566/2013 - Tópico final da r. sentença: Em face do exposto, julgo procedente o pedido, para que seja assegurada a incorporação do adicional de local de exercício aos vencimentos dos autores, para todos os fins legais, mediante apostilamento, reconhecido o cunho alimentar, de acordo com o previsto na lei, com exclusão das parcelas atingidas pela prescrição quinquenal, corrigidas a partir do vencimento de cada uma e acrescidas de juros de mora, desde a citação, observado o disposto na Lei nº 11.960/2009. As vencidas no curso deste deverão ser corrigidas desde o vencimento e acrescidas de juros, a partir da notificação, em conformidade com o disposto na Lei nº 11.960/2009. Arcará a ré com o pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em dez por cento do valor da condenação. Para o reexame necessário, será observado o artigo 475 do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e intimem-se.

Conclusos para Decisão cls. 02/9/13

Conclusos para Decisão cls. 02/9/13

Remetido ao DJE Relação: 0076/2013 Teor do ato: Controle 566/2013 Vistos. 1. Fls. 121: Recebo e acolho os embargos de declaração, para que nela conste: Julgo, em conseqüencia, extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, em relação aos coautores

Remetido ao DJE Relação: 0076/2013 Teor do ato: Controle 566/2013 Vistos. 1. Fls. 121: Recebo e acolho os embargos de declaração, para que nela conste: Julgo, em conseqüencia, extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, em relação aos coautores DIONISIO DE SOUZA GOIS FILHO e JOSÉ CICERO DE MELO JUNIOR, prosseguindo a ação em relação dos demais. 2. No mais, permanece a sentença tal como lançada. 3.Cite-se. PRI Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)