DAYVID XAVIER MOTA
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome DAYVID XAVIER MOTA em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - MG. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 1,8 anos. Termos recorrentes no histórico: expedicao, peticao, certidao, publica, comunicacao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
5009810-97.2024.8.13.0271- Órgão julgador
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal
- Última atualização
- 16/08/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação
Intimação · Destinatário: ESTADO DO PARANA
Intimação
Intimação · Destinatário: DAYVID XAVIER MOTA
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-12-16T15:55:12.344
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de contestação
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação Medida Urgente DEFERIDA
Intimação Medida Urgente DEFERIDA · Destinatário: ESTADO DO PARANA
Citação
Citação · Destinatário: ESTADO DO PARANA
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Citação
Citação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação
Intimação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação
Intimação · Destinatário: DAYVID XAVIER MOTA
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-12-02T15:27:48.904
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-11-29T11:00:05.014
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais
Intimação
Intimação · Destinatário: DETRAN MG
Intimação
Intimação · Destinatário: DAYVID XAVIER MOTA
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-11-01T14:36:31.124
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: DAYVID XAVIER MOTA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5009810-97.2024.8.13.0271 ↗Decorrido prazo de ESTADO DO PARANA em 04/02/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5009810-97.2024.8.13.0271 ↗Decorrido prazo de DAYVID XAVIER MOTA em 04/02/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5009810-97.2024.8.13.0271 ↗Decorrido prazo de ESTADO DO PARANA em 28/01/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5009810-97.2024.8.13.0271 ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5009810-97.2024.8.13.0271 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5009810-97.2024.8.13.0271 ↗Decorrido prazo de ESTADO DO PARANA em 16/12/2024 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5009810-97.2024.8.13.0271 ↗Extinto o processo por incompetência territorial
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5009810-97.2024.8.13.0271 ↗Juntada de Petição de contestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5009810-97.2024.8.13.0271 ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5009810-97.2024.8.13.0271 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5009810-97.2024.8.13.0271 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5009810-97.2024.8.13.0271 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5009810-97.2024.8.13.0271 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5009810-97.2024.8.13.0271 ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5009810-97.2024.8.13.0271 ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5009810-97.2024.8.13.0271 ↗Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5009810-97.2024.8.13.0271 ↗Classe Processual alterada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5009810-97.2024.8.13.0271 ↗Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5009810-97.2024.8.13.0271 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5009810-97.2024.8.13.0271 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5009810-97.2024.8.13.0271 ↗Expedição de Certidão de Triagem.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5009810-97.2024.8.13.0271 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.