5009810-97.2024.8.13.0271
Tribunal de Justiça - MG · Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal
Dados essenciais
O processo 5009810-97.2024.8.13.0271 tramita no Tribunal de Justiça - MG, perante Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal. A classe informada é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 16/10/2024. Nesta página estão organizados 36 andamentos, 3 partes e 37 publicações ou peças públicas localizadas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - MG
- Órgão julgador
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal
- Classe
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 16/10/2024
- Sistema
- PJe
- Valor da causa
- R$ 25.000,00
- Foro
- Frutal
Agora no processo
Arquivado Definitivamente
TJMG — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
36 eventos encontradosArquivado Definitivamente
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de Certidão de Baixa.
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de Certidão Trânsito em Julgado.
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de ESTADO DO PARANA em 04/02/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de DAYVID XAVIER MOTA em 04/02/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de ESTADO DO PARANA em 28/01/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de ESTADO DO PARANA em 16/12/2024 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaExtinto o processo por incompetência territorial
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de contestação
TJMG — Consulta PúblicaConclusos para decisão
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de Certidão.
TJMG — Consulta PúblicaDesentranhado o documento
TJMG — Consulta PúblicaProferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaConclusos para decisão
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de certidão de triagem
TJMG — Consulta PúblicaProferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaRedistribuído por sorteio em razão de incompetência
TJMG — Consulta PúblicaConclusos para despacho
TJMG — Consulta PúblicaClasse Processual alterada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de Certidão.
TJMG — Consulta PúblicaClasse Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaDeclarada incompetência
TJMG — Consulta PúblicaPartes e representantes
DAYVID XAVIER MOTA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- DIOGO RUAS CARVALHOOAB 115822 MG
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- AGE Advocacia Geral do Estado
Estado do Paraná
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Procuradoria-Geral do Estado do Paraná
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteJuntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: DAYVID XAVIER MOTA
Intimação
Intimação · Destinatário: ESTADO DO PARANA
Intimação
Intimação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-12-16T15:55:12.344
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de contestação
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Citação
Citação · Destinatário: ESTADO DO PARANA
Intimação Medida Urgente DEFERIDA
Intimação Medida Urgente DEFERIDA · Destinatário: ESTADO DO PARANA
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: DAYVID XAVIER MOTA
Intimação
Intimação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Citação
Citação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-12-02T15:27:48.904
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-11-29T11:00:05.014
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: DAYVID XAVIER MOTA
Intimação
Intimação · Destinatário: DETRAN MG
Intimação
Intimação · Destinatário: Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-11-01T14:36:31.124
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: DAYVID XAVIER MOTA
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJMG expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.