Edivaldo Albino Silva
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Edivaldo Albino Silva em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 27,5 anos. Termos recorrentes no histórico: mudanca, processual, falencias, baixa, definitiva. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Inválido
1021175-98.1998.8.26.0100- Órgão julgador
- 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
- Última atualização
- 08/05/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Decurso de Prazo "... que, decorreu o prazo legal da publicação da r. sentença de fl.44, sem recursos."
Decurso de Prazo "... que, decorreu o prazo legal da publicação da r. sentença de fl.44, sem recursos."
Sentença Registrada N.758, LV. 259, FL. 085 Miguel Petroni Neto
Sentença Registrada N.758, LV. 259, FL. 085 Miguel Petroni Neto
Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente Vistos. 1:- Cuida-se de pedido de declaração de crédito feito por EDIVALDO ALBINO SILVA nos autos da falência de COMPANHIA PAULISTA DE FETILIZANTES. É sabido que o juízo da falê…
Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente Vistos. 1:- Cuida-se de pedido de declaração de crédito feito por EDIVALDO ALBINO SILVA nos autos da falência de COMPANHIA PAULISTA DE FETILIZANTES. É sabido que o juízo da falência não pode negar efeito a decisão trabal…
Proferido Despacho Manifestem-se a falida, o d.Síndico Dativo, após, ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil
Proferido Despacho Manifestem-se a falida, o d.Síndico Dativo, após, ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil
Proferido Despacho Fl.19: Cumpra o requerente, o despacho de fl.05, apresentando cópias autênticas das principais peças da reclamação trabalhista. Int.
Proferido Despacho Fl.19: Cumpra o requerente, o despacho de fl.05, apresentando cópias autênticas das principais peças da reclamação trabalhista. Int.
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021175-98.1998.8.26.0100 ↗Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021175-98.1998.8.26.0100 ↗Arquivado Definitivamente ESTES AUTOS FORAM REMETIDOS AO ARQUIVO GERAL - PACOTE Nº. 8702/2015
Arquivado Definitivamente ESTES AUTOS FORAM REMETIDOS AO ARQUIVO GERAL - PACOTE Nº. 8702/2015
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021175-98.1998.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que conforme atestado nos autos incidentais registrados sob nº.0009858-95.2013, as fls 30, o requerente anuiu ao acordo proposto pelo ex-Síndico, o qual inclusive já recebeu os valores a que tinha direito,
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que conforme atestado nos autos incidentais registrados sob nº.0009858-95.2013, as fls 30, o requerente anuiu ao acordo proposto pelo ex-Síndico, o qual inclusive já recebeu os valores a que tinha direito, nada mais havendo a ser reclamado. Nada Mais. Nada Mais. São Paulo, 17 de agosto de 2015. Eu, ___, Elza Aparecida Ortiz, Chefe de Seção Judiciário. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que conforme atestado nos autos incidentais registrados sob nº.0009858-95.2013, as fls 212, o requerente anuiu ao acordo proposto pelo ex-Síndico, o qual inclusive já recebeu os valores a que tinha direito, nada mais havendo a ser reclamado. Nada Mais. São Paulo, 17 de agosto de 2015. Eu, ___, Elza Aparecida Ortiz, Chefe de Seção Judiciário
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021175-98.1998.8.26.0100 ↗Mudança de Classe Processual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1021175-98.1998.8.26.0100 ↗Aguardando Solução AUTOS NA CAIXA - AGUARDANDO FASE DE LIQUIDAÇÃO DOS AUTOS FALIMENTARES
Aguardando Solução AUTOS NA CAIXA - AGUARDANDO FASE DE LIQUIDAÇÃO DOS AUTOS FALIMENTARES
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021175-98.1998.8.26.0100 ↗Decurso de Prazo "... que, decorreu o prazo legal da publicação da r. sentença de fl.44, sem recursos."
Decurso de Prazo "... que, decorreu o prazo legal da publicação da r. sentença de fl.44, sem recursos."
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021175-98.1998.8.26.0100 ↗Sentença Registrada N.758, LV. 259, FL. 085 Miguel Petroni Neto
Sentença Registrada N.758, LV. 259, FL. 085 Miguel Petroni Neto
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021175-98.1998.8.26.0100 ↗Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente Vistos. 1:- Cuida-se de pedido de declaração de crédito feito por EDIVALDO ALBINO SILVA nos autos da falência de COMPANHIA PAULISTA DE FETILIZANTES. É sabido que o juízo da falência não pode negar efeito a decisão t
Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente Vistos. 1:- Cuida-se de pedido de declaração de crédito feito por EDIVALDO ALBINO SILVA nos autos da falência de COMPANHIA PAULISTA DE FETILIZANTES. É sabido que o juízo da falência não pode negar efeito a decisão trabalhista transitada em julgado, mas lhe cabe decidir se o crédito ou parcela dele pode ser exigido na falência e dispor a respeito do eventual privilégio que a lei lhe confere na execução coletiva falimetnar. No caso dos autos, o crédito do reclamante foi homologado antes da quebra com inclusão de multas. Ocorre, entretanto, que o caráter indenizatório delas não autoriza seja excluídas, como a propósito já se decidiu em caso semelhante: "São reclamáveis na falências as multas trabalhistas de natureza indenizatória, porque não alcançadas pelo que dispõe o artigo 23, parágrafo único, III e artigo 25, § 3º da Lei de Falências." (Apelação Cível nº 75.840-4 - São paulo - 8ª Câmara de Direito Privado - Relator: Aldo Magalhães - 24.06.98 - V.U.). 3:- Ante o exposto, julgo procedente a presente habilitação de crédito e o faço pra incluir o crédito da autora pelo valor de R$9.410,08, conforme apurado pelo Sr. Contador a fls. 09, como crédito privilegiado. Custas na forma da lei. P.R.e I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021175-98.1998.8.26.0100 ↗Proferido Despacho Manifestem-se a falida, o d.Síndico Dativo, após, ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil
Proferido Despacho Manifestem-se a falida, o d.Síndico Dativo, após, ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021175-98.1998.8.26.0100 ↗Proferido Despacho Fl.19: Cumpra o requerente, o despacho de fl.05, apresentando cópias autênticas das principais peças da reclamação trabalhista. Int.
Proferido Despacho Fl.19: Cumpra o requerente, o despacho de fl.05, apresentando cópias autênticas das principais peças da reclamação trabalhista. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021175-98.1998.8.26.0100 ↗Incidente Processual Instaurado Incidente Processual Instaurado
Incidente Processual Instaurado Incidente Processual Instaurado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021175-98.1998.8.26.0100 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.