Eduardo Luiz Penariol

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado

Remetido ao DJE Relação: 1095/2019 Teor do ato: Vistos. Diante da petição de fls. 56, onde o exequente informa o pagamento integral do débito, julgo extinta a presente ação, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento eletr

Remetido ao DJE Relação: 1095/2019 Teor do ato: Vistos. Diante da petição de fls. 56, onde o exequente informa o pagamento integral do débito, julgo extinta a presente ação, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 48 em favor da exequente, observando-se o formulário de fls. 60. Ao cálculo de eventuais custas finais. Havendo, recolha o executado, no prazo de dez dias, para fins de extinção e sob pena de inscrição da dívida em favor do Estado. Após o transito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.I.C. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Eduardo Luiz Penariol (OAB 224886/SP)

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante da petição de fls. 56, onde o exequente informa o pagamento integral do débito, julgo extinta a presente ação, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Expeça-se manda

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante da petição de fls. 56, onde o exequente informa o pagamento integral do débito, julgo extinta a presente ação, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 48 em favor da exequente, observando-se o formulário de fls. 60. Ao cálculo de eventuais custas finais. Havendo, recolha o executado, no prazo de dez dias, para fins de extinção e sob pena de inscrição da dívida em favor do Estado. Após o transito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.I.C.

Remetido ao DJE Relação: 0705/2019 Teor do ato: Vistos. 1- Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, fica o(a) executado(a) INTIMADO(A), através da publicação desta decisão no DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativ

Remetido ao DJE Relação: 0705/2019 Teor do ato: Vistos. 1- Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, fica o(a) executado(a) INTIMADO(A), através da publicação desta decisão no DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 1.500,00), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 2- Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo, se não for beneficiária da assistência judiciária gratuita, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 3- Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Eduardo Luiz Penariol (OAB 224886/SP)

Recebida a Petição Inicial Vistos. 1- Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, fica o(a) executado(a) INTIMADO(A), através da publicação desta decisão no DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atua

Recebida a Petição Inicial Vistos. 1- Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, fica o(a) executado(a) INTIMADO(A), através da publicação desta decisão no DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 1.500,00), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 2- Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo, se não for beneficiária da assistência judiciária gratuita, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 3- Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se.

Conclusos para Decisão

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, deve o exequente complementar a inicial, juntando cópia da sentença, do acórdão, da certidão de trânsito em julgado e procurações outorgadas pelas partes. Prazo: 10 dias. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, deve o exequente complementar a inicial, juntando cópia da sentença, do acórdão, da certidão de trânsito em julgado e procurações outorgadas pelas partes. Prazo: 10 dias. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0310/2019 Teor do ato: Vistos. Por ora, deve o exequente complementar a inicial, juntando cópia da sentença, do acórdão, da certidão de trânsito em julgado e procurações outorgadas pelas partes. Prazo: 10 dias. Int. Advogados(s):

Remetido ao DJE Relação: 0310/2019 Teor do ato: Vistos. Por ora, deve o exequente complementar a inicial, juntando cópia da sentença, do acórdão, da certidão de trânsito em julgado e procurações outorgadas pelas partes. Prazo: 10 dias. Int. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Eduardo Luiz Penariol (OAB 224886/SP)