Eduardo Souza Oliveira da Silva
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Eduardo Souza Oliveira da Silva em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 1,8 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, documento, expedicao, intimacao, expedida. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1501754-22.2024.8.26.0628- Órgão julgador
- CRIMINAL DE TABOAO DA SERRA
- Última atualização
- 03/06/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.26.80027897-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/07/2026 11:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.26.80027897-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/07/2026 11:24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1080/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1080/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.25.80037879-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/11/2025 10:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.25.80037879-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/11/2025 10:27
Remetido ao DJE Relação: 1080/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 379/381: Diante do comunicado pelo Ministério Público não há nenhuma providência a ser adotada pelo juízo. Aguarde-se eventual somatório de novos valores de…
Remetido ao DJE Relação: 1080/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 379/381: Diante do comunicado pelo Ministério Público não há nenhuma providência a ser adotada pelo juízo. Aguarde-se eventual somatório de novos valores devidos pelo sentenciado a título de multa pe…
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.25.80037986-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/11/2025 17:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.25.80037986-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/11/2025 17:30
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.25.80023450-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/08/2025 14:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.25.80023450-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/08/2025 14:08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0576/2025 Data da Publicação: 06/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0576/2025 Data da Publicação: 06/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0576/2025 Data da Publicação: 06/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0576/2025 Data da Publicação: 06/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0576/2025 Data da Publicação: 06/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0576/2025 Data da Publicação: 06/08/2025
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Interior - Com. CG 686-2014
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Interior - Com. CG 686-2014
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Interior - Com. CG 686-2014
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Interior - Com. CG 686-2014
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Remetido ao DJE Relação: 0576/2025 Teor do ato: Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - Dra. Daiana Amália Barbosa Oliveira de Jesus Figueiredo Advogados(s): Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB 25263…
Remetido ao DJE Relação: 0576/2025 Teor do ato: Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - Dra. Daiana Amália Barbosa Oliveira de Jesus Figueiredo Advogados(s): Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB 252637/SP), Raquel Medeiros da Silva Emiliano (O…
Remetido ao DJE Relação: 0576/2025 Teor do ato: Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - Dr. Jose Carlos Bezerra dos Santos Advogados(s): Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB 252637/SP), Raquel Medeiro…
Remetido ao DJE Relação: 0576/2025 Teor do ato: Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - Dr. Jose Carlos Bezerra dos Santos Advogados(s): Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB 252637/SP), Raquel Medeiros da Silva Emiliano (OAB 365952/SP), Geany …
Remetido ao DJE Relação: 0576/2025 Teor do ato: Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - Dra. Raquel Medeiros da Silva Emiliano Advogados(s): Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB 252637/SP), Raquel Med…
Remetido ao DJE Relação: 0576/2025 Teor do ato: Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - Dra. Raquel Medeiros da Silva Emiliano Advogados(s): Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB 252637/SP), Raquel Medeiros da Silva Emiliano (OAB 365952/SP), Ge…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0555/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0555/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0557/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0557/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação penal, e assim o faço para: a) CONDENAR o réu GUSTAVO CÂNDIDO SILVA, ao cumprimento de pena privativa…
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação penal, e assim o faço para: a) CONDENAR o réu GUSTAVO CÂNDIDO SILVA, ao cumprimento de pena privativa de liberdade consistente em 04 (quatro) an…
Remetido ao DJE Relação: 0555/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação penal, e assim o faço para: a) CONDENAR o réu GUSTAVO CÂNDIDO SILVA, ao cumprimento de pena privativa de liberdade cons…
Remetido ao DJE Relação: 0555/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação penal, e assim o faço para: a) CONDENAR o réu GUSTAVO CÂNDIDO SILVA, ao cumprimento de pena privativa de liberdade consistente em 04 (quatro) anos de reclusão, no…
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão Corrijo de ofício erro material contido no dispositivo da sentença para registrar que a pena de multa aplicada ao réu ANDRÉ ANTÔNIO SANTOS MELO é de 20…
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão Corrijo de ofício erro material contido no dispositivo da sentença para registrar que a pena de multa aplicada ao réu ANDRÉ ANTÔNIO SANTOS MELO é de 20 (vinte) dias-multa, conforme consta da fun…
Remetido ao DJE Relação: 0557/2025 Teor do ato: Corrijo de ofício erro material contido no dispositivo da sentença para registrar que a pena de multa aplicada ao réu ANDRÉ ANTÔNIO SANTOS MELO é de 20 (vinte) dias-mult…
Remetido ao DJE Relação: 0557/2025 Teor do ato: Corrijo de ofício erro material contido no dispositivo da sentença para registrar que a pena de multa aplicada ao réu ANDRÉ ANTÔNIO SANTOS MELO é de 20 (vinte) dias-multa, conforme consta da fundamentação da sent…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0545/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0545/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0545/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando-se proximidade da audiência, expeça-se mandado de intimação, a ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça Plantonista. Int. Advogados(s): Jose Carlos …
Remetido ao DJE Relação: 0545/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando-se proximidade da audiência, expeça-se mandado de intimação, a ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça Plantonista. Int. Advogados(s): Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB 252637/SP), Raquel …
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.25.70068931-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/07/2025 18:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.25.70068931-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/07/2025 18:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.25.80022171-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/07/2025 15:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.25.80022171-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/07/2025 15:04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 14/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 14/07/2025
Mantida a Prisão Preventiva Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo à revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada. Compulsando os aut…
Mantida a Prisão Preventiva Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo à revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada. Compulsando os autos e as provas produzidas até o momento, ve…
Remetido ao DJE Relação: 0464/2025 Teor do ato: Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo à revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada…
Remetido ao DJE Relação: 0464/2025 Teor do ato: Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo à revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada. Compulsando os autos e as provas produzid…
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.25.70052603-4 Tipo da Petição: Defesa Data: 11/06/2025 18:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.25.70052603-4 Tipo da Petição: Defesa Data: 11/06/2025 18:48
Edital de Intimação Expedido EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GUSTAVO CÂNDIDO …
Edital de Intimação Expedido EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GUSTAVO CÂNDIDO SILVA e outros, PROCESSO Nº 1501754-22.2024…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE FLS. 204: ciência à defensora de nomeação, bem como de decisão de fls. 187/189. Autos aguardando defesa prévia, no prazo legal.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE FLS. 204: ciência à defensora de nomeação, bem como de decisão de fls. 187/189. Autos aguardando defesa prévia, no prazo legal.
Remetido ao DJE Relação: 0337/2025 Teor do ato: FLS. 204: ciência à defensora de nomeação, bem como de decisão de fls. 187/189. Autos aguardando defesa prévia, no prazo legal. Advogados(s): Jose Carlos Bezerra dos San…
Remetido ao DJE Relação: 0337/2025 Teor do ato: FLS. 204: ciência à defensora de nomeação, bem como de decisão de fls. 187/189. Autos aguardando defesa prévia, no prazo legal. Advogados(s): Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB 252637/SP), Raquel Medeiros da Sil…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1501754-22.2024.8.26.0628 - Ação Pen…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1501754-22.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0144/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 03:00:00
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0144/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 03:00:00
Remetido ao DJE Relação: 0144/2025 Teor do ato: I - Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº …
Remetido ao DJE Relação: 0144/2025 Teor do ato: I - Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719/08. As colocações feitas na resposta…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0144/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0144/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164
Proferidas Outras Decisões não Especificadas I - Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas I - Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719/08. As colocações feitas na resposta à …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0843/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4116
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0843/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4116
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.24.80046995-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/12/2024 09:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.24.80046995-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/12/2024 09:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.24.80047148-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/12/2024 15:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.24.80047148-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/12/2024 15:09
Remetido ao DJE Relação: 0843/2024 Teor do ato: Ficam intimadas as Defesas a tomarem ciência das nomeações bem como a apresentarem defesa prévia no prazo legal. Advogados(s): Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB 252637…
Remetido ao DJE Relação: 0843/2024 Teor do ato: Ficam intimadas as Defesas a tomarem ciência das nomeações bem como a apresentarem defesa prévia no prazo legal. Advogados(s): Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB 252637/SP), Raquel Medeiros da Silva Emiliano (OA…
Mantida a Prisão Preventiva Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo à revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada. Compulsando os aut…
Mantida a Prisão Preventiva Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo à revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada. Compulsando os autos e as provas produzidas até o momento, ve…
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Recebida a denúncia I - RECEBO a denúncia ofertada, a qual descreve fatos em tese típicos e vem suportada por elementos suficientes de convicção, não sendo o caso de rejeição liminar. Façam-se as anotações e comunicaç…
Recebida a denúncia I - RECEBO a denúncia ofertada, a qual descreve fatos em tese típicos e vem suportada por elementos suficientes de convicção, não sendo o caso de rejeição liminar. Façam-se as anotações e comunicações necessárias. Cite-se o(a)(s) Indiciado …
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão de devolução de pedido de diligência
Certidão de Cartório Expedida Certidão de devolução de pedido de diligência
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WTSR.26.80031695-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 29/07/2026 14:32
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WTSR.26.80031695-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 29/07/2026 14:32
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WTSR.26.80031137-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 25/07/2026 09:36
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WTSR.26.80031137-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 25/07/2026 09:36
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público - Fls. 421 - busca endereços Pandora.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público - Fls. 421 - busca endereços Pandora.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.26.80027897-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/07/2026 11:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.26.80027897-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/07/2026 11:24
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - gera atos
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - gera atos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Mandado Expedido Mandado nº: 609.2026/011762-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/06/2026 Local: Oficial de justiça - MARCOS JUBILO BANZATTO LATTARI
Mandado Expedido Mandado nº: 609.2026/011762-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/06/2026 Local: Oficial de justiça - MARCOS JUBILO BANZATTO LATTARI
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Mandado Expedido Mandado nº: 609.2026/011763-2 Situação: Aguardando Cumprimento em 27/05/2026 Local: Oficial de justiça - MILEIDE EUGÊNIO
Mandado Expedido Mandado nº: 609.2026/011763-2 Situação: Aguardando Cumprimento em 27/05/2026 Local: Oficial de justiça - MILEIDE EUGÊNIO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1080/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1080/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.25.80037879-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/11/2025 10:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.25.80037879-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/11/2025 10:27
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 379/381: Diante do comunicado pelo Ministério Público não há nenhuma providência a ser adotada pelo juízo. Aguarde-se eventual somatório de novos valores devidos pelo sentenciado a título de multa
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 379/381: Diante do comunicado pelo Ministério Público não há nenhuma providência a ser adotada pelo juízo. Aguarde-se eventual somatório de novos valores devidos pelo sentenciado a título de multa penal que ultrapassem o valor de 1.200 ufesps ou o lapso prescricional. Abra-se vista ao Ministério Público para que apresente contrarrazões de recurso. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Remetido ao DJE Relação: 1080/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 379/381: Diante do comunicado pelo Ministério Público não há nenhuma providência a ser adotada pelo juízo. Aguarde-se eventual somatório de novos valores devidos pelo sentenciado a título de mul
Remetido ao DJE Relação: 1080/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 379/381: Diante do comunicado pelo Ministério Público não há nenhuma providência a ser adotada pelo juízo. Aguarde-se eventual somatório de novos valores devidos pelo sentenciado a título de multa penal que ultrapassem o valor de 1.200 ufesps ou o lapso prescricional. Abra-se vista ao Ministério Público para que apresente contrarrazões de recurso. Int. Advogados(s): Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB 252637/SP), Raquel Medeiros da Silva Emiliano (OAB 365952/SP), Geany Maria Almeida (OAB 488999/SP), Daiana Amália Barbosa Oliveira de Jesus Figueiredo (OAB 506546/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.25.80037986-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/11/2025 17:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.25.80037986-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/11/2025 17:30
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WTSR.25.70088490-9 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 24/09/2025 16:11
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WTSR.25.70088490-9 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 24/09/2025 16:11
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão Alterada a Competência da Peça no BNMP
Certidão de Cartório Expedida Certidão Alterada a Competência da Peça no BNMP
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0003528-87.2025.8.26.0609 Parte: 4 - ANDRE ANTONIO SANTOS MELO
Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0003528-87.2025.8.26.0609 Parte: 4 - ANDRE ANTONIO SANTOS MELO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0003529-72.2025.8.26.0609 Parte: 3 - EDUARDO SOUZA OLIVEIRA DA SILVA
Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0003529-72.2025.8.26.0609 Parte: 3 - EDUARDO SOUZA OLIVEIRA DA SILVA
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento de ANDRE ANTONIO SANTOS MELO enviada para: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra.
Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento de ANDRE ANTONIO SANTOS MELO enviada para: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento de EDUARDO SOUZA OLIVEIRA DA SILVA enviada para: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra.
Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento de EDUARDO SOUZA OLIVEIRA DA SILVA enviada para: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Expedição de Guia de Execução - André e Eduardo
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Expedição de Guia de Execução - André e Eduardo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Expedição de documento CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO
Expedição de documento CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Cálculo da Multa
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Cálculo da Multa
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Ato Ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal Ato Ordinatório - Ministério Público - Multa Penal
Ato Ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal Ato Ordinatório - Ministério Público - Multa Penal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.25.80023450-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/08/2025 14:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.25.80023450-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/08/2025 14:08
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0576/2025 Data da Publicação: 06/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0576/2025 Data da Publicação: 06/08/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Termo de Audiência Expedido termo de aud. Covid
Termo de Audiência Expedido termo de aud. Covid
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Interior - Com. CG 686-2014
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Interior - Com. CG 686-2014
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.