Eliane Aparecida Prudencio

Expedição de documento

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Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WMGU.22.70067084-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2022 10:26

Petição Juntada Nº Protocolo: WMGU.22.70067084-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2022 10:26

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Expedição de documento Decurso Prazo Sem Manifestação Inventariante

Expedição de documento Decurso Prazo Sem Manifestação Inventariante

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WMGU.21.70100224-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2021 09:11

Petição Juntada Nº Protocolo: WMGU.21.70100224-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2021 09:11

Expedição de documento

Recebida a Petição Inicial Vistos. Inventário pelo rito do arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Francisco Prudencio de Souza Filho e Maria Rosa de Jesus, ocorridos, respectivamente, em 20/04/1998 e 26/06/1998, casados entre si. Deixaram os fi

Recebida a Petição Inicial Vistos. Inventário pelo rito do arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Francisco Prudencio de Souza Filho e Maria Rosa de Jesus, ocorridos, respectivamente, em 20/04/1998 e 26/06/1998, casados entre si. Deixaram os filhos Maria Aparecida, Hortência, Sonia, Margarida, Maria José, Elsa, José, Alcides e Aparecido. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Nomeio inventariante HORTENCIA PRUDENCIO GUEDES, independentemente de compromisso. Citem-se os herdeiros com endereço conhecido por carta ARD. Sem prejuízo, busque-se os endereços dos demais pelo sistema INFOJUD. Providencie o(a) inventariante: títulos (certidões de casamento, ou nascimento se solteiros, RG e CPF) e procurações dos herdeiros e respectivos cônjuges se o caso; títulos atualizados e comprovação dos valores dos bens e dívidas do espólio; plano de partilha amigável, ou pedido de adjudicação, que atendam aos requisitos formais do artigo 653 do NCPC; Certidão federal negativa de débito do(a) de cujus; Certidões negativas de débitos com IPTU ou ITR dos imóveis porventura integrantes do monte; Certidões negativas de débitos com IPVA, seguro obrigatório e licenciamento dos veículos porventura integrantes do monte; Termos de renúncia, se o caso. Prazo de 60 dias. Na inércia, arquivem-se. Apresente o cálculo do Imposto "causa mortis", acompanhado da manifestação do Procurador do Estado, nos termos do Decreto Estadual nº 46.655, de 01.04.2002, juntando aos autos cópias das declarações apresentadas junto ao Posto Fiscal. Oportunamente, uma vez reunidos os requisitos necessários, encaminhe-se os autos à Contadoria do Juízo para conferência. Int.

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Determino ao(à) autos autores a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para adequação do po

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Determino ao(à) autos autores a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para adequação do polo ativo onde devem constar todos os herdeiros e o polo passivo que somente deverá permanecer os dois falecidos. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf

Remetido ao DJE Relação: 0205/2021 Teor do ato: Vistos. Determino ao(à) autos autores a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para adequação do polo ativo onde devem constar todos os herdeiros e o polo passivo que some

Remetido ao DJE Relação: 0205/2021 Teor do ato: Vistos. Determino ao(à) autos autores a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para adequação do polo ativo onde devem constar todos os herdeiros e o polo passivo que somente deverá permanecer os dois falecidos. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Advogados(s): Leandro Francatto Assunção (OAB 284680/SP)

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WMGU.21.70052119-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2021 10:10

Petição Juntada Nº Protocolo: WMGU.21.70052119-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2021 10:10

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Petição Juntada Nº Protocolo: WMGU.21.70045851-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2021 10:09

Petição Juntada Nº Protocolo: WMGU.21.70045851-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2021 10:09

Remetido ao DJE Relação: 0145/2021 Teor do ato: Vistos. Determino aos autores a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão dos falecidos no polo passivo como inventariados, devidamente qualificados e, 2) R

Remetido ao DJE Relação: 0145/2021 Teor do ato: Vistos. Determino aos autores a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão dos falecidos no polo passivo como inventariados, devidamente qualificados e, 2) Reclassificação das partes ativas como herdeiros, não inventariados, devidamente qualificados Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Advogados(s): Leandro Francatto Assunção (OAB 284680/SP)

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Determino aos autores a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão dos faleci

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Determino aos autores a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão dos falecidos no polo passivo como inventariados, devidamente qualificados e, 2) Reclassificação das partes ativas como herdeiros, não inventariados, devidamente qualificados Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf