TÓPICO DE PESSOA
Emile Khalil Badran
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Emile Khalil Badran em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 23,1 anos. Termos recorrentes no histórico: relacao, ordinatorio, despacho, certidao, expedida. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Apelado
Abrir dossiê ↗
Execução de Título Extrajudicial
0015478-50.2002.8.26.0011- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE PINHEIROS
- Última atualização
- 14/08/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
24/04/2025 · Processo 0015478-50.2002.8.26.0011
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0361/2025 Data da Publicação: 25/04/2025 Número do Diário: 4189
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0361/2025 Data da Publicação: 25/04/2025 Número do Diário: 4189
23/04/2025 · Processo 0015478-50.2002.8.26.0011
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0361/2025 Teor do ato: Aos interessados: Autos desarquivados por 30 dias. No silêncio, retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB …
Remetido ao DJE Relação: 0361/2025 Teor do ato: Aos interessados: Autos desarquivados por 30 dias. No silêncio, retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OA…
12/11/2019 · Processo 0015478-50.2002.8.26.0011
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0424/2019 Data da Disponibilização: 12/11/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0424/2019 Data da Disponibilização: 12/11/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: Página:
11/11/2019 · Processo 0015478-50.2002.8.26.0011
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0424/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.388/399: ante o trânsito em julgado da Decisão do Agravo em Recurso Especial, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. São Paulo, data supra. Advogad…
Remetido ao DJE Relação: 0424/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.388/399: ante o trânsito em julgado da Decisão do Agravo em Recurso Especial, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. São Paulo, data supra. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 30…
07/11/2019 · Processo 0015478-50.2002.8.26.0011
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Fls.388/399: ante o trânsito em julgado da Decisão do Agravo em Recurso Especial, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. São Paulo, data supra.
Proferido Despacho Vistos. Fls.388/399: ante o trânsito em julgado da Decisão do Agravo em Recurso Especial, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. São Paulo, data supra.
01/03/2019 · Processo 0015478-50.2002.8.26.0011
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0078/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0078/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: Página:
28/02/2019 · Processo 0015478-50.2002.8.26.0011
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0078/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a decisão do A.D.D.R.E. em arquivo. Int. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
Remetido ao DJE Relação: 0078/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a decisão do A.D.D.R.E. em arquivo. Int. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
27/02/2019 · Processo 0015478-50.2002.8.26.0011
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se a decisão do A.D.D.R.E. em arquivo. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se a decisão do A.D.D.R.E. em arquivo. Int.
06/04/2017 · Processo 0015478-50.2002.8.26.0011
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2017 Data da Disponibilização: 06/04/2017 Data da Publicação: 07/04/2017 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2017 Data da Disponibilização: 06/04/2017 Data da Publicação: 07/04/2017 Número do Diário: Página:
05/04/2017 · Processo 0015478-50.2002.8.26.0011
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0176/2017 Teor do ato: Vistos.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com as homenagens deste Juízo.In…
Remetido ao DJE Relação: 0176/2017 Teor do ato: Vistos.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com as homenagens deste Juízo.Int. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos …
04/04/2017 · Processo 0015478-50.2002.8.26.0011
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com as homenagens deste Juízo.Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com as homenagens deste Juízo.Int.
23/02/2017 · Processo 0015478-50.2002.8.26.0011
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2017 Data da Disponibilização: 23/02/2017 Data da Publicação: 24/02/2017 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2017 Data da Disponibilização: 23/02/2017 Data da Publicação: 24/02/2017 Número do Diário: Página:
22/02/2017 · Processo 0015478-50.2002.8.26.0011
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0088/2017 Teor do ato: Verifica-se que a presente execução é fundamentada em instrumento particular de concessão de crédito. Aos instrumentos particulares de dívida, aplicam-se o prazo prescri…
Remetido ao DJE Relação: 0088/2017 Teor do ato: Verifica-se que a presente execução é fundamentada em instrumento particular de concessão de crédito. Aos instrumentos particulares de dívida, aplicam-se o prazo prescricional quinquenal do art. 205, § 5º, I, do …
15/02/2017 · Processo 0015478-50.2002.8.26.0011
Ler registro ↗Decisão Verifica-se que a presente execução é fundamentada em instrumento particular de concessão de crédito. Aos instrumentos particulares de dívida, aplicam-se o prazo prescricional quinquenal do art. 205, § 5º, I, …
Decisão Verifica-se que a presente execução é fundamentada em instrumento particular de concessão de crédito. Aos instrumentos particulares de dívida, aplicam-se o prazo prescricional quinquenal do art. 205, § 5º, I, do Código Civil, por se tratar de dívida re…
27/01/2017 · Processo 0015478-50.2002.8.26.0011
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2017 Data da Disponibilização: 27/01/2017 Data da Publicação: 30/01/2017 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2017 Data da Disponibilização: 27/01/2017 Data da Publicação: 30/01/2017 Número do Diário: Página:
17/01/2017 · Processo 0015478-50.2002.8.26.0011
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0018/2017 Teor do ato: O processo ficou arquivado por longo período, podendo, em tese, ter consolidado a prescrição intercorrente. Nos termo do art. 10 do NCPC, diga o exequente acerca da pres…
Remetido ao DJE Relação: 0018/2017 Teor do ato: O processo ficou arquivado por longo período, podendo, em tese, ter consolidado a prescrição intercorrente. Nos termo do art. 10 do NCPC, diga o exequente acerca da prescrição intercorrente. Advogados(s): Paulo R…
12/01/2017 · Processo 0015478-50.2002.8.26.0011
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente O processo ficou arquivado por longo período, podendo, em tese, ter consolidado a prescrição intercorrente. Nos termo do art. 10 do NCPC, diga o exequente acerca da prescrição int…
Proferido Despacho de Mero Expediente O processo ficou arquivado por longo período, podendo, em tese, ter consolidado a prescrição intercorrente. Nos termo do art. 10 do NCPC, diga o exequente acerca da prescrição intercorrente.
28/11/2016 · Processo 0015478-50.2002.8.26.0011
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0693/2016 Data da Disponibilização: 28/11/2016 Data da Publicação: 29/11/2016 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0693/2016 Data da Disponibilização: 28/11/2016 Data da Publicação: 29/11/2016 Número do Diário: Página:
25/11/2016 · Processo 0015478-50.2002.8.26.0011
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0693/2016 Teor do ato: Exequente: Recolher a(s) taxa(s) de R$12,20 (uma para cada consulta on-line e para cada CPF/CNPJ, se o caso), em 05 dias, conforme comunicado CSM 170/2011 e Provimento C…
Remetido ao DJE Relação: 0693/2016 Teor do ato: Exequente: Recolher a(s) taxa(s) de R$12,20 (uma para cada consulta on-line e para cada CPF/CNPJ, se o caso), em 05 dias, conforme comunicado CSM 170/2011 e Provimento CSM 1864/2011, BEM COMO PROVIDENCIAR O CÁLCU…
09/11/2016 · Processo 0015478-50.2002.8.26.0011
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0655/2016 Data da Disponibilização: 09/11/2016 Data da Publicação: 10/11/2016 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0655/2016 Data da Disponibilização: 09/11/2016 Data da Publicação: 10/11/2016 Número do Diário: Página:
08/11/2016 · Processo 0015478-50.2002.8.26.0011
Ler registro ↗Ato ordinatório diga o exequente, em 05 dias, acerca do despacho de fls. 208. No silêncio, ao arquivo.
Ato ordinatório diga o exequente, em 05 dias, acerca do despacho de fls. 208. No silêncio, ao arquivo.
08/11/2016 · Processo 0015478-50.2002.8.26.0011
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0655/2016 Teor do ato: diga o exequente, em 05 dias, acerca do despacho de fls. 208. No silêncio, ao arquivo. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0655/2016 Teor do ato: diga o exequente, em 05 dias, acerca do despacho de fls. 208. No silêncio, ao arquivo. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
29/09/2016 · Processo 0015478-50.2002.8.26.0011
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0578/2016 Data da Disponibilização: 29/09/2016 Data da Publicação: 30/09/2016 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0578/2016 Data da Disponibilização: 29/09/2016 Data da Publicação: 30/09/2016 Número do Diário: Página:
28/09/2016 · Processo 0015478-50.2002.8.26.0011
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0578/2016 Teor do ato: Vistos.Esclareça o Exequente o seu pedido.Int. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0578/2016 Teor do ato: Vistos.Esclareça o Exequente o seu pedido.Int. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
22/09/2016 · Processo 0015478-50.2002.8.26.0011
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Esclareça o Exequente o seu pedido.Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Esclareça o Exequente o seu pedido.Int.
09/08/2016 · Processo 0015478-50.2002.8.26.0011
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0462/2016 Data da Disponibilização: 09/08/2016 Data da Publicação: 10/08/2016 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0462/2016 Data da Disponibilização: 09/08/2016 Data da Publicação: 10/08/2016 Número do Diário: Página:
08/08/2016 · Processo 0015478-50.2002.8.26.0011
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0462/2016 Teor do ato: Ao(s) Interessado(s): Autos desarquivados por 30 dias. No silêncio, retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis…
Remetido ao DJE Relação: 0462/2016 Teor do ato: Ao(s) Interessado(s): Autos desarquivados por 30 dias. No silêncio, retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
21/08/2008 · Processo 0015478-50.2002.8.26.0011
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls.197: Defiro. Nos termos do artigo 791, inciso III, do CPC, remetam-se estes autos ao arquivo.
Despacho Proferido Fls.197: Defiro. Nos termos do artigo 791, inciso III, do CPC, remetam-se estes autos ao arquivo.
26/06/2008 · Processo 0015478-50.2002.8.26.0011
Ler registro ↗Despacho Proferido Vistos. Fls. 172/173: Defiro. Dou por levantada a penhora realizada a fls. 102, independentemente de lavratura de termo. Defiro o bloqueio de valores via sistema BACEN JUD em numerário que eventualm…
Despacho Proferido Vistos. Fls. 172/173: Defiro. Dou por levantada a penhora realizada a fls. 102, independentemente de lavratura de termo. Defiro o bloqueio de valores via sistema BACEN JUD em numerário que eventualmente possa existir em nome do(s) executado(…
15/04/2008 · Processo 0015478-50.2002.8.26.0011
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 169 - Fls. 168: defiro o sobrestamento, pelo prazo de 20 dias. Int.
Despacho Proferido Fls. 169 - Fls. 168: defiro o sobrestamento, pelo prazo de 20 dias. Int.
18/02/2008 · Processo 0015478-50.2002.8.26.0011
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 164 - Fls. 160 e 162: defiro a vista, pelo prazo legal. Int.
Despacho Proferido Fls. 164 - Fls. 160 e 162: defiro a vista, pelo prazo legal. Int.
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida 5 sem manifestação do interessado - arquivo
Certidão de Cartório Expedida 5 sem manifestação do interessado - arquivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗04
05
06
07
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0361/2025 Data da Publicação: 25/04/2025 Número do Diário: 4189
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0361/2025 Data da Publicação: 25/04/2025 Número do Diário: 4189
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗08
Andamento
Autos no Prazo P.30/06Vencimento: 30/06/2025
Autos no Prazo P.30/06 Vencimento: 30/06/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗09
10
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0361/2025 Teor do ato: Aos interessados: Autos desarquivados por 30 dias. No silêncio, retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ferreira e Chagas Advogado
Remetido ao DJE Relação: 0361/2025 Teor do ato: Aos interessados: Autos desarquivados por 30 dias. No silêncio, retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗11
12
Andamento
Ato ordinatório Aos interessados: Autos desarquivados por 30 dias. No silêncio, retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ).
Ato ordinatório Aos interessados: Autos desarquivados por 30 dias. No silêncio, retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗13
14
Andamento
Processo Desarquivado Com Reabertura 11/4/2025
Processo Desarquivado Com Reabertura 11/4/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗15
16
17
18
19
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0424/2019 Data da Disponibilização: 12/11/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0424/2019 Data da Disponibilização: 12/11/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗20
21
22
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0424/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.388/399: ante o trânsito em julgado da Decisão do Agravo em Recurso Especial, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. São Paulo, data supra. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (O
Remetido ao DJE Relação: 0424/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.388/399: ante o trânsito em julgado da Decisão do Agravo em Recurso Especial, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. São Paulo, data supra. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗23
24
Decisão
Proferido Despacho Vistos. Fls.388/399: ante o trânsito em julgado da Decisão do Agravo em Recurso Especial, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. São Paulo, data supra.
Proferido Despacho Vistos. Fls.388/399: ante o trânsito em julgado da Decisão do Agravo em Recurso Especial, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. São Paulo, data supra.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗25
26
27
28
Andamento
Processo Desarquivado Com Reabertura
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗29
30
31
32
33
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0078/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0078/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗34
Andamento
Autos no Prazo 01/03Vencimento: 17/04/2019
Autos no Prazo 01/03 Vencimento: 17/04/2019
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗35
36
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0078/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a decisão do A.D.D.R.E. em arquivo. Int. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
Remetido ao DJE Relação: 0078/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a decisão do A.D.D.R.E. em arquivo. Int. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗37
38
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se a decisão do A.D.D.R.E. em arquivo. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se a decisão do A.D.D.R.E. em arquivo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗39
40
41
42
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗43
44
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗45
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2017 Data da Disponibilização: 06/04/2017 Data da Publicação: 07/04/2017 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2017 Data da Disponibilização: 06/04/2017 Data da Publicação: 07/04/2017 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗47
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0176/2017 Teor do ato: Vistos.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com as homenagens deste Juízo.Int. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim
Remetido ao DJE Relação: 0176/2017 Teor do ato: Vistos.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com as homenagens deste Juízo.Int. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗49
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com as homenagens deste Juízo.Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com as homenagens deste Juízo.Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗51
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2017 Data da Disponibilização: 23/02/2017 Data da Publicação: 24/02/2017 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2017 Data da Disponibilização: 23/02/2017 Data da Publicação: 24/02/2017 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗56
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Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0088/2017 Teor do ato: Verifica-se que a presente execução é fundamentada em instrumento particular de concessão de crédito. Aos instrumentos particulares de dívida, aplicam-se o prazo prescricional quinquenal do art. 205, § 5º, I
Remetido ao DJE Relação: 0088/2017 Teor do ato: Verifica-se que a presente execução é fundamentada em instrumento particular de concessão de crédito. Aos instrumentos particulares de dívida, aplicam-se o prazo prescricional quinquenal do art. 205, § 5º, I, do Código Civil, por se tratar de dívida representada em instrumento particular. Leia-se: Prescrição. Cédula de Crédito Bancário. Incidência do Código Civil e não da Lei Uniforme (Decreto n. 57.663 /66). Contrato que não se confunde com título cambial. Prazo prescricional trienal inaplicável. Incidência do prazo de 5 (cinco) anos (art. 206 , § 5º , I , do CC ). (TJ-SP - Apelação APL 00279597520128260114 SP 0027959-75.2012.8.26.0114 ).A Súmula 150 do Supremo Tribunal Federal prevê que a execução prescreve no mesmo prazo da ação, o que também é aplicável à prescrição intercorrente. Leia-se: PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE Ação monitoria Utilização de contrato de abertura de crédito rotativo em conta corrente como prova escrita da existência da dívida Constituição do título judicial Fase de cumprimento da sentença Súmula nº 150 , do STF Aplicação do princípio segundo o qual prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação TJSP- Apelação APL 269946020038260196 SP LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Prescrição intercorrente Ocorrência Exequente que não promove o andamento do feito dentro do lapso prescricional Súmula nº 150 do STF Recurso provido. (TJSP- Agravo de Instrumento AI 331014820118260000 SP).O presente feito quedou-se arquivado por mais de cinco anos, ou seja, de agosto de 2008 a julho de 2016, conforme fls. 198/201, período em que se consolidou as prescrições trienal das nota promissória e quinquenal do instrumento particular. Portanto, a pretensão do exequente restou-se extinta em razão do decurso do prazo de prescrição intercorrente.Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com base no art. 487, II, do Código de Processo Civil. Em razão da causalidade, deixo de condenar o exequente ao pagamento de honorários de advogado. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗59
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Decisão
Decisão Verifica-se que a presente execução é fundamentada em instrumento particular de concessão de crédito. Aos instrumentos particulares de dívida, aplicam-se o prazo prescricional quinquenal do art. 205, § 5º, I, do Código Civil, por se tratar de dívi
Decisão Verifica-se que a presente execução é fundamentada em instrumento particular de concessão de crédito. Aos instrumentos particulares de dívida, aplicam-se o prazo prescricional quinquenal do art. 205, § 5º, I, do Código Civil, por se tratar de dívida representada em instrumento particular. Leia-se: Prescrição. Cédula de Crédito Bancário. Incidência do Código Civil e não da Lei Uniforme (Decreto n. 57.663 /66). Contrato que não se confunde com título cambial. Prazo prescricional trienal inaplicável. Incidência do prazo de 5 (cinco) anos (art. 206 , § 5º , I , do CC ). (TJ-SP - Apelação APL 00279597520128260114 SP 0027959-75.2012.8.26.0114 ).A Súmula 150 do Supremo Tribunal Federal prevê que a execução prescreve no mesmo prazo da ação, o que também é aplicável à prescrição intercorrente. Leia-se: PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE Ação monitoria Utilização de contrato de abertura de crédito rotativo em conta corrente como prova escrita da existência da dívida Constituição do título judicial Fase de cumprimento da sentença Súmula nº 150 , do STF Aplicação do princípio segundo o qual prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação TJSP- Apelação APL 269946020038260196 SP LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Prescrição intercorrente Ocorrência Exequente que não promove o andamento do feito dentro do lapso prescricional Súmula nº 150 do STF Recurso provido. (TJSP- Agravo de Instrumento AI 331014820118260000 SP).O presente feito quedou-se arquivado por mais de cinco anos, ou seja, de agosto de 2008 a julho de 2016, conforme fls. 198/201, período em que se consolidou as prescrições trienal das nota promissória e quinquenal do instrumento particular. Portanto, a pretensão do exequente restou-se extinta em razão do decurso do prazo de prescrição intercorrente.Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com base no art. 487, II, do Código de Processo Civil. Em razão da causalidade, deixo de condenar o exequente ao pagamento de honorários de advogado.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗61
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Andamento
Conclusos para Despacho 14/2
Conclusos para Despacho 14/2
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗63
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2017 Data da Disponibilização: 27/01/2017 Data da Publicação: 30/01/2017 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2017 Data da Disponibilização: 27/01/2017 Data da Publicação: 30/01/2017 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗66
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0018/2017 Teor do ato: O processo ficou arquivado por longo período, podendo, em tese, ter consolidado a prescrição intercorrente. Nos termo do art. 10 do NCPC, diga o exequente acerca da prescrição intercorrente. Advogados(s): Pa
Remetido ao DJE Relação: 0018/2017 Teor do ato: O processo ficou arquivado por longo período, podendo, em tese, ter consolidado a prescrição intercorrente. Nos termo do art. 10 do NCPC, diga o exequente acerca da prescrição intercorrente. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗69
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente O processo ficou arquivado por longo período, podendo, em tese, ter consolidado a prescrição intercorrente. Nos termo do art. 10 do NCPC, diga o exequente acerca da prescrição intercorrente.
Proferido Despacho de Mero Expediente O processo ficou arquivado por longo período, podendo, em tese, ter consolidado a prescrição intercorrente. Nos termo do art. 10 do NCPC, diga o exequente acerca da prescrição intercorrente.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗71
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Andamento
Processo Desarquivado Com Reabertura
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗75
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0693/2016 Data da Disponibilização: 28/11/2016 Data da Publicação: 29/11/2016 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0693/2016 Data da Disponibilização: 28/11/2016 Data da Publicação: 29/11/2016 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗78
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0693/2016 Teor do ato: Exequente: Recolher a(s) taxa(s) de R$12,20 (uma para cada consulta on-line e para cada CPF/CNPJ, se o caso), em 05 dias, conforme comunicado CSM 170/2011 e Provimento CSM 1864/2011, BEM COMO PROVIDENCIAR O
Remetido ao DJE Relação: 0693/2016 Teor do ato: Exequente: Recolher a(s) taxa(s) de R$12,20 (uma para cada consulta on-line e para cada CPF/CNPJ, se o caso), em 05 dias, conforme comunicado CSM 170/2011 e Provimento CSM 1864/2011, BEM COMO PROVIDENCIAR O CÁLCULO DO DÉBITO ATUALIZADO, PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗81
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Andamento
Ato ordinatório Exequente: Recolher a(s) taxa(s) de R$12,20 (uma para cada consulta on-line e para cada CPF/CNPJ, se o caso), em 05 dias, conforme comunicado CSM 170/2011 e Provimento CSM 1864/2011, BEM COMO PROVIDENCIAR O CÁLCULO DO DÉBITO ATUALIZADO, PA
Ato ordinatório Exequente: Recolher a(s) taxa(s) de R$12,20 (uma para cada consulta on-line e para cada CPF/CNPJ, se o caso), em 05 dias, conforme comunicado CSM 170/2011 e Provimento CSM 1864/2011, BEM COMO PROVIDENCIAR O CÁLCULO DO DÉBITO ATUALIZADO, PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗83
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0655/2016 Data da Disponibilização: 09/11/2016 Data da Publicação: 10/11/2016 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0655/2016 Data da Disponibilização: 09/11/2016 Data da Publicação: 10/11/2016 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗86
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Ato ordinatório diga o exequente, em 05 dias, acerca do despacho de fls. 208. No silêncio, ao arquivo.
Ato ordinatório diga o exequente, em 05 dias, acerca do despacho de fls. 208. No silêncio, ao arquivo.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗90
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0655/2016 Teor do ato: diga o exequente, em 05 dias, acerca do despacho de fls. 208. No silêncio, ao arquivo. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0655/2016 Teor do ato: diga o exequente, em 05 dias, acerca do despacho de fls. 208. No silêncio, ao arquivo. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗91
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0578/2016 Data da Disponibilização: 29/09/2016 Data da Publicação: 30/09/2016 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0578/2016 Data da Disponibilização: 29/09/2016 Data da Publicação: 30/09/2016 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗94
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0578/2016 Teor do ato: Vistos.Esclareça o Exequente o seu pedido.Int. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0578/2016 Teor do ato: Vistos.Esclareça o Exequente o seu pedido.Int. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗97
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Esclareça o Exequente o seu pedido.Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Esclareça o Exequente o seu pedido.Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗99
100
Andamento
Conclusos para Despacho 22/9
Conclusos para Despacho 22/9
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015478-50.2002.8.26.0011 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.