Estela Bulau Foggetti

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Compulsando os autos verifica-se a necessidade de regularização processual, razão pela qual determino à serventia que: (a) certifique o decurso do prazo relativo à intimação de Eunice Rodrigues da Rocha Malate

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Compulsando os autos verifica-se a necessidade de regularização processual, razão pela qual determino à serventia que: (a) certifique o decurso do prazo relativo à intimação de Eunice Rodrigues da Rocha Malateaux (fls. 107/108); (b) promova a atualização do cadastro de advogados no sistema e-SAJ, considerando que na renúncia o patrono Carlos Alberto Mantuan Junior (fls. 48) pediu dispensa da notificação, nos termos artigo 112, § 2º do CPC, diante da existência de outros advogados outorgados e que continuariam representando as partes, quais sejam: Andrea Malateaux (OAB/SP nº 215.237) e Juliana Patrício Marigatti (OAB/SP sob nº 429.063); e (c) certifique com clareza o teor das determinações atinentes aos atos ordinatórios de fls. 170, 171 e 173. Intime a executada Andréa Malateaux para regularizar a notificação de renúncia referente ao executado Og Cristian Mantuan (fls. 49). Intimem-se os executados Claudete Maria dos Santos Alves e Valdir Alves para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem documentos comprobatórios de hipossuficiência financeira, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, sob pena de cassação/indeferimento dos benefícios da gratuidade. Intime-se a executada Eliane da Silva Monteiro para, no prazo de 15 dias, comprovar o estado atual de movimentação e disponibilidade dos valores depositados na Ação nº 1001330-69.2023.8.26.0564, esclarecendo eventual pendência recursal. Proceda-se a inventariante, no mesmo prazo, à juntada da cópia da tabela de partilha formalizada às fls. 722/726 dos autos principais, a fim de subsidiar o fracionamento da condenação proporcionalmente ao quinhão de cada herdeiro. Após, tornem os autos à conclusão para julgamento conjunto das impugnações ao cumprimento de sentença. Por fim, dê-se ciência à requerente acerca do extrato do Portal de custas do TJSP de fls. 177/178. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1220/2026 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos verifica-se a necessidade de regularização processual, razão pela qual determino à serventia que: (a) certifique o decurso do prazo relativo à intimação de Eunice Rodrigues da Ro

Remetido ao DJE Relação: 1220/2026 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos verifica-se a necessidade de regularização processual, razão pela qual determino à serventia que: (a) certifique o decurso do prazo relativo à intimação de Eunice Rodrigues da Rocha Malateaux (fls. 107/108); (b) promova a atualização do cadastro de advogados no sistema e-SAJ, considerando que na renúncia o patrono Carlos Alberto Mantuan Junior (fls. 48) pediu dispensa da notificação, nos termos artigo 112, § 2º do CPC, diante da existência de outros advogados outorgados e que continuariam representando as partes, quais sejam: Andrea Malateaux (OAB/SP nº 215.237) e Juliana Patrício Marigatti (OAB/SP sob nº 429.063); e (c) certifique com clareza o teor das determinações atinentes aos atos ordinatórios de fls. 170, 171 e 173. Intime a executada Andréa Malateaux para regularizar a notificação de renúncia referente ao executado Og Cristian Mantuan (fls. 49). Intimem-se os executados Claudete Maria dos Santos Alves e Valdir Alves para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem documentos comprobatórios de hipossuficiência financeira, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, sob pena de cassação/indeferimento dos benefícios da gratuidade. Intime-se a executada Eliane da Silva Monteiro para, no prazo de 15 dias, comprovar o estado atual de movimentação e disponibilidade dos valores depositados na Ação nº 1001330-69.2023.8.26.0564, esclarecendo eventual pendência recursal. Proceda-se a inventariante, no mesmo prazo, à juntada da cópia da tabela de partilha formalizada às fls. 722/726 dos autos principais, a fim de subsidiar o fracionamento da condenação proporcionalmente ao quinhão de cada herdeiro. Após, tornem os autos à conclusão para julgamento conjunto das impugnações ao cumprimento de sentença. Por fim, dê-se ciência à requerente acerca do extrato do Portal de custas do TJSP de fls. 177/178. Intime-se. Advogados(s): Andrea Malateaux (OAB 215237/SP), Estela Bulau Foggetti (OAB 77762/SP), Joao Paulo dos Reis Galvez (OAB 88213/SP), Laerte Angelo (OAB 297796/SP), Ariane Farisa Villar (OAB 354807/SP), Carlos Alberto Mantuan Junior (OAB 431835/SP)

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada

AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA817289393TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Eunice Rodrigues da Rocha Malateaux

AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA817289393TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Eunice Rodrigues da Rocha Malateaux

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº 1001330-69.2023.8.26.0564, que tramita perante a 3ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo SP, que figura como credora a requerida ELIANE DA SI

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº 1001330-69.2023.8.26.0564, que tramita perante a 3ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo SP, que figura como credora a requerida ELIANE DA SILVA MONTEIRO. A penhora deverá observar o limite do débito atualizado de R$ 29.332,72 (vinte e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), atualizado para setembro de 2025. A presente decisão servirá como termo de constrição, independentemente de outras formalidades. Oficie-se ao juízo competente para as anotações de praxe, conforme o Parecer CGJ nº 606/2016-J (Proc. 2016/0018539), bem como para que proceda ao depósito do valor supracitado, acrescido de juros e correção monetária até a data da transferência, colocando-o à disposição deste juízo. Esta decisão também servirá como ofício, a ser encaminhado pela parte exequente, que deverá providenciar a habilitação nos autos da ação em epigrafe. Nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada, por publicação, acerca da constrição (art. 346, CPC). Por fim, deverá serventia certificar se todos os réus foram citados e tornem conclusos para decisão. Intimem-se.

Remetido ao DJE Relação: 0205/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº 1001330-69.2023.8.26.0564, que tramita perante a 3ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo SP, que figura como credora a requerida ELIANE DA

Remetido ao DJE Relação: 0205/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº 1001330-69.2023.8.26.0564, que tramita perante a 3ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo SP, que figura como credora a requerida ELIANE DA SILVA MONTEIRO. A penhora deverá observar o limite do débito atualizado de R$ 29.332,72 (vinte e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), atualizado para setembro de 2025. A presente decisão servirá como termo de constrição, independentemente de outras formalidades. Oficie-se ao juízo competente para as anotações de praxe, conforme o Parecer CGJ nº 606/2016-J (Proc. 2016/0018539), bem como para que proceda ao depósito do valor supracitado, acrescido de juros e correção monetária até a data da transferência, colocando-o à disposição deste juízo. Esta decisão também servirá como ofício, a ser encaminhado pela parte exequente, que deverá providenciar a habilitação nos autos da ação em epigrafe. Nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada, por publicação, acerca da constrição (art. 346, CPC). Por fim, deverá serventia certificar se todos os réus foram citados e tornem conclusos para decisão. Intimem-se. Advogados(s): Andrea Malateaux (OAB 215237/SP), Estela Bulau Foggetti (OAB 77762/SP), Joao Paulo dos Reis Galvez (OAB 88213/SP), Laerte Angelo (OAB 297796/SP), Ariane Farisa Villar (OAB 354807/SP), Carlos Alberto Mantuan Junior (OAB 431835/SP)

Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença

Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WSCS.25.70139315-1 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 16/12/2025 23:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WSCS.25.70139315-1 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 16/12/2025 23:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WSCS.25.70137350-9 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 11/12/2025 10:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WSCS.25.70137350-9 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 11/12/2025 10:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WSCS.25.70136876-9 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 10/12/2025 09:04

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WSCS.25.70136876-9 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 10/12/2025 09:04

AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA817275394TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Eliane da Silva Monteiro Diligência : 25/11/2025

AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA817275394TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Eliane da Silva Monteiro Diligência : 25/11/2025

AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA817275403TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Alessandra Malateaux de Camargo Diligência : 25/11/2025

AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA817275403TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Alessandra Malateaux de Camargo Diligência : 25/11/2025

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WSCS.25.70130995-9 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 24/11/2025 13:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WSCS.25.70130995-9 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 24/11/2025 13:44

Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença

Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se a parte executada, por publicação, através de seu advogado, e via postal a executada Eliane da Silva Monteiro, para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia apontada na exordia

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se a parte executada, por publicação, através de seu advogado, e via postal a executada Eliane da Silva Monteiro, para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia apontada na exordial, acrescida de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, sob pena de não o fazendo incidirem multa e honorários advocatícios de 10% sobre o valor executado, previstos no artigo 523, §1ª, do NCPC, bem como de lhe ser penhorados tantos bens quantos bastem a integral satisfação do crédito da parte credora. Fica o(a) devedor(a) cientificado(a) que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos moldes art. 525 do NCPC. Não havendo pagamento voluntário, recolha o exequente (se o caso) as taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.438/2012, calculadas por cada diligência a ser efetuada, para pesquisas junto aos Sistemas Informatizados à disposição do Juízo. Após certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, se requerido, e mediante o recolhimento das respectivas taxas, fica autorizada a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também para os fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Novo Código de Processo Civil. Intimem-se.

Remetido ao DJE Relação: 1450/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte executada, por publicação, através de seu advogado, e via postal a executada Eliane da Silva Monteiro, para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia apontada

Remetido ao DJE Relação: 1450/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte executada, por publicação, através de seu advogado, e via postal a executada Eliane da Silva Monteiro, para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia apontada na exordial, acrescida de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, sob pena de não o fazendo incidirem multa e honorários advocatícios de 10% sobre o valor executado, previstos no artigo 523, §1ª, do NCPC, bem como de lhe ser penhorados tantos bens quantos bastem a integral satisfação do crédito da parte credora. Fica o(a) devedor(a) cientificado(a) que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos moldes art. 525 do NCPC. Não havendo pagamento voluntário, recolha o exequente (se o caso) as taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.438/2012, calculadas por cada diligência a ser efetuada, para pesquisas junto aos Sistemas Informatizados à disposição do Juízo. Após certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, se requerido, e mediante o recolhimento das respectivas taxas, fica autorizada a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também para os fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Novo Código de Processo Civil. Intimem-se. Advogados(s): Andrea Malateaux (OAB 215237/SP), Estela Bulau Foggetti (OAB 77762/SP), Laerte Angelo (OAB 297796/SP), Carlos Alberto Mantuan Junior (OAB 431835/SP)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1000888-66.2024.8.26.0565

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1000888-66.2024.8.26.0565