GILBERTO FRANCISCO BRANDAO
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome GILBERTO FRANCISCO BRANDAO em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 91 dias. Termos recorrentes no histórico: peticao, expedida, certificada, eletronica, disponibilizado. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Processo localizado em consulta oficial
5038536-85.2020.8.13.0024- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 29/10/2026
Apelação Cível
5182555-53.2021.8.13.0024- Órgão julgador
- 11ª CACIV - Assento 5
- Última atualização
- 24/07/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho
PETIÇÃO
PETIÇÃO
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 170
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 170
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 169
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 169 — (AUTOR - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS) - Prazo: 5 dias Status: FECHADO (175 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 26/08/2026 00:00:00 - Data final: 01/09/2026 23:59:59 - ]
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 169
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 169 — (RÉU - VIACAO JARDINS S.A.) - Prazo: 5 dias Status: ABERTO(175 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 26/08/2026 00:00:00 - Data final: 01/09/2026 23:59:59 - ]
Ato Ordinatório
Ato Ordinatório · Destinatário: VIACAO JARDINS S.A.
Ato Ordinatório
Ato Ordinatório · Destinatário: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 15 — (APELADO - VIACAO JARDINS S.A.) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(20 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 26/06/2026 00:00:00 - Data final: 17/07/2026 23:59:59 - ]
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 15 — (APELANTE - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(20 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 26/06/2026 00:00:00 - Data final: 17/07/2026 23:59:59 - ]
VOTO
VOTO · Destinatário: VIACAO JARDINS S.A.
VOTO
VOTO · Destinatário: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
Remetidos os Autos com acórdão - Ref. ao Evento 15
Remetidos os Autos com acórdão - Ref. ao Evento 15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
ACÓRDÃO
ACÓRDÃO · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-06-23T10:28:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2026 Data da sessão: 22/06/2026 14:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2026 Data da sessão: 22/06/2026 14:15
Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 22/06/2026 14:15 - Plenário 10 - Edifício Sede - TJMG - Belo Horizonte/MG Sequencial: 2
Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 22/06/2026 14:15 - Plenário 10 - Edifício Sede - TJMG - Belo Horizonte/MG Sequencial: 2
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Telepresencial
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Telepresencial
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - 11CACIV -> 11CACIV-A5
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - 11CACIV -> 11CACIV-A5
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
DESPACHO
DESPACHO · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-05-04T12:09:47
Conclusos para decisão com revisão de autuação - COTRI -> 5CACIV-A1
Conclusos para decisão com revisão de autuação - COTRI -> 5CACIV-A1
PETIÇÃO
PETIÇÃO
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 158
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 158 — (RÉU - VIACAO JARDINS S.A.) - Prazo: 5 dias Status: ABERTO(162 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 06/03/2026 00:00:00 - Data final: 12/03/2026 23:59:59 - ]
Ato Ordinatório
Ato Ordinatório · Destinatário: VIACAO JARDINS S.A.
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 158
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 158 — (AUTOR - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS) - Prazo: 5 dias Status: ABERTO(162 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 06/03/2026 00:00:00 - Data final: 12/03/2026 23:59:59 - ]
Ato Ordinatório
Ato Ordinatório · Destinatário: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 02/03/2026.
Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 02/03/2026.
Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 02/03/2026.
Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 02/03/2026.
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 27/02/2026
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 27/02/2026
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2026
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2026
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Certidão de Comunicação de Migração
Certidão de Comunicação de Migração · Destinatário: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
Certidão de Comunicação de Migração
Certidão de Comunicação de Migração · Destinatário: VIACAO JARDINS S.A.
Juntada de Petição de certidão de migração
Juntada de Petição de certidão de migração
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Publicado Intimação em 11/12/2025.
Publicado Intimação em 11/12/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: VIACAO JARDINS S.A.
Juntada de Petição de apelação
Juntada de Petição de apelação
Publicado Intimação em 12/11/2025.
Publicado Intimação em 12/11/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: VIACAO JARDINS S.A.
Intimação
Intimação · Destinatário: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-11-07T13:02:59.358
Sentença
Sentença · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-11-07T13:02:59
Sentença
Sentença · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-11-07T13:02:59
Sentença
Sentença · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-11-07T13:02:59
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Juntada de Petição de memoriais
Juntada de Petição de memoriais
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Intimação
Intimação · Destinatário: VIACAO JARDINS S.A.
Intimação
Intimação · Destinatário: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 14:00, 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 14:00, 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)
Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão) · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-05-14T16:35:45.941
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 25/04/2025.
Publicado Intimação em 25/04/2025.
Publicado Intimação em 24/04/2025.
Publicado Intimação em 24/04/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
Intimação
Intimação · Destinatário: VIACAO JARDINS S.A.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
Publicado Intimação em 04/04/2025.
Publicado Intimação em 04/04/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: VIACAO JARDINS S.A.
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 11/03/2025.
Publicado Intimação em 11/03/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
Intimação
Intimação · Destinatário: VIACAO JARDINS S.A.
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 14:00, 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 14:00, 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-02-26T11:52:51.005
Despacho
Despacho · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-02-26T11:52:51
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: GILBERTO FRANCISCO BRANDAO
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: VIACAO JARDINS S.A.
Intimação
Intimação · Destinatário: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Serventuário · Publicado em 2024-10-15T15:32:19
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-10-15T15:32:18.983
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG060748
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗PROCURAÇÃO - VIACAO JARDINS S.A. (MG222210 - ARTHUR GABRIEL FACCHINETTI DOLZANY DA COSTA)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Remetidos os Autos (outros motivos) para a Vara/Turma de Origem - BHE CONTES -> BHE 29ª V.C.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 170
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Publicado no DJEN - no dia 25/08/2026 - Refer. aos Eventos: 170, 171
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Disponibilizado no DJEN - no dia 24/08/2026 - Refer. aos Eventos: 170, 171
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Recebidos os Autos pela Contadoria
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria - Custas - BHE 29ª V.C. -> BHE CONTES
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 169
(AUTOR - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS) - Prazo: 5 dias Status: FECHADO (175 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 26/08/2026 00:00:00 - Data final: 01/09/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 169
(RÉU - VIACAO JARDINS S.A.) - Prazo: 5 dias Status: ABERTO(175 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 26/08/2026 00:00:00 - Data final: 01/09/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BHE 29ª V.C.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Transitado em Julgado - Data: 20/07/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/06/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Portaria Conjunta nº 1819/PR/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Publicado no DJEN - no dia 25/06/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 15
(APELADO - VIACAO JARDINS S.A.) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(20 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 26/06/2026 00:00:00 - Data final: 17/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 15
(APELANTE - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(20 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 26/06/2026 00:00:00 - Data final: 17/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Remetidos os Autos com acórdão - Ref. ao Evento 15
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2026 Data da sessão: 22/06/2026 14:15
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 22/06/2026 14:15 - Plenário 10 - Edifício Sede - TJMG - Belo Horizonte/MG Sequencial: 2
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Telepresencial
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - 11CACIV -> 11CACIV-A5
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Remetidos os Autos - Ref. ao Evento 8
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Redistribuído por sorteio (11CACIV-A5)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Remetidos os Autos - CODIPRE -> COTRI
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Remetidos os Autos para redistribuir - Ref. ao Evento 4
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Conclusos para decisão com revisão de autuação - COTRI -> 5CACIV-A1
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Remetidos os Autos - 5CACIV-A1 -> COTRI
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 158
(RÉU - VIACAO JARDINS S.A.) - Prazo: 5 dias Status: ABERTO(162 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 06/03/2026 00:00:00 - Data final: 12/03/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 158
(AUTOR - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS) - Prazo: 5 dias Status: ABERTO(162 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 06/03/2026 00:00:00 - Data final: 12/03/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 02/03/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 27/02/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de certidão de migração
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de contrarrazões
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Publicado Intimação em 11/12/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Decorrido prazo de VIACAO JARDINS S.A. em 05/12/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Publicado Intimação em 12/11/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 14:00, 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Publicado Intimação em 25/04/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Publicado Intimação em 24/04/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Mandado devolvido não entregue ao destinatário outro(as)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Decorrido prazo de VIACAO JARDINS S.A. em 11/04/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Publicado Intimação em 04/04/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Publicado Intimação em 11/03/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 14:00, 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5182555-53.2021.8.13.0024 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
Sem representantes públicos associados
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