TÓPICO DE PESSOA
Gustavo Nogueira dos Santos
Este tópico reúne 3 processos públicos associados ao nome Gustavo Nogueira dos Santos em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Termos recorrentes no histórico: expedicao, decorrido, comunicacao, sistema, peticao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Tópico conferido nas fontes públicas
Os processos já localizados foram vinculados ao tópico.
100%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de Minas Gerais · Parte localizada em consulta oficial · REQUERENTE
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
5244288-49.2023.8.13.0024- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 08/11/2026
02§
Tribunal de Justiça de Minas Gerais · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
5019665-07.2018.8.13.0079- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 08/11/2026
03§
Tribunal de Justiça de Minas Gerais · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1153767-24.2026.8.13.0024- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 08/11/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
21/05/2024 · Processo 5244288-49.2023.8.13.0024
Ler registro ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
21/05/2024 · Processo 5244288-49.2023.8.13.0024
Ler registro ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
11/05/2024 · Processo 5244288-49.2023.8.13.0024
Ler registro ↗Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
11/05/2024 · Processo 5244288-49.2023.8.13.0024
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
11/05/2024 · Processo 5244288-49.2023.8.13.0024
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: GUSTAVO NOGUEIRA DOS SANTOS
21/04/2024 · Processo 5244288-49.2023.8.13.0024
Ler registro ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
01/04/2024 · Processo 5244288-49.2023.8.13.0024
Ler registro ↗Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
01/04/2024 · Processo 5244288-49.2023.8.13.0024
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: GUSTAVO NOGUEIRA DOS SANTOS
01/04/2024 · Processo 5244288-49.2023.8.13.0024
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
01/04/2024 · Processo 5244288-49.2023.8.13.0024
Ler registro ↗Homologação de Decisão de Juiz Leigo - Sent. Julg. Ant.
Homologação de Decisão de Juiz Leigo - Sent. Julg. Ant.
01/04/2024 · Processo 5244288-49.2023.8.13.0024
Ler registro ↗Proferida decisão por juiz leigo
Proferida decisão por juiz leigo
01/04/2024 · Processo 5244288-49.2023.8.13.0024
Ler registro ↗Projeto de Sentença-Jesp
Projeto de Sentença-Jesp · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-04-01T16:02:45.539
21/03/2024 · Processo 5244288-49.2023.8.13.0024
Ler registro ↗Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 · Processo 5244288-49.2023.8.13.0024
Ler registro ↗Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-03-21T17:21:53.497
13/03/2024 · Processo 5244288-49.2023.8.13.0024
Ler registro ↗Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
13/03/2024 · Processo 5244288-49.2023.8.13.0024
Ler registro ↗Juntada de Petição de impugnação
Juntada de Petição de impugnação
05/03/2024 · Processo 5244288-49.2023.8.13.0024
Ler registro ↗Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
05/03/2024 · Processo 5244288-49.2023.8.13.0024
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: GUSTAVO NOGUEIRA DOS SANTOS
04/03/2024 · Processo 5244288-49.2023.8.13.0024
Ler registro ↗Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 · Processo 5244288-49.2023.8.13.0024
Ler registro ↗Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-03-04T17:20:41.141
29/02/2024 · Processo 5244288-49.2023.8.13.0024
Ler registro ↗Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
29/02/2024 · Processo 5244288-49.2023.8.13.0024
Ler registro ↗Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 · Processo 5244288-49.2023.8.13.0024
Ler registro ↗Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
20/02/2024 · Processo 5244288-49.2023.8.13.0024
Ler registro ↗Citação
Citação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
19/02/2024 · Processo 5244288-49.2023.8.13.0024
Ler registro ↗Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 · Processo 5244288-49.2023.8.13.0024
Ler registro ↗Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-02-19T17:15:20.111
19/02/2024 · Processo 5244288-49.2023.8.13.0024
Ler registro ↗Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
19/02/2024 · Processo 5244288-49.2023.8.13.0024
Ler registro ↗Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
19/02/2024 · Processo 5244288-49.2023.8.13.0024
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: GUSTAVO NOGUEIRA DOS SANTOS
19/02/2024 · Processo 5244288-49.2023.8.13.0024
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
04/10/2023 · Processo 5244288-49.2023.8.13.0024
Ler registro ↗Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
04/10/2023 · Processo 5244288-49.2023.8.13.0024
Ler registro ↗Citação
Citação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Documento
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5244288-49.2023.8.13.0024 ↗02
03
Andamento
Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5244288-49.2023.8.13.0024 ↗04
Decisão
Juntada de certidão de trânsito em julgado - jesp
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5244288-49.2023.8.13.0024 ↗05
Andamento
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/04/2024 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5244288-49.2023.8.13.0024 ↗06
Andamento
Decorrido prazo de GUSTAVO NOGUEIRA DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5244288-49.2023.8.13.0024 ↗07
Andamento
Decorrido prazo de GUSTAVO NOGUEIRA DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5244288-49.2023.8.13.0024 ↗08
Andamento
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/04/2024 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5244288-49.2023.8.13.0024 ↗09
Documento
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5244288-49.2023.8.13.0024 ↗10
Andamento
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/04/2024 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5244288-49.2023.8.13.0024 ↗11
Andamento
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/04/2024 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5244288-49.2023.8.13.0024 ↗12
Andamento
Decorrido prazo de GUSTAVO NOGUEIRA DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5244288-49.2023.8.13.0024 ↗13
Andamento
Decorrido prazo de GUSTAVO NOGUEIRA DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5244288-49.2023.8.13.0024 ↗14
Andamento
Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5244288-49.2023.8.13.0024 ↗15
Decisão
Homologação de Decisão de Juiz Leigo - Sent. Julg. Ant.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5244288-49.2023.8.13.0024 ↗16
17
18
Andamento
Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5244288-49.2023.8.13.0024 ↗19
20
Documento
Juntada de Petição de impugnação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5244288-49.2023.8.13.0024 ↗21
Andamento
Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5244288-49.2023.8.13.0024 ↗22
Andamento
Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5244288-49.2023.8.13.0024 ↗23
24
Documento
Juntada de Petição de contestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5244288-49.2023.8.13.0024 ↗25
Andamento
Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5244288-49.2023.8.13.0024 ↗26
Andamento
Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5244288-49.2023.8.13.0024 ↗27
28
Andamento
Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5244288-49.2023.8.13.0024 ↗29
30
Andamento
Audiência Conciliação (12740) cancelada para 27/02/2024 11:00 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5244288-49.2023.8.13.0024 ↗31
Andamento
Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5244288-49.2023.8.13.0024 ↗32
Andamento
Expedição de Certidão de Triagem.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5244288-49.2023.8.13.0024 ↗33
Andamento
Audiência Conciliação (12740) designada para 27/02/2024 11:00 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5244288-49.2023.8.13.0024 ↗34
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
C
CARLOS HENRIQUE BATISTA JUNIOROAB 091153 MGVer processo 5244288-49.2023.8.13.0024F
FABIANA COELHO SIMOESOAB 109004 MGVer processo 5244288-49.2023.8.13.0024