HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 9,8 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, relacao, vistos, expedida, protocolo. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Agravo Regimental Cível
1003467-97.2014.8.26.0286- Órgão julgador
- 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 30/08/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 290 transitou em julgado em 20.03.2017. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema e enviei-o …
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 290 transitou em julgado em 20.03.2017. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema e enviei-o ao arquivo.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2017 Data da Disponibilização: 02/03/2017 Data da Publicação: 03/03/2017 Número do Diário: Página: 459
Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2017 Data da Disponibilização: 02/03/2017 Data da Publicação: 03/03/2017 Número do Diário: Página: 459
Remetido ao DJE Relação: 0171/2017 Teor do ato: Vistos.Pg. 293/294: Defiro. Anote-se. Aguarde-se o transito em julgado da sentença e após, remetam-se ao arquivo. Int. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), M…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2017 Teor do ato: Vistos.Pg. 293/294: Defiro. Anote-se. Aguarde-se o transito em julgado da sentença e após, remetam-se ao arquivo. Int. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Milena Sola Antunes (OAB 277306/SP), Heloisa…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Pg. 293/294: Defiro. Anote-se. Aguarde-se o transito em julgado da sentença e após, remetam-se ao arquivo. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Pg. 293/294: Defiro. Anote-se. Aguarde-se o transito em julgado da sentença e após, remetam-se ao arquivo. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.17.70010858-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/02/2017 12:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.17.70010858-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/02/2017 12:19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2017 Data da Disponibilização: 20/02/2017 Data da Publicação: 21/02/2017 Número do Diário: Página: 635
Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2017 Data da Disponibilização: 20/02/2017 Data da Publicação: 21/02/2017 Número do Diário: Página: 635
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos.Tendo em vista o pagamento do débito, anunciado à pág. 284 dos autos, julgo extinto o processo de ação de Procedimento Comum que José Maur…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos.Tendo em vista o pagamento do débito, anunciado à pág. 284 dos autos, julgo extinto o processo de ação de Procedimento Comum que José Maurício da Silva move em face de HSBC - Bank B…
Remetido ao DJE Relação: 0143/2017 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista o pagamento do débito, anunciado à pág. 284 dos autos, julgo extinto o processo de ação de Procedimento Comum que José Maurício da Silva move em fa…
Remetido ao DJE Relação: 0143/2017 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista o pagamento do débito, anunciado à pág. 284 dos autos, julgo extinto o processo de ação de Procedimento Comum que José Maurício da Silva move em face de HSBC - Bank Brasil S/A Banco Múltiplo…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2017 Data da Disponibilização: 10/02/2017 Data da Publicação: 13/02/2017 Número do Diário: Página: 643/647
Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2017 Data da Disponibilização: 10/02/2017 Data da Publicação: 13/02/2017 Número do Diário: Página: 643/647
Remetido ao DJE Relação: 0111/2017 Teor do ato: Retirar guia de levantamento Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Milena Sola Antunes (OAB 277306/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0111/2017 Teor do ato: Retirar guia de levantamento Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Milena Sola Antunes (OAB 277306/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.17.70005997-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2017 18:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.17.70005997-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2017 18:22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2017 Data da Disponibilização: 27/01/2017 Data da Publicação: 30/01/2017 Número do Diário: Página: 1068
Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2017 Data da Disponibilização: 27/01/2017 Data da Publicação: 30/01/2017 Número do Diário: Página: 1068
Remetido ao DJE Relação: 0054/2017 Teor do ato: Vistos.Homologo o acordo de pg. 279/280, julgando extinto, com resolução do mérito, o processo de Procedimento Ordinário que José Maurício da Silva move em face de HSBC …
Remetido ao DJE Relação: 0054/2017 Teor do ato: Vistos.Homologo o acordo de pg. 279/280, julgando extinto, com resolução do mérito, o processo de Procedimento Ordinário que José Maurício da Silva move em face de HSBC - Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, com fulcr…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.17.70002998-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2017 18:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.17.70002998-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2017 18:52
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos.Homologo o acordo de pg. 279/280, julgando extinto, com resolução do mérito, o processo de Procedimento Ordinário que José Maurício da Sil…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos.Homologo o acordo de pg. 279/280, julgando extinto, com resolução do mérito, o processo de Procedimento Ordinário que José Maurício da Silva move em face de HSBC - Bank Brasil S/A B…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2017 Data da Disponibilização: 17/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: Página: 345/357
Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2017 Data da Disponibilização: 17/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: Página: 345/357
Remetido ao DJE Relação: 0014/2017 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão. Pág. 271: Por ora, apresentem as partes a minuta do acordo noticiado às pgs. 258/259 para a devida homologação. Intime-se. Advogados(s): P…
Remetido ao DJE Relação: 0014/2017 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão. Pág. 271: Por ora, apresentem as partes a minuta do acordo noticiado às pgs. 258/259 para a devida homologação. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Milena So…
Decisão Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão. Pág. 271: Por ora, apresentem as partes a minuta do acordo noticiado às pgs. 258/259 para a devida homologação. Intime-se.
Decisão Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão. Pág. 271: Por ora, apresentem as partes a minuta do acordo noticiado às pgs. 258/259 para a devida homologação. Intime-se.
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 05/11/2014 13:29:49 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: ...Ante o exposto, nega-se seguimento ao recurso, na parte conhecida (art. 557 do CPC)…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 05/11/2014 13:29:49 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: ...Ante o exposto, nega-se seguimento ao recurso, na parte conhecida (art. 557 do CPC). São Paulo, 5 de novembro de 2014. Relator…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0889/2014 Data da Disponibilização: 18/08/2014 Data da Publicação: 19/08/2014 Número do Diário: Página: 462/5
Certidão de Publicação Expedida Relação :0889/2014 Data da Disponibilização: 18/08/2014 Data da Publicação: 19/08/2014 Número do Diário: Página: 462/5
Decisão Vistos. Recebo o recurso de apelação de pgs. 157/167, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as caut…
Decisão Vistos. Recebo o recurso de apelação de pgs. 157/167, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 0889/2014 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação de pgs. 157/167, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao…
Remetido ao DJE Relação: 0889/2014 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação de pgs. 157/167, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautela…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.14.70027281-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 13/08/2014 19:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.14.70027281-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 13/08/2014 19:04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0831/2014 Data da Disponibilização: 06/08/2014 Data da Publicação: 07/08/2014 Número do Diário: Página: 398/399
Certidão de Publicação Expedida Relação :0831/2014 Data da Disponibilização: 06/08/2014 Data da Publicação: 07/08/2014 Número do Diário: Página: 398/399
Sentença Completa com Resolução de Mérito Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente demanda, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Outrossim, condeno o autor ao pagamento das custas e…
Sentença Completa com Resolução de Mérito Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente demanda, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Outrossim, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatí…
Remetido ao DJE Relação: 0831/2014 Teor do ato: Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente demanda, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Outrossim, condeno o autor ao pagamento das cu…
Remetido ao DJE Relação: 0831/2014 Teor do ato: Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente demanda, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Outrossim, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários ad…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.14.70025499-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2014 16:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.14.70025499-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2014 16:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.14.70024854-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2014 09:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.14.70024854-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2014 09:47
Certidão de Publicação Expedida Relação :0747/2014 Data da Disponibilização: 25/07/2014 Data da Publicação: 28/07/2014 Número do Diário: Página: 416/9
Certidão de Publicação Expedida Relação :0747/2014 Data da Disponibilização: 25/07/2014 Data da Publicação: 28/07/2014 Número do Diário: Página: 416/9
Remetido ao DJE Relação: 0747/2014 Teor do ato: Vistos. Pgs. 132/140: Ciência às partes. Especifiquem eventuais provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência respectivas, sob pena de preclusã…
Remetido ao DJE Relação: 0747/2014 Teor do ato: Vistos. Pgs. 132/140: Ciência às partes. Especifiquem eventuais provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência respectivas, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, informem as partes se há i…
Proferido Despacho Vistos. Pgs. 132/140: Ciência às partes. Especifiquem eventuais provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência respectivas, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, informem as …
Proferido Despacho Vistos. Pgs. 132/140: Ciência às partes. Especifiquem eventuais provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência respectivas, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, informem as partes se há interesse na realização de aud…
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.14.70022731-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/07/2014 17:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.14.70022731-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/07/2014 17:31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0669/2014 Data da Disponibilização: 07/07/2014 Data da Publicação: 08/07/2014 Número do Diário: Página: 522/4
Certidão de Publicação Expedida Relação :0669/2014 Data da Disponibilização: 07/07/2014 Data da Publicação: 08/07/2014 Número do Diário: Página: 522/4
Remetido ao DJE Relação: 0669/2014 Teor do ato: Manifestar-se sobre a contestação. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Milena Sola Antunes (OAB 277306/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0669/2014 Teor do ato: Manifestar-se sobre a contestação. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Milena Sola Antunes (OAB 277306/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.14.70021491-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/07/2014 14:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.14.70021491-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/07/2014 14:33
Certidão de Publicação Expedida Relação :0632/2014 Data da Disponibilização: 27/06/2014 Data da Publicação: 30/06/2014 Número do Diário: Página: 343/346
Certidão de Publicação Expedida Relação :0632/2014 Data da Disponibilização: 27/06/2014 Data da Publicação: 30/06/2014 Número do Diário: Página: 343/346
Remetido ao DJE Relação: 0632/2014 Teor do ato: Vistos. Pgs. 58/66: Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se a devolução do "AR". Intime-se. Advogados(s): Milena Sola Antunes (OAB 277306/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0632/2014 Teor do ato: Vistos. Pgs. 58/66: Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se a devolução do "AR". Intime-se. Advogados(s): Milena Sola Antunes (OAB 277306/SP)
Decisão Vistos. Pgs. 58/66: Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se a devolução do "AR". Intime-se.
Decisão Vistos. Pgs. 58/66: Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se a devolução do "AR". Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.14.70018853-7 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 11/06/2014 18:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.14.70018853-7 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 11/06/2014 18:07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0544/2014 Data da Disponibilização: 03/06/2014 Data da Publicação: 04/06/2014 Número do Diário: Página: 497/501
Certidão de Publicação Expedida Relação :0544/2014 Data da Disponibilização: 03/06/2014 Data da Publicação: 04/06/2014 Número do Diário: Página: 497/501
Decisão Vistos. Em face da declaração de pg. 17, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. Trata-se de ação revisional de contrato bancário movida por José Maurício da Silva con…
Decisão Vistos. Em face da declaração de pg. 17, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. Trata-se de ação revisional de contrato bancário movida por José Maurício da Silva contra HSBC BANK BRASIL S/A. Alega, em síntese…
Remetido ao DJE Relação: 0544/2014 Teor do ato: Vistos. Em face da declaração de pg. 17, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. Trata-se de ação revisional de contrato bancár…
Remetido ao DJE Relação: 0544/2014 Teor do ato: Vistos. Em face da declaração de pg. 17, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. Trata-se de ação revisional de contrato bancário movida por José Maurício da Silva contra…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 290 transitou em julgado em 20.03.2017. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema e enviei-o ao arquivo.
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 290 transitou em julgado em 20.03.2017. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema e enviei-o ao arquivo.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2017 Data da Disponibilização: 02/03/2017 Data da Publicação: 03/03/2017 Número do Diário: Página: 459
Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2017 Data da Disponibilização: 02/03/2017 Data da Publicação: 03/03/2017 Número do Diário: Página: 459
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Remetido ao DJE Relação: 0171/2017 Teor do ato: Vistos.Pg. 293/294: Defiro. Anote-se. Aguarde-se o transito em julgado da sentença e após, remetam-se ao arquivo. Int. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Milena Sola Antunes (OAB 277306/SP), He
Remetido ao DJE Relação: 0171/2017 Teor do ato: Vistos.Pg. 293/294: Defiro. Anote-se. Aguarde-se o transito em julgado da sentença e após, remetam-se ao arquivo. Int. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Milena Sola Antunes (OAB 277306/SP), Heloisa de Araujo (OAB 376666/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Pg. 293/294: Defiro. Anote-se. Aguarde-se o transito em julgado da sentença e após, remetam-se ao arquivo. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Pg. 293/294: Defiro. Anote-se. Aguarde-se o transito em julgado da sentença e após, remetam-se ao arquivo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.17.70010858-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/02/2017 12:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.17.70010858-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/02/2017 12:19
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2017 Data da Disponibilização: 20/02/2017 Data da Publicação: 21/02/2017 Número do Diário: Página: 635
Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2017 Data da Disponibilização: 20/02/2017 Data da Publicação: 21/02/2017 Número do Diário: Página: 635
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos.Tendo em vista o pagamento do débito, anunciado à pág. 284 dos autos, julgo extinto o processo de ação de Procedimento Comum que José Maurício da Silva move em face de HSBC - B
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos.Tendo em vista o pagamento do débito, anunciado à pág. 284 dos autos, julgo extinto o processo de ação de Procedimento Comum que José Maurício da Silva move em face de HSBC - Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, com fulcro no art. 924, II do CPC. Feitas as devidas anotações, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Remetido ao DJE Relação: 0143/2017 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista o pagamento do débito, anunciado à pág. 284 dos autos, julgo extinto o processo de ação de Procedimento Comum que José Maurício da Silva move em face de HSBC - Bank Brasil S/A Banco Múl
Remetido ao DJE Relação: 0143/2017 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista o pagamento do débito, anunciado à pág. 284 dos autos, julgo extinto o processo de ação de Procedimento Comum que José Maurício da Silva move em face de HSBC - Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, com fulcro no art. 924, II do CPC. Feitas as devidas anotações, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Milena Sola Antunes (OAB 277306/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2017 Data da Disponibilização: 10/02/2017 Data da Publicação: 13/02/2017 Número do Diário: Página: 643/647
Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2017 Data da Disponibilização: 10/02/2017 Data da Publicação: 13/02/2017 Número do Diário: Página: 643/647
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Remetido ao DJE Relação: 0111/2017 Teor do ato: Retirar guia de levantamento Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Milena Sola Antunes (OAB 277306/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0111/2017 Teor do ato: Retirar guia de levantamento Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Milena Sola Antunes (OAB 277306/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Ato ordinatório Retirar guia de levantamento
Ato ordinatório Retirar guia de levantamento
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que expedi guia de levantamento dos depósitos de pag. 131, 144, 190, 191, e 274 em favor do autor.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que expedi guia de levantamento dos depósitos de pag. 131, 144, 190, 191, e 274 em favor do autor.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.17.70005997-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2017 18:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.17.70005997-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2017 18:22
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2017 Data da Disponibilização: 27/01/2017 Data da Publicação: 30/01/2017 Número do Diário: Página: 1068
Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2017 Data da Disponibilização: 27/01/2017 Data da Publicação: 30/01/2017 Número do Diário: Página: 1068
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Remetido ao DJE Relação: 0054/2017 Teor do ato: Vistos.Homologo o acordo de pg. 279/280, julgando extinto, com resolução do mérito, o processo de Procedimento Ordinário que José Maurício da Silva move em face de HSBC - Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, com
Remetido ao DJE Relação: 0054/2017 Teor do ato: Vistos.Homologo o acordo de pg. 279/280, julgando extinto, com resolução do mérito, o processo de Procedimento Ordinário que José Maurício da Silva move em face de HSBC - Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, com fulcro no art. 487, III, alínea b, do CPC. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal. Expeça-se guia de levantamento referente aos depósitos de pg. 131, 144, 190, 191 e 274 em favor do autor. Informem as partes se houve o integral cumprimento do acordo, após, tornem conclusos para extinção do feito pela satisfação do débito. P.R.I. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Milena Sola Antunes (OAB 277306/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.17.70002998-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2017 18:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.17.70002998-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2017 18:52
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos.Homologo o acordo de pg. 279/280, julgando extinto, com resolução do mérito, o processo de Procedimento Ordinário que José Maurício da Silva move em face de HSBC - Bank Brasil
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos.Homologo o acordo de pg. 279/280, julgando extinto, com resolução do mérito, o processo de Procedimento Ordinário que José Maurício da Silva move em face de HSBC - Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, com fulcro no art. 487, III, alínea b, do CPC. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal. Expeça-se guia de levantamento referente aos depósitos de pg. 131, 144, 190, 191 e 274 em favor do autor. Informem as partes se houve o integral cumprimento do acordo, após, tornem conclusos para extinção do feito pela satisfação do débito. P.R.I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2017 Data da Disponibilização: 17/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: Página: 345/357
Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2017 Data da Disponibilização: 17/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: Página: 345/357
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Remetido ao DJE Relação: 0014/2017 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão. Pág. 271: Por ora, apresentem as partes a minuta do acordo noticiado às pgs. 258/259 para a devida homologação. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Mile
Remetido ao DJE Relação: 0014/2017 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão. Pág. 271: Por ora, apresentem as partes a minuta do acordo noticiado às pgs. 258/259 para a devida homologação. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Milena Sola Antunes (OAB 277306/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Decisão Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão. Pág. 271: Por ora, apresentem as partes a minuta do acordo noticiado às pgs. 258/259 para a devida homologação. Intime-se.
Decisão Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão. Pág. 271: Por ora, apresentem as partes a minuta do acordo noticiado às pgs. 258/259 para a devida homologação. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 05/11/2014 13:29:49 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: ...Ante o exposto, nega-se seguimento ao recurso, na parte conhecida (art. 557 do CPC). São Paulo, 5 de novembro de 2014. Re
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 05/11/2014 13:29:49 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: ...Ante o exposto, nega-se seguimento ao recurso, na parte conhecida (art. 557 do CPC). São Paulo, 5 de novembro de 2014. Relator: Francisco Giaquinto
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WITU.16.70073364-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 07/11/2016 17:23
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WITU.16.70073364-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 07/11/2016 17:23
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que Remeto estes autos à subseção de Direito Privado 2 - 11ª a 24ª e 37ª e 48ª Câmaras (competência: artigo 5º, II, Res. 623/2013) - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 44.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que Remeto estes autos à subseção de Direito Privado 2 - 11ª a 24ª e 37ª e 48ª Câmaras (competência: artigo 5º, II, Res. 623/2013) - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 44.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WITU.14.70029722-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 29/08/2014 10:42
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WITU.14.70029722-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 29/08/2014 10:42
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0889/2014 Data da Disponibilização: 18/08/2014 Data da Publicação: 19/08/2014 Número do Diário: Página: 462/5
Certidão de Publicação Expedida Relação :0889/2014 Data da Disponibilização: 18/08/2014 Data da Publicação: 19/08/2014 Número do Diário: Página: 462/5
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Decisão Vistos. Recebo o recurso de apelação de pgs. 157/167, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe. Intime-se.
Decisão Vistos. Recebo o recurso de apelação de pgs. 157/167, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Remetido ao DJE Relação: 0889/2014 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação de pgs. 157/167, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as ca
Remetido ao DJE Relação: 0889/2014 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação de pgs. 157/167, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Milena Sola Antunes (OAB 277306/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.14.70027281-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 13/08/2014 19:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.14.70027281-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 13/08/2014 19:04
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0831/2014 Data da Disponibilização: 06/08/2014 Data da Publicação: 07/08/2014 Número do Diário: Página: 398/399
Certidão de Publicação Expedida Relação :0831/2014 Data da Disponibilização: 06/08/2014 Data da Publicação: 07/08/2014 Número do Diário: Página: 398/399
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Sentença Completa com Resolução de Mérito Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente demanda, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Outrossim, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários adv
Sentença Completa com Resolução de Mérito Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente demanda, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Outrossim, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, que com fundamento no artigo 20, §4º, do CPC, fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com a ressalva de que o autor é beneficiário da justiça gratuita e essas verbas somente poderão ser cobradas se demonstrada a perda da condição de necessitado. P.R.I.C.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Remetido ao DJE Relação: 0831/2014 Teor do ato: Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente demanda, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Outrossim, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais e honorári
Remetido ao DJE Relação: 0831/2014 Teor do ato: Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente demanda, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Outrossim, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, que com fundamento no artigo 20, §4º, do CPC, fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com a ressalva de que o autor é beneficiário da justiça gratuita e essas verbas somente poderão ser cobradas se demonstrada a perda da condição de necessitado. P.R.I.C. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Milena Sola Antunes (OAB 277306/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.14.70025499-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2014 16:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.14.70025499-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2014 16:13
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.14.70024854-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2014 09:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.14.70024854-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2014 09:47
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0747/2014 Data da Disponibilização: 25/07/2014 Data da Publicação: 28/07/2014 Número do Diário: Página: 416/9
Certidão de Publicação Expedida Relação :0747/2014 Data da Disponibilização: 25/07/2014 Data da Publicação: 28/07/2014 Número do Diário: Página: 416/9
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Remetido ao DJE Relação: 0747/2014 Teor do ato: Vistos. Pgs. 132/140: Ciência às partes. Especifiquem eventuais provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência respectivas, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, informem as partes se
Remetido ao DJE Relação: 0747/2014 Teor do ato: Vistos. Pgs. 132/140: Ciência às partes. Especifiquem eventuais provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência respectivas, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, informem as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Milena Sola Antunes (OAB 277306/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Proferido Despacho Vistos. Pgs. 132/140: Ciência às partes. Especifiquem eventuais provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência respectivas, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, informem as partes se há interesse na realização d
Proferido Despacho Vistos. Pgs. 132/140: Ciência às partes. Especifiquem eventuais provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência respectivas, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, informem as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.14.70022731-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/07/2014 17:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.14.70022731-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/07/2014 17:31
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0669/2014 Data da Disponibilização: 07/07/2014 Data da Publicação: 08/07/2014 Número do Diário: Página: 522/4
Certidão de Publicação Expedida Relação :0669/2014 Data da Disponibilização: 07/07/2014 Data da Publicação: 08/07/2014 Número do Diário: Página: 522/4
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Remetido ao DJE Relação: 0669/2014 Teor do ato: Manifestar-se sobre a contestação. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Milena Sola Antunes (OAB 277306/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0669/2014 Teor do ato: Manifestar-se sobre a contestação. Advogados(s): Paulo Sergio Zago (OAB 142155/SP), Milena Sola Antunes (OAB 277306/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.14.70021491-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/07/2014 14:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.14.70021491-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/07/2014 14:33
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Procuração/substabelecimento Juntada Nº Protocolo: WITU.14.70021491-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/07/2014 14:33
Procuração/substabelecimento Juntada Nº Protocolo: WITU.14.70021491-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/07/2014 14:33
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Guia Juntada Nº Protocolo: WITU.14.70021491-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/07/2014 14:33
Guia Juntada Nº Protocolo: WITU.14.70021491-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/07/2014 14:33
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Documento Juntado Nº Protocolo: WITU.14.70021491-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/07/2014 14:33
Documento Juntado Nº Protocolo: WITU.14.70021491-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/07/2014 14:33
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Ato ordinatório Manifestar-se sobre a contestação.
Ato ordinatório Manifestar-se sobre a contestação.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0632/2014 Data da Disponibilização: 27/06/2014 Data da Publicação: 30/06/2014 Número do Diário: Página: 343/346
Certidão de Publicação Expedida Relação :0632/2014 Data da Disponibilização: 27/06/2014 Data da Publicação: 30/06/2014 Número do Diário: Página: 343/346
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Remetido ao DJE Relação: 0632/2014 Teor do ato: Vistos. Pgs. 58/66: Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se a devolução do "AR". Intime-se. Advogados(s): Milena Sola Antunes (OAB 277306/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0632/2014 Teor do ato: Vistos. Pgs. 58/66: Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se a devolução do "AR". Intime-se. Advogados(s): Milena Sola Antunes (OAB 277306/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Decisão Vistos. Pgs. 58/66: Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se a devolução do "AR". Intime-se.
Decisão Vistos. Pgs. 58/66: Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se a devolução do "AR". Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.14.70018853-7 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 11/06/2014 18:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.14.70018853-7 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 11/06/2014 18:07
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Documento Juntado Nº Protocolo: WITU.14.70018853-7 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 11/06/2014 18:07
Documento Juntado Nº Protocolo: WITU.14.70018853-7 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 11/06/2014 18:07
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0544/2014 Data da Disponibilização: 03/06/2014 Data da Publicação: 04/06/2014 Número do Diário: Página: 497/501
Certidão de Publicação Expedida Relação :0544/2014 Data da Disponibilização: 03/06/2014 Data da Publicação: 04/06/2014 Número do Diário: Página: 497/501
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Decisão Vistos. Em face da declaração de pg. 17, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. Trata-se de ação revisional de contrato bancário movida por José Maurício da Silva contra HSBC BANK BRASIL S/A. Alega, em sí
Decisão Vistos. Em face da declaração de pg. 17, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. Trata-se de ação revisional de contrato bancário movida por José Maurício da Silva contra HSBC BANK BRASIL S/A. Alega, em síntese, que as partes firmaram um contrato de financiamento para aquisição do veículo descrito na inicial. No entanto, sustenta que o requerido exigiu encargos abusivos e ilegais. Esgotados os meios amigáveis para a adequação do contrato, ajuizou a presente demanda. Requereu a concessão de tutela antecipada para: a) ser autorizado a efetuar o depósito judicial das prestações do contrato firmado entre as partes sem os encargos que entende ilegais; b) proibir o requerido de incluir o nome da parte autora nos órgãos de proteção ao crédito, bem como de tomar qualquer providência para cobrá-lo e retomar o veículo. Ao final, pugnou pela procedência do pedido para determinar a revisão do contrato. É o relatório. Decido. A tutela antecipada não pode ser deferida. Em sede de cognição sumária não se verificam os requisitos legais ensejadores da concessão da medida de urgência. Isso porque, ao menos em tese, a parte requerente questiona cláusulas e encargos cobrados que foram livremente pactuados entre as partes, razão pela qual deve se aguardar regular instrução processual com o respeito ao contraditório e ampla defesa. Desta forma, deve a parte autora, por ora, cumprir integralmente o contrato. Ressalto, ainda, que o requerente demorou quase três anos para ajuizar a presente demanda, o que descaracteriza o risco de dano irreparável ou de difícil reparação. Diante do exposto, ausentes os requisitos legais previstos no artigo 273, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela antecipada pretendida. Cite-se por carta. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Remetido ao DJE Relação: 0544/2014 Teor do ato: Vistos. Em face da declaração de pg. 17, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. Trata-se de ação revisional de contrato bancário movida por José Maurício da Silva c
Remetido ao DJE Relação: 0544/2014 Teor do ato: Vistos. Em face da declaração de pg. 17, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. Trata-se de ação revisional de contrato bancário movida por José Maurício da Silva contra HSBC BANK BRASIL S/A. Alega, em síntese, que as partes firmaram um contrato de financiamento para aquisição do veículo descrito na inicial. No entanto, sustenta que o requerido exigiu encargos abusivos e ilegais. Esgotados os meios amigáveis para a adequação do contrato, ajuizou a presente demanda. Requereu a concessão de tutela antecipada para: a) ser autorizado a efetuar o depósito judicial das prestações do contrato firmado entre as partes sem os encargos que entende ilegais; b) proibir o requerido de incluir o nome da parte autora nos órgãos de proteção ao crédito, bem como de tomar qualquer providência para cobrá-lo e retomar o veículo. Ao final, pugnou pela procedência do pedido para determinar a revisão do contrato. É o relatório. Decido. A tutela antecipada não pode ser deferida. Em sede de cognição sumária não se verificam os requisitos legais ensejadores da concessão da medida de urgência. Isso porque, ao menos em tese, a parte requerente questiona cláusulas e encargos cobrados que foram livremente pactuados entre as partes, razão pela qual deve se aguardar regular instrução processual com o respeito ao contraditório e ampla defesa. Desta forma, deve a parte autora, por ora, cumprir integralmente o contrato. Ressalto, ainda, que o requerente demorou quase três anos para ajuizar a presente demanda, o que descaracteriza o risco de dano irreparável ou de difícil reparação. Diante do exposto, ausentes os requisitos legais previstos no artigo 273, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela antecipada pretendida. Cite-se por carta. Intime-se. Advogados(s): Milena Sola Antunes (OAB 277306/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003467-97.2014.8.26.0286 ↗Advogados e representantes
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