João Batista de Oliveira
Este tópico reúne 4 processos públicos associados ao nome João Batista de Oliveira em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - MG. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 125 dias. Termos recorrentes no histórico: comunicacao, expedicao, peticao, despacho, enviada. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Apelação Criminal
5135665-17.2025.8.13.0024- Órgão julgador
- 4ª Câmara Criminal
- Última atualização
- 07/10/2026
Recurso Especial
4669393-81.2025.8.13.0000- Órgão julgador
- GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
- Última atualização
- 01/10/2026
Carta Precatória Cível
5000991-22.2026.8.13.0395- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude e do Juizado Especial Cível da Comarca de Manhumirim
- Última atualização
- 07/07/2026
Recurso Especial
1987874-07.2024.8.13.0000- Órgão julgador
- Gabinete da 3ª Vice-Presidência
- Última atualização
- 30/03/2025
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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Petição recursal recebida no Cartório
Petição recursal recebida no Cartório
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Acórdão
Acórdão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-10-09T17:30:44
Extrato de Julgamento
Extrato de Julgamento · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-10-09T17:30:35
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-09-30T17:10:07
Decisão interlocutória:
Decisão interlocutória: — Recurso Especial não admitido Des.(a) Shirley Fenzi Bertão
Intimação
Intimação
Relatório
Relatório · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-09-23T15:24:37
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-08-19T17:48:04
Despacho proferido
Despacho proferido — Proferido despacho de mero expediente Des.(a) Corrêa Camargo
Intimação
Intimação
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-06-23T17:26:16.005
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
Juntada de Petição de ciência
Juntada de Petição de ciência
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Publicado Intimação em 27/05/2026.
Publicado Intimação em 27/05/2026.
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-05-26T12:22:56.108
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-05-23T16:21:23.031
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-05-07T13:40:49.426
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Acórdão
Acórdão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-05-06T12:49:12
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-04-22T12:01:11.95
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Acórdão
Acórdão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-03-04T17:41:24
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-03-03T16:49:58.315
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Publicado Intimação em 24/02/2026.
Publicado Intimação em 24/02/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-02-20T12:34:30.248
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Publicado Intimação em 12/02/2026.
Publicado Intimação em 12/02/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: GERALDO LUIZ NARDY SEVERINO
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-02-10T14:53:27.432
Ata de Audiência
Ata de Audiência · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-02-10T14:53:27.432
Intimação
Intimação
Relatório
Relatório · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-02-03T23:10:22
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 4669393-81.2025.8.13.0000 ↗Petição recursal recebida no Cartório
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 4669393-81.2025.8.13.0000 ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 4669393-81.2025.8.13.0000 ↗Decisão interlocutória:
Recurso Especial não admitido Des.(a) Shirley Fenzi Bertão
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 4669393-81.2025.8.13.0000 ↗Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
3º CAROT
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 4669393-81.2025.8.13.0000 ↗Despacho proferido
Proferido despacho de mero expediente Des.(a) Corrêa Camargo
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Remetidos os autos eletrônicos
COAPUB
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Transitado em Julgado em 05/06/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de contrarrazões
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Recebido o recurso Com efeito suspensivo
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Juntada de certidão decurso de prazo
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000991-22.2026.8.13.0395 ↗Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A em 19/06/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000991-22.2026.8.13.0395 ↗Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 4669393-81.2025.8.13.0000 ↗Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Publicado Intimação em 27/05/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000991-22.2026.8.13.0395 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000991-22.2026.8.13.0395 ↗Julgado procedente em parte do pedido
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000991-22.2026.8.13.0395 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000991-22.2026.8.13.0395 ↗Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 02/03/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Publicado Intimação em 24/02/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Decorrido prazo de outro(as) em 19/02/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Publicado Intimação em 12/02/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2026 13:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 4669393-81.2025.8.13.0000 ↗Decisão interlocutória:
Recebido o recurso sem efeito suspensivo Des.(a) Shirley Fenzi Bertão
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 4669393-81.2025.8.13.0000 ↗Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 17/11/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Publicado Intimação em 10/11/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2026 13:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5135665-17.2025.8.13.0024 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.