JOAO BATISTA RAMOS DE OLIVEIRA CARDOSO
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome JOAO BATISTA RAMOS DE OLIVEIRA CARDOSO em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - MG. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 19 dias. Termos recorrentes no histórico: expedicao, peticao, batista, ramos, oliveira. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Ação Penal - Procedimento Ordinário
5001263-30.2026.8.13.0358- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Jequitinhonha
- Última atualização
- 19/08/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Juntada de Petição de memoriais
Juntada de Petição de memoriais
Juntada de Petição de memoriais
Juntada de Petição de memoriais
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Jequitinhonha.
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Jequitinhonha.
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-09-25T12:41:52.2
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-09-25T12:41:52.2
Juntada de Petição de alegações finais
Juntada de Petição de alegações finais
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-09-25T09:32:00.045
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de ciência
Juntada de Petição de ciência
Juntada de Petição de parecer
Juntada de Petição de parecer
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: YURIGAN KEILOR LOPES MAGALHAES
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Jequitinhonha.
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Jequitinhonha.
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-09-04T15:44:27.792
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-09-03T15:11:46.447
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: YURIGAN KEILOR LOPES MAGALHAES
Citação
Citação · Destinatário: JOAO BATISTA RAMOS DE OLIVEIRA CARDOSO
Juntada de Petição de remessa ao juízo
Juntada de Petição de remessa ao juízo
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-08-07T13:22:40.24
Decisão
Decisão · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de remessa ao juízo
Juntada de Petição de remessa ao juízo
Juntada de Decisão de prisão preventiva
Juntada de Decisão de prisão preventiva
DECISÃO
DECISÃO · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-08-03T14:08:30.877
Cancelada a movimentação processual Juntada de Decisão de prisão preventiva
Cancelada a movimentação processual Juntada de Decisão de prisão preventiva
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001263-30.2026.8.13.0358 ↗Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Jequitinhonha.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001263-30.2026.8.13.0358 ↗Juntada de Petição de alegações finais
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001263-30.2026.8.13.0358 ↗Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001263-30.2026.8.13.0358 ↗Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de acesso ou frequência a determinados lugares e proibição de manter contato com pessoa determinada
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001263-30.2026.8.13.0358 ↗Rejeitada a denúncia JOAO BATISTA RAMOS DE OLIVEIRA CARDOSO
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001263-30.2026.8.13.0358 ↗Revogada a Prisão JOAO BATISTA RAMOS DE OLIVEIRA CARDOSO
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001263-30.2026.8.13.0358 ↗Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP JOAO BATISTA RAMOS DE OLIVEIRA CARDOSO
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001263-30.2026.8.13.0358 ↗Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO BATISTA RAMOS DE OLIVEIRA CARDOSO
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001263-30.2026.8.13.0358 ↗Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO BATISTA RAMOS DE OLIVEIRA CARDOSO
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001263-30.2026.8.13.0358 ↗Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO BATISTA RAMOS DE OLIVEIRA CARDOSO
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001263-30.2026.8.13.0358 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001263-30.2026.8.13.0358 ↗Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Jequitinhonha.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001263-30.2026.8.13.0358 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001263-30.2026.8.13.0358 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001263-30.2026.8.13.0358 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001263-30.2026.8.13.0358 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001263-30.2026.8.13.0358 ↗Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO BATISTA RAMOS DE OLIVEIRA CARDOSO
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001263-30.2026.8.13.0358 ↗Evoluída a classe de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001263-30.2026.8.13.0358 ↗Juntada de Petição de remessa ao juízo
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001263-30.2026.8.13.0358 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001263-30.2026.8.13.0358 ↗Mantida a prisão preventiva de J.B.R.D.O.C.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001263-30.2026.8.13.0358 ↗Recebida a denúncia contra JOAO BATISTA RAMOS DE OLIVEIRA CARDOSO
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001263-30.2026.8.13.0358 ↗Juntada de Petição de remessa ao juízo
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001263-30.2026.8.13.0358 ↗Expedição de Certidão de Triagem.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001263-30.2026.8.13.0358 ↗Juntada de Decisão de prisão preventiva
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001263-30.2026.8.13.0358 ↗Cancelada a movimentação processual Juntada de Decisão de prisão preventiva
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001263-30.2026.8.13.0358 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001263-30.2026.8.13.0358 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.