PROCESSO PÚBLICOTJMG
Ação Penal - Procedimento Ordinário
5001263-30.2026.8.13.0358
Tribunal de Justiça - MG · Vara Única da Comarca de Jequitinhonha
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 5001263-30.2026.8.13.0358 tramita no Tribunal de Justiça - MG, perante Vara Única da Comarca de Jequitinhonha. A classe informada é Ação Penal - Procedimento Ordinário e o ajuizamento ocorreu em 30/07/2026. Nesta página estão organizados 47 andamentos, 3 partes e 38 publicações ou peças públicas localizadas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - MG
- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Jequitinhonha
- Classe
- Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Ajuizamento
- 30/07/2026
- Sistema
- PJe
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Jequitinhonha
ÚLTIMO REGISTRO
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Juntada de Petição de memoriais
TJMG — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
47 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Juntada de Petição de memoriais
TJMG — Consulta Pública02
Documento
Juntada de Ofício
TJMG — Consulta Pública03
Andamento
Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
TJMG — Consulta Pública04
Andamento
Expedição de Certidão.
TJMG — Consulta Pública05
Andamento
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Jequitinhonha.
TJMG — Consulta Pública06
Documento
Juntada de Petição de alegações finais
TJMG — Consulta Pública07
Andamento
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de acesso ou frequência a determinados lugares e proibição de manter contato com pessoa determinada
TJMG — Consulta Pública08
Andamento
Rejeitada a denúncia JOAO BATISTA RAMOS DE OLIVEIRA CARDOSO
TJMG — Consulta Pública09
Andamento
Revogada a Prisão JOAO BATISTA RAMOS DE OLIVEIRA CARDOSO
TJMG — Consulta Pública10
Andamento
Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP JOAO BATISTA RAMOS DE OLIVEIRA CARDOSO
TJMG — Consulta Pública11
Decisão
Conclusos para decisão
TJMG — Consulta Pública12
Andamento
Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO BATISTA RAMOS DE OLIVEIRA CARDOSO
TJMG — Consulta Pública13
Andamento
Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO BATISTA RAMOS DE OLIVEIRA CARDOSO
TJMG — Consulta Pública14
Documento
Juntada de Petição de petição
TJMG — Consulta Pública15
Andamento
Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO BATISTA RAMOS DE OLIVEIRA CARDOSO
TJMG — Consulta Pública16
Documento
Juntada de Petição de ciência
TJMG — Consulta Pública17
Documento
Juntada de Petição de parecer
TJMG — Consulta Pública18
Documento
Juntada de Outros documentos
TJMG — Consulta Pública19
Andamento
Expedição de Certidão.
TJMG — Consulta Pública20
Andamento
Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta Pública21
Andamento
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Jequitinhonha.
TJMG — Consulta Pública22
Andamento
Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta Pública23
Andamento
Conclusos para despacho
TJMG — Consulta Pública24
Andamento
Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta Pública25
Andamento
Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta Pública26
Andamento
Conclusos para despacho
TJMG — Consulta Pública27
Documento
Juntada de Petição de petição
TJMG — Consulta Pública28
Andamento
Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJMGPartes e representantes
J
RÉU/RÉ
JOAO BATISTA RAMOS DE OLIVEIRA CARDOSO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- YURIGAN KEILOR LOPES MAGALHAESOAB 220238 MG
M
FISCAL DA LEI
Ministério Público - MPMG
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ministério Público de Minas Gerais
P
AUTOR
PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Juntada de Petição de memoriais
# 5001263-30.2026.8.13.0358
Juntada de Petição de memoriais
PEÇA02
Juntada de Petição de memoriais
# 5001263-30.2026.8.13.0358
Juntada de Petição de memoriais
DEC03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Jequitin…
# 5001263-30.2026.8.13.0358
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Jequitinhonha.
DEC04
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)
# 5001263-30.2026.8.13.0358
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-09-25T12:41:52.2
DEC05
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)
# 5001263-30.2026.8.13.0358
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-09-25T12:41:52.2
PEÇA06
Juntada de Petição de alegações finais
# 5001263-30.2026.8.13.0358
Juntada de Petição de alegações finais
DEC07
Decisão
# 5001263-30.2026.8.13.0358
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-09-25T09:32:00.045
DEC08
Conclusos para decisão
# 5001263-30.2026.8.13.0358
Conclusos para decisão
PEÇA09
Juntada de Petição de petição
# 5001263-30.2026.8.13.0358
Juntada de Petição de petição
PEÇA10
Juntada de Petição de ciência
# 5001263-30.2026.8.13.0358
Juntada de Petição de ciência
PEÇA11
Juntada de Petição de parecer
# 5001263-30.2026.8.13.0358
Juntada de Petição de parecer
DJE12
Expedição de comunicação via sistema.
# 5001263-30.2026.8.13.0358
Expedição de comunicação via sistema.
DJE13
Intimação
# 5001263-30.2026.8.13.0358Ministério Público - MPMG
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
DJE14
Intimação
# 5001263-30.2026.8.13.0358
Intimação · Destinatário: YURIGAN KEILOR LOPES MAGALHAES
DEC15
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Jequitin…
# 5001263-30.2026.8.13.0358
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Jequitinhonha.
DEC16
Proferido despacho de mero expediente
# 5001263-30.2026.8.13.0358
Proferido despacho de mero expediente
DEC17
Despacho
# 5001263-30.2026.8.13.0358
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-09-04T15:44:27.792
DEC18
Conclusos para despacho
# 5001263-30.2026.8.13.0358
Conclusos para despacho
DEC19
Proferido despacho de mero expediente
# 5001263-30.2026.8.13.0358
Proferido despacho de mero expediente
DJE20
Expedição de comunicação via sistema.
# 5001263-30.2026.8.13.0358
Expedição de comunicação via sistema.
DEC21
Despacho
# 5001263-30.2026.8.13.0358
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-09-03T15:11:46.447
DJE22
Despacho
# 5001263-30.2026.8.13.0358Ministério Público - MPMG
Despacho · Destinatário: Ministério Público - MPMG
DEC23
Conclusos para despacho
# 5001263-30.2026.8.13.0358
Conclusos para despacho
PEÇA24
Juntada de Petição de petição
# 5001263-30.2026.8.13.0358
Juntada de Petição de petição
DJE25
Expedição de comunicação via sistema.
# 5001263-30.2026.8.13.0358
Expedição de comunicação via sistema.
DJE26
Intimação
# 5001263-30.2026.8.13.0358
Intimação · Destinatário: YURIGAN KEILOR LOPES MAGALHAES
DJE27
Citação
# 5001263-30.2026.8.13.0358JOAO BATISTA RAMOS DE OLIVEIRA CARDOSO
Citação · Destinatário: JOAO BATISTA RAMOS DE OLIVEIRA CARDOSO
PEÇA28
Juntada de Petição de remessa ao juízo
# 5001263-30.2026.8.13.0358
Juntada de Petição de remessa ao juízo
DJE29
Expedição de comunicação via sistema.
# 5001263-30.2026.8.13.0358
Expedição de comunicação via sistema.
DEC30
Decisão
# 5001263-30.2026.8.13.0358
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-08-07T13:22:40.24
DJE31
Decisão
# 5001263-30.2026.8.13.0358Ministério Público - MPMG
Decisão · Destinatário: Ministério Público - MPMG
DEC32
Conclusos para decisão
# 5001263-30.2026.8.13.0358
Conclusos para decisão
PEÇA33
Juntada de Petição de remessa ao juízo
# 5001263-30.2026.8.13.0358
Juntada de Petição de remessa ao juízo
DEC34
DECISÃO
# 5001263-30.2026.8.13.0358
DECISÃO · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-08-03T14:08:30.877
DEC35
Juntada de Decisão de prisão preventiva
# 5001263-30.2026.8.13.0358
Juntada de Decisão de prisão preventiva
DEC36
Cancelada a movimentação processual Juntada de Decisão de prisão preventiva
# 5001263-30.2026.8.13.0358
Cancelada a movimentação processual Juntada de Decisão de prisão preventiva
DJE37
Expedição de comunicação via sistema.
# 5001263-30.2026.8.13.0358
Expedição de comunicação via sistema.
DJE38
Intimação
# 5001263-30.2026.8.13.0358Ministério Público - MPMG
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
AGENDA
1Audiências e sessões
Instrução e Julgamento (12750)
ARNON ARGOLO MATOS ROCHA
RealizadaOUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
⌘
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.