João Victor Gomes Bicudo
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome João Victor Gomes Bicudo em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 56 dias. Termos recorrentes no histórico: intimacao, portal, certidao, remessa, eletronico. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Agravo de Execução Penal
0002976-97.2026.8.26.0509- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 2ª RAJ DE ARACATUBA
- Última atualização
- 06/08/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo. Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justi…
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo. Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação. Remeta-se ao Egrégio T…
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC2.26.80037645-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/07/2026 18:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC2.26.80037645-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/07/2026 18:59
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002976-97.2026.8.26.0509 ↗Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo. Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação. Remeta-se ao Egré
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo. Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação. Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação. Intime-se e cumpra-se. Araçatuba, 03 de agosto de 2026.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002976-97.2026.8.26.0509 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002976-97.2026.8.26.0509 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WEC2.26.80037645-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/07/2026 18:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC2.26.80037645-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/07/2026 18:59
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002976-97.2026.8.26.0509 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público, em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2014 deste Juízo, para apresentação de contrarrazões, as quais já deverão vir instruídas com as peças que julgar pertinentes.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público, em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2014 deste Juízo, para apresentação de contrarrazões, as quais já deverão vir instruídas com as peças que julgar pertinentes.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002976-97.2026.8.26.0509 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002976-97.2026.8.26.0509 ↗Recurso Interposto Processo principal: 0001991-39.2019.8.26.0521
Recurso Interposto Processo principal: 0001991-39.2019.8.26.0521
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002976-97.2026.8.26.0509 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.