Joni Pinheiro Canguçu

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0777/2018 Teor do ato: Diante do exposto, reconheço a incompetência territorial desta Comarca para processar o feito e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 51, III, da Lei n.º 909

Remetido ao DJE Relação: 0777/2018 Teor do ato: Diante do exposto, reconheço a incompetência territorial desta Comarca para processar o feito e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 51, III, da Lei n.º 9099/95. Sem condenação ao pagamento das verbas de sucumbência em primeiro grau de jurisdição, a teor do que dispõe o artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Não há reexame necessário, nos termos do artigo 11 da Lei nº 12.153/09. P. I. Advogados(s): Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Carlos Roberto Marques Junior (OAB 229163/SP)

Incompetência territorial

Extinto o Processo por Incompetência Territorial Diante do exposto, reconheço a incompetência territorial desta Comarca para processar o feito e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 51, III, da Lei n.º 90

Extinto o Processo por Incompetência Territorial Diante do exposto, reconheço a incompetência territorial desta Comarca para processar o feito e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 51, III, da Lei n.º 9099/95. Sem condenação ao pagamento das verbas de sucumbência em primeiro grau de jurisdição, a teor do que dispõe o artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Não há reexame necessário, nos termos do artigo 11 da Lei nº 12.153/09. P. I.

Conclusão

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0688/2018 Teor do ato: Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. Advogados(s): Marcio Camilo de Oliveira Junior (

Remetido ao DJE Relação: 0688/2018 Teor do ato: Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. Advogados(s): Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Carlos Roberto Marques Junior (OAB 229163/SP)

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int.

Proferido Despacho Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int.

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0505/2018 Teor do ato: Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica sobre a contestação TEMPESTIVA no prazo legal. Certifico ainda que procedi as devidas anotações quanto à inclusão do(s) nome(s) do(s) procurador(es) no sistema. Advogado

Remetido ao DJE Relação: 0505/2018 Teor do ato: Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica sobre a contestação TEMPESTIVA no prazo legal. Certifico ainda que procedi as devidas anotações quanto à inclusão do(s) nome(s) do(s) procurador(es) no sistema. Advogados(s): Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Carlos Roberto Marques Junior (OAB 229163/SP)

Ato ordinatório

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica sobre a contestação TEMPESTIVA no prazo legal. Certifico ainda que procedi as devidas anotações quanto à inclusão do(s) nome(s) do(s) procurador(es) no sistema.

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica sobre a contestação TEMPESTIVA no prazo legal. Certifico ainda que procedi as devidas anotações quanto à inclusão do(s) nome(s) do(s) procurador(es) no sistema.

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0334/2018 Teor do ato: Vistos.Diante da indisponibilidade envolvendo as ações em que contende a Administração Pública Direta e Indireta, deixo de designar a audiência para tentativa de conciliação prevista para o procedimento comu

Remetido ao DJE Relação: 0334/2018 Teor do ato: Vistos.Diante da indisponibilidade envolvendo as ações em que contende a Administração Pública Direta e Indireta, deixo de designar a audiência para tentativa de conciliação prevista para o procedimento comum (art. 334, NCPC).CITEM-SE e intimem-se as rés, na pessoa de seus representantes legais, para que apresentem resposta no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do artigo 183 (prazo em dobro) c.c. artigos 219 e 335, do NCPC.Defiro a gratuidade requerida.Int. Advogados(s): Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP)

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 602.2018/033835-2 Situação: Aguardando cumprimento em 03/05/2018 11:37:26 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 602.2018/033835-2 Situação: Aguardando cumprimento em 03/05/2018 11:37:26 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 602.2018/033834-4 Situação: Aguardando cumprimento em 03/05/2018 11:37:22 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 602.2018/033834-4 Situação: Aguardando cumprimento em 03/05/2018 11:37:22 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

Outras Decisões

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0265/2018 Teor do ato: Vistos.Determino ao (à) advogado (a) a correção do cadastro processual para retificação do CNPJ da parte Fazenda Publica do Estado de São Paulo , no prazo de dez (10) dias, sob as penas da Lei.Para a retific

Remetido ao DJE Relação: 0265/2018 Teor do ato: Vistos.Determino ao (à) advogado (a) a correção do cadastro processual para retificação do CNPJ da parte Fazenda Publica do Estado de São Paulo , no prazo de dez (10) dias, sob as penas da Lei.Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.PdfInt. Advogados(s): Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP)

Conclusão

Conclusos para Despacho

Outras Decisões

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital Vistos.Determino ao (à) advogado (a) a correção do cadastro processual para retificação do CNPJ da parte Fazenda Publica do Estado de São Paulo , no prazo de dez (10) dias, sob as penas d

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital Vistos.Determino ao (à) advogado (a) a correção do cadastro processual para retificação do CNPJ da parte Fazenda Publica do Estado de São Paulo , no prazo de dez (10) dias, sob as penas da Lei.Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.PdfInt.

Conclusão

Distribuição

Conclusos para Despacho