José Ferreira da Silva Filho

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Conclusos para Despacho

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Recebo o recurso nos efeitos suspensivo e devolutivo.Remetam-se os autos ao Colégio Recursal.Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Recebo o recurso nos efeitos suspensivo e devolutivo.Remetam-se os autos ao Colégio Recursal.Int.

Remetido ao DJE Relação: 0264/2016 Teor do ato: Vistos.Recebo o recurso nos efeitos suspensivo e devolutivo.Remetam-se os autos ao Colégio Recursal.Int. Advogados(s): Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB 111929/SP), Vicente Bertotti (OAB 164915/SP),

Remetido ao DJE Relação: 0264/2016 Teor do ato: Vistos.Recebo o recurso nos efeitos suspensivo e devolutivo.Remetam-se os autos ao Colégio Recursal.Int. Advogados(s): Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB 111929/SP), Vicente Bertotti (OAB 164915/SP), Roberto Duarte Bertotti (OAB 177391/SP)

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório Intime-se a parte autora para apresentação das contrarrazões, sob pena de prosseguimento do feito.

Ato ordinatório Intime-se a parte autora para apresentação das contrarrazões, sob pena de prosseguimento do feito.

Remetido ao DJE Relação: 0259/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentação das contrarrazões, sob pena de prosseguimento do feito. Advogados(s): Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB 111929/SP), Vicente Bertotti (OAB 164915/SP), Rober

Remetido ao DJE Relação: 0259/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentação das contrarrazões, sob pena de prosseguimento do feito. Advogados(s): Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB 111929/SP), Vicente Bertotti (OAB 164915/SP), Roberto Duarte Bertotti (OAB 177391/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0253/2016 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e

Remetido ao DJE Relação: 0253/2016 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o faço para condenar a parte requerida a efetuar à parte autora o pagamento em pecúnia dos 180 (cento e oitenta) dias de férias não usufruídas, referentes aos exercícios de 2007 a 2012, acrescidas de 1/3 constitucional, com base nos vencimentos recebidos no mês anterior à aposentação. Em relação à atualização monetária, incidirão juros de mora de 6% ao ano a partir da citação, nos termos da redação antiga do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, e correção monetária de acordo com a Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais, a partir da distribuição.Sem condenação em custas e honorários nesta fase processual.P.R.I.C.Valparaiso, 21 de julho de 2016. Advogados(s): Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB 111929/SP), Vicente Bertotti (OAB 164915/SP), Roberto Duarte Bertotti (OAB 177391/SP)

Ato ordinatório Fica a parte autora intimado(a) para apresentação da réplica, sob pena de prosseguimento do feito.

Ato ordinatório Fica a parte autora intimado(a) para apresentação da réplica, sob pena de prosseguimento do feito.

Remetido ao DJE Relação: 0247/2016 Teor do ato: Fica a parte autora intimado(a) para apresentação da réplica, sob pena de prosseguimento do feito. Advogados(s): Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB 111929/SP), Vicente Bertotti (OAB 164915/SP), Rober

Remetido ao DJE Relação: 0247/2016 Teor do ato: Fica a parte autora intimado(a) para apresentação da réplica, sob pena de prosseguimento do feito. Advogados(s): Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB 111929/SP), Vicente Bertotti (OAB 164915/SP), Roberto Duarte Bertotti (OAB 177391/SP)

Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação para Apresentar Contestação - Dispensa de Audiência - Juizado Fazenda Pública

Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação para Apresentar Contestação - Dispensa de Audiência - Juizado Fazenda Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009).Dispenso a conciliação, nos termos do Comunicado nº 146

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009).Dispenso a conciliação, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura.Int.

Remetido ao DJE Relação: 0184/2016 Teor do ato: Vistos.Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009).Dispenso a conciliação, nos termos do Comunic

Remetido ao DJE Relação: 0184/2016 Teor do ato: Vistos.Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009).Dispenso a conciliação, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura.Int. Advogados(s): Vicente Bertotti (OAB 164915/SP), Roberto Duarte Bertotti (OAB 177391/SP)

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Conclusos para Despacho