José Roberto dos Santos
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome José Roberto dos Santos em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 11,9 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, intimacao, remessa, expedida, peticao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Procedimento Comum Cível
0003733-10.2003.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1010439-83.2025.8.26.0032- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE ARACATUBA
- Última atualização
- 06/02/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80524249-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2026 05:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80524249-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2026 05:46
Certidão de Publicação Expedida Relação: 3023/2026 Data da Publicação: 19/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 3023/2026 Data da Publicação: 19/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 3023/2026 Teor do ato: Execução nº 2008/001444 Vistos. Intime-se a advogada originária, Dra. MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN, para manifestação acerca do alegado na petição de fls. 580/582. Praz…
Remetido ao DJE Relação: 3023/2026 Teor do ato: Execução nº 2008/001444 Vistos. Intime-se a advogada originária, Dra. MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN, para manifestação acerca do alegado na petição de fls. 580/582. Prazo: 10 (dez) dias. Após, intime-se a parte i…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2065/2026 Data da Publicação: 12/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2065/2026 Data da Publicação: 12/06/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em fa…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão no …
Remetido ao DJE Relação: 2065/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em…
Remetido ao DJE Relação: 2065/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1513/2025 Data da Publicação: 19/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1513/2025 Data da Publicação: 19/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1513/2025 Teor do ato: Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar, no prazo de dez (10) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo(a) requ…
Remetido ao DJE Relação: 1513/2025 Teor do ato: Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar, no prazo de dez (10) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo(a) requerido(a) Fazenda Pública do Estado de São P…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1446/2025 Data da Publicação: 10/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1446/2025 Data da Publicação: 10/11/2025
Julgada Procedente a Ação Ante o acima exposto e considerando o que mais dos autos consta: A) Homologo a desistência da presente ação que CLODOALDO DA SILVA NEVES move contra o São Paulo Previdência - SPPREV e Fazenda…
Julgada Procedente a Ação Ante o acima exposto e considerando o que mais dos autos consta: A) Homologo a desistência da presente ação que CLODOALDO DA SILVA NEVES move contra o São Paulo Previdência - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em conse…
Remetido ao DJE Relação: 1446/2025 Teor do ato: Ante o acima exposto e considerando o que mais dos autos consta: A) Homologo a desistência da presente ação que CLODOALDO DA SILVA NEVES move contra o São Paulo Previdên…
Remetido ao DJE Relação: 1446/2025 Teor do ato: Ante o acima exposto e considerando o que mais dos autos consta: A) Homologo a desistência da presente ação que CLODOALDO DA SILVA NEVES move contra o São Paulo Previdência - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70944161-9 Tipo da Petição: Prestação de Contas - Prestação Pecuniária Data: 22/09/2025 16:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70944161-9 Tipo da Petição: Prestação de Contas - Prestação Pecuniária Data: 22/09/2025 16:22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0838/2025 Data da Publicação: 12/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0838/2025 Data da Publicação: 12/08/2025
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Compulsando os autos, verifico que a presente ação foi proposta também contra a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, que não foi citada. Assim, regularize a serventia o cadastr…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Compulsando os autos, verifico que a presente ação foi proposta também contra a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, que não foi citada. Assim, regularize a serventia o cadastro do presente processo para inclui-la e apó…
Remetido ao DJE Relação: 0838/2025 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, verifico que a presente ação foi proposta também contra a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, que não foi citada. Assim, regularize a serventia…
Remetido ao DJE Relação: 0838/2025 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, verifico que a presente ação foi proposta também contra a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, que não foi citada. Assim, regularize a serventia o cadastro do presente processo para inclu…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0659/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0659/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0659/2025 Teor do ato: Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação junta…
Remetido ao DJE Relação: 0659/2025 Teor do ato: Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0556/2025 Data da Publicação: 25/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0556/2025 Data da Publicação: 25/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0556/2025 Teor do ato: Vistos. A priori, a outra ação judicial apontada no sistema, relativo ao autor Clodoaldo, refere-se à outra vantagem funcional, não havendo repetição de ação; Dispenso a…
Remetido ao DJE Relação: 0556/2025 Teor do ato: Vistos. A priori, a outra ação judicial apontada no sistema, relativo ao autor Clodoaldo, refere-se à outra vantagem funcional, não havendo repetição de ação; Dispenso a realização da audiência de conciliação, po…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0673/2023 Data da Publicação: 01/09/2023 Número do Diário: 3812
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0673/2023 Data da Publicação: 01/09/2023 Número do Diário: 3812
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a F…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta …
Remetido ao DJE Relação: 0673/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra …
Remetido ao DJE Relação: 0673/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a me…
Petição Juntada Prateleira Sala 1606: Aguardando Juntada de Petição
Petição Juntada Prateleira Sala 1606: Aguardando Juntada de Petição
Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 3203 Página: 2325/2332
Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 3203 Página: 2325/2332
Remetido ao DJE Relação: 0002/2021 Teor do ato: Fls. 526/531: Ciência à Dra. Andreza Carolina Dias Amador OAB/SP 410.139 de que os autos foram desarquivados e encontram-se disponíveis em cartório para consulta. Nada s…
Remetido ao DJE Relação: 0002/2021 Teor do ato: Fls. 526/531: Ciência à Dra. Andreza Carolina Dias Amador OAB/SP 410.139 de que os autos foram desarquivados e encontram-se disponíveis em cartório para consulta. Nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. Praz…
Petição Juntada Petição intermediária FFPA.19.00210437-0 29/11/19
Petição Juntada Petição intermediária FFPA.19.00210437-0 29/11/19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0899/2017 Data da Disponibilização: 19/05/2017 Data da Publicação: 22/05/2017 Número do Diário: 2350 Página: 1328/1330
Certidão de Publicação Expedida Relação :0899/2017 Data da Disponibilização: 19/05/2017 Data da Publicação: 22/05/2017 Número do Diário: 2350 Página: 1328/1330
Remetido ao DJE Relação: 0899/2017 Teor do ato: Vistos.Providencie a Serventia a requisição de desarquivamento. A parte interessada deverá retirá-la no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inutilização, a contar da pu…
Remetido ao DJE Relação: 0899/2017 Teor do ato: Vistos.Providencie a Serventia a requisição de desarquivamento. A parte interessada deverá retirá-la no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inutilização, a contar da publicação desta decisão, entregando-a na Coo…
Decisão Vistos.Providencie a Serventia a requisição de desarquivamento. A parte interessada deverá retirá-la no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inutilização, a contar da publicação desta decisão, entregando-a na …
Decisão Vistos.Providencie a Serventia a requisição de desarquivamento. A parte interessada deverá retirá-la no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inutilização, a contar da publicação desta decisão, entregando-a na Coordenadoria de Arquivos, Setor de Consult…
Despacho Proferido Vistos. Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor (RPV), devendo os autores providenciar as peças necessárias. Após, encaminhem-se os autos ao Setor de Execuções. Vistos. Expeça-se ofício requi…
Despacho Proferido Vistos. Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor (RPV), devendo os autores providenciar as peças necessárias. Após, encaminhem-se os autos ao Setor de Execuções. Vistos. Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor (RPV), devendo os …
Despacho Proferido Vistos. Fls. 486: defiro, concedo o prazo requerido pela Fazenda do Estado. Vistos. Fls. 486: defiro, concedo o prazo requerido pela Fazenda do Estado. Fls. 487 - Vistos. Fls. 486: defiro, concedo o…
Despacho Proferido Vistos. Fls. 486: defiro, concedo o prazo requerido pela Fazenda do Estado. Vistos. Fls. 486: defiro, concedo o prazo requerido pela Fazenda do Estado. Fls. 487 - Vistos. Fls. 486: defiro, concedo o prazo requerido pela Fazenda do Estado.
Despacho Proferido Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2006, remeti à Imprensa Oficial do Estado, a seguinte intimação: diga a Fazenda do Estado sobre petição e documentos de fls. 430/484. Certifico e…
Despacho Proferido Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2006, remeti à Imprensa Oficial do Estado, a seguinte intimação: diga a Fazenda do Estado sobre petição e documentos de fls. 430/484. Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2…
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 13 de Setembro de 2007, faço conclusos os autos à MM. Juíza de Direito, Dra. SILVIA MARIA MEIRELLES NOVAES DE ANDRADE. Eu,________________, escr.,subscr. Proc. nº (208)053.03.00…
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 13 de Setembro de 2007, faço conclusos os autos à MM. Juíza de Direito, Dra. SILVIA MARIA MEIRELLES NOVAES DE ANDRADE. Eu,________________, escr.,subscr. Proc. nº (208)053.03.003733-9 Vistos. Primeiramente, providencie o…
Despacho Proferido Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2006, remeti à Imprensa Oficial do Estado, a seguinte intimação: Fls. 419/428: ciência aos autores. Certifico e dou fé que, nos termos da Portari…
Despacho Proferido Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2006, remeti à Imprensa Oficial do Estado, a seguinte intimação: Fls. 419/428: ciência aos autores. Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2006, remeti à Imprensa Oficial do …
Despacho Proferido Vistos. Anote-se a tramitação prioritária. Oficie-se ao órgão pagador para que, em trinta dias, apresente os informes necessários à elaboração da memória de cálculo, devendo os autores providenciar …
Despacho Proferido Vistos. Anote-se a tramitação prioritária. Oficie-se ao órgão pagador para que, em trinta dias, apresente os informes necessários à elaboração da memória de cálculo, devendo os autores providenciar as peças necessárias. Vistos. Anote-se a tr…
Despacho Proferido Vistos, Providenciem os autores nova memória de cálculo, nos termos da r. sentença de fls. 109/111, no prazo de trinta dias. Vistos, Providenciem os autores nova memória de cálculo, nos termos da r.…
Despacho Proferido Vistos, Providenciem os autores nova memória de cálculo, nos termos da r. sentença de fls. 109/111, no prazo de trinta dias. Vistos, Providenciem os autores nova memória de cálculo, nos termos da r. sentença de fls. 109/111, no prazo de trin…
Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO C O N C L U S Ã O: Aos 21 de março de 2007, faço conclusos os autos a MM. Juíza de Direito, DRA. SILVIA MARIA MEIRELLES NOVAES DE ANDRADE Eu,________________, escrev., dig…
Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO C O N C L U S Ã O: Aos 21 de março de 2007, faço conclusos os autos a MM. Juíza de Direito, DRA. SILVIA MARIA MEIRELLES NOVAES DE ANDRADE Eu,________________, escrev., digt.- PROC. 583.053.03.003733-9- Contr.208/03…
Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO C O N C L U S Ã O: Aos 19 de março de 2007, faço conclusos os autos a MM. Juíza de Direito, DRA. SILVIA MARIA MEIRELLES DE ANDRADE NOVAES. Eu,________________, escrev., di…
Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO C O N C L U S Ã O: Aos 19 de março de 2007, faço conclusos os autos a MM. Juíza de Direito, DRA. SILVIA MARIA MEIRELLES DE ANDRADE NOVAES. Eu,________________, escrev., digt.- PROC. 583.053.03.003733-9- Contr.208/0…
Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO C O N C L U S Ã O: Aos 16 de março de 2007, faço conclusos os autos a MM. Juíza de Direito, DRA. SILVIA MARIA MEIRELLES DE ANDRADE NOVAES. Eu,________________, escrev., di…
Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO C O N C L U S Ã O: Aos 16 de março de 2007, faço conclusos os autos a MM. Juíza de Direito, DRA. SILVIA MARIA MEIRELLES DE ANDRADE NOVAES. Eu,________________, escrev., digt.- PROC. 583.053.03.003733-9- Contr.208/0…
Despacho Proferido N/C: providencie o i. Procurador(a) da parte ré a devolução destes autos, no prazo de 24 horas, tendo em vista que seu prazo já se esgotou. N/C: providencie o i. Procurador(a) da parte ré a devoluçã…
Despacho Proferido N/C: providencie o i. Procurador(a) da parte ré a devolução destes autos, no prazo de 24 horas, tendo em vista que seu prazo já se esgotou. N/C: providencie o i. Procurador(a) da parte ré a devolução destes autos, no prazo de 24 horas, tendo…
Despacho Proferido Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2006, remeti à Imprensa Oficial do Estado, a seguinte intimação : os autos encontram-se com vista para a FESP pelo prazo de cinco dias. Certifico…
Despacho Proferido Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2006, remeti à Imprensa Oficial do Estado, a seguinte intimação : os autos encontram-se com vista para a FESP pelo prazo de cinco dias. Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01…
Despacho Proferido N/C: Fls. 101: digam as partes, nos termos do r. despacho de fls. 100. N/C: Fls. 101: digam as partes, nos termos do r. despacho de fls. 100. Fls. 102 - N/C: Fls. 101: digam as partes, nos termos do…
Despacho Proferido N/C: Fls. 101: digam as partes, nos termos do r. despacho de fls. 100. N/C: Fls. 101: digam as partes, nos termos do r. despacho de fls. 100. Fls. 102 - N/C: Fls. 101: digam as partes, nos termos do r. despacho de fls. 100.
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80524249-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2026 05:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80524249-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2026 05:46
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003733-10.2003.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 3023/2026 Data da Publicação: 19/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 3023/2026 Data da Publicação: 19/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003733-10.2003.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2008/001444 Vistos. Intime-se a advogada originária, Dra. MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN, para manifestação acerca do alegado na petição de fls. 580/582. Prazo: 10 (dez) dias. Após, intime-se a parte
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2008/001444 Vistos. Intime-se a advogada originária, Dra. MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN, para manifestação acerca do alegado na petição de fls. 580/582. Prazo: 10 (dez) dias. Após, intime-se a parte interessada para manifestação em igual prazo. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003733-10.2003.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003733-10.2003.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 3023/2026 Teor do ato: Execução nº 2008/001444 Vistos. Intime-se a advogada originária, Dra. MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN, para manifestação acerca do alegado na petição de fls. 580/582. Prazo: 10 (dez) dias. Após, intime-se a pa
Remetido ao DJE Relação: 3023/2026 Teor do ato: Execução nº 2008/001444 Vistos. Intime-se a advogada originária, Dra. MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN, para manifestação acerca do alegado na petição de fls. 580/582. Prazo: 10 (dez) dias. Após, intime-se a parte interessada para manifestação em igual prazo. Intime-se. Advogados(s): Sandra Collado Bonjorne (OAB 180399/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), TANIA ORMENI FRANCO (OAB 113050/SP), Gabriel Assoni (OAB 387856/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003733-10.2003.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003733-10.2003.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2065/2026 Data da Publicação: 12/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2065/2026 Data da Publicação: 12/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003733-10.2003.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisã
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão no prazo legal. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003733-10.2003.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003733-10.2003.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 2065/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de dec
Remetido ao DJE Relação: 2065/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Sandra Collado Bonjorne (OAB 180399/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), TANIA ORMENI FRANCO (OAB 113050/SP), Gabriel Assoni (OAB 387856/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003733-10.2003.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Remessa Colégio Recursal - Recurso Inominado - Inexistência Mídia
Certidão de Cartório Expedida Remessa Colégio Recursal - Recurso Inominado - Inexistência Mídia
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010439-83.2025.8.26.0032 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010439-83.2025.8.26.0032 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010439-83.2025.8.26.0032 ↗Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WARC.25.70256122-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 27/11/2025 17:49
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WARC.25.70256122-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 27/11/2025 17:49
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010439-83.2025.8.26.0032 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010439-83.2025.8.26.0032 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1513/2025 Data da Publicação: 19/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1513/2025 Data da Publicação: 19/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010439-83.2025.8.26.0032 ↗Recurso Interposto Nº Protocolo: WARC.25.80083786-4 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 17/11/2025 11:09
Recurso Interposto Nº Protocolo: WARC.25.80083786-4 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 17/11/2025 11:09
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010439-83.2025.8.26.0032 ↗Ato ordinatório Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar, no prazo de dez (10) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo(a) requerido(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (art. 42, § 2º, da l
Ato ordinatório Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar, no prazo de dez (10) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo(a) requerido(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (art. 42, § 2º, da lei 9.099/95). Decorrido o prazo com ou sem apresentação de contrarrazões, ficam as partes cientificadas que os autos serão remetidos ao Colégio Recursal.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010439-83.2025.8.26.0032 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010439-83.2025.8.26.0032 ↗Remetido ao DJE Relação: 1513/2025 Teor do ato: Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar, no prazo de dez (10) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo(a) requerido(a) Fazenda Pública do Estado de
Remetido ao DJE Relação: 1513/2025 Teor do ato: Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar, no prazo de dez (10) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo(a) requerido(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (art. 42, § 2º, da lei 9.099/95). Decorrido o prazo com ou sem apresentação de contrarrazões, ficam as partes cientificadas que os autos serão remetidos ao Colégio Recursal. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010439-83.2025.8.26.0032 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010439-83.2025.8.26.0032 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1446/2025 Data da Publicação: 10/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1446/2025 Data da Publicação: 10/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010439-83.2025.8.26.0032 ↗Julgada Procedente a Ação Ante o acima exposto e considerando o que mais dos autos consta: A) Homologo a desistência da presente ação que CLODOALDO DA SILVA NEVES move contra o São Paulo Previdência - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em
Julgada Procedente a Ação Ante o acima exposto e considerando o que mais dos autos consta: A) Homologo a desistência da presente ação que CLODOALDO DA SILVA NEVES move contra o São Paulo Previdência - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. B) JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Wagner Antonio da Silva, Luis Eduardo Batista Ramos, Lisandra de Sousa Silva e Jose Roberto dos Santos em face de São Paulo Previdência - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para CONDENAR a requerida ao pagamento referente aos valores da incorporação de 100% do Adicional de Local de Exercício (ALE) ao Salário Base (Padrão código 001.001), com reflexos legais, na forma como decidido no Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, sendo limitada a condenação ao período entre a vigência da Lei Complementar Estadual nº 1.197/13 e a impetração do mandado de segurança coletivo. Os valores serão apurados em liquidação de sentença e atualizados a partir de cada vencimento e acrescidos de juros de mora da data da notificação da autoridade coatora, observado o Tema nº 810, a EC nº 113/2021 e a EC 136/2025 a partir da vigência. Sem custas e honorários nesta fase processual. Publique-se e intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010439-83.2025.8.26.0032 ↗Remetido ao DJE Relação: 1446/2025 Teor do ato: Ante o acima exposto e considerando o que mais dos autos consta: A) Homologo a desistência da presente ação que CLODOALDO DA SILVA NEVES move contra o São Paulo Previdência - SPPREV e Fazenda Pública do Esta
Remetido ao DJE Relação: 1446/2025 Teor do ato: Ante o acima exposto e considerando o que mais dos autos consta: A) Homologo a desistência da presente ação que CLODOALDO DA SILVA NEVES move contra o São Paulo Previdência - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. B) JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Wagner Antonio da Silva, Luis Eduardo Batista Ramos, Lisandra de Sousa Silva e Jose Roberto dos Santos em face de São Paulo Previdência - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para CONDENAR a requerida ao pagamento referente aos valores da incorporação de 100% do Adicional de Local de Exercício (ALE) ao Salário Base (Padrão código 001.001), com reflexos legais, na forma como decidido no Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, sendo limitada a condenação ao período entre a vigência da Lei Complementar Estadual nº 1.197/13 e a impetração do mandado de segurança coletivo. Os valores serão apurados em liquidação de sentença e atualizados a partir de cada vencimento e acrescidos de juros de mora da data da notificação da autoridade coatora, observado o Tema nº 810, a EC nº 113/2021 e a EC 136/2025 a partir da vigência. Sem custas e honorários nesta fase processual. Publique-se e intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010439-83.2025.8.26.0032 ↗Decurso de Prazo Decurso de prazo
Decurso de Prazo Decurso de prazo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010439-83.2025.8.26.0032 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003733-10.2003.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010439-83.2025.8.26.0032 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70944161-9 Tipo da Petição: Prestação de Contas - Prestação Pecuniária Data: 22/09/2025 16:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70944161-9 Tipo da Petição: Prestação de Contas - Prestação Pecuniária Data: 22/09/2025 16:22
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003733-10.2003.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010439-83.2025.8.26.0032 ↗Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 032.2025/028430-1 Situação: Aguardando cumprimento em 27/08/2025 16:21:24 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 032.2025/028430-1 Situação: Aguardando cumprimento em 27/08/2025 16:21:24 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010439-83.2025.8.26.0032 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010439-83.2025.8.26.0032 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010439-83.2025.8.26.0032 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0838/2025 Data da Publicação: 12/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0838/2025 Data da Publicação: 12/08/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010439-83.2025.8.26.0032 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Compulsando os autos, verifico que a presente ação foi proposta também contra a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, que não foi citada. Assim, regularize a serventia o cadastro do presente processo para inclui-la
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Compulsando os autos, verifico que a presente ação foi proposta também contra a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, que não foi citada. Assim, regularize a serventia o cadastro do presente processo para inclui-la e após, promova sua citação nos termos da decisão de fls. 291. Intime-se. Cumpra-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010439-83.2025.8.26.0032 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010439-83.2025.8.26.0032 ↗Remetido ao DJE Relação: 0838/2025 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, verifico que a presente ação foi proposta também contra a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, que não foi citada. Assim, regularize a serventia o cadastro do presente processo para
Remetido ao DJE Relação: 0838/2025 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, verifico que a presente ação foi proposta também contra a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, que não foi citada. Assim, regularize a serventia o cadastro do presente processo para inclui-la e após, promova sua citação nos termos da decisão de fls. 291. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010439-83.2025.8.26.0032 ↗Réplica Juntada Nº Protocolo: WARC.25.70155329-9 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 24/07/2025 10:12
Réplica Juntada Nº Protocolo: WARC.25.70155329-9 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 24/07/2025 10:12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010439-83.2025.8.26.0032 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0659/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0659/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010439-83.2025.8.26.0032 ↗Contestação Juntada Nº Protocolo: WARC.25.80051567-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/07/2025 14:43
Contestação Juntada Nº Protocolo: WARC.25.80051567-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/07/2025 14:43
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010439-83.2025.8.26.0032 ↗Ato Ordinatório - Réplica da Contestação Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em di
Ato Ordinatório - Réplica da Contestação Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em dias úteis, conforme o artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010439-83.2025.8.26.0032 ↗Remetido ao DJE Relação: 0659/2025 Teor do ato: Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contad
Remetido ao DJE Relação: 0659/2025 Teor do ato: Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em dias úteis, conforme o artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010439-83.2025.8.26.0032 ↗Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 032.2025/019946-0 Situação: Aguardando cumprimento em 24/06/2025 14:44:35 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 032.2025/019946-0 Situação: Aguardando cumprimento em 24/06/2025 14:44:35 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010439-83.2025.8.26.0032 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010439-83.2025.8.26.0032 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0556/2025 Data da Publicação: 25/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0556/2025 Data da Publicação: 25/06/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010439-83.2025.8.26.0032 ↗Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública Vistos. A priori, a outra ação judicial apontada no sistema, relativo ao autor Clodoaldo, refere-se à outra vantagem funcional, não havendo repetição de ação; Dispenso a realização da audiência de co
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública Vistos. A priori, a outra ação judicial apontada no sistema, relativo ao autor Clodoaldo, refere-se à outra vantagem funcional, não havendo repetição de ação; Dispenso a realização da audiência de conciliação, por reputá-la inócua. Cite-se a requerida para que apresente defesa em 30 dias, acompanhada da documentação pertinente. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010439-83.2025.8.26.0032 ↗Remetido ao DJE Relação: 0556/2025 Teor do ato: Vistos. A priori, a outra ação judicial apontada no sistema, relativo ao autor Clodoaldo, refere-se à outra vantagem funcional, não havendo repetição de ação; Dispenso a realização da audiência de conciliaçã
Remetido ao DJE Relação: 0556/2025 Teor do ato: Vistos. A priori, a outra ação judicial apontada no sistema, relativo ao autor Clodoaldo, refere-se à outra vantagem funcional, não havendo repetição de ação; Dispenso a realização da audiência de conciliação, por reputá-la inócua. Cite-se a requerida para que apresente defesa em 30 dias, acompanhada da documentação pertinente. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010439-83.2025.8.26.0032 ↗Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1002989-89.2025.8.26.0032.
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1002989-89.2025.8.26.0032.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010439-83.2025.8.26.0032 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.