Julio Cesar Rodrigues

Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 5482/5484: Última decisão. 2 - Fls. 5490/5491 (Administrador Judicial): Toma ciência do envio do ofício ao Banco do Brasil pelo credor Irineu Miguel de Jesus Matos, e informa que cumpridas a

Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 5482/5484: Última decisão. 2 - Fls. 5490/5491 (Administrador Judicial): Toma ciência do envio do ofício ao Banco do Brasil pelo credor Irineu Miguel de Jesus Matos, e informa que cumpridas as diligências mencionadas na decisão de fls. 5482/5484, apresentará plano de pagamento final, requerendo o prazo de 10 dias. Findas as diligências, concedo o prazo de 10 dias para apresentação do relatório. 3 - Fls. 5502/5511, 5512/5513, 5527 (ofícios): Manifeste-se o Administrador Judicial. 4 - Fls. 5515/5516, 5550/5552, 5586/5587 (Administrador Judicial): Apresenta relatórios de prestação de contas referentes aos meses de abril, maio e junho de 2026. No relatório de maio de 2026, requereu a expedição de ofício ao Banco do Brasil S.A, para que promova a unificação das contas judiciais 440.012.670.4651 e 440.012.455.1947. Oficie-se ao Banco do Brasil S.A, para que promova a unificação das contas judiciais 440.012.670.4651 e 440.012.455.1947. Serve a presente decisão, por cópia digitalizada, como ofício, a ser encaminhado pelo Administrador Judicial, comprovando-se nos autos. 5 - Fls. 5533 (União): Apresenta guia de pagamento para pagamento de seu crédito. Informa, ainda, o e-mail para facilitar o contato com a PRFN/3 a fim de possibilitar, se for o caso, a emissão de nova guia na data do pagamento. O Administrador Judicial requereu o imediato envio da guia ao Banco do Brasil S.A. Informa que o montante em tela se refere a parcela do principal da dívida, em que pese constar da guia informação diferente (fls. 5543/5544 e 5567). A guia em questão venceu em 30 de junho. Anoto que a questão das guias é recorrentemente enfrentada por este Juízo em outros processos, dado o exíguo prazo para pagamento. Verifico, também, que a União indicou endereço de e-mail para facilitar o contato com a PRFN/3, a fim de possibilitar a emissão, na data do pagamento, de nova guia para pagamento. Intime-se o Administrador Judicial para que entre em contato com a PRFN/3 por e-mail, a fim de possibilitar a emissão de nova guia. Dê-se ciência desta determinação à União. Tal guia, recebida pelo Administrador Judicial, deverá ser encaminhada diretamente ao Banco do Brasil, para pagamento. Oficie-se ao Banco do Brasil para que efetue o pagamento da guia DARF oportunamente apresentada pelo Administrador Judicial, no valor de R$ 561.873,03, dentro do prazo do vencimento. Serve a presente decisão, por cópia digitalizada, como ofício, a ser encaminhado, junto com a guia a ser emitida, pelo Administrador Judicial. 6 - Fls. 5568/5569 (Cícero Antonio da Silva): Informa ser credor extraconcursal e requer o pagamento de seu crédito. Ao Administrador Judicial e ao Ministério Público. 7 - Fls. 5592 (Carlos Alberto de Moraes): Requer esclarecimentos sobre o pagamento de seu crédito. Ao Administrador Judicial. Intime-se. Advogados(s): José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Bruno Guernelli (OAB 312491/SP), Wener Sandro Oliveira de Sá Soares (OAB 301017/SP), Caio dos Santos (OAB 299821/SP), Rafael Perales de Aguiar (OAB 297858/SP), Roberto Sein Pereira (OAB 295329/SP), Zilda de Souza Mazzucatto Esteves (OAB 290703/SP), Marcelo Barbosa da Silva (OAB 286910/SP), Antonio da Silva Pires (OAB 272250/SP), Paulo Rabechini Amaral (OAB 314019/SP), Izilda Aparecida de Lima (OAB 92639/SP), Sandra Nascimento (OAB 284799/SP), Rodrigo Petrolli Baptista (OAB 262516/SP), Nilson de Oliveira Moraes (OAB 98155/SP), Luciane Cristina da Silva (OAB 93736/SP), Jose Carlos de Moraes (OAB 86552/SP), Ademar Moreira dos Santos (OAB 85662/SP), Marcos Zuquim (OAB 81498/SP), Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB 76928/SP), Regiane Rodrigues de Almeida (OAB 356823/SP), Ronaldo Fraiha Filho (OAB 523862/SP), Vivian Sá Roque (OAB 447466/SP), Emerson Bazilio Pedreira (OAB 446636/SP), Ellen Cristina Gama Campoi (OAB 411157/SP), Nelson Fonseca de Oliveira (OAB 373073/SP), Leonardo Martins Wykrota (OAB 87995/MG), Nilson de Oliveira Moraes Júnior (OAB 359760/SP), Marcia Adriana Florencio (OAB 320315/SP), Paloma Santos Mota (OAB 354778/SP), Aline Santiago da Cruz (OAB 353450/SP), Alvaro Gomes Lima (OAB 348544/SP), Marcelo Augustus Canola Gomes (OAB 348243/SP), Maurício Santana de Oliveira Torres (OAB 13652/BA), Cesar Augusto da Silva Peres (OAB 362588/SP), Luiz Antonio Coról (OAB 331076/SP), Carlos Roberto Batista (OAB 325806/SP), Julio Cesar Lara Garcia (OAB 104983/SP), Dário Ayres Mota (OAB 172755/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP), Rodrigo de Braga Fiuza (OAB 195454/SP), Marcelo Winther de Castro (OAB 191761/SP), José Maria de Campos Maia Netto (OAB 191288/SP), Adailton Gomes de Azevedo Junior (OAB 190130/SP), Ricardo Manssini Intatilo (OAB 185689/SP), Carlos Gonçalves Junior (OAB 183311/SP), André Gonçalves de Arruda (OAB 200777/SP), Renato dos Santos Freitas (OAB 167244/SP), Silvana Camilo Pinheiro (OAB 158335/SP), Cristiane Lamunier Alexandre Mongelli (OAB 152191/SP), Eduardo Diogo Tavares (OAB 150344/SP), Dorival Jose Klein (OAB 149514/SP), Alfredo Henrique de Aguirre Rizzo (OAB 142344/SP), Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Celia Maria Maciel da Silva (OAB 109959/SP), Dagmar Gomes Ribeiro (OAB 76759/SP), Líliam Regina Pascini (OAB 246206/SP), Alvadir Fachin (OAB 75680/SP), Samuel Solomca Junior (OAB 70756/SP), Sonia Aparecida Fossa Camargo (OAB 67289/SP), Antonio Rosella (OAB 33792/SP), Antonio Jose Fernandes Velozo (OAB 30125/SP), Daniel Gennari Azevedo (OAB 254264/SP), Sonaria Maciel de Souza (OAB 251897/SP), Jonas Gomes Galdino Durães (OAB 203673/SP), Nadja Cristiane Ribeiro de Paula (OAB 236144/SP), Barbara Aparecida Costa Oliveira (OAB 234194/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Paulo Sergio de Morais (OAB 220754/SP), Átila Augusto dos Santos (OAB 220727/SP), Nicola Satriano Neto (OAB 217898/SP), Claudio Samora Junior (OAB 213519/SP), Fernando Rogério Marconato (OAB 213409/SP)

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls. 5482/5484: Última decisão. 2 - Fls. 5490/5491 (Administrador Judicial): Toma ciência do envio do ofício ao Banco do Brasil pelo credor Irineu Miguel de Jesus Matos, e informa que cumpridas as d

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls. 5482/5484: Última decisão. 2 - Fls. 5490/5491 (Administrador Judicial): Toma ciência do envio do ofício ao Banco do Brasil pelo credor Irineu Miguel de Jesus Matos, e informa que cumpridas as diligências mencionadas na decisão de fls. 5482/5484, apresentará plano de pagamento final, requerendo o prazo de 10 dias. Findas as diligências, concedo o prazo de 10 dias para apresentação do relatório. 3 - Fls. 5502/5511, 5512/5513, 5527 (ofícios): Manifeste-se o Administrador Judicial. 4 - Fls. 5515/5516, 5550/5552, 5586/5587 (Administrador Judicial): Apresenta relatórios de prestação de contas referentes aos meses de abril, maio e junho de 2026. No relatório de maio de 2026, requereu a expedição de ofício ao Banco do Brasil S.A, para que promova a unificação das contas judiciais 440.012.670.4651 e 440.012.455.1947. Oficie-se ao Banco do Brasil S.A, para que promova a unificação das contas judiciais 440.012.670.4651 e 440.012.455.1947. Serve a presente decisão, por cópia digitalizada, como ofício, a ser encaminhado pelo Administrador Judicial, comprovando-se nos autos. 5 - Fls. 5533 (União): Apresenta guia de pagamento para pagamento de seu crédito. Informa, ainda, o e-mail para facilitar o contato com a PRFN/3 a fim de possibilitar, se for o caso, a emissão de nova guia na data do pagamento. O Administrador Judicial requereu o imediato envio da guia ao Banco do Brasil S.A. Informa que o montante em tela se refere a parcela do principal da dívida, em que pese constar da guia informação diferente (fls. 5543/5544 e 5567). A guia em questão venceu em 30 de junho. Anoto que a questão das guias é recorrentemente enfrentada por este Juízo em outros processos, dado o exíguo prazo para pagamento. Verifico, também, que a União indicou endereço de e-mail para facilitar o contato com a PRFN/3, a fim de possibilitar a emissão, na data do pagamento, de nova guia para pagamento. Intime-se o Administrador Judicial para que entre em contato com a PRFN/3 por e-mail, a fim de possibilitar a emissão de nova guia. Dê-se ciência desta determinação à União. Tal guia, recebida pelo Administrador Judicial, deverá ser encaminhada diretamente ao Banco do Brasil, para pagamento. Oficie-se ao Banco do Brasil para que efetue o pagamento da guia DARF oportunamente apresentada pelo Administrador Judicial, no valor de R$ 561.873,03, dentro do prazo do vencimento. Serve a presente decisão, por cópia digitalizada, como ofício, a ser encaminhado, junto com a guia a ser emitida, pelo Administrador Judicial. 6 - Fls. 5568/5569 (Cícero Antonio da Silva): Informa ser credor extraconcursal e requer o pagamento de seu crédito. Ao Administrador Judicial e ao Ministério Público. 7 - Fls. 5592 (Carlos Alberto de Moraes): Requer esclarecimentos sobre o pagamento de seu crédito. Ao Administrador Judicial. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0634/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 5433/5435. 1. Fls. 5442/5444 e fls. 5460 (Administrador Judicial): apresenta relatório de prestação de contas, referente ao mês de fevereiro de 2026 e ao mês de março de 2026.

Remetido ao DJE Relação: 0634/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 5433/5435. 1. Fls. 5442/5444 e fls. 5460 (Administrador Judicial): apresenta relatório de prestação de contas, referente ao mês de fevereiro de 2026 e ao mês de março de 2026. 2. Fls. 5468/5471 (Administrador Judicial): A) Informa que decorreu em 21 de janeiro de 2026 o prazo do Edital do artigo 149, §2º, da Lei nº 11.101/05, e requer a concessão de prazo de 10 (dez) dias para apresentação de nova Relação de Pagamentos. Decido. Defiro o prazo de 10 (dez) dias requerido pelo Administrador Judicial. B) Sobre os credores Amilton Fabiano da Silva, Nelson Moraes Forti, Ricardo Barbosa da Silva, Maurício Lima dos Santos e Wilson Aparecido Hermógenes, requer que, por ora, aguardem as diligências para a efetivação de seus pagamentos. Decido. Dê-se ciência aos referidos credores. C) Sobre os credores Osmar Francisco dos Santos e Carlos Alberto de Moraes, informa que os referidos pagamentos ainda não ocorreram, embora autorizados. Diante disso, requer a expedição de ofício ao Banco do Brasil S/A, para que esclareça as razões do não pagamento. Defiro. Oficie-se ao Banco do Brasil para que informe o requerido pelo Administrador Judicial. Esta decisão serve de ofício e deve ser encaminhada pelo Administrador Judicial. D) Sobre o credor Irineu Miguel de Jesus Matos, requer seja oficiado ao Banco do Brasil, a fim de que seha efetuado o pagamento em favor do referido credor, do importe de R$13.867,35 (treze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Defiro. Oficie-se ao Banco do Brasil S/A para que realize o referido pagamento ao credor Irineu Miguel de Jesus Matos. Esta decisão serve de ofício e deve ser encaminhada pelo Administrador Judicial ou pelo representante de Irineu Miguel de Jesus Matos. 3) Fls. 5476 (Ministério Público): requer a intimação dos credores e demais interessados acerca das últimas constas prestadas pela Administradora Judicial e, decorrendo o prazo sem impugnações, requer a homologação das contas do período de novembro de 2025 a janeiro de 2026. 4) Fls. 5478/5479 (Administrador Judicial): requer a intimação da União Federal, para que apresente DARF referente ao crédito a ser restituído em seu favor, no montante de R$561.873,03 e requer que seja intimado o Banco do Brasil para que recolha as custas do presente feito, através do respectivo DARE, no importe de R$13.163,11. Diante do exposto, intime-se os credores e demais interessados acerca das últimas constas prestadas pela Administradora Judicial. Sem prejuízo, nos termos requeridos, intime-se a União Federal para que apresente DARF referente ao crédito a ser restituído em seu favor, no montante de R$561.873,03, e o Banco do Brasil para que recolha as custas do presente feito, através do respectivo DARE, no importe de R$13.163,11. No mais, aguarde-se a apresentação do Plano de Rateio Final. Intime-se. Advogados(s): Antonio da Silva Pires (OAB 272250/SP), Bruno Guernelli (OAB 312491/SP), Wener Sandro de Sá Soares (OAB 301017/SP), Caio dos Santos (OAB 299821/SP), Rafael Perales de Aguiar (OAB 297858/SP), Roberto Sein Pereira (OAB 295329/SP), Zilda de Souza Mazzucatto Esteves (OAB 290703/SP), Marcelo Barbosa da Silva (OAB 286910/SP), Paulo Rabechini Amaral (OAB 314019/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Izilda Aparecida de Lima (OAB 92639/SP), Sandra Nascimento (OAB 284799/SP), Rodrigo Petrolli Baptista (OAB 262516/SP), Nilson de Oliveira Moraes (OAB 98155/SP), Luciane Cristina da Silva (OAB 93736/SP), Jose Carlos de Moraes (OAB 86552/SP), Ademar Moreira dos Santos (OAB 85662/SP), Marcos Zuquim (OAB 81498/SP), Regiane Rodrigues de Almeida (OAB 356823/SP), Ronaldo Fraiha Filho (OAB 523862/SP), Vivian Sá Roque (OAB 447466/SP), Emerson Bazilio Pedreira (OAB 446636/SP), Ellen Cristina Gama Campoi (OAB 411157/SP), Nelson Fonseca de Oliveira (OAB 373073/SP), Leonardo Martins Wykrota (OAB 87995/MG), Nilson de Oliveira Moraes Júnior (OAB 359760/SP), Marcia Adriana Florencio (OAB 320315/SP), Paloma Santos Mota (OAB 354778/SP), Aline Santiago da Cruz (OAB 353450/SP), Alvaro Gomes Lima (OAB 348544/SP), Marcelo Augustus Canola Gomes (OAB 348243/SP), Maurício Santana de Oliveira Torres (OAB 13652/BA), Cesar Augusto da Silva Peres (OAB 362588/SP), Luiz Antonio Coról (OAB 331076/SP), Carlos Roberto Batista (OAB 325806/SP), Julio Cesar Lara Garcia (OAB 104983/SP), Dário Ayres Mota (OAB 172755/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP), Rodrigo de Braga Fiuza (OAB 195454/SP), Marcelo Winther de Castro (OAB 191761/SP), José Maria de Campos Maia Netto (OAB 191288/SP), Adailton Gomes de Azevedo Junior (OAB 190130/SP), Ricardo Manssini Intatilo (OAB 185689/SP), Carlos Gonçalves Junior (OAB 183311/SP), André Gonçalves de Arruda (OAB 200777/SP), Renato dos Santos Freitas (OAB 167244/SP), Silvana Camilo Pinheiro (OAB 158335/SP), Cristiane Lamunier Alexandre Mongelli (OAB 152191/SP), Eduardo Diogo Tavares (OAB 150344/SP), Dorival Jose Klein (OAB 149514/SP), Alfredo Henrique de Aguirre Rizzo (OAB 142344/SP), Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Celia Maria Maciel da Silva (OAB 109959/SP), Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB 76928/SP), Líliam Regina Pascini (OAB 246206/SP), Dagmar Gomes Ribeiro (OAB 76759/SP), Alvadir Fachin (OAB 75680/SP), Samuel Solomca Junior (OAB 70756/SP), Sonia Aparecida Fossa Camargo (OAB 67289/SP), Antonio Rosella (OAB 33792/SP), Antonio Jose Fernandes Velozo (OAB 30125/SP), Daniel Gennari Azevedo (OAB 254264/SP), Jonas Gomes Galdino Durães (OAB 203673/SP), Nadja Cristiane Ribeiro de Paula (OAB 236144/SP), Barbara Aparecida Costa Oliveira (OAB 234194/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Paulo Sergio de Morais (OAB 220754/SP), Átila Augusto dos Santos (OAB 220727/SP), Nicola Satriano Neto (OAB 217898/SP), Claudio Samora Junior (OAB 213519/SP), Fernando Rogério Marconato (OAB 213409/SP)