Leandro Alves Pereira-me

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Vistos. Defiro o pedido retro, formulado pelo exequente, para declarar suspensa a presente execução, automaticamente e desde a data da ciência do AR negativo (Tema 566 do STJ), pelo prazo de um ano, n

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Vistos. Defiro o pedido retro, formulado pelo exequente, para declarar suspensa a presente execução, automaticamente e desde a data da ciência do AR negativo (Tema 566 do STJ), pelo prazo de um ano, nos termos do disposto no artigo 40, e parágrafos, da Lei Federal nº 6.830/80.Decorrido o prazo de um ano, sem manifestação do exequente, fica determinado o arquivamento dos autos por sobrestamento, deixando claro que este arquivamento não impedirá que se prossiga na execução, desde que sejam encontrados bens penhoráveis, mas destacando-se que o prazo de prescrição intercorrente terá início automático quando findo o prazo de suspensão (Tema 567 do STJ).Não se dará, outrossim, baixa na distribuição.Aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se.

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. I. Defiro o prosseguimento da presente execução fiscal nestes autos digitais. II. Digam as partes, em termos de prosseguimento e oportunamente tornem conclusos para o que de direito. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. I. Defiro o prosseguimento da presente execução fiscal nestes autos digitais. II. Digam as partes, em termos de prosseguimento e oportunamente tornem conclusos para o que de direito. Int.

Conclusos para Despacho

Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal remessa para digitalização dos processos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal remessa para digitalização dos processos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública

Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 16/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 16/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Mudança de Magistrado "Titular 1 vaga 1 (Vara da Fazenda Pública) para Titular 2 vaga 2 (Vara da Fazenda Pública)". Motivo: Divisão interna trabalho - Divisão interna trabalho .

Mudança de Magistrado "Titular 1 vaga 1 (Vara da Fazenda Pública) para Titular 2 vaga 2 (Vara da Fazenda Pública)". Motivo: Divisão interna trabalho - Divisão interna trabalho .

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal remessa para digitalização dos processos Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública MunicipalVencimento: 16/07/2025

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal remessa para digitalização dos processos Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal Vencimento: 16/07/2025

Ato ordinatório

Provisório

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada AG PROVOCAÇÃO

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada AG PROVOCAÇÃO

Mero expediente

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente FMJ (C)

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente FMJ (C)

Mero expediente

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado Vistos. Diante da notícia prestada pelo exequente a fls. retro, de que houve parcelamento do débito, a suspender a sua exigibilidade, ex vi legis, artigo 151, VI, CTN, decreto a suspensão da

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado Vistos. Diante da notícia prestada pelo exequente a fls. retro, de que houve parcelamento do débito, a suspender a sua exigibilidade, ex vi legis, artigo 151, VI, CTN, decreto a suspensão da execução, nos termos do artigo 922, NCPC. Aguarde-se o cumprimento do acordo e aguarde-se em Cartório provocação do exequente. Sem prejuízo, por consectário à suspensão da exigibilidade do crédito tributário aqui executado, não se justifica a mantença de restrição pessoal em desfavor do devedor, pelo que é de rigor a suspensão de eventual negativação dos dados da parte executada em órgão de proteção ao crédito originada da presente execução, conforme consta dos autos, providenciando-se o necessário. Int.

Mandado

Mandado

Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo e Negativo CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 309.2023/002984-7, CITEI o executado Leandro Alves Pereira (12/02), o qu

Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo e Negativo CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 309.2023/002984-7, CITEI o executado Leandro Alves Pereira (12/02), o qual, recebendo a contrafé, exarou o seu ciente. Certifico que, decorrido o prazo legal, retornei ao endereço mencionado, mas deixei de proceder à penhora de bens do executado. No referido endereço encontrei um fogão de quatro bocas, uma geladeira, um televisor da marca Samsung, uma cama de casal, um sofá de três lugares, duas poltronas e uma mesa de madeira com quatro cadeiras. O referido é verdade e dou fé.

Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo e Negativo CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 309.2023/002984-7, CITEI o executado Leandro Alves Pereira (12/02), o qu

Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo e Negativo CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 309.2023/002984-7, CITEI o executado Leandro Alves Pereira (12/02), o qual, recebendo a contrafé, exarou o seu ciente. Certifico que, decorrido o prazo legal, retornei ao endereço mencionado mas deixei de proceder à penhora de bens do executado. No referido imóvel encontrei um fogão de quatro bocas, uma geladeira, um televisor da marca Samsung, uma cama de casal, um sofé de três lugares, duas poltronas e uma mesa de madeira com quatro cadeiras. O referido é verdade e dou fé.

Ato ordinatório

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 309.2023/002984-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/02/2023 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 309.2023/002984-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/02/2023 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

Autos no Prazo PRAZO FEVEREIRO/23Vencimento: 20/03/2023

Autos no Prazo PRAZO FEVEREIRO/23 Vencimento: 20/03/2023

Recebimento

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal CARGA EM 13 DE MARÇO DE 2020 PARA O PROCURADOR DA FMJ DR. RENATO BERNARDES CAMPOS - OAB/SP 184.472. Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal CARGA EM 13 DE MARÇO DE 2020 PARA O PROCURADOR DA FMJ DR. RENATO BERNARDES CAMPOS - OAB/SP 184.472. Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 28/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 28/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 27/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 27/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

Entrega em carga/vista

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal CARGA EM 13 DE MARÇO DE 2020 PARA O PROCURADOR DA FMJ DR. RENATO BERNARDES CAMPOS - OAB/SP 184.472. Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal CARGA EM 13 DE MARÇO DE 2020 PARA O PROCURADOR DA FMJ DR. RENATO BERNARDES CAMPOS - OAB/SP 184.472. Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal Vencimento: 24/07/2020

Mero expediente

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente F.M.J. (v) - Outubro/2018

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente F.M.J. (v) - Outubro/2018

Ato ordinatório

Autos no Prazo PRAZO AGOSTO/2018Vencimento: 09/10/2018

Autos no Prazo PRAZO AGOSTO/2018 Vencimento: 09/10/2018

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Mero expediente

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro fls. 22, pois se trata aqui de firma individual. Às anotações e comunicações devidas. Cite-se a executada, na pessoa de seu titular, identificado a fls. 22, na forma da lei (por carta AR). Expeça-se e p

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro fls. 22, pois se trata aqui de firma individual. Às anotações e comunicações devidas. Cite-se a executada, na pessoa de seu titular, identificado a fls. 22, na forma da lei (por carta AR). Expeça-se e providencie-se o necessário. Intime-se.

Recebimento

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal CARGA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PARA O PROCURADOR DA FMJ DR. RENATO BERNARDES CAMPOS OAB/SP 184.472 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal CARGA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PARA O PROCURADOR DA FMJ DR. RENATO BERNARDES CAMPOS OAB/SP 184.472 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública

Entrega em carga/vista

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal CARGA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PARA O PROCURADOR DA FMJ DR. RENATO BERNARDES CAMPOS OAB/SP 184.472 Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal CARGA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PARA O PROCURADOR DA FMJ DR. RENATO BERNARDES CAMPOS OAB/SP 184.472 Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal Vencimento: 07/03/2018

Mero expediente

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente F.M.J. (v) - Fevereiro/2017

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente F.M.J. (v) - Fevereiro/2017

Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Execução Fiscal

Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Execução Fiscal

Mero expediente

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente FMJ RECOLHER TAXA- MAIO 2016

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente FMJ RECOLHER TAXA- MAIO 2016

Recebimento

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal CARGA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA O PROCURADOR DA FMJ DR. RENATO BERNARDES CAMPOS - OAB/SP 184472. Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal CARGA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA O PROCURADOR DA FMJ DR. RENATO BERNARDES CAMPOS - OAB/SP 184472. Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 29/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 29/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados

Entrega em carga/vista

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal CARGA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA O PROCURADOR DA FMJ DR. RENATO BERNARDES CAMPOS - OAB/SP 184472. Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Públic

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal CARGA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA O PROCURADOR DA FMJ DR. RENATO BERNARDES CAMPOS - OAB/SP 184472. Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal Vencimento: 29/02/2016

Mero expediente

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente F.M.J. (v) - Abril/2015

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente F.M.J. (v) - Abril/2015

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 309.2015/012899-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/03/2015 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 309.2015/012899-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/03/2015 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

Mudança de Classe Processual

Mudança de Classe Processual

Recebimento

Entrega em carga/vista

Distribuição

Despacho Proferido Vistos. I-) Nos termos do disposto no artigo 7º, da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1.980, defiro a inicial. Cite-se(m)-se. Para os casos de pagamento ou não-oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por c

Despacho Proferido Vistos. I-) Nos termos do disposto no artigo 7º, da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1.980, defiro a inicial. Cite-se(m)-se. Para os casos de pagamento ou não-oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. II-) Havendo pagamento ou realizadas sem êxito as diligências, dê-se vista dos autos à exeqüente. Após, com a manifestação da exeqüente, se esta requerer novas diligências para a citação, arresto ou penhora, fica tal requerimento desde já deferido. III-) Havendo penhora e não sendo apresentados embargos no prazo legal, designe-se data para o leilão. IV-) Concedo ao Sr.(a.) oficial (a) de justiça as prerrogativas previstas no artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Jundiaí, data supra. PAULO ROBERTO FERREIRA SAMPAIO JUIZ DE DIREITO

Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ Vara da Fazenda Pública

Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ Vara da Fazenda Pública

Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 7696673 - Local Origem: 1330-Distribuidor(Fórum de Jundiaí) Local Destino: 1342-Vara da Fazenda Pública(Fórum de Jundiaí) Data de Envio: 03/04/2012 Data de Recebimento: 03/04/2012 Previsão de Retorno: Sem p

Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 7696673 - Local Origem: 1330-Distribuidor(Fórum de Jundiaí) Local Destino: 1342-Vara da Fazenda Pública(Fórum de Jundiaí) Data de Envio: 03/04/2012 Data de Recebimento: 03/04/2012 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos

Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 7696673

Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 7696673

Mero expediente