TÓPICO DE PESSOA
Luis Carlos Xavier dos Santos Filho
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Luis Carlos Xavier dos Santos Filho em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 6,2 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedicao, documento, remessa, expedida. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
1028898-17.2018.8.26.0053- Órgão julgador
- 14 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 25/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
21/10/2025 · Processo 1028898-17.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2104/2025 Data da Publicação: 22/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2104/2025 Data da Publicação: 22/10/2025
20/10/2025 · Processo 1028898-17.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 490/493: remetam os autos ao E. Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo. Intime-se.
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 490/493: remetam os autos ao E. Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo. Intime-se.
20/10/2025 · Processo 1028898-17.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 2104/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 490/493: remetam os autos ao E. Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/S…
Remetido ao DJE Relação: 2104/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 490/493: remetam os autos ao E. Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), Wellington de Lima Ishibashi (OAB 22972…
05/12/2018 · Processo 1028898-17.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80145718-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2018 14:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80145718-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2018 14:12
22/11/2018 · Processo 1028898-17.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2702 Página: 1653/1686
Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2702 Página: 1653/1686
22/11/2018 · Processo 1028898-17.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2702 Página: 1653/1686
Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2702 Página: 1653/1686
21/11/2018 · Processo 1028898-17.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0307/2018 Teor do ato: Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil ficam as partes apeladas intimadas da interposição de recurso de apelação a fls. 369/375, devendo respondê…
Remetido ao DJE Relação: 0307/2018 Teor do ato: Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil ficam as partes apeladas intimadas da interposição de recurso de apelação a fls. 369/375, devendo respondê-lo no prazo legal. Através do Portal Eletr…
21/11/2018 · Processo 1028898-17.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0307/2018 Teor do ato: Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil ficam as partes apeladas intimadas da interposição de recurso de apelação a fls. 379/416, devendo respondê…
Remetido ao DJE Relação: 0307/2018 Teor do ato: Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil ficam as partes apeladas intimadas da interposição de recurso de apelação a fls. 379/416, devendo respondê-lo no prazo legal. Advogados(s): Vanessa M…
30/10/2018 · Processo 1028898-17.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80131482-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 30/10/2018 16:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80131482-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 30/10/2018 16:16
11/10/2018 · Processo 1028898-17.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2018 Data da Disponibilização: 11/10/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2678 Página: 1950/1986
Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2018 Data da Disponibilização: 11/10/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2678 Página: 1950/1986
11/10/2018 · Processo 1028898-17.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2018 Data da Disponibilização: 11/10/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2678 Página: 1950/1986
Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2018 Data da Disponibilização: 11/10/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2678 Página: 1950/1986
10/10/2018 · Processo 1028898-17.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0266/2018 Teor do ato: Fica a ré por este INTIMADA a se manifestar sobre o conteúdo das fls. 309 e seguintes. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), Wellington de Lima Ishibashi …
Remetido ao DJE Relação: 0266/2018 Teor do ato: Fica a ré por este INTIMADA a se manifestar sobre o conteúdo das fls. 309 e seguintes. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva …
10/10/2018 · Processo 1028898-17.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0266/2018 Teor do ato: Posto isto, extingo o processo sem apreciação do mérito quanto à(s) parte(s) coautora(s) Carlos Alberto Lazaro (quinquênio e sexta-parte) nos termos do art. 485, V, do C…
Remetido ao DJE Relação: 0266/2018 Teor do ato: Posto isto, extingo o processo sem apreciação do mérito quanto à(s) parte(s) coautora(s) Carlos Alberto Lazaro (quinquênio e sexta-parte) nos termos do art. 485, V, do C.P.C., e, no mais, julgo procedente a ação …
24/09/2018 · Processo 1028898-17.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80115166-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2018 10:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80115166-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2018 10:52
13/09/2018 · Processo 1028898-17.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70361322-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2018 15:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70361322-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2018 15:02
06/09/2018 · Processo 1028898-17.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2018 Data da Disponibilização: 06/09/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: 2654 Página: 1711/1720
Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2018 Data da Disponibilização: 06/09/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: 2654 Página: 1711/1720
05/09/2018 · Processo 1028898-17.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0221/2018 Teor do ato: Vistos. Exibam os autores prova de que o autor indicado a fls. 10, item 7, e 48 foi e é associado da ACSPMESP. Prazo: 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Motta Tara…
Remetido ao DJE Relação: 0221/2018 Teor do ato: Vistos. Exibam os autores prova de que o autor indicado a fls. 10, item 7, e 48 foi e é associado da ACSPMESP. Prazo: 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), Wellington de Lima Ish…
03/09/2018 · Processo 1028898-17.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Exibam os autores prova de que o autor indicado a fls. 10, item 7, e 48 foi e é associado da ACSPMESP. Prazo: 5 dias. Intime-se.
Decisão Vistos. Exibam os autores prova de que o autor indicado a fls. 10, item 7, e 48 foi e é associado da ACSPMESP. Prazo: 5 dias. Intime-se.
17/08/2018 · Processo 1028898-17.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2018 Data da Disponibilização: 17/08/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2640 Página: 1345/1378
Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2018 Data da Disponibilização: 17/08/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2640 Página: 1345/1378
16/08/2018 · Processo 1028898-17.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0208/2018 Teor do ato: Fls. 170/221: Manifeste-se a parte autora em termos de réplica. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellin…
Remetido ao DJE Relação: 0208/2018 Teor do ato: Fls. 170/221: Manifeste-se a parte autora em termos de réplica. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
18/07/2018 · Processo 1028898-17.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2018 Data da Disponibilização: 18/07/2018 Data da Publicação: 19/07/2018 Número do Diário: 2618 Página: 1447/1473
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2018 Data da Disponibilização: 18/07/2018 Data da Publicação: 19/07/2018 Número do Diário: 2618 Página: 1447/1473
17/07/2018 · Processo 1028898-17.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0177/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita. Citem-se. Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0177/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita. Citem-se. Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
03/07/2018 · Processo 1028898-17.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80078663-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2018 11:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80078663-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2018 11:49
28/06/2018 · Processo 1028898-17.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80076760-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/06/2018 15:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80076760-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/06/2018 15:23
15/06/2018 · Processo 1028898-17.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita. Citem-se. Int.
Proferido Despacho Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita. Citem-se. Int.
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1028898-17.2018.8.26.0053 ↗02
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1028898-17.2018.8.26.0053 ↗03
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2104/2025 Data da Publicação: 22/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2104/2025 Data da Publicação: 22/10/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1028898-17.2018.8.26.0053 ↗04
05
Decisão
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 490/493: remetam os autos ao E. Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo. Intime-se.
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 490/493: remetam os autos ao E. Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1028898-17.2018.8.26.0053 ↗06
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1028898-17.2018.8.26.0053 ↗07
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 2104/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 490/493: remetam os autos ao E. Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), Wellington de Lima Ishibashi (OAB
Remetido ao DJE Relação: 2104/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 490/493: remetam os autos ao E. Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1028898-17.2018.8.26.0053 ↗08
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1028898-17.2018.8.26.0053 ↗09
10
11
Documento
Réplica Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70505007-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 07/12/2018 17:58
Réplica Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70505007-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 07/12/2018 17:58
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1028898-17.2018.8.26.0053 ↗12
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1028898-17.2018.8.26.0053 ↗13
14
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80145718-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2018 14:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80145718-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2018 14:12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1028898-17.2018.8.26.0053 ↗15
16
17
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2702 Página: 1653/1686
Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2702 Página: 1653/1686
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1028898-17.2018.8.26.0053 ↗18
19
20
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0307/2018 Teor do ato: Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil ficam as partes apeladas intimadas da interposição de recurso de apelação a fls. 369/375, devendo respondê-lo no prazo legal. Através do Portal
Remetido ao DJE Relação: 0307/2018 Teor do ato: Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil ficam as partes apeladas intimadas da interposição de recurso de apelação a fls. 369/375, devendo respondê-lo no prazo legal. Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador.. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1028898-17.2018.8.26.0053 ↗21
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0307/2018 Teor do ato: Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil ficam as partes apeladas intimadas da interposição de recurso de apelação a fls. 379/416, devendo respondê-lo no prazo legal. Advogados(s): Vane
Remetido ao DJE Relação: 0307/2018 Teor do ato: Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil ficam as partes apeladas intimadas da interposição de recurso de apelação a fls. 379/416, devendo respondê-lo no prazo legal. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1028898-17.2018.8.26.0053 ↗22
23
24
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1028898-17.2018.8.26.0053 ↗25
26
27
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1028898-17.2018.8.26.0053 ↗28
29
30
31
32
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80131482-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 30/10/2018 16:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80131482-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 30/10/2018 16:16
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1028898-17.2018.8.26.0053 ↗33
Andamento
Ato ordinatório Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil ficam as partes apeladas intimadas da interposição de recurso de apelação a fls. 379/416, devendo respondê-lo no prazo legal.
Ato ordinatório Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil ficam as partes apeladas intimadas da interposição de recurso de apelação a fls. 379/416, devendo respondê-lo no prazo legal.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1028898-17.2018.8.26.0053 ↗34
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1028898-17.2018.8.26.0053 ↗35
36
37
38
39
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70439989-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 29/10/2018 10:23
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70439989-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 29/10/2018 10:23
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1028898-17.2018.8.26.0053 ↗40
Andamento
Ato ordinatório Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil ficam as partes apeladas intimadas da interposição de recurso de apelação a fls. 369/375, devendo respondê-lo no prazo legal. Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de
Ato ordinatório Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil ficam as partes apeladas intimadas da interposição de recurso de apelação a fls. 369/375, devendo respondê-lo no prazo legal. Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador..
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1028898-17.2018.8.26.0053 ↗41
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2018 Data da Disponibilização: 11/10/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2678 Página: 1950/1986
Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2018 Data da Disponibilização: 11/10/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2678 Página: 1950/1986
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0266/2018 Teor do ato: Fica a ré por este INTIMADA a se manifestar sobre o conteúdo das fls. 309 e seguintes. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da S
Remetido ao DJE Relação: 0266/2018 Teor do ato: Fica a ré por este INTIMADA a se manifestar sobre o conteúdo das fls. 309 e seguintes. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1028898-17.2018.8.26.0053 ↗48
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0266/2018 Teor do ato: Posto isto, extingo o processo sem apreciação do mérito quanto à(s) parte(s) coautora(s) Carlos Alberto Lazaro (quinquênio e sexta-parte) nos termos do art. 485, V, do C.P.C., e, no mais, julgo procedente a
Remetido ao DJE Relação: 0266/2018 Teor do ato: Posto isto, extingo o processo sem apreciação do mérito quanto à(s) parte(s) coautora(s) Carlos Alberto Lazaro (quinquênio e sexta-parte) nos termos do art. 485, V, do C.P.C., e, no mais, julgo procedente a ação proposta por Fernando Caetano Souza, Italo Aparecido de Souza, Jane de Santana Fraga, José Antonio da Silva, Jose Serqueira Barros, Luis Carlos Xavier dos Santos Filho, Manoel Ribeiro de Lima, Marcos Aurelio da Silva e Waldemar Fermiano em face da Fazenda Pública Pública do Estado de São Paulo - FESP e da São Paulo Previdência - SPPREV para o fim de condenar estas corrés [a primeira quanto a servidor(a)(es) - ativo e/ou inativo - integrante(s) do polo ativo da ação e a segunda, quanto a(s) pensionista(s) integrante do polo ativo da ação] a pagar às partes autoras, conforme a respectiva situação funcional de cada uma (número de quinquênios e/ou sexta-parte percebidos ao longo do período objeto desta condenação), as prestações decorrentes da concessão da ordem no processo de autos n. 0600593-40.2008.26.0053 ou 053.08.600593-9, da 8ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de São Paulo, pertinentes ao período quinquenal anterior ao ajuizamento da ação mandamental com correção de cada data de exigibilidade nos moldes da fundamentação exposta e acrescida de juros de mora, aqui da citação e nos termos da Lei Federal n. 11.960/09, inclusive com a alteração da Medida Provisória n. 567/12, esta convertida na Lei Federal n. 12.703/12. Pela sucumbência e observadas a ressalva adiante indicada, pagarão as rés custas e despesas, proporcionalmente, se houver e em reembolso, além de honorários advocatícios conforme se apurar em execução (art. 85, § 4º, II, do C.P.C.). O coautor Carlos Alberto Lázaro, por sua total sucumbência, pagará, proporcionalmente ao número de autores, custas e despesas, havendo-as, além de honorários advocatícios de 10% do valor dado à causa, também proporcionalmente e observada quanto à exigibilidade de tais verbas a assistência judiciária gratuita concedida neste ou em outro grau de jurisdição. Não há litigância de má-fé (meramente aduziu-se pretensão não cabível pela coisa julgada e não há indicativo de locupletamento indevido senão reles equívoco de multiplicidade de ações). Transcorrido o prazo para recurso ou processado o que eventualmente foi interposto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, para reexame necessário. P.R.I. e C.. São Paulo, 25 de setembro de 2018. Randolfo Ferraz de Campos Juiz(ª) de Direito Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1028898-17.2018.8.26.0053 ↗52
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1028898-17.2018.8.26.0053 ↗54
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1028898-17.2018.8.26.0053 ↗57
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Decisão
Julgada Procedente a Ação Posto isto, extingo o processo sem apreciação do mérito quanto à(s) parte(s) coautora(s) Carlos Alberto Lazaro (quinquênio e sexta-parte) nos termos do art. 485, V, do C.P.C., e, no mais, julgo procedente a ação proposta por Fern
Julgada Procedente a Ação Posto isto, extingo o processo sem apreciação do mérito quanto à(s) parte(s) coautora(s) Carlos Alberto Lazaro (quinquênio e sexta-parte) nos termos do art. 485, V, do C.P.C., e, no mais, julgo procedente a ação proposta por Fernando Caetano Souza, Italo Aparecido de Souza, Jane de Santana Fraga, José Antonio da Silva, Jose Serqueira Barros, Luis Carlos Xavier dos Santos Filho, Manoel Ribeiro de Lima, Marcos Aurelio da Silva e Waldemar Fermiano em face da Fazenda Pública Pública do Estado de São Paulo - FESP e da São Paulo Previdência - SPPREV para o fim de condenar estas corrés [a primeira quanto a servidor(a)(es) - ativo e/ou inativo - integrante(s) do polo ativo da ação e a segunda, quanto a(s) pensionista(s) integrante do polo ativo da ação] a pagar às partes autoras, conforme a respectiva situação funcional de cada uma (número de quinquênios e/ou sexta-parte percebidos ao longo do período objeto desta condenação), as prestações decorrentes da concessão da ordem no processo de autos n. 0600593-40.2008.26.0053 ou 053.08.600593-9, da 8ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de São Paulo, pertinentes ao período quinquenal anterior ao ajuizamento da ação mandamental com correção de cada data de exigibilidade nos moldes da fundamentação exposta e acrescida de juros de mora, aqui da citação e nos termos da Lei Federal n. 11.960/09, inclusive com a alteração da Medida Provisória n. 567/12, esta convertida na Lei Federal n. 12.703/12. Pela sucumbência e observadas a ressalva adiante indicada, pagarão as rés custas e despesas, proporcionalmente, se houver e em reembolso, além de honorários advocatícios conforme se apurar em execução (art. 85, § 4º, II, do C.P.C.). O coautor Carlos Alberto Lázaro, por sua total sucumbência, pagará, proporcionalmente ao número de autores, custas e despesas, havendo-as, além de honorários advocatícios de 10% do valor dado à causa, também proporcionalmente e observada quanto à exigibilidade de tais verbas a assistência judiciária gratuita concedida neste ou em outro grau de jurisdição. Não há litigância de má-fé (meramente aduziu-se pretensão não cabível pela coisa julgada e não há indicativo de locupletamento indevido senão reles equívoco de multiplicidade de ações). Transcorrido o prazo para recurso ou processado o que eventualmente foi interposto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, para reexame necessário. P.R.I. e C.. São Paulo, 25 de setembro de 2018. Randolfo Ferraz de Campos Juiz(ª) de Direito
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Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1028898-17.2018.8.26.0053 ↗64
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80115166-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2018 10:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80115166-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2018 10:52
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1028898-17.2018.8.26.0053 ↗66
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Andamento
Ato ordinatório Fica a ré por este INTIMADA a se manifestar sobre o conteúdo das fls. 309 e seguintes.
Ato ordinatório Fica a ré por este INTIMADA a se manifestar sobre o conteúdo das fls. 309 e seguintes.
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Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1028898-17.2018.8.26.0053 ↗71
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1028898-17.2018.8.26.0053 ↗74
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70361322-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2018 15:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70361322-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2018 15:02
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2018 Data da Disponibilização: 06/09/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: 2654 Página: 1711/1720
Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2018 Data da Disponibilização: 06/09/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: 2654 Página: 1711/1720
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1028898-17.2018.8.26.0053 ↗78
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0221/2018 Teor do ato: Vistos. Exibam os autores prova de que o autor indicado a fls. 10, item 7, e 48 foi e é associado da ACSPMESP. Prazo: 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), Wellington de Lim
Remetido ao DJE Relação: 0221/2018 Teor do ato: Vistos. Exibam os autores prova de que o autor indicado a fls. 10, item 7, e 48 foi e é associado da ACSPMESP. Prazo: 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
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Documento
Réplica Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70342135-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 03/09/2018 13:34
Réplica Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70342135-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 03/09/2018 13:34
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1028898-17.2018.8.26.0053 ↗86
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Decisão
Decisão Vistos. Exibam os autores prova de que o autor indicado a fls. 10, item 7, e 48 foi e é associado da ACSPMESP. Prazo: 5 dias. Intime-se.
Decisão Vistos. Exibam os autores prova de que o autor indicado a fls. 10, item 7, e 48 foi e é associado da ACSPMESP. Prazo: 5 dias. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1028898-17.2018.8.26.0053 ↗88
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1028898-17.2018.8.26.0053 ↗89
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2018 Data da Disponibilização: 17/08/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2640 Página: 1345/1378
Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2018 Data da Disponibilização: 17/08/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2640 Página: 1345/1378
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0208/2018 Teor do ato: Fls. 170/221: Manifeste-se a parte autora em termos de réplica. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0208/2018 Teor do ato: Fls. 170/221: Manifeste-se a parte autora em termos de réplica. Advogados(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB 205726/SP), Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1028898-17.2018.8.26.0053 ↗98
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REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
W
Wellington de Lima IshibashiVer processo 1028898-17.2018.8.26.0053W
Wellington Negri da SilvaVer processo 1028898-17.2018.8.26.0053