Luiz Carlos Nogueira

Provisório

Arquivado Provisoriamente

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0068/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a provocação do interessado no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0068/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a provocação do interessado no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP)

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Outras Decisões

Conclusão

Conclusão

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo

Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0236/2018 Teor do ato: Ante o exposto, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, em relação aos coautores Luiz Carlos Nogueira, José Fabio de Carvalho Greghi e

Remetido ao DJE Relação: 0236/2018 Teor do ato: Ante o exposto, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, em relação aos coautores Luiz Carlos Nogueira, José Fabio de Carvalho Greghi e Cláudio dos Santos; e julgo improcedente a ação, em relação aos demais requerentes. Os autores deverão arcar com eventuais custas processuais e honorários advocatícios das requeridas, os quais fixo, por apreciação equitativa, em R$ 500,00 (quinhentos reais), meio a meio entre as requeridas. P.R.I. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP)

Improcedência

Conclusão

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Ato ordinatório

Autos no Prazo P. 25/09/18

Autos no Prazo P. 25/09/18

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0163/2018 Teor do ato: ".Vistos.Os autores são servidores inativos, que recebem proventos da SPPrev. Desse modo, notadamente no que tange à obrigação de fazer, de rigor a inclusão da autarquia no polo passivo. Ante o exposto, dete

Remetido ao DJE Relação: 0163/2018 Teor do ato: ".Vistos.Os autores são servidores inativos, que recebem proventos da SPPrev. Desse modo, notadamente no que tange à obrigação de fazer, de rigor a inclusão da autarquia no polo passivo. Ante o exposto, determino a citação da SPPrev, reconhecendo litisconsórcio passivo necessário. Providenciem os autores o recolhimento das diligências correlatas. Após, cite-se, com as advertências legais, servindo a cópia da presente como mandado. Int. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP)

Ato ordinatório

Ato ordinatório ".Vistos.Os autores são servidores inativos, que recebem proventos da SPPrev. Desse modo, notadamente no que tange à obrigação de fazer, de rigor a inclusão da autarquia no polo passivo. Ante o exposto, determino a citação da SPPrev, recon

Ato ordinatório ".Vistos.Os autores são servidores inativos, que recebem proventos da SPPrev. Desse modo, notadamente no que tange à obrigação de fazer, de rigor a inclusão da autarquia no polo passivo. Ante o exposto, determino a citação da SPPrev, reconhecendo litisconsórcio passivo necessário. Providenciem os autores o recolhimento das diligências correlatas. Após, cite-se, com as advertências legais, servindo a cópia da presente como mandado. Int.

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 053.2018/048569-6 Situação: Aguardando cumprimento em 31/07/2018 15:20:00 Local: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 053.2018/048569-6 Situação: Aguardando cumprimento em 31/07/2018 15:20:00 Local: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Autos no Prazo agg. Prazo 30/10/2017

Autos no Prazo agg. Prazo 30/10/2017

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0215/2017 Teor do ato: Vistos.Os autores são servidores inativos, que recebem proventos da SPPrev. Desse modo, notadamente no que tange à obrigação de fazer, de rigor a inclusão da autarquia no polo passivo.Ante o exposto, determi

Remetido ao DJE Relação: 0215/2017 Teor do ato: Vistos.Os autores são servidores inativos, que recebem proventos da SPPrev. Desse modo, notadamente no que tange à obrigação de fazer, de rigor a inclusão da autarquia no polo passivo.Ante o exposto, determino a citação da SPPrev, reconhecendo litisconsórcio passivo necessário.Providenciem os autores o recolhimento das diligências correlatas.Após, cite-se, com as advertências legais, servindo a cópia da presente como mandado. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP)

Outras Decisões

Conclusão

Ato ordinatório

Autos no Prazo ag prazo 07/07/17

Autos no Prazo ag prazo 07/07/17

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0120/2017 Teor do ato: Vistos.1. As questões preliminares serão oportunamente dirimidas em sede de saneamento ou julgamento antecipado.2. Em principio, o feito comporta julgamento antecipado. Entretanto, por cautela, insto os auto

Remetido ao DJE Relação: 0120/2017 Teor do ato: Vistos.1. As questões preliminares serão oportunamente dirimidas em sede de saneamento ou julgamento antecipado.2. Em principio, o feito comporta julgamento antecipado. Entretanto, por cautela, insto os autores para que, em dez dias, informem se tem interesse na produção de outras provas, sob pena de preclusão.3. Após, diga a Fazenda em igual prazo.4. Em seguida, tornem-me conclusos.Int. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP)

Outras Decisões

Conclusão

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Ato ordinatório

Autos no Prazo ag prazo 03/04/17

Autos no Prazo ag prazo 03/04/17

Remessa

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Autos no Prazo ag. Prazo 14/12/2016

Autos no Prazo ag. Prazo 14/12/2016

Remessa

Outras Decisões