Marcio Fernandes Macedo

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Conclusos para Despacho

Baixa Definitiva

Remessa

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mérito

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Conclusão

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Proferido Despacho Recebo o recurso inominado interposto pelo requerente (fls. 424/445) no duplo efeito. À Fazenda para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Colégio Recursal da 8.ª Circunscrição Judiciária. Int.

Proferido Despacho Recebo o recurso inominado interposto pelo requerente (fls. 424/445) no duplo efeito. À Fazenda para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Colégio Recursal da 8.ª Circunscrição Judiciária. Int.

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Conclusos para Despacho

Remetido ao DJE Relação: 0386/2017 Teor do ato: Fls. 419: recebo o recurso inominado interposto pela Fazenda (391/400) no duplo efeito. Aos requerentes para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Colégio Recursal da 8.ª Circunscrição Judici

Remetido ao DJE Relação: 0386/2017 Teor do ato: Fls. 419: recebo o recurso inominado interposto pela Fazenda (391/400) no duplo efeito. Aos requerentes para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Colégio Recursal da 8.ª Circunscrição Judiciária. Int. Advogados(s): Marcia Silva Guarnieri (OAB 137695/SP)

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho Fls. 419: recebo o recurso inominado interposto pela Fazenda (391/400) no duplo efeito. Aos requerentes para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Colégio Recursal da 8.ª Circunscrição Judiciária. Int.

Proferido Despacho Fls. 419: recebo o recurso inominado interposto pela Fazenda (391/400) no duplo efeito. Aos requerentes para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Colégio Recursal da 8.ª Circunscrição Judiciária. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0380/2017 Teor do ato: Fls. 402/403: conheço dos embargos de declaração por serem tempestivos e acolho-os por reconhecer a apontada omissão, pois, de fato, o pedido constante às fls. 23, alínea "e" ainda não havia sido analisado.A

Remetido ao DJE Relação: 0380/2017 Teor do ato: Fls. 402/403: conheço dos embargos de declaração por serem tempestivos e acolho-os por reconhecer a apontada omissão, pois, de fato, o pedido constante às fls. 23, alínea "e" ainda não havia sido analisado.Ante os demonstrativos de rendimentos apresentados às fls. 407/414, indefiro o pedido para concessão dos benefícios da assistência judiciária, por se mostrarem incompatíveis com os rendimentos apresentados por alguns dos requerentes.Int. Advogados(s): Marcia Silva Guarnieri (OAB 137695/SP)

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Fls. 402/403: conheço dos embargos de declaração por serem tempestivos e acolho-os por reconhecer a apontada omissão, pois, de fato, o pedido constante às fls. 23, alínea "e" ainda não havia sido analisado.Ante os

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Fls. 402/403: conheço dos embargos de declaração por serem tempestivos e acolho-os por reconhecer a apontada omissão, pois, de fato, o pedido constante às fls. 23, alínea "e" ainda não havia sido analisado.Ante os demonstrativos de rendimentos apresentados às fls. 407/414, indefiro o pedido para concessão dos benefícios da assistência judiciária, por se mostrarem incompatíveis com os rendimentos apresentados por alguns dos requerentes.Int.

Conclusos para Despacho

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Conclusos para Despacho

Remetido ao DJE Relação: 0236/2017 Teor do ato: Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a Fazenda ao pagamento do adicional de insalubridade referente ao período de 01/04/2013 a 30/04/2013 (no valor que era pago à época) mais ref

Remetido ao DJE Relação: 0236/2017 Teor do ato: Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a Fazenda ao pagamento do adicional de insalubridade referente ao período de 01/04/2013 a 30/04/2013 (no valor que era pago à época) mais reflexos em décimo-terceiro salário e férias, monetariamente atualizado pela tabela prática de atualização dos débitos das Fazendas Públicas modulada desde a data em que o pagamento deveria ter sido efetuado (08/05/2013) e acrescido de juros moratórios de meio por cento a partir da citação.Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Advogados(s): Marcia Silva Guarnieri (OAB 137695/SP), Priscila Aparecida Ravagnani (OAB 274382/SP)

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 114.2017/020153-8 Situação: Aguardando cumprimento em 02/03/2017 17:31:19 Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 114.2017/020153-8 Situação: Aguardando cumprimento em 02/03/2017 17:31:19 Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública

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