MARIA LUCIANA DA SILVA
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome MARIA LUCIANA DA SILVA em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - MG. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 2,0 anos. Termos recorrentes no histórico: expedicao, documento, peticao, comunicacao, decurso. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
5001289-48.2024.8.13.0568- Órgão julgador
- Juizado Especial da Comarca de Sabinópolis
- Última atualização
- 02/10/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE MATERLANDIA
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-06-10T23:51:03.387
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE MATERLANDIA
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-04-17T10:52:56.611
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Publicado Intimação em 14/02/2025.
Publicado Intimação em 14/02/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE MATERLANDIA
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de embargos de declaração
Juntada de Petição de embargos de declaração
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MARIA LUCIANA DA SILVA
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE MATERLANDIA
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-01-16T11:11:17.117
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MARIA LUCIANA DA SILVA
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Citação
Citação · Destinatário: MUNICIPIO DE MATERLANDIA
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-10-11T18:36:29.537
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
DECISÃO
DECISÃO · Responsável: Público Externo · Publicado em 2024-09-27T18:46:41.407
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001289-48.2024.8.13.0568 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001289-48.2024.8.13.0568 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001289-48.2024.8.13.0568 ↗Embargos de Declaração Não-acolhidos
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001289-48.2024.8.13.0568 ↗Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5001289-48.2024.8.13.0568 ↗Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001289-48.2024.8.13.0568 ↗Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATERLANDIA em 12/05/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001289-48.2024.8.13.0568 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001289-48.2024.8.13.0568 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001289-48.2024.8.13.0568 ↗Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATERLANDIA em 06/03/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001289-48.2024.8.13.0568 ↗Publicado Intimação em 14/02/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001289-48.2024.8.13.0568 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001289-48.2024.8.13.0568 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5001289-48.2024.8.13.0568 ↗Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATERLANDIA em 17/02/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001289-48.2024.8.13.0568 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001289-48.2024.8.13.0568 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001289-48.2024.8.13.0568 ↗Juntada de Petição de embargos de declaração
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001289-48.2024.8.13.0568 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001289-48.2024.8.13.0568 ↗Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001289-48.2024.8.13.0568 ↗Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5001289-48.2024.8.13.0568 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001289-48.2024.8.13.0568 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001289-48.2024.8.13.0568 ↗Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATERLANDIA em 11/11/2024 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001289-48.2024.8.13.0568 ↗Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATERLANDIA em 11/11/2024 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001289-48.2024.8.13.0568 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001289-48.2024.8.13.0568 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001289-48.2024.8.13.0568 ↗Expedição de Certidão de Triagem.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001289-48.2024.8.13.0568 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.