5001289-48.2024.8.13.0568
Tribunal de Justiça - MG · Juizado Especial da Comarca de Sabinópolis
Dados essenciais
O processo 5001289-48.2024.8.13.0568 tramita no Tribunal de Justiça - MG, perante Juizado Especial da Comarca de Sabinópolis. A classe informada é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 27/09/2024. Nesta página estão organizados 62 andamentos, 3 partes e 29 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional de Insalubridade.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - MG
- Órgão julgador
- Juizado Especial da Comarca de Sabinópolis
- Classe
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 27/09/2024
- Sistema
- PJe
- Valor da causa
- R$ 42.983,20
- Foro
- Sabinópolis
Agora no processo
Arquivado Definitivamente
TJMG — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
62 eventos encontradosArquivado Definitivamente
TJMG — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de Certidão de Baixa.
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de documento
98
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de Certidão Trânsito em Julgado.
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de documento
CNJ — Base Processual NacionalJuntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaPetição
CNJ — Base Processual NacionalEmbargos de Declaração Não-acolhidos
TJMG — Consulta PúblicaNão-Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para decisão
TJMG — Consulta PúblicaConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de Certidão Decurso de Prazo.
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de documento
98
CNJ — Base Processual NacionalDecorrido prazo de MUNICIPIO DE MATERLANDIA em 12/05/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecurso de Prazo
12
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de documento
CNJ — Base Processual NacionalProferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para decisão
TJMG — Consulta PúblicaConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalDecorrido prazo de MUNICIPIO DE MATERLANDIA em 06/03/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecurso de Prazo
6
CNJ — Base Processual NacionalPublicado Intimação em 14/02/2025.
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
TJMG — Consulta PúblicaPublicação
14
CNJ — Base Processual NacionalDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Amanda Aparecida da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMARIA LUCIANA DA SILVA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- DANIEL DE SOUZA BARROSOOAB 146805 MG
- ELISA DE PINHO CARVALHOOAB 228603 MG
MUNICIPIO DE MATERLANDIA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- AMANDA APARECIDA DA ROCHA CARVALHO SILVAOAB 228852 MG
- Procuradoria-Geral do Município de Materlândia
- RAMIRO OLIVEIRA DE PINHO TAVARESOAB 122151 MG
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteExpedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE MATERLANDIA
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-06-10T23:51:03.387
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE MATERLANDIA
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-04-17T10:52:56.611
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Publicado Intimação em 14/02/2025.
Publicado Intimação em 14/02/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE MATERLANDIA
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de embargos de declaração
Juntada de Petição de embargos de declaração
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE MATERLANDIA
Intimação
Intimação · Destinatário: MARIA LUCIANA DA SILVA
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-01-16T11:11:17.117
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MARIA LUCIANA DA SILVA
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Citação
Citação · Destinatário: MUNICIPIO DE MATERLANDIA
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-10-11T18:36:29.537
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
DECISÃO
DECISÃO · Responsável: Público Externo · Publicado em 2024-09-27T18:46:41.407
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJMG expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.