Maria Luiza da Silva Paiva
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Maria Luiza da Silva Paiva em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 6,9 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, relacao, administrador, judicial, decisao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Habilitação de Crédito
0072706-79.2017.8.26.0100- Órgão julgador
- 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- Última atualização
- 29/08/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0459/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 2900 Página: 940/956
Certidão de Publicação Expedida Relação :0459/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 2900 Página: 940/956
Remetido ao DJE Relação: 0459/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 29/32, corroborada pela cota ministerial de fls. 39/40, para determinar o crédito …
Remetido ao DJE Relação: 0459/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 29/32, corroborada pela cota ministerial de fls. 39/40, para determinar o crédito do habilitante pelo valor de R$ 107.572,90,…
Decisão Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 29/32, corroborada pela cota ministerial de fls. 39/40, para determinar o crédito do habilitante pelo valor de R$ 107.572,…
Decisão Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 29/32, corroborada pela cota ministerial de fls. 39/40, para determinar o crédito do habilitante pelo valor de R$ 107.572,90, na classe trabalhista. Ademais, observo…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 2769 Página: 938-956
Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 2769 Página: 938-956
Remetido ao DJE Relação: 0148/2019 Teor do ato: Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Advogados(s): Nilson Vieira da Silva (OAB 104803/SP), Luiz Antonio Caldeira Mi…
Remetido ao DJE Relação: 0148/2019 Teor do ato: Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Advogados(s): Nilson Vieira da Silva (OAB 104803/SP), Luiz Antonio Caldeira Miretti (OAB 68911/SP), Assione Santos (OAB 2…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40160804-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2019 15:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40160804-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2019 15:40
Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 1505/1517
Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 1505/1517
Remetido ao DJE Relação: 0008/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando que nos autos principais foi nomeado novo administrador judicial, em substituição ao anterior, intime-se para que se manifeste nos presentes autos, …
Remetido ao DJE Relação: 0008/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando que nos autos principais foi nomeado novo administrador judicial, em substituição ao anterior, intime-se para que se manifeste nos presentes autos, nos termos da decisão de fls. 22/23. Intime…
Decisão Vistos. Considerando que nos autos principais foi nomeado novo administrador judicial, em substituição ao anterior, intime-se para que se manifeste nos presentes autos, nos termos da decisão de fls. 22/23. Int…
Decisão Vistos. Considerando que nos autos principais foi nomeado novo administrador judicial, em substituição ao anterior, intime-se para que se manifeste nos presentes autos, nos termos da decisão de fls. 22/23. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2018 Data da Disponibilização: 04/09/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 2652 Página: 895/919
Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2018 Data da Disponibilização: 04/09/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 2652 Página: 895/919
Remetido ao DJE Relação: 0376/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o novo administrador judicial nos termos da decisão de fls. 22/23. Intime-se. Advogados(s): Nilson Vieira da Silva (OAB 104803/SP), Luiz Antonio Cal…
Remetido ao DJE Relação: 0376/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o novo administrador judicial nos termos da decisão de fls. 22/23. Intime-se. Advogados(s): Nilson Vieira da Silva (OAB 104803/SP), Luiz Antonio Caldeira Miretti (OAB 68911/SP), Assione Santo…
Decisão Vistos. Manifeste-se o novo administrador judicial nos termos da decisão de fls. 22/23. Intime-se.
Decisão Vistos. Manifeste-se o novo administrador judicial nos termos da decisão de fls. 22/23. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2018 Data da Disponibilização: 07/05/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: 2569 Página: 1158/1182
Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2018 Data da Disponibilização: 07/05/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: 2569 Página: 1158/1182
Remetido ao DJE Relação: 0185/2018 Teor do ato: Vistos.1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. 2) Ao administrador judicial para conferência da documentação inicial.2-a) Caso a documentaçã…
Remetido ao DJE Relação: 0185/2018 Teor do ato: Vistos.1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. 2) Ao administrador judicial para conferência da documentação inicial.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador j…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40148341-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/02/2018 18:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40148341-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/02/2018 18:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40112708-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2018 19:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40112708-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2018 19:38
Remetido ao DJE Relação: 0013/2018 Teor do ato: Vistos.1) Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como dec…
Remetido ao DJE Relação: 0013/2018 Teor do ato: Vistos.1) Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à …
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0072706-79.2017.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0459/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 2900 Página: 940/956
Certidão de Publicação Expedida Relação :0459/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 2900 Página: 940/956
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0072706-79.2017.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0072706-79.2017.8.26.0100 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0072706-79.2017.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0459/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 29/32, corroborada pela cota ministerial de fls. 39/40, para determinar o crédito do habilitante pelo valor de R$ 107.57
Remetido ao DJE Relação: 0459/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 29/32, corroborada pela cota ministerial de fls. 39/40, para determinar o crédito do habilitante pelo valor de R$ 107.572,90, na classe trabalhista. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Nilson Vieira da Silva (OAB 104803/SP), Luiz Antonio Caldeira Miretti (OAB 68911/SP), Assione Santos (OAB 283602/SP), Christiane Brambilla Tognoli (OAB 310669/SP), Talita Musembani Vendruscolo (OAB 322581/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0072706-79.2017.8.26.0100 ↗Decisão Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 29/32, corroborada pela cota ministerial de fls. 39/40, para determinar o crédito do habilitante pelo valor de R$ 107.572,90, na classe trabalhista. Ademais, ob
Decisão Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 29/32, corroborada pela cota ministerial de fls. 39/40, para determinar o crédito do habilitante pelo valor de R$ 107.572,90, na classe trabalhista. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0072706-79.2017.8.26.0100 ↗Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.40828389-9 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 07/06/2019 12:20
Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.40828389-9 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 07/06/2019 12:20
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0072706-79.2017.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0072706-79.2017.8.26.0100 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0072706-79.2017.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 2769 Página: 938-956
Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 2769 Página: 938-956
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0072706-79.2017.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0148/2019 Teor do ato: Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Advogados(s): Nilson Vieira da Silva (OAB 104803/SP), Luiz Antonio Caldeira Miretti (OAB 68911/SP), Assione Santos (
Remetido ao DJE Relação: 0148/2019 Teor do ato: Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Advogados(s): Nilson Vieira da Silva (OAB 104803/SP), Luiz Antonio Caldeira Miretti (OAB 68911/SP), Assione Santos (OAB 283602/SP), Christiane Brambilla Tognoli (OAB 310669/SP), Talita Musembani Vendruscolo (OAB 322581/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0072706-79.2017.8.26.0100 ↗Ato ordinatório Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial.
Ato ordinatório Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0072706-79.2017.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40160804-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2019 15:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40160804-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2019 15:40
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0072706-79.2017.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 1505/1517
Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 1505/1517
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0072706-79.2017.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0008/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando que nos autos principais foi nomeado novo administrador judicial, em substituição ao anterior, intime-se para que se manifeste nos presentes autos, nos termos da decisão de fls. 22/23. I
Remetido ao DJE Relação: 0008/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando que nos autos principais foi nomeado novo administrador judicial, em substituição ao anterior, intime-se para que se manifeste nos presentes autos, nos termos da decisão de fls. 22/23. Intime-se. Advogados(s): Nilson Vieira da Silva (OAB 104803/SP), Luiz Antonio Caldeira Miretti (OAB 68911/SP), Assione Santos (OAB 283602/SP), Christiane Brambilla Tognoli (OAB 310669/SP), Talita Musembani Vendruscolo (OAB 322581/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0072706-79.2017.8.26.0100 ↗Decisão Vistos. Considerando que nos autos principais foi nomeado novo administrador judicial, em substituição ao anterior, intime-se para que se manifeste nos presentes autos, nos termos da decisão de fls. 22/23. Intime-se.
Decisão Vistos. Considerando que nos autos principais foi nomeado novo administrador judicial, em substituição ao anterior, intime-se para que se manifeste nos presentes autos, nos termos da decisão de fls. 22/23. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0072706-79.2017.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2018 Data da Disponibilização: 04/09/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 2652 Página: 895/919
Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2018 Data da Disponibilização: 04/09/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 2652 Página: 895/919
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0072706-79.2017.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0376/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o novo administrador judicial nos termos da decisão de fls. 22/23. Intime-se. Advogados(s): Nilson Vieira da Silva (OAB 104803/SP), Luiz Antonio Caldeira Miretti (OAB 68911/SP), Assione
Remetido ao DJE Relação: 0376/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o novo administrador judicial nos termos da decisão de fls. 22/23. Intime-se. Advogados(s): Nilson Vieira da Silva (OAB 104803/SP), Luiz Antonio Caldeira Miretti (OAB 68911/SP), Assione Santos (OAB 283602/SP), Christiane Brambilla Tognoli (OAB 310669/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0072706-79.2017.8.26.0100 ↗Decisão Vistos. Manifeste-se o novo administrador judicial nos termos da decisão de fls. 22/23. Intime-se.
Decisão Vistos. Manifeste-se o novo administrador judicial nos termos da decisão de fls. 22/23. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0072706-79.2017.8.26.0100 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0072706-79.2017.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2018 Data da Disponibilização: 07/05/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: 2569 Página: 1158/1182
Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2018 Data da Disponibilização: 07/05/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: 2569 Página: 1158/1182
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0072706-79.2017.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0185/2018 Teor do ato: Vistos.1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. 2) Ao administrador judicial para conferência da documentação inicial.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administra
Remetido ao DJE Relação: 0185/2018 Teor do ato: Vistos.1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. 2) Ao administrador judicial para conferência da documentação inicial.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final.3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente.3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a.4) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Advogados(s): Nilson Vieira da Silva (OAB 104803/SP), Luiz Antonio Caldeira Miretti (OAB 68911/SP), Assione Santos (OAB 283602/SP), Christiane Brambilla Tognoli (OAB 310669/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0072706-79.2017.8.26.0100 ↗Decisão Vistos.1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. 2) Ao administrador judicial para conferência da documentação inicial.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, ins
Decisão Vistos.1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. 2) Ao administrador judicial para conferência da documentação inicial.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final.3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente.3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a.4) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0072706-79.2017.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40148341-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/02/2018 18:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40148341-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/02/2018 18:11
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0072706-79.2017.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40112708-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2018 19:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40112708-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2018 19:38
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0072706-79.2017.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0013/2018 Teor do ato: Vistos.1) Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida jun
Remetido ao DJE Relação: 0013/2018 Teor do ato: Vistos.1) Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.2) Providencie o autor a juntada de procuração atualizada.3) Cumpridos os itens anteriores, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.3-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 4) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 5) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 5-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 3-a. 6) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): Nilson Vieira da Silva (OAB 104803/SP), Luiz Antonio Caldeira Miretti (OAB 68911/SP), Assione Santos (OAB 283602/SP), Christiane Brambilla Tognoli (OAB 310669/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0072706-79.2017.8.26.0100 ↗Decisão Vistos.1) Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou at
Decisão Vistos.1) Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.2) Providencie o autor a juntada de procuração atualizada.3) Cumpridos os itens anteriores, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.3-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 4) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 5) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 5-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 3-a. 6) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0072706-79.2017.8.26.0100 ↗Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1087841-56.2013.8.26.0100
Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1087841-56.2013.8.26.0100
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0072706-79.2017.8.26.0100 ↗Advogados e representantes
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