Míriam Siqueira dos Santos
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Míriam Siqueira dos Santos em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
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Procedimento do Juizado Especial Cível
1054892-30.2018.8.26.0576- Órgão julgador
- VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- Última atualização
- 31/07/2024
Peças, decisões e publicações
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Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 25/11/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relato…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 25/11/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Paulo Roberto Zaidan Maluf
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70272933-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2019 12:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70272933-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2019 12:06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0361/2019 Data da Disponibilização: 24/06/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 2834 Página: 1678/1706
Certidão de Publicação Expedida Relação :0361/2019 Data da Disponibilização: 24/06/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 2834 Página: 1678/1706
Remetido ao DJE Relação: 0361/2019 Teor do ato: "Recurso interposto pela parte autora: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A…
Remetido ao DJE Relação: 0361/2019 Teor do ato: "Recurso interposto pela parte autora: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da in…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2019 Data da Disponibilização: 28/05/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 2817 Página: 2155/2183
Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2019 Data da Disponibilização: 28/05/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 2817 Página: 2155/2183
Remetido ao DJE Relação: 0283/2019 Teor do ato: Posto isto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, extingo o feito com resolução de mérito (art. 487, I…
Remetido ao DJE Relação: 0283/2019 Teor do ato: Posto isto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, extingo o feito com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). Sem sucumbência. P.R.I. "Valores a …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: 2745 Página: 1903/1919
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: 2745 Página: 1903/1919
Remetido ao DJE Relação: 0052/2019 Teor do ato: "Contestação juntada aos autos e documentos que a acompanham: à parte autora para réplica, em 15 (quinze) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o a…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2019 Teor do ato: "Contestação juntada aos autos e documentos que a acompanham: à parte autora para réplica, em 15 (quinze) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da da…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.18.70462385-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/12/2018 17:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.18.70462385-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/12/2018 17:13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0606/2018 Data da Disponibilização: 17/12/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2719 Página: 2266/2302
Certidão de Publicação Expedida Relação :0606/2018 Data da Disponibilização: 17/12/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2719 Página: 2266/2302
Remetido ao DJE Relação: 0606/2018 Teor do ato: Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Indefiro a antecipação da tutela pleiteada por não vislumbrar, ao menos por ora, verossimilhança…
Remetido ao DJE Relação: 0606/2018 Teor do ato: Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Indefiro a antecipação da tutela pleiteada por não vislumbrar, ao menos por ora, verossimilhança que a justifique, sendo prudente que se ag…
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Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 25/11/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Paulo Roberto Zaidan Maluf
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 25/11/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Paulo Roberto Zaidan Maluf
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1054892-30.2018.8.26.0576 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data faço remessa destes autos digitais ao E. Colégio Recursal de São José do Rio Preto (16ª Circunscrição).
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data faço remessa destes autos digitais ao E. Colégio Recursal de São José do Rio Preto (16ª Circunscrição).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1054892-30.2018.8.26.0576 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1054892-30.2018.8.26.0576 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70272933-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2019 12:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70272933-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2019 12:06
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1054892-30.2018.8.26.0576 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0361/2019 Data da Disponibilização: 24/06/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 2834 Página: 1678/1706
Certidão de Publicação Expedida Relação :0361/2019 Data da Disponibilização: 24/06/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 2834 Página: 1678/1706
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1054892-30.2018.8.26.0576 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o Recurso interposto pela parte autora a fls. 355/358 é tempestivo. Certifico, ainda, que o valor do preparo do recurso não foi recolhido tendo em vista a parte recorrente ser beneficiária de Justiça Gr
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o Recurso interposto pela parte autora a fls. 355/358 é tempestivo. Certifico, ainda, que o valor do preparo do recurso não foi recolhido tendo em vista a parte recorrente ser beneficiária de Justiça Gratuita, conforme deferido nos autos.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1054892-30.2018.8.26.0576 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Recurso interposto pela parte autora: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação,
Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Recurso interposto pela parte autora: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)"
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1054892-30.2018.8.26.0576 ↗Remetido ao DJE Relação: 0361/2019 Teor do ato: "Recurso interposto pela parte autora: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data
Remetido ao DJE Relação: 0361/2019 Teor do ato: "Recurso interposto pela parte autora: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)" Advogados(s): Jose Walter Ferreira Junior (OAB 152165/SP), Rafael Soares de Carvalho (OAB 296541/SP), Ricardo Almeida dos Santos Catelan Yano (OAB 356538/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1054892-30.2018.8.26.0576 ↗Recurso Interposto Nº Protocolo: WSRP.19.70231655-3 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 10/06/2019 18:06
Recurso Interposto Nº Protocolo: WSRP.19.70231655-3 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 10/06/2019 18:06
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1054892-30.2018.8.26.0576 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2019 Data da Disponibilização: 28/05/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 2817 Página: 2155/2183
Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2019 Data da Disponibilização: 28/05/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 2817 Página: 2155/2183
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1054892-30.2018.8.26.0576 ↗Remetido ao DJE Relação: 0283/2019 Teor do ato: Posto isto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, extingo o feito com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). Sem sucumbência. P.R.I. "Valor
Remetido ao DJE Relação: 0283/2019 Teor do ato: Posto isto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, extingo o feito com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). Sem sucumbência. P.R.I. "Valores a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 941,54, em guia DARE-SP, código 230-6 (ATENÇÃO ao preenchimento da guia nos termos do Provimento CG nº 33/2013), sob pena de deserção. Recolher valor referente à Carteira de advogados, se necessário (caso ainda não conste dos autos) - taxa de procuração: R$ 22,16 em guia DARE-SP, código 304-9. Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento. " Advogados(s): Jose Walter Ferreira Junior (OAB 152165/SP), Rafael Soares de Carvalho (OAB 296541/SP), Ricardo Almeida dos Santos Catelan Yano (OAB 356538/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1054892-30.2018.8.26.0576 ↗Julgada improcedente a ação Posto isto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, extingo o feito com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). Sem sucumbência. P.R.I. "Valores a recolher ao Est
Julgada improcedente a ação Posto isto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, extingo o feito com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). Sem sucumbência. P.R.I. "Valores a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 941,54, em guia DARE-SP, código 230-6 (ATENÇÃO ao preenchimento da guia nos termos do Provimento CG nº 33/2013), sob pena de deserção. Recolher valor referente à Carteira de advogados, se necessário (caso ainda não conste dos autos) - taxa de procuração: R$ 22,16 em guia DARE-SP, código 304-9. Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento. "
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1054892-30.2018.8.26.0576 ↗Réplica Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70079407-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 06/03/2019 15:33
Réplica Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70079407-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 06/03/2019 15:33
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1054892-30.2018.8.26.0576 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1054892-30.2018.8.26.0576 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: 2745 Página: 1903/1919
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: 2745 Página: 1903/1919
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1054892-30.2018.8.26.0576 ↗Ato Ordinatório - Réplica da Contestação "Contestação juntada aos autos e documentos que a acompanham: à parte autora para réplica, em 15 (quinze) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data
Ato Ordinatório - Réplica da Contestação "Contestação juntada aos autos e documentos que a acompanham: à parte autora para réplica, em 15 (quinze) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)"
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1054892-30.2018.8.26.0576 ↗Remetido ao DJE Relação: 0052/2019 Teor do ato: "Contestação juntada aos autos e documentos que a acompanham: à parte autora para réplica, em 15 (quinze) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir
Remetido ao DJE Relação: 0052/2019 Teor do ato: "Contestação juntada aos autos e documentos que a acompanham: à parte autora para réplica, em 15 (quinze) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)" Advogados(s): Jose Walter Ferreira Junior (OAB 152165/SP), Rafael Soares de Carvalho (OAB 296541/SP), Ricardo Almeida dos Santos Catelan Yano (OAB 356538/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1054892-30.2018.8.26.0576 ↗Contestação Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70037092-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/02/2019 16:35
Contestação Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70037092-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/02/2019 16:35
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1054892-30.2018.8.26.0576 ↗Contestação Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70037111-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/02/2019 16:38
Contestação Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70037111-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/02/2019 16:38
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1054892-30.2018.8.26.0576 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expedição de Certidão de objeto e pé
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expedição de Certidão de objeto e pé
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1054892-30.2018.8.26.0576 ↗Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1054892-30.2018.8.26.0576 ↗AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR969411892TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado Destinatário : Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliária São Jose do Rio Preto Xvii Spe
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR969411892TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado Destinatário : Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliária São Jose do Rio Preto Xvii Spe Ltda Diligência : 09/01/2019
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1054892-30.2018.8.26.0576 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.18.70462385-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/12/2018 17:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.18.70462385-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/12/2018 17:13
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1054892-30.2018.8.26.0576 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0606/2018 Data da Disponibilização: 17/12/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2719 Página: 2266/2302
Certidão de Publicação Expedida Relação :0606/2018 Data da Disponibilização: 17/12/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2719 Página: 2266/2302
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1054892-30.2018.8.26.0576 ↗Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Indefiro a antecipação da tutela pleiteada por não vislumbrar, ao menos por ora, verossimilhança que a justifique, sendo prudente que se aguarde
Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Indefiro a antecipação da tutela pleiteada por não vislumbrar, ao menos por ora, verossimilhança que a justifique, sendo prudente que se aguarde o prazo para defesa para se reavaliar a questão. Aguarde-se, pois, a contestação, quando será reavaliado o pedido de antecipação de tutela. (3) Cite-se a parte requerida para contestar em 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da citação. Desnecessária audiência de conciliação, porquanto a experiência demonstra a raridade de acordos em processos como o presente. (4) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. (5) Outrossim, ficam cientes as partes, ainda, que o prazo fluirá a partir da data da intimação e não da juntada do mandado ou do A.R. da carta. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1054892-30.2018.8.26.0576 ↗Remetido ao DJE Relação: 0606/2018 Teor do ato: Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Indefiro a antecipação da tutela pleiteada por não vislumbrar, ao menos por ora, verossimilhança que a justifique, sendo prudente que
Remetido ao DJE Relação: 0606/2018 Teor do ato: Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Indefiro a antecipação da tutela pleiteada por não vislumbrar, ao menos por ora, verossimilhança que a justifique, sendo prudente que se aguarde o prazo para defesa para se reavaliar a questão. Aguarde-se, pois, a contestação, quando será reavaliado o pedido de antecipação de tutela. (3) Cite-se a parte requerida para contestar em 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da citação. Desnecessária audiência de conciliação, porquanto a experiência demonstra a raridade de acordos em processos como o presente. (4) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. (5) Outrossim, ficam cientes as partes, ainda, que o prazo fluirá a partir da data da intimação e não da juntada do mandado ou do A.R. da carta. Intimem-se. Advogados(s): Rafael Soares de Carvalho (OAB 296541/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1054892-30.2018.8.26.0576 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Anotação Justiça Gratuita
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Anotação Justiça Gratuita
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1054892-30.2018.8.26.0576 ↗Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1054892-30.2018.8.26.0576 ↗Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1054892-30.2018.8.26.0576 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.