TÓPICO DE PESSOA
NEACIR LUIZ
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome NEACIR LUIZ em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Termos recorrentes no histórico: peticao, expedicao, mandado, comunicacao, outros. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de Minas Gerais · RÉU/RÉ
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
5000940-96.2026.8.13.0011- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 30/10/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
01/10/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
24/09/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
24/09/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Publicado Intimação em 28/09/2026.
Publicado Intimação em 28/09/2026.
24/09/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: RENATA GARCIA NORBERTO
24/09/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: THIAGO DA SILVA MOZER
24/09/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: REGINA CELIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA PAIVA POLITO
22/09/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Juntada de Petição de alegações finais
Juntada de Petição de alegações finais
27/08/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
27/08/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
26/08/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2026 13:00, Vara Única da Comarca de Aimorés.
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2026 13:00, Vara Única da Comarca de Aimorés.
26/08/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-08-26T17:31:21.447
26/08/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-08-26T17:31:21.447
24/08/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Publicado Intimação em 26/08/2026.
Publicado Intimação em 26/08/2026.
24/08/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: THIAGO DA SILVA MOZER
24/08/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: REGINA CELIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA PAIVA POLITO
24/08/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: RENATA GARCIA NORBERTO
21/08/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Juntada de Petição de parecer
Juntada de Petição de parecer
21/08/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
21/08/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
21/08/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
07/08/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
07/08/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
20/07/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
20/07/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-07-20T18:00:59.407
20/07/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
10/07/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Juntada de Petição de ciência
Juntada de Petição de ciência
07/07/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Publicado Intimação em 09/07/2026.
Publicado Intimação em 09/07/2026.
07/07/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
07/07/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: NEACIR LUIZ
07/07/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
07/07/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2026 13:00, Vara Única da Comarca de Aimorés.
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2026 13:00, Vara Única da Comarca de Aimorés.
07/07/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-07-07T15:12:25.505
02/07/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
01/07/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Juntada de Petição de parecer
Juntada de Petição de parecer
17/06/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
17/06/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público de Minas Gerais
16/06/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
10/06/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Citação
Citação · Destinatário: NEACIR LUIZ
09/06/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-06-09T17:12:10.463
08/06/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
03/06/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Juntada de Petição de remessa ao juízo
Juntada de Petição de remessa ao juízo
27/05/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Juntada de Acórdão
Juntada de Acórdão
15/05/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
15/05/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público de Minas Gerais
14/05/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
14/05/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
13/05/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
13/05/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG · Urgente
13/05/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Ata de Audiência
Ata de Audiência · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-05-13T14:31:13.543
13/05/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Decisão
Decisão · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-05-13T14:31:13.543
12/05/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
12/05/2026 · Processo 5000940-96.2026.8.13.0011
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Andamento
Decorrido prazo de outro(as) em 05/10/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗02
03
04
Andamento
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗05
Andamento
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗06
Publicação
Publicado Intimação em 28/09/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗07
Documento
Juntada de Petição de alegações finais
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗08
Andamento
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 14/09/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗09
Andamento
Decorrido prazo de outro(as) em 31/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗10
Andamento
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 28/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗11
12
Andamento
Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗13
14
15
16
17
Andamento
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2026 13:00, Vara Única da Comarca de Aimorés.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗18
Andamento
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de ausentar da Comarca e proibição de manter contato com pessoa determinada
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗19
20
21
22
23
24
Publicação
Publicado Intimação em 26/08/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗25
Andamento
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗26
Andamento
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗27
28
Andamento
Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗29
30
31
Andamento
Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
Andamento
Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗45
46
47
Andamento
Decorrido prazo de NEACIR LUIZ em 14/07/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗48
49
Publicação
Publicado Intimação em 09/07/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗50
Andamento
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗51
Andamento
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗52
Andamento
Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗53
Andamento
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2026 13:00, Vara Única da Comarca de Aimorés.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗54
Andamento
Mantida a prisão preventiva de N.L.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗55
56
57
58
59
Andamento
Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗60
61
Andamento
Mandado devolvido entregue ao destinatário NEACIR LUIZ
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗62
63
Andamento
Evoluída a classe de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗64
Andamento
Recebida a denúncia contra NEACIR LUIZ
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗65
Andamento
Mantida a prisão preventiva de N.L.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗66
67
Documento
Juntada de Petição de remessa ao juízo
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗68
Andamento
Decorrido prazo de outro(as) em 01/06/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗69
Andamento
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 01/06/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗70
71
Andamento
Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗72
73
74
Andamento
Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗75
76
Andamento
Expedição de Certidão de Triagem.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗77
Andamento
Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000940-96.2026.8.13.0011 ↗78
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
R
REGINA CELIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA PAIVA POLITOOAB 095051 MGVer processo 5000940-96.2026.8.13.0011R
RENATA GARCIA NORBERTOOAB 042004 ESVer processo 5000940-96.2026.8.13.0011T
THIAGO DA SILVA MOZEROAB 245608 MGVer processo 5000940-96.2026.8.13.0011