5000940-96.2026.8.13.0011
Tribunal de Justiça de Minas Gerais · Vara Única da Comarca de Aimorés
Dados essenciais
O processo 5000940-96.2026.8.13.0011 tramita no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, perante Vara Única da Comarca de Aimorés. A classe informada é Processo localizado em consulta oficial. Nesta página estão organizados 78 andamentos, 4 partes e 55 publicações ou peças públicas localizadas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Aimorés
- Classe
- Processo localizado em consulta oficial
- Ajuizamento
- Não informado
- Sistema
- Não informado
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Aimorés
Agora no processo
Decorrido prazo de outro(as) em 05/10/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
78 eventos encontradosDecorrido prazo de outro(as) em 05/10/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaConclusos para julgamento
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de petição
TJMG — Consulta PúblicaExpedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2026
TJMG — Consulta PúblicaPublicado Intimação em 28/09/2026.
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de alegações finais
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 14/09/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de outro(as) em 31/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 28/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Outros documentos
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de Certidão.
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de certidão criminal
TJMG — Consulta PúblicaAudiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2026 13:00, Vara Única da Comarca de Aimorés.
TJMG — Consulta PúblicaConcedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de ausentar da Comarca e proibição de manter contato com pessoa determinada
TJMG — Consulta PúblicaRevogada a Prisão NEACIR LUIZ
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Mandado
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Outros documentos
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de certidão criminal
TJMG — Consulta PúblicaPublicado Intimação em 26/08/2026.
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2026
TJMG — Consulta PúblicaExpedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de parecer
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de petição
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Outros documentos
TJMG — Consulta PúblicaPartes e representantes
Celia Aparecida de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMinistério Público - MPMG
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ministério Público de Minas Gerais
NEACIR LUIZ
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- REGINA CELIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA PAIVA POLITOOAB 095051 MG
- RENATA GARCIA NORBERTOOAB 042004 ES
- THIAGO DA SILVA MOZEROAB 245608 MG
PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteConclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 28/09/2026.
Publicado Intimação em 28/09/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: REGINA CELIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA PAIVA POLITO
Intimação
Intimação · Destinatário: THIAGO DA SILVA MOZER
Intimação
Intimação · Destinatário: RENATA GARCIA NORBERTO
Juntada de Petição de alegações finais
Juntada de Petição de alegações finais
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2026 13:00, Vara Única da Comarca de Aimorés.
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2026 13:00, Vara Única da Comarca de Aimorés.
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-08-26T17:31:21.447
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-08-26T17:31:21.447
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Publicado Intimação em 26/08/2026.
Publicado Intimação em 26/08/2026.
Intimação
Intimação · Destinatário: RENATA GARCIA NORBERTO
Intimação
Intimação · Destinatário: REGINA CELIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA PAIVA POLITO
Intimação
Intimação · Destinatário: THIAGO DA SILVA MOZER
Juntada de Petição de parecer
Juntada de Petição de parecer
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-07-20T18:00:59.407
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de ciência
Juntada de Petição de ciência
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Publicado Intimação em 09/07/2026.
Publicado Intimação em 09/07/2026.
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Intimação
Intimação · Destinatário: NEACIR LUIZ
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2026 13:00, Vara Única da Comarca de Aimorés.
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2026 13:00, Vara Única da Comarca de Aimorés.
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-07-07T15:12:25.505
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de parecer
Juntada de Petição de parecer
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público de Minas Gerais
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Citação
Citação · Destinatário: NEACIR LUIZ
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-06-09T17:12:10.463
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de remessa ao juízo
Juntada de Petição de remessa ao juízo
Juntada de Acórdão
Juntada de Acórdão
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público de Minas Gerais
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG · Urgente
Decisão
Decisão · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-05-13T14:31:13.543
Ata de Audiência
Ata de Audiência · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-05-13T14:31:13.543
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Audiências e sessões
Instrução e Julgamento (12750)
FERNANDA ALVES AMARIZ
RealizadaRelacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.