Paulo Henrique Ribeiro
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Paulo Henrique Ribeiro em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 2,9 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, certidao, intimacao, protocolo, portal. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Embargos
2103746-20.2018.8.26.0000- Órgão julgador
- TURMA ESPECIAL DE DIREITO CRIMINAL
- Última atualização
- 27/07/2023
Petição Criminal
1003567-65.2021.8.26.0073- Órgão julgador
- 01 CRIMINAL DE AVARE
- Última atualização
- 19/07/2023
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70070705-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2022 11:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70070705-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2022 11:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70070705-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2022 11:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70070705-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2022 11:16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0511/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0511/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0511/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0511/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588
Remetido ao DJE Relação: 0511/2022 Teor do ato: Pelo exposto, cabe ao Juízo da Execução Penal o exame concreto da presença dos pressupostos legais para a concessão do livramento condicional, sendo que, o pedido compor…
Remetido ao DJE Relação: 0511/2022 Teor do ato: Pelo exposto, cabe ao Juízo da Execução Penal o exame concreto da presença dos pressupostos legais para a concessão do livramento condicional, sendo que, o pedido comporta deferimento, pois preenchidos estão os r…
Remetido ao DJE Relação: 0511/2022 Teor do ato: Pelo exposto, cabe ao Juízo da Execução Penal o exame concreto da presença dos pressupostos legais para a concessão do livramento condicional, sendo que, o pedido compor…
Remetido ao DJE Relação: 0511/2022 Teor do ato: Pelo exposto, cabe ao Juízo da Execução Penal o exame concreto da presença dos pressupostos legais para a concessão do livramento condicional, sendo que, o pedido comporta deferimento, pois preenchidos estão os r…
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70068323-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2022 17:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70068323-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2022 17:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70068323-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2022 17:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70068323-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2022 17:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70067591-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/09/2022 11:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70067591-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/09/2022 11:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70067591-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/09/2022 11:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70067591-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/09/2022 11:50
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0495/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0495/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0495/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0495/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581
Proferido Despacho de Mero Expediente Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e o exame psicossocial de fls.88/92, manifeste-se o Ministério Público acerca do mérito do p…
Proferido Despacho de Mero Expediente Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e o exame psicossocial de fls.88/92, manifeste-se o Ministério Público acerca do mérito do pedido .
Remetido ao DJE Relação: 0495/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e o exame psicossocial de fls.88/92, manifeste-se o Ministério Público acerca do m…
Remetido ao DJE Relação: 0495/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e o exame psicossocial de fls.88/92, manifeste-se o Ministério Público acerca do mérito do pedido . Advogados(s): Marcelo Pin…
Proferido Despacho de Mero Expediente Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e o exame psicossocial de fls.88/92, manifeste-se o Ministério Público acerca do mérito do p…
Proferido Despacho de Mero Expediente Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e o exame psicossocial de fls.88/92, manifeste-se o Ministério Público acerca do mérito do pedido .
Remetido ao DJE Relação: 0495/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e o exame psicossocial de fls.88/92, manifeste-se o Ministério Público acerca do m…
Remetido ao DJE Relação: 0495/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e o exame psicossocial de fls.88/92, manifeste-se o Ministério Público acerca do mérito do pedido . Advogados(s): Marcelo Pin…
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70063414-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 13:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70063414-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 13:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70063414-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 13:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70063414-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 13:50
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0288/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0288/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0288/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0288/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
Remetido ao DJE Relação: 0288/2022 Teor do ato: Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso temporal indicado para 04/08/2022 (fls. 156). Decorrido, diga o Ministério Público acer…
Remetido ao DJE Relação: 0288/2022 Teor do ato: Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso temporal indicado para 04/08/2022 (fls. 156). Decorrido, diga o Ministério Público acerca do mérito do pedido. Advogados(s): Marce…
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70036811-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2022 08:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70036811-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2022 08:53
Remetido ao DJE Relação: 0288/2022 Teor do ato: Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso temporal indicado para 04/08/2022 (fls. 156). Decorrido, diga o Ministério Público acer…
Remetido ao DJE Relação: 0288/2022 Teor do ato: Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso temporal indicado para 04/08/2022 (fls. 156). Decorrido, diga o Ministério Público acerca do mérito do pedido. Advogados(s): Marce…
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70036811-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2022 08:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70036811-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2022 08:53
Proferido Despacho de Mero Expediente Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso temporal indicado para 04/08/2022 (fls. 156). Decorrido, diga o Ministério Público acerca do méri…
Proferido Despacho de Mero Expediente Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso temporal indicado para 04/08/2022 (fls. 156). Decorrido, diga o Ministério Público acerca do mérito do pedido.
Proferido Despacho de Mero Expediente Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso temporal indicado para 04/08/2022 (fls. 156). Decorrido, diga o Ministério Público acerca do méri…
Proferido Despacho de Mero Expediente Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso temporal indicado para 04/08/2022 (fls. 156). Decorrido, diga o Ministério Público acerca do mérito do pedido.
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70036158-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/05/2022 10:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70036158-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/05/2022 10:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70036158-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/05/2022 10:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70036158-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/05/2022 10:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70035413-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2022 10:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70035413-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2022 10:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70035413-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2022 10:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70035413-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2022 10:43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3505
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3505
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3505
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3505
Remetido ao DJE Relação: 0262/2022 Teor do ato: Fls. 160: Manifeste-se a Defesa. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0262/2022 Teor do ato: Fls. 160: Manifeste-se a Defesa. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0262/2022 Teor do ato: Fls. 160: Manifeste-se a Defesa. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0262/2022 Teor do ato: Fls. 160: Manifeste-se a Defesa. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70029476-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/04/2022 13:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70029476-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/04/2022 13:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70029476-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/04/2022 13:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70029476-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/04/2022 13:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70028513-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2022 14:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70028513-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2022 14:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70028513-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2022 14:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70028513-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2022 14:01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480
Remetido ao DJE Relação: 0183/2022 Teor do ato: Ante a certidão retro, providencie a Defesa constituída juntada de boletim informativo atualizado, bem como os documentos de praxe, para fins de livramento condicional, …
Remetido ao DJE Relação: 0183/2022 Teor do ato: Ante a certidão retro, providencie a Defesa constituída juntada de boletim informativo atualizado, bem como os documentos de praxe, para fins de livramento condicional, eis que não há necessidade de intervenção j…
Remetido ao DJE Relação: 0183/2022 Teor do ato: Ante a certidão retro, providencie a Defesa constituída juntada de boletim informativo atualizado, bem como os documentos de praxe, para fins de livramento condicional, …
Remetido ao DJE Relação: 0183/2022 Teor do ato: Ante a certidão retro, providencie a Defesa constituída juntada de boletim informativo atualizado, bem como os documentos de praxe, para fins de livramento condicional, eis que não há necessidade de intervenção j…
Proferido Despacho Ante a certidão retro, providencie a Defesa constituída juntada de boletim informativo atualizado, bem como os documentos de praxe, para fins de livramento condicional, eis que não há necessidade de…
Proferido Despacho Ante a certidão retro, providencie a Defesa constituída juntada de boletim informativo atualizado, bem como os documentos de praxe, para fins de livramento condicional, eis que não há necessidade de intervenção judicial para esta finalidade.…
Proferido Despacho Ante a certidão retro, providencie a Defesa constituída juntada de boletim informativo atualizado, bem como os documentos de praxe, para fins de livramento condicional, eis que não há necessidade de…
Proferido Despacho Ante a certidão retro, providencie a Defesa constituída juntada de boletim informativo atualizado, bem como os documentos de praxe, para fins de livramento condicional, eis que não há necessidade de intervenção judicial para esta finalidade.…
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70022356-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/03/2022 13:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70022356-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/03/2022 13:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70022356-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/03/2022 13:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70022356-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/03/2022 13:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70021331-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2022 09:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70021331-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2022 09:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70021331-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2022 09:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70021331-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2022 09:53
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0131/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 3467
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0131/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 3467
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0131/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 3467
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0131/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 3467
Remetido ao DJE Relação: 0131/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 118, arquivando-se os autos. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata …
Remetido ao DJE Relação: 0131/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 118, arquivando-se os autos. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0131/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 118, arquivando-se os autos. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata …
Remetido ao DJE Relação: 0131/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 118, arquivando-se os autos. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)
Proferido Despacho Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 118, arquivando-se os autos.
Proferido Despacho Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 118, arquivando-se os autos.
Proferido Despacho Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 118, arquivando-se os autos.
Proferido Despacho Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 118, arquivando-se os autos.
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70015943-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2022 12:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70015943-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2022 12:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70015943-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2022 12:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70015943-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2022 12:53
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0108/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0108/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca da r. Decisão de fls. 118 que tornou sem efeito decisão (fls. 103/105) que deferiu a progressão ao regime aberto ao sentenciado Paulo Henrique Ribeiro, CPF: 27160354…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca da r. Decisão de fls. 118 que tornou sem efeito decisão (fls. 103/105) que deferiu a progressão ao regime aberto ao sentenciado Paulo Henrique Ribeiro, CPF: 27160354826, MTR: 629693-3, RG: 29940196, Penitenci…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0108/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0108/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca da r. Decisão de fls. 118 que tornou sem efeito decisão (fls. 103/105) que deferiu a progressão ao regime aberto ao sentenciado Paulo Henrique Ribeiro, CPF: 27160354…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca da r. Decisão de fls. 118 que tornou sem efeito decisão (fls. 103/105) que deferiu a progressão ao regime aberto ao sentenciado Paulo Henrique Ribeiro, CPF: 27160354826, MTR: 629693-3, RG: 29940196, Penitenci…
Remetido ao DJE Relação: 0108/2022 Teor do ato: O sentenciado foi anteriormente progredido ao regime aberto, eis que preenchidos os requisitos necessários. Posteriormente, aportou aos autos nova informação que impacto…
Remetido ao DJE Relação: 0108/2022 Teor do ato: O sentenciado foi anteriormente progredido ao regime aberto, eis que preenchidos os requisitos necessários. Posteriormente, aportou aos autos nova informação que impactou na retificação do cálculo de benefícios, …
Remetido ao DJE Relação: 0108/2022 Teor do ato: O sentenciado foi anteriormente progredido ao regime aberto, eis que preenchidos os requisitos necessários. Posteriormente, aportou aos autos nova informação que impacto…
Remetido ao DJE Relação: 0108/2022 Teor do ato: O sentenciado foi anteriormente progredido ao regime aberto, eis que preenchidos os requisitos necessários. Posteriormente, aportou aos autos nova informação que impactou na retificação do cálculo de benefícios, …
Proferido Despacho O sentenciado foi anteriormente progredido ao regime aberto, eis que preenchidos os requisitos necessários. Posteriormente, aportou aos autos nova informação que impactou na retificação do cálculo d…
Proferido Despacho O sentenciado foi anteriormente progredido ao regime aberto, eis que preenchidos os requisitos necessários. Posteriormente, aportou aos autos nova informação que impactou na retificação do cálculo de benefícios, dando conta da ausência do re…
Proferido Despacho O sentenciado foi anteriormente progredido ao regime aberto, eis que preenchidos os requisitos necessários. Posteriormente, aportou aos autos nova informação que impactou na retificação do cálculo d…
Proferido Despacho O sentenciado foi anteriormente progredido ao regime aberto, eis que preenchidos os requisitos necessários. Posteriormente, aportou aos autos nova informação que impactou na retificação do cálculo de benefícios, dando conta da ausência do re…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0102/2022 Data da Publicação: 04/03/2022 Número do Diário: 3458
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0102/2022 Data da Publicação: 04/03/2022 Número do Diário: 3458
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0102/2022 Data da Publicação: 04/03/2022 Número do Diário: 3458
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0102/2022 Data da Publicação: 04/03/2022 Número do Diário: 3458
Remetido ao DJE Relação: 0102/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de progressão ao Regime Aberto formulado pelo sentenciado, já qualificado nos autos, argumentando, em síntese, preencher os requisitos necessá…
Remetido ao DJE Relação: 0102/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de progressão ao Regime Aberto formulado pelo sentenciado, já qualificado nos autos, argumentando, em síntese, preencher os requisitos necessários. Regularmente processado, o feito está…
Remetido ao DJE Relação: 0102/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de progressão ao Regime Aberto formulado pelo sentenciado, já qualificado nos autos, argumentando, em síntese, preencher os requisitos necessá…
Remetido ao DJE Relação: 0102/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de progressão ao Regime Aberto formulado pelo sentenciado, já qualificado nos autos, argumentando, em síntese, preencher os requisitos necessários. Regularmente processado, o feito está…
Decisão Vistos. Trata-se de pedido de progressão ao Regime Aberto formulado pelo sentenciado, já qualificado nos autos, argumentando, em síntese, preencher os requisitos necessários. Regularmente processado, o feito e…
Decisão Vistos. Trata-se de pedido de progressão ao Regime Aberto formulado pelo sentenciado, já qualificado nos autos, argumentando, em síntese, preencher os requisitos necessários. Regularmente processado, o feito está instruído com parecer do representante …
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca da r decisão de fls. 103/105 que deferiu a progressão ao regime aberto para o sentenciado Paulo Henrique Ribeiro, CPF: 27160354826, MTR: 629693-3, RG: 29940196, Peni…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca da r decisão de fls. 103/105 que deferiu a progressão ao regime aberto para o sentenciado Paulo Henrique Ribeiro, CPF: 27160354826, MTR: 629693-3, RG: 29940196, Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" …
Decisão Vistos. Trata-se de pedido de progressão ao Regime Aberto formulado pelo sentenciado, já qualificado nos autos, argumentando, em síntese, preencher os requisitos necessários. Regularmente processado, o feito e…
Decisão Vistos. Trata-se de pedido de progressão ao Regime Aberto formulado pelo sentenciado, já qualificado nos autos, argumentando, em síntese, preencher os requisitos necessários. Regularmente processado, o feito está instruído com parecer do representante …
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca da r decisão de fls. 103/105 que deferiu a progressão ao regime aberto para o sentenciado Paulo Henrique Ribeiro, CPF: 27160354826, MTR: 629693-3, RG: 29940196, Peni…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca da r decisão de fls. 103/105 que deferiu a progressão ao regime aberto para o sentenciado Paulo Henrique Ribeiro, CPF: 27160354826, MTR: 629693-3, RG: 29940196, Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" …
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70013042-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2022 13:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70013042-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2022 13:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70013042-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2022 13:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70013042-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2022 13:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70009263-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/02/2022 16:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70009263-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/02/2022 16:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70009263-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/02/2022 16:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70009263-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/02/2022 16:44
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 3443
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 3443
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 3443
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 3443
Proferido Despacho Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a informação retro, aguarde-se pelo prazo de 10 dias a vinda do exame psicossocial do executado.
Proferido Despacho Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a informação retro, aguarde-se pelo prazo de 10 dias a vinda do exame psicossocial do executado.
Remetido ao DJE Relação: 0063/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a informação retro, aguarde-se pelo prazo de 10 dias a vinda do exame psicossocial do executado. Advogados(s): Marcelo Pinto…
Remetido ao DJE Relação: 0063/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a informação retro, aguarde-se pelo prazo de 10 dias a vinda do exame psicossocial do executado. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Ben…
Proferido Despacho Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a informação retro, aguarde-se pelo prazo de 10 dias a vinda do exame psicossocial do executado.
Proferido Despacho Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a informação retro, aguarde-se pelo prazo de 10 dias a vinda do exame psicossocial do executado.
Remetido ao DJE Relação: 0063/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a informação retro, aguarde-se pelo prazo de 10 dias a vinda do exame psicossocial do executado. Advogados(s): Marcelo Pinto…
Remetido ao DJE Relação: 0063/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a informação retro, aguarde-se pelo prazo de 10 dias a vinda do exame psicossocial do executado. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Ben…
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70004180-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2022 09:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70004180-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2022 09:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70004180-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2022 09:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70004180-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2022 09:54
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0033/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0033/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca do teor da r. decisão de fls. 77 em nome do sentenciado: Paulo Henrique Ribeiro, CPF: 27160354826, MTR: 629693-3, RG: 29940196, Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires …
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca do teor da r. decisão de fls. 77 em nome do sentenciado: Paulo Henrique Ribeiro, CPF: 27160354826, MTR: 629693-3, RG: 29940196, Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Alta de Progressão.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0033/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0033/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca do teor da r. decisão de fls. 77 em nome do sentenciado: Paulo Henrique Ribeiro, CPF: 27160354826, MTR: 629693-3, RG: 29940196, Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires …
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca do teor da r. decisão de fls. 77 em nome do sentenciado: Paulo Henrique Ribeiro, CPF: 27160354826, MTR: 629693-3, RG: 29940196, Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Alta de Progressão.
Remetido ao DJE Relação: 0033/2022 Teor do ato: Com urgência, encaminhem-se cópia de fls. 76 à Unidade Prisional, para que no prazo de 48 horas, informe este Juízo o dia que será realizado o exame no sentenciado Advog…
Remetido ao DJE Relação: 0033/2022 Teor do ato: Com urgência, encaminhem-se cópia de fls. 76 à Unidade Prisional, para que no prazo de 48 horas, informe este Juízo o dia que será realizado o exame no sentenciado Advogados(s): Glaucia Renata Benvindo Monteiro (…
Remetido ao DJE Relação: 0033/2022 Teor do ato: Com urgência, encaminhem-se cópia de fls. 76 à Unidade Prisional, para que no prazo de 48 horas, informe este Juízo o dia que será realizado o exame no sentenciado Advog…
Remetido ao DJE Relação: 0033/2022 Teor do ato: Com urgência, encaminhem-se cópia de fls. 76 à Unidade Prisional, para que no prazo de 48 horas, informe este Juízo o dia que será realizado o exame no sentenciado Advogados(s): Glaucia Renata Benvindo Monteiro (…
Proferido Despacho Com urgência, encaminhem-se cópia de fls. 76 à Unidade Prisional, para que no prazo de 48 horas, informe este Juízo o dia que será realizado o exame no sentenciado
Proferido Despacho Com urgência, encaminhem-se cópia de fls. 76 à Unidade Prisional, para que no prazo de 48 horas, informe este Juízo o dia que será realizado o exame no sentenciado
Proferido Despacho Com urgência, encaminhem-se cópia de fls. 76 à Unidade Prisional, para que no prazo de 48 horas, informe este Juízo o dia que será realizado o exame no sentenciado
Proferido Despacho Com urgência, encaminhem-se cópia de fls. 76 à Unidade Prisional, para que no prazo de 48 horas, informe este Juízo o dia que será realizado o exame no sentenciado
Documento Juntado Nº Protocolo: WAVR.22.70002520-2 Tipo da Petição: Acórdão - Habeas Corpus Data: 20/01/2022 09:14
Documento Juntado Nº Protocolo: WAVR.22.70002520-2 Tipo da Petição: Acórdão - Habeas Corpus Data: 20/01/2022 09:14
Documento Juntado Nº Protocolo: WAVR.22.70002520-2 Tipo da Petição: Acórdão - Habeas Corpus Data: 20/01/2022 09:14
Documento Juntado Nº Protocolo: WAVR.22.70002520-2 Tipo da Petição: Acórdão - Habeas Corpus Data: 20/01/2022 09:14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0645/2021 Data da Publicação: 20/10/2021 Número do Diário: 3383
Certidão de Publicação Expedida Relação :0645/2021 Data da Publicação: 20/10/2021 Número do Diário: 3383
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.21.70078858-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2021 11:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.21.70078858-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2021 11:55
Certidão de Publicação Expedida Relação :0645/2021 Data da Publicação: 20/10/2021 Número do Diário: 3383
Certidão de Publicação Expedida Relação :0645/2021 Data da Publicação: 20/10/2021 Número do Diário: 3383
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.21.70078858-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2021 11:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.21.70078858-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2021 11:55
Remetido ao DJE Relação: 0645/2021 Teor do ato: Trata-se de pedido de dispensa do exame psicossocial e julgamento antecipado do pedido de progressão ao regime aberto. Indefiro o pedido, pelos próprios fundamentos que …
Remetido ao DJE Relação: 0645/2021 Teor do ato: Trata-se de pedido de dispensa do exame psicossocial e julgamento antecipado do pedido de progressão ao regime aberto. Indefiro o pedido, pelos próprios fundamentos que determinaram a realização do referido exame…
Remetido ao DJE Relação: 0645/2021 Teor do ato: Trata-se de pedido de dispensa do exame psicossocial e julgamento antecipado do pedido de progressão ao regime aberto. Indefiro o pedido, pelos próprios fundamentos que …
Remetido ao DJE Relação: 0645/2021 Teor do ato: Trata-se de pedido de dispensa do exame psicossocial e julgamento antecipado do pedido de progressão ao regime aberto. Indefiro o pedido, pelos próprios fundamentos que determinaram a realização do referido exame…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70070705-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2022 11:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70070705-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2022 11:16
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70070705-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2022 11:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70070705-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2022 11:16
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 2103746-20.2018.8.26.0000 ↗SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado Nº Protocolo: WAVR.22.70069805-3 Tipo da Petição: SAP - Termo de Audiência – Livramento Condicional Data: 13/09/2022 09:55
SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado Nº Protocolo: WAVR.22.70069805-3 Tipo da Petição: SAP - Termo de Audiência – Livramento Condicional Data: 13/09/2022 09:55
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado Nº Protocolo: WAVR.22.70069805-3 Tipo da Petição: SAP - Termo de Audiência – Livramento Condicional Data: 13/09/2022 09:55
SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado Nº Protocolo: WAVR.22.70069805-3 Tipo da Petição: SAP - Termo de Audiência – Livramento Condicional Data: 13/09/2022 09:55
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 2103746-20.2018.8.26.0000 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0511/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0511/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0511/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0511/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 2103746-20.2018.8.26.0000 ↗Remetido ao DJE Relação: 0511/2022 Teor do ato: Pelo exposto, cabe ao Juízo da Execução Penal o exame concreto da presença dos pressupostos legais para a concessão do livramento condicional, sendo que, o pedido comporta deferimento, pois preenchidos estão
Remetido ao DJE Relação: 0511/2022 Teor do ato: Pelo exposto, cabe ao Juízo da Execução Penal o exame concreto da presença dos pressupostos legais para a concessão do livramento condicional, sendo que, o pedido comporta deferimento, pois preenchidos estão os requisitos necessários e assim, defiro o pedido e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as seguintes condições Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗Remetido ao DJE Relação: 0511/2022 Teor do ato: Pelo exposto, cabe ao Juízo da Execução Penal o exame concreto da presença dos pressupostos legais para a concessão do livramento condicional, sendo que, o pedido comporta deferimento, pois preenchidos estão
Remetido ao DJE Relação: 0511/2022 Teor do ato: Pelo exposto, cabe ao Juízo da Execução Penal o exame concreto da presença dos pressupostos legais para a concessão do livramento condicional, sendo que, o pedido comporta deferimento, pois preenchidos estão os requisitos necessários e assim, defiro o pedido e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as seguintes condições Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 2103746-20.2018.8.26.0000 ↗Concedido o Livramento Condicional Pelo exposto, cabe ao Juízo da Execução Penal o exame concreto da presença dos pressupostos legais para a concessão do livramento condicional, sendo que, o pedido comporta deferimento, pois preenchidos estão os requisito
Concedido o Livramento Condicional Pelo exposto, cabe ao Juízo da Execução Penal o exame concreto da presença dos pressupostos legais para a concessão do livramento condicional, sendo que, o pedido comporta deferimento, pois preenchidos estão os requisitos necessários e assim, defiro o pedido e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as seguintes condições
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗Concedido o Livramento Condicional Pelo exposto, cabe ao Juízo da Execução Penal o exame concreto da presença dos pressupostos legais para a concessão do livramento condicional, sendo que, o pedido comporta deferimento, pois preenchidos estão os requisito
Concedido o Livramento Condicional Pelo exposto, cabe ao Juízo da Execução Penal o exame concreto da presença dos pressupostos legais para a concessão do livramento condicional, sendo que, o pedido comporta deferimento, pois preenchidos estão os requisitos necessários e assim, defiro o pedido e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as seguintes condições
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 2103746-20.2018.8.26.0000 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70068323-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2022 17:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70068323-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2022 17:18
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70068323-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2022 17:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70068323-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2022 17:18
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 2103746-20.2018.8.26.0000 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70067591-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/09/2022 11:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70067591-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/09/2022 11:50
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70067591-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/09/2022 11:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70067591-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/09/2022 11:50
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 2103746-20.2018.8.26.0000 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 2103746-20.2018.8.26.0000 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 2103746-20.2018.8.26.0000 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0495/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0495/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0495/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0495/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 2103746-20.2018.8.26.0000 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e o exame psicossocial de fls.88/92, manifeste-se o Ministério Público acerca do mérito do pedido .
Proferido Despacho de Mero Expediente Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e o exame psicossocial de fls.88/92, manifeste-se o Ministério Público acerca do mérito do pedido .
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗Remetido ao DJE Relação: 0495/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e o exame psicossocial de fls.88/92, manifeste-se o Ministério Público acerca do mérito do pedido . Advogados(s): Marcel
Remetido ao DJE Relação: 0495/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e o exame psicossocial de fls.88/92, manifeste-se o Ministério Público acerca do mérito do pedido . Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e o exame psicossocial de fls.88/92, manifeste-se o Ministério Público acerca do mérito do pedido .
Proferido Despacho de Mero Expediente Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e o exame psicossocial de fls.88/92, manifeste-se o Ministério Público acerca do mérito do pedido .
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 2103746-20.2018.8.26.0000 ↗Remetido ao DJE Relação: 0495/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e o exame psicossocial de fls.88/92, manifeste-se o Ministério Público acerca do mérito do pedido . Advogados(s): Marcel
Remetido ao DJE Relação: 0495/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e o exame psicossocial de fls.88/92, manifeste-se o Ministério Público acerca do mérito do pedido . Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 2103746-20.2018.8.26.0000 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70063414-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 13:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70063414-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 13:50
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70063414-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 13:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70063414-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 13:50
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 2103746-20.2018.8.26.0000 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0288/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0288/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0288/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0288/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 2103746-20.2018.8.26.0000 ↗Remetido ao DJE Relação: 0288/2022 Teor do ato: Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso temporal indicado para 04/08/2022 (fls. 156). Decorrido, diga o Ministério Público acerca do mérito do pedido. Advogados(s):
Remetido ao DJE Relação: 0288/2022 Teor do ato: Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso temporal indicado para 04/08/2022 (fls. 156). Decorrido, diga o Ministério Público acerca do mérito do pedido. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70036811-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2022 08:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70036811-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2022 08:53
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗Remetido ao DJE Relação: 0288/2022 Teor do ato: Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso temporal indicado para 04/08/2022 (fls. 156). Decorrido, diga o Ministério Público acerca do mérito do pedido. Advogados(s):
Remetido ao DJE Relação: 0288/2022 Teor do ato: Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso temporal indicado para 04/08/2022 (fls. 156). Decorrido, diga o Ministério Público acerca do mérito do pedido. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 2103746-20.2018.8.26.0000 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70036811-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2022 08:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70036811-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2022 08:53
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 2103746-20.2018.8.26.0000 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso temporal indicado para 04/08/2022 (fls. 156). Decorrido, diga o Ministério Público acerca do mérito do pedido.
Proferido Despacho de Mero Expediente Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso temporal indicado para 04/08/2022 (fls. 156). Decorrido, diga o Ministério Público acerca do mérito do pedido.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso temporal indicado para 04/08/2022 (fls. 156). Decorrido, diga o Ministério Público acerca do mérito do pedido.
Proferido Despacho de Mero Expediente Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso temporal indicado para 04/08/2022 (fls. 156). Decorrido, diga o Ministério Público acerca do mérito do pedido.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 2103746-20.2018.8.26.0000 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70036158-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/05/2022 10:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70036158-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/05/2022 10:11
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70036158-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/05/2022 10:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70036158-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/05/2022 10:11
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 2103746-20.2018.8.26.0000 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 2103746-20.2018.8.26.0000 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 2103746-20.2018.8.26.0000 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70035413-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2022 10:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70035413-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2022 10:43
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70035413-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2022 10:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70035413-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2022 10:43
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 2103746-20.2018.8.26.0000 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3505
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3505
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3505
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3505
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 2103746-20.2018.8.26.0000 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 160: Manifeste-se a Defesa.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 160: Manifeste-se a Defesa.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗Remetido ao DJE Relação: 0262/2022 Teor do ato: Fls. 160: Manifeste-se a Defesa. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0262/2022 Teor do ato: Fls. 160: Manifeste-se a Defesa. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 160: Manifeste-se a Defesa.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 160: Manifeste-se a Defesa.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 2103746-20.2018.8.26.0000 ↗Remetido ao DJE Relação: 0262/2022 Teor do ato: Fls. 160: Manifeste-se a Defesa. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0262/2022 Teor do ato: Fls. 160: Manifeste-se a Defesa. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 2103746-20.2018.8.26.0000 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70029476-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/04/2022 13:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70029476-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/04/2022 13:59
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70029476-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/04/2022 13:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.22.70029476-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/04/2022 13:59
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 2103746-20.2018.8.26.0000 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003567-65.2021.8.26.0073 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 2103746-20.2018.8.26.0000 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 2103746-20.2018.8.26.0000 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.