Sergio Pereira

Remetido ao DJE Relação: 0075/2025 Teor do ato: Execução nº 2005/009953 Vistos. Fls. 758/759: Embora a decisão tenha sido proferida na data informada à Fazenda do Estado, foi liberada nos autos do processo 0037718-23.2010.8.26.0053, no dia 14 de agosto de

Remetido ao DJE Relação: 0075/2025 Teor do ato: Execução nº 2005/009953 Vistos. Fls. 758/759: Embora a decisão tenha sido proferida na data informada à Fazenda do Estado, foi liberada nos autos do processo 0037718-23.2010.8.26.0053, no dia 14 de agosto de 2024, estando disponível, sendo que inclusive já consta manifestação da FESP naqueles autos, e será oportunamente apreciada. Intime-se. Advogados(s): Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB 252954/SP), Jefferson Francisco Alves (OAB 98284/SP), Marion Sylvia de La Rocca (OAB 99284/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2005/009953 Vistos. Fls. 758/759: Embora a decisão tenha sido proferida na data informada à Fazenda do Estado, foi liberada nos autos do processo 0037718-23.2010.8.26.0053, no dia 14 de agosto de 20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2005/009953 Vistos. Fls. 758/759: Embora a decisão tenha sido proferida na data informada à Fazenda do Estado, foi liberada nos autos do processo 0037718-23.2010.8.26.0053, no dia 14 de agosto de 2024, estando disponível, sendo que inclusive já consta manifestação da FESP naqueles autos, e será oportunamente apreciada. Intime-se.

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0532/2024 Teor do ato: Execução nº 2005/009953 Vistos. Proferi decisão nesta data nos autos dos Embargos à Execução nº 0037718-23.2010.8.26.0053. Intime-se. Advogados(s): Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB 252954/SP), Jeffer

Remetido ao DJE Relação: 0532/2024 Teor do ato: Execução nº 2005/009953 Vistos. Proferi decisão nesta data nos autos dos Embargos à Execução nº 0037718-23.2010.8.26.0053. Intime-se. Advogados(s): Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB 252954/SP), Jefferson Francisco Alves (OAB 98284/SP), Marion Sylvia de La Rocca (OAB 99284/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2005/009953 Vistos. Proferi decisão nesta data nos autos dos Embargos à Execução nº 0037718-23.2010.8.26.0053. Intime-se.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2005/009953 Vistos. Proferi decisão nesta data nos autos dos Embargos à Execução nº 0037718-23.2010.8.26.0053. Intime-se.

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0919/2023 Teor do ato: Execução nº 2005/009953 Vistos. Fl. 600. Tendo em vista os embargos à execução, manifestem-se as partes interessadas em termos de prosseguimento. Fls. 738/747. Informe o patrono as páginas em que se encontra

Remetido ao DJE Relação: 0919/2023 Teor do ato: Execução nº 2005/009953 Vistos. Fl. 600. Tendo em vista os embargos à execução, manifestem-se as partes interessadas em termos de prosseguimento. Fls. 738/747. Informe o patrono as páginas em que se encontra a decisão homologatória da habilitação dos herdeiros do credor falecido Vivi Aparecido da Costa. Caso ainda não tenha sido homologada, indique as páginas onde constam os documentos referente aos herdeiros. Prazo de 10 (dez) dias, após, conclusos. Salienta-se que, o pedido de habilitação deve ser realizado mediante petição em que estejam relacionados os habilitantes do falecido, esclarecendo sua condição de herdeiros, com a juntada dos seguintes documentos: a) caso haja habilitação do espólio: certidão de óbito; certidão de inventariante ou documento equivalente; certidão de objeto e pé do processo de inventário ou documento que comprove que o mesmo se encontra em andamento; procuração do espólio representado pelo seu inventariante e seus documentos pessoais. b) caso haja habilitação direta dos sucessores: certidão de óbito; documentos pessoais (RG, CPF e/ou certidão de nascimento/casamento) que comprovem a relação marital ou de parentesco com o de cujus e procurações de todos os sucessores e do cônjuge supérstite, facultada a declaração da quota parte dos herdeiros na sucessão. Intime-se. Advogados(s): Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB 252954/SP), Jefferson Francisco Alves (OAB 98284/SP)

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2005/009953 Vistos. Fl. 600. Tendo em vista os embargos à execução, manifestem-se as partes interessadas em termos de prosseguimento. Fls. 738/747. Informe o patrono as páginas em que se encontra a

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2005/009953 Vistos. Fl. 600. Tendo em vista os embargos à execução, manifestem-se as partes interessadas em termos de prosseguimento. Fls. 738/747. Informe o patrono as páginas em que se encontra a decisão homologatória da habilitação dos herdeiros do credor falecido Vivi Aparecido da Costa. Caso ainda não tenha sido homologada, indique as páginas onde constam os documentos referente aos herdeiros. Prazo de 10 (dez) dias, após, conclusos. Salienta-se que, o pedido de habilitação deve ser realizado mediante petição em que estejam relacionados os habilitantes do falecido, esclarecendo sua condição de herdeiros, com a juntada dos seguintes documentos: a) caso haja habilitação do espólio: certidão de óbito; certidão de inventariante ou documento equivalente; certidão de objeto e pé do processo de inventário ou documento que comprove que o mesmo se encontra em andamento; procuração do espólio representado pelo seu inventariante e seus documentos pessoais. b) caso haja habilitação direta dos sucessores: certidão de óbito; documentos pessoais (RG, CPF e/ou certidão de nascimento/casamento) que comprovem a relação marital ou de parentesco com o de cujus e procurações de todos os sucessores e do cônjuge supérstite, facultada a declaração da quota parte dos herdeiros na sucessão. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0736/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir

Remetido ao DJE Relação: 0736/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se. Advogados(s): Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB 252954/SP), Jefferson Francisco Alves (OAB 98284/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se.

Conclusos para Decisão