TÓPICO DE PESSOA
União - Fazenda Federal
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome União - Fazenda Federal em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 7,6 anos. Termos recorrentes no histórico: local, destino, cartorio, especificacao, advogado. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
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Habilitação de Crédito
0000290-09.2017.8.26.0361- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE MOGI DAS CRUZES
- Última atualização
- 26/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
08/11/2017 · Processo 0000290-09.2017.8.26.0361
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0449/2017 Data da Disponibilização: 08/11/2017 Data da Publicação: 09/11/2017 Número do Diário: 2465 Página: 2062/2069
Certidão de Publicação Expedida Relação :0449/2017 Data da Disponibilização: 08/11/2017 Data da Publicação: 09/11/2017 Número do Diário: 2465 Página: 2062/2069
07/11/2017 · Processo 0000290-09.2017.8.26.0361
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0449/2017 Teor do ato: Pedido de Habilitação de Crédito Tributário promovido por 'União - Fazenda Federal em razão da quebra da empresa Massa Falida de Vidax Teleserviços S/A, pretendendo o re…
Remetido ao DJE Relação: 0449/2017 Teor do ato: Pedido de Habilitação de Crédito Tributário promovido por 'União - Fazenda Federal em razão da quebra da empresa Massa Falida de Vidax Teleserviços S/A, pretendendo o reconhecimento do crédito correspondente à co…
19/07/2017 · Processo 0000290-09.2017.8.26.0361
Ler registro ↗Julgada Procedente a Ação Pedido de Habilitação de Crédito Tributário promovido por 'União - Fazenda Federal em razão da quebra da empresa Massa Falida de Vidax Teleserviços S/A, pretendendo o reconhecimento do crédit…
Julgada Procedente a Ação Pedido de Habilitação de Crédito Tributário promovido por 'União - Fazenda Federal em razão da quebra da empresa Massa Falida de Vidax Teleserviços S/A, pretendendo o reconhecimento do crédito correspondente à cota previdenciária em r…
28/06/2017 · Processo 0000290-09.2017.8.26.0361
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80109 - Protoc…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80109 - Protocolo: FFPA17001468848
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000290-09.2017.8.26.0361 ↗03
04
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000290-09.2017.8.26.0361 ↗05
06
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000290-09.2017.8.26.0361 ↗07
08
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Thais Santana RG: 44203145 R. Olegario Paiva N° 56 Tel: 2927-2800 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodolfo Botelho CursinoVencimento: 20/11/2017
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Thais Santana RG: 44203145 R. Olegario Paiva N° 56 Tel: 2927-2800 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodolfo Botelho Cursino Vencimento: 20/11/2017
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000290-09.2017.8.26.0361 ↗09
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0449/2017 Data da Disponibilização: 08/11/2017 Data da Publicação: 09/11/2017 Número do Diário: 2465 Página: 2062/2069
Certidão de Publicação Expedida Relação :0449/2017 Data da Disponibilização: 08/11/2017 Data da Publicação: 09/11/2017 Número do Diário: 2465 Página: 2062/2069
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000290-09.2017.8.26.0361 ↗11
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Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0449/2017 Teor do ato: Pedido de Habilitação de Crédito Tributário promovido por 'União - Fazenda Federal em razão da quebra da empresa Massa Falida de Vidax Teleserviços S/A, pretendendo o reconhecimento do crédito correspondente
Remetido ao DJE Relação: 0449/2017 Teor do ato: Pedido de Habilitação de Crédito Tributário promovido por 'União - Fazenda Federal em razão da quebra da empresa Massa Falida de Vidax Teleserviços S/A, pretendendo o reconhecimento do crédito correspondente à cota previdenciária em razão da sentença proferida na Ação Trabalhista nº 0011107-24.2014.5.01.0058 em trâmite na 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Com a certidão para fins de habilitação vieram os documentos de fls. 04/11. Devidamente processado, manifestaram-se favoráveis o administrador e a Promotoria de Falências (fls. 14 e 17). É o breve relatório. DECIDO. A habilitação merece prosperar. Ante o exposto, dou por habilitado o crédito de 'União - Fazenda Federal junto à falência da empresa Massa Falida de Vidax Teleserviços S/A, pelo montante de R$ 696,79 (seiscentos e noventa e seis reais e setenta e nove centavos), atualizado até a data da quebra (20/11/2013). Posto isso, determino a inclusão no Quadro Geral de Credores, como crédito na classe tributária, com fulcro no inciso III do artigo nos termos do art. 83, da Lei de Falências. Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença e da certidão do trânsito em julgado para a ação principal, lá prosseguindo para as deliberações de praxe.Ciência ao Ministério Público. PRI, arquivando-se oportunamente. Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Rafael Antonio da Silva (OAB 244223/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000290-09.2017.8.26.0361 ↗13
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Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000290-09.2017.8.26.0361 ↗15
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Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Leonardo Kokichi Ota
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Leonardo Kokichi Ota
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000290-09.2017.8.26.0361 ↗17
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Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000290-09.2017.8.26.0361 ↗19
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Decisão
Julgada Procedente a Ação Pedido de Habilitação de Crédito Tributário promovido por 'União - Fazenda Federal em razão da quebra da empresa Massa Falida de Vidax Teleserviços S/A, pretendendo o reconhecimento do crédito correspondente à cota previdenciária
Julgada Procedente a Ação Pedido de Habilitação de Crédito Tributário promovido por 'União - Fazenda Federal em razão da quebra da empresa Massa Falida de Vidax Teleserviços S/A, pretendendo o reconhecimento do crédito correspondente à cota previdenciária em razão da sentença proferida na Ação Trabalhista nº 0011107-24.2014.5.01.0058 em trâmite na 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Com a certidão para fins de habilitação vieram os documentos de fls. 04/11. Devidamente processado, manifestaram-se favoráveis o administrador e a Promotoria de Falências (fls. 14 e 17). É o breve relatório. DECIDO. A habilitação merece prosperar. Ante o exposto, dou por habilitado o crédito de 'União - Fazenda Federal junto à falência da empresa Massa Falida de Vidax Teleserviços S/A, pelo montante de R$ 696,79 (seiscentos e noventa e seis reais e setenta e nove centavos), atualizado até a data da quebra (20/11/2013). Posto isso, determino a inclusão no Quadro Geral de Credores, como crédito na classe tributária, com fulcro no inciso III do artigo nos termos do art. 83, da Lei de Falências. Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença e da certidão do trânsito em julgado para a ação principal, lá prosseguindo para as deliberações de praxe.Ciência ao Ministério Público. PRI, arquivando-se oportunamente.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000290-09.2017.8.26.0361 ↗22
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 03/08/2017
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 03/08/2017
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000290-09.2017.8.26.0361 ↗23
24
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000290-09.2017.8.26.0361 ↗25
26
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 13/07/2017
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 13/07/2017
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000290-09.2017.8.26.0361 ↗27
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Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80109 - Protocolo: FFPA17001468848
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80109 - Protocolo: FFPA17001468848
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000290-09.2017.8.26.0361 ↗29
30
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000290-09.2017.8.26.0361 ↗31
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Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Rua Silvia, 110 - /conjunto 52 - Bela Vista - S.P. - (Preposto Capital Adm. Judicial Ltda Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Filipe Pereira Farreca da SilvaVencimento: 24/05/20
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Rua Silvia, 110 - /conjunto 52 - Bela Vista - S.P. - (Preposto Capital Adm. Judicial Ltda Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Filipe Pereira Farreca da Silva Vencimento: 24/05/2017
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000290-09.2017.8.26.0361 ↗33
34
Andamento
Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0022576-54.2012.8.26.0361
Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0022576-54.2012.8.26.0361
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000290-09.2017.8.26.0361 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
R
Rodolfo Botelho CursinoVer processo 0000290-09.2017.8.26.0361