TÓPICO DE PESSOA

União -fazenda Nacional

Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome União -fazenda Nacional em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. Termos recorrentes no histórico: aguardando, sindico, conclusos, ministerio, devolucao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.

Registro rastreávelNome conforme fonte processual

PROCESSOS1relações nominais

TRIBUNAIS1origens encontradas

MOVIMENTOS53100 mais recentes

CONTEÚDOS7peças e publicações

REPRESENTANTES1registros públicos

Atualizando este tópico em TJSP, TJMG

Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.

12%

Atenção a homônimos

O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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MAPA PROCESSUAL

Todos os processos deste tópico

O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.

⌕

01§

Tribunal de Justiça de São Paulo · Reqte

25/05/2010 Habilitação de Crédito - 00025 (1005263-56.2001.8.26.0100)

1005263-56.2001.8.26.0100

Órgão julgador: Não informado
Última atualização: 21/08/2026

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CONTEÚDO JURÍDICO

Peças, decisões e publicações

Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.

DEC

21/08/2012 · Processo 1005263-56.2001.8.26.0100

Data da Publicação SIDAP Fls. 148/149 - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da r. sentença de fls. 95. Há de ficar sempre presente a insuperável lição do saudoso Pontes de Miranda, no que diz re…

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DEC

14/08/2012 · Processo 1005263-56.2001.8.26.0100

Despacho Proferido Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da r. sentença de fls. 95. Há de ficar sempre presente a insuperável lição do saudoso Pontes de Miranda, no que diz respeito aos embargos d…

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DEC

16/11/2011 · Processo 1005263-56.2001.8.26.0100

Sentença Proferida Sentença nº 2836/2011 registrada em 16/11/2011 no livro nº 198 às Fls. 149: Isto posto, julgo extinta a habilitação sem julgamento de mérito, nos termos do art. 267, inciso IV do CPC.

Sentença Proferida Sentença nº 2836/2011 registrada em 16/11/2011 no livro nº 198 às Fls. 149: Isto posto, julgo extinta a habilitação sem julgamento de mérito, nos termos do art. 267, inciso IV do CPC.

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DEC

16/11/2011 · Processo 1005263-56.2001.8.26.0100

Sentença Registrada Número Sentença: 2836/2011 Livro: 198 Folha(s): 149 Data Registro: 16/11/2011 14:54:51

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DEC

01/04/2011 · Processo 1005263-56.2001.8.26.0100

Despacho Proferido Intime-se a habilitante, pessoalmente, para apresentar a documentação requerida pela falida, sindico e Ministério Público, no prazo de dez dias. Após, dê-se vista a falida, ao síndico e ao parquet, …

Despacho Proferido Intime-se a habilitante, pessoalmente, para apresentar a documentação requerida pela falida, sindico e Ministério Público, no prazo de dez dias. Após, dê-se vista a falida, ao síndico e ao parquet, no prazo sucessivo de cinco dias para cada …

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DEC

03/02/2011 · Processo 1005263-56.2001.8.26.0100

Despacho Proferido Vistos, Manifestem-se o falido e o síndico, em três dias, cada um. Expeça-se edital.Ao MP.Int.

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DEC

25/05/2010 · Processo 1005263-56.2001.8.26.0100

Despacho Proferido Vistos Manifestem-se o falido e o síndico, em três dias, cada um. Expeça-se edital. Ao Ministério Público. Int.

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LINHA DO TEMPO CRUZADA

Movimentações mais recentes

Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.

Mais recente

Histórico consolidado

12/09/201900:00

Andamento

Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005263-56.2001.8.26.0100 ↗

15/07/201600:00

Andamento

Baixa Definitiva

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005263-56.2001.8.26.0100 ↗

03/05/201300:00

Andamento

Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005263-56.2001.8.26.0100 ↗

24/04/201300:00

Andamento

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista MP Falencia Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 24/05/2013

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista MP Falencia Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 24/05/2013

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005263-56.2001.8.26.0100 ↗

09/11/201200:00

Andamento

Mudança de Classe Processual

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005263-56.2001.8.26.0100 ↗

30/08/201200:00

Andamento

Aguardando Prazo Aguardando Prazo

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005263-56.2001.8.26.0100 ↗

21/08/201200:00

Decisão

Data da Publicação SIDAP Fls. 148/149 - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da r. sentença de fls. 95. Há de ficar sempre presente a insuperável lição do saudoso Pontes de Miranda, no que diz respeito aos embargos de declaração: "O

Data da Publicação SIDAP Fls. 148/149 - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da r. sentença de fls. 95. Há de ficar sempre presente a insuperável lição do saudoso Pontes de Miranda, no que diz respeito aos embargos de declaração: "O que se pede é que se declare o que foi decidido, porque o meio empregado para exprimi-lo é deficiente ou impróprio. Não se pede que se redecida; pede-se que se reexprima", observando, ainda, em outro passo, com acuidade que o notabilizou , que, se permitido fosse, em embargos declaratórios, rejulgar, ferido de frente ficaria o direito processual brasileiro (in "Comentários ao CPC", Ed. Forense, VII/ 399-400). Clara a natureza infringente dos presentes embargos. Inexiste, no presente caso, qualquer obscuridade ou omissão a ensejar esta medida. O mesmo se diga em relação a contradição. Ressalte-se que a contradição deve decorrer de afirmações emitidas na própria sentença, o que não ocorre na espécie. ?Doutrina e jurisprudência têm admitido o uso de embargos declaratórios com efeito infringente do julgado, mas apenas em caráter excepcional, quando manifesto o equívoco e não existindo no sistema legal outro recurso para a correção do erro cometido? (STJ ? 4ª Turma, REsp 1.757 ? SP, rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j. 13.3.90, deram provimento, v.u., DJU 9.4.90, p.2.745, 2ª col.,em.)?. Não é este o presente caso, posto que há recurso no sistema legal para a correção de possível insatisfação. Portanto, inexistem na espécie quaisquer dos motivos ensejadores dos embargos. Houve, isso sim, em suma, tomada de posição e decisão contrárias aos interesses do Embargante. Nem por isso, ou apesar disso, enseja a matéria reexame em grau de embargos declaratórios. É fácil observar que foram examinados os pontos essenciais que delimitam a res in judicium deducta. Assim, diante da ausência dos requisitos legais, e certamente decorrendo o incidente da leitura desatenta da decisão monocrática, conjugada com intrínseco sentimento subjetivista de mero inconformismo, próprio da parte sucumbente, não conheço dos embargos, face a sua natureza puramente infringente. Atente-se a parte ao art. 17 incisos V, VI e VII do Código de Processo Civil. Int.

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005263-56.2001.8.26.0100 ↗

14/08/201200:00

Decisão

Despacho Proferido Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da r. sentença de fls. 95. Há de ficar sempre presente a insuperável lição do saudoso Pontes de Miranda, no que diz respeito aos embargos de declaração: "O que se pede é que se

Despacho Proferido Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da r. sentença de fls. 95. Há de ficar sempre presente a insuperável lição do saudoso Pontes de Miranda, no que diz respeito aos embargos de declaração: "O que se pede é que se declare o que foi decidido, porque o meio empregado para exprimi-lo é deficiente ou impróprio. Não se pede que se redecida; pede-se que se reexprima", observando, ainda, em outro passo, com acuidade que o notabilizou , que, se permitido fosse, em embargos declaratórios, rejulgar, ferido de frente ficaria o direito processual brasileiro (in "Comentários ao CPC", Ed. Forense, VII/ 399-400). Clara a natureza infringente dos presentes embargos. Inexiste, no presente caso, qualquer obscuridade ou omissão a ensejar esta medida. O mesmo se diga em relação a contradição. Ressalte-se que a contradição deve decorrer de afirmações emitidas na própria sentença, o que não ocorre na espécie. ?Doutrina e jurisprudência têm admitido o uso de embargos declaratórios com efeito infringente do julgado, mas apenas em caráter excepcional, quando manifesto o equívoco e não existindo no sistema legal outro recurso para a correção do erro cometido? (STJ ? 4ª Turma, REsp 1.757 ? SP, rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j. 13.3.90, deram provimento, v.u., DJU 9.4.90, p.2.745, 2ª col.,em.)?. Não é este o presente caso, posto que há recurso no sistema legal para a correção de possível insatisfação. Portanto, inexistem na espécie quaisquer dos motivos ensejadores dos embargos. Houve, isso sim, em suma, tomada de posição e decisão contrárias aos interesses do Embargante. Nem por isso, ou apesar disso, enseja a matéria reexame em grau de embargos declaratórios. É fácil observar que foram examinados os pontos essenciais que delimitam a res in judicium deducta. Assim, diante da ausência dos requisitos legais, e certamente decorrendo o incidente da leitura desatenta da decisão monocrática, conjugada com intrínseco sentimento subjetivista de mero inconformismo, próprio da parte sucumbente, não conheço dos embargos, face a sua natureza puramente infringente. Atente-se a parte ao art. 17 incisos V, VI e VII do Código de Processo Civil. Int.

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005263-56.2001.8.26.0100 ↗

14/08/201200:00

Andamento

Conclusos Conclusos para < Destino >

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13/08/201200:00

Andamento

Aguardando Conferência Aguardando Conferência

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005263-56.2001.8.26.0100 ↗

19/07/201200:00

Andamento

Aguardando Prazo Aguardando Prazo

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005263-56.2001.8.26.0100 ↗

12/07/201200:00

Documento

Aguardando Juntada Aguardando Juntada

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29/06/201200:00

Andamento

Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos que se encontra com a União Federal

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005263-56.2001.8.26.0100 ↗

25/06/201200:00

Andamento

Aguardando Prazo Oficial Laércio

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21/06/201200:00

Andamento

Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento

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20/06/201200:00

Andamento

Aguardando Digitação Aguardando Digitação (mesa Estela) em: 20.06.2012.

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19/06/201200:00

Andamento

Retorno do Setor Recebido da Promotoria de Falências em: 19.06.2012.

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12/06/201200:00

Andamento

Remessa ao Setor Remetido a Promotoria de Falencias

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21/11/201100:00

Andamento

Aguardando Prazo Aguardando Prazo

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18/11/201100:00

Publicação

Data da Publicação SIDAP C O N C L U S Ã O Em 16 de novembro de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Cível, Dr. HELMER AUGUSTO TOQUETON AMARAL. Eu, , escrevente técnico judiciário , subscrevi. Processo nº 583.00.2001.076291-0

Data da Publicação SIDAP C O N C L U S Ã O Em 16 de novembro de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Cível, Dr. HELMER AUGUSTO TOQUETON AMARAL. Eu, , escrevente técnico judiciário , subscrevi. Processo nº 583.00.2001.076291-0/00025 Vistos Trata-se de habilitação de crédito promovida pela União na qual foi a mesma devidamente intimada para a apresentação da documentação pertinente a fim de se analisar, inclusive, eventual prescrição, tendo o autor se omitido na apresentação de referida documentação. É o relatório. Decido. Diante da não apresentação de documentação pertinente, por desídia do próprio requerente, inviável a habilitação porque não demonstrada a regularidade da constituição do crédito, apesar de intimada pessoalmente para tal, conforme fls. 77. A manifestação de fls. 79/80 não se presta para qualquer finalidade sobretudo porque só com a documentação requerida é que se poderia avaliar a matéria de decadência ou prescrição. Observe-se, inclusive, que as CDA?s que instruem a inicial indicam que a constituição operou-se por auto de infração, decorrendo daí a necessidade de comprovação dos fatos como solicitado, sem atendimento. Daí a extinção. Isto posto, julgo extinta a habilitação sem julgamento de mérito, nos termos do art. 267, inciso IV do CPC. P.R.I. São Paulo, 16 de novembro de 2011. HELMER AUGUSTO TOQUETON AMARAL Juiz de Direito

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16/11/201100:00

Decisão

Sentença Proferida Sentença nº 2836/2011 registrada em 16/11/2011 no livro nº 198 às Fls. 149: Isto posto, julgo extinta a habilitação sem julgamento de mérito, nos termos do art. 267, inciso IV do CPC.

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16/11/201100:00

Decisão

Sentença Registrada Número Sentença: 2836/2011 Livro: 198 Folha(s): 149 Data Registro: 16/11/2011 14:54:51

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11/11/201100:00

Andamento

Conclusos Conclusos para < Destino >

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28/10/201100:00

Andamento

Retorno do Setor Recebido da Promotoria de Falências em: 28.10.2011.

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28/10/201100:00

Andamento

Aguardando Conferência Aguardando conferência de expediente em: 28.10.2011.

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17/10/201100:00

Andamento

Remessa ao Setor Remetido ao MP FALENCIA EM 17/10

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30/09/201100:00

Documento

Aguardando Juntada Aguardando Juntada29.09.2011

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05/08/201100:00

Andamento

Aguardando Prazo Aguardando Prazo 12.08.2011

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29/06/201100:00

Andamento

Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos Carga Advogado (sindico) em 29.06.2011

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08/06/201100:00

Andamento

Aguardando Prazo Aguardando Prazo

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07/06/201100:00

Publicação

Data da Publicação SIDAP Intime-se a habilitante, pessoalmente, para apresentar a documentação requerida pela falida, sindico e Ministério Público, no prazo de dez dias. Após, dê-se vista a falida, ao síndico e ao parquet, no prazo sucessivo de cinco dias

Data da Publicação SIDAP Intime-se a habilitante, pessoalmente, para apresentar a documentação requerida pela falida, sindico e Ministério Público, no prazo de dez dias. Após, dê-se vista a falida, ao síndico e ao parquet, no prazo sucessivo de cinco dias para cada um.

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005263-56.2001.8.26.0100 ↗

23/05/201100:00

Documento