Vicente Ferreira Proença

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisã

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão no prazo legal. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 2065/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de dec

Remetido ao DJE Relação: 2065/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Sandra Collado Bonjorne (OAB 180399/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), TANIA ORMENI FRANCO (OAB 113050/SP), Gabriel Assoni (OAB 387856/SP)

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0673/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir

Remetido ao DJE Relação: 0673/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se. Advogados(s): MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), TANIA ORMENI FRANCO (OAB 113050/SP), Gabriel Assoni (OAB 387856/SP)

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0899/2017 Teor do ato: Vistos.Providencie a Serventia a requisição de desarquivamento. A parte interessada deverá retirá-la no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inutilização, a contar da publicação desta decisão, entregando-a n

Remetido ao DJE Relação: 0899/2017 Teor do ato: Vistos.Providencie a Serventia a requisição de desarquivamento. A parte interessada deverá retirá-la no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inutilização, a contar da publicação desta decisão, entregando-a na Coordenadoria de Arquivos, Setor de Consultas, localizada na Rua dos Sorocabanos, nº 680 - Ipiranga, São Paulo-SP, no horário das 9:00 às 17:00 horas, a fim de consultar os autos ou solicitar as cópias que entender necessárias diretamente naquele local, isenta de custas.Int. Advogados(s): Gabriel Assoni (OAB 387856/SP)

Decisão Vistos.Providencie a Serventia a requisição de desarquivamento. A parte interessada deverá retirá-la no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inutilização, a contar da publicação desta decisão, entregando-a na Coordenadoria de Arquivos, Setor de Co

Decisão Vistos.Providencie a Serventia a requisição de desarquivamento. A parte interessada deverá retirá-la no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inutilização, a contar da publicação desta decisão, entregando-a na Coordenadoria de Arquivos, Setor de Consultas, localizada na Rua dos Sorocabanos, nº 680 - Ipiranga, São Paulo-SP, no horário das 9:00 às 17:00 horas, a fim de consultar os autos ou solicitar as cópias que entender necessárias diretamente naquele local, isenta de custas.Int.

Trânsito em Julgado às partes Extinto nos termos do art. 794, inciso I, do CPC

Trânsito em Julgado às partes Extinto nos termos do art. 794, inciso I, do CPC

Trânsito em julgado

Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 13 de Setembro de 2007, faço conclusos os autos à MM. Juíza de Direito, Dra. SILVIA MARIA MEIRELLES NOVAES DE ANDRADE. Eu,________________, escr.,subscr. Proc. nº (208)053.03.003733-9 Vistos. Primeiramente, providen

Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 13 de Setembro de 2007, faço conclusos os autos à MM. Juíza de Direito, Dra. SILVIA MARIA MEIRELLES NOVAES DE ANDRADE. Eu,________________, escr.,subscr. Proc. nº (208)053.03.003733-9 Vistos. Primeiramente, providencie o cartório o desentranhamento dos informes de fls. 123/132, juntando-os nos autos principais, eis que a execução deve prosseguir naqueles autos, conforme determinado na r. sentença de fls. 109/111. Após, dê-se ciência aos autores dos informes para elaboração de nova memória de cálculo. Int. São Paulo, 13 de Setembro de 2007. SILVIA MARIA MEIRELLES NOVAES DE ANDRADE Juíza de Direito DATA: Em 13 de Setembro de 2007, baixaram os autos em cartório, com o r.despacho supra. Eu, _________________,escr. subscr. CERTIDÃO: Certifico que e dou fé que desentranhei os informes de fls. 123/132, juntando-os nos autos principais, conforme determinado no r. despacho de fls. supra. Eu,________________,Cristiane, escr., subscr. C O N C L U S Ã O Em 13 de Setembro de 2007, faço conclusos os autos à MM. Juíza de Direito, Dra. SILVIA MARIA MEIRELLES NOVAES DE ANDRADE. Eu,________________, escr.,subscr. Proc. nº (208)053.03.003733-9 Vistos. Primeiramente, providencie o cartório o desentranhamento dos informes de fls. 123/132, juntando-os nos autos principais, eis que a execução deve prosseguir naqueles autos, conforme determinado na r. sentença de fls. 109/111. Após, dê-se ciência aos autores dos informes para elaboração de nova memória de cálculo. Int. São Paulo, 13 de Setembro de 2007. SILVIA MARIA MEIRELLES NOVAES DE ANDRADE Juíza de Direito DATA: Em 13 de Setembro de 2007, baixaram os autos em cartório, com o r.despacho supra. Eu, _________________,escr. subscr. CERTIDÃO: Certifico que e dou fé que desentranhei os informes de fls. 123/132, juntando-os nos autos principais, conforme determinado no r. despacho de fls. supra. Eu,________________,Cristiane, escr., subscr.