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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Execução Fiscal
0000001-96.1995.8.26.0248
Tribunal de Justiça - SP · SAF DE INDAIATUBA
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O processo 0000001-96.1995.8.26.0248 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SAF DE INDAIATUBA. A classe informada é Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 22/12/1995. Nesta página estão organizados 66 andamentos, 2 partes e 4 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SAF DE INDAIATUBA
- Classe
- Execução Fiscal
- Ajuizamento
- 22/12/1995
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 5.130,19
- Foro
- Foro 14 - Núcleo 4.0
- Magistrado(a) / relator(a)
- THAIS CAROLINE BRECHT ESTEVES GOUVEIA
ÚLTIMO REGISTRO
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Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
66 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
TJSP — Consulta Pública03
Decisão
Conclusos para Sentença
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Desapensado do processo Desapensado do processo 0010496-63.1999.8.26.0248 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
Desapensado do processo Desapensado do processo 0010496-63.1999.8.26.0248 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver desapensado estes autos da execução fiscal número 0010496-63.1999, tendo em vista a extinção deste débito. Nada Mais. Indaiatuba, 28 de julho de 2025. Eu, ___, Daniel Evandro Sombini, Escrevente Técni
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver desapensado estes autos da execução fiscal número 0010496-63.1999, tendo em vista a extinção deste débito. Nada Mais. Indaiatuba, 28 de julho de 2025. Eu, ___, Daniel Evandro Sombini, Escrevente Técnico Judiciário.
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. 5 - A BAIXA do nome do executado nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, SERASA/SPC, referente à distribuição da presente execução fiscal, poderá ser providenciada diretamente pela parte interessada no endereçohttps://consumidorpositivo.custhelp.com e no e-mail do Serasa [email protected], instruindo-se com dados e documentos. 6 Ciência à Fazenda. Servirá a presente sentença, validada por assinatura digital, impressa à margem direita, nos termos da Lei 11.419/06, como OFÍCIO a ser encaminhado parte . P.R.I.C.
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública08
Documento
Pedido de Extinção Juntada Nº Protocolo: WIDU.25.70095484-2 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 24/07/2025 16:48
Pedido de Extinção Juntada Nº Protocolo: WIDU.25.70095484-2 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 24/07/2025 16:48
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional11
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Despacho Digitalizado Fls.206: Defiro, apensamento.
Despacho Digitalizado Fls.206: Defiro, apensamento.
TJSP — Consulta Pública13
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos As folhas posteriores ao documento de Informação de Irregularidade Quanto à Numeração do Processo Físico Existência de Objetos Não Digitalizáveis, da empresa Iron Mont
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos As folhas posteriores ao documento de Informação de Irregularidade Quanto à Numeração do Processo Físico Existência de Objetos Não Digitalizáveis, da empresa Iron Montain, até este ato ordinatório estão fora da ordem cronológica uma vez que foram liberadas no curso da digitalização. Ficam cientes as partes de que os autosforam integralmente digitalizados. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária Cod.8302- Indicação de erro na digitalização.
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Mudança de Magistrado Dr(a). Patrícia Bueno Scivittaro - (Vaga 1 - Titular 01) para o(a) Dr(a). LUIZ FELIPE VALENTE DA SILVA REHFELDT - (Vaga 3 - Titular 03) - Motivo: Alteração da vaga conforme CPA 2022/39201.
Mudança de Magistrado Dr(a). Patrícia Bueno Scivittaro - (Vaga 1 - Titular 01) para o(a) Dr(a). LUIZ FELIPE VALENTE DA SILVA REHFELDT - (Vaga 3 - Titular 03) - Motivo: Alteração da vaga conforme CPA 2022/39201.
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Apensamento
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Apensado ao processo Apensado ao processo 0010496-63.1999.8.26.0248 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado
Apensado ao processo Apensado ao processo 0010496-63.1999.8.26.0248 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Serventuário aguardando conferencia mesa chefe
Serventuário aguardando conferencia mesa chefe
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Mudança de Classe Processual
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
S
Parte localizada em consulta oficial
Sebastião Miranda
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaU
Exeqte
União Federal - PRFN
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública …
# 0000001-96.1995.8.26.0248
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 68…
PEÇA02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos As folhas posteriores ao documento de I…
# 0000001-96.1995.8.26.0248
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos As folhas posteriores ao documento de Informação de Irregularidade Quanto à Numeração do Processo Físico Existência de Objetos Não D…
DEC03
Despacho Digitalizado Fls.206: Defiro, apensamento.
# 0000001-96.1995.8.26.0248
Despacho Digitalizado Fls.206: Defiro, apensamento.
PEÇA04
Juntada de Petição Juntada da Petição
# 0000001-96.1995.8.26.0248
Juntada de Petição Juntada da Petição
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
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OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
⌘
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Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.