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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0001073-51.2021.8.26.0299
Tribunal de Justiça - SP · VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE JANDIRA
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0001073-51.2021.8.26.0299 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE JANDIRA. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 01/06/2021. Nesta página estão organizados 14 andamentos, 2 partes e 3 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE JANDIRA
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 01/06/2021
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de Jandira
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
14 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2021 Data da Disponibilização: 15/06/2021 Data da Publicação: 16/06/2021 Número do Diário: 3298 Página: 1197/1200
Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2021 Data da Disponibilização: 15/06/2021 Data da Publicação: 16/06/2021 Número do Diário: 3298 Página: 1197/1200
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional06
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0096/2021 Teor do ato: Vistos. Em que pese a manifestação da requerente, os cálculos já foram homologados no incidente 1186-39.2020, cuja decisão transitou em julgado, impossibilitando-se a rediscussão da matéria. Naqueles autos a
Remetido ao DJE Relação: 0096/2021 Teor do ato: Vistos. Em que pese a manifestação da requerente, os cálculos já foram homologados no incidente 1186-39.2020, cuja decisão transitou em julgado, impossibilitando-se a rediscussão da matéria. Naqueles autos a requerente pugnou pela rediscussão dos cálculos após o transito em julgado, o que foi indeferido em fls. 63, e é a medida que se impõe também neste incidente, o qual deve ser arquivado. Int. Jandira, 02 de junho de 2021. Advogados(s): Michel da Silva & Viana - Sociedade de Advogados (OAB 24316/SP)
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional08
Decisão
Proferido Despacho Vistos. Em que pese a manifestação da requerente, os cálculos já foram homologados no incidente 1186-39.2020, cuja decisão transitou em julgado, impossibilitando-se a rediscussão da matéria. Naqueles autos a requerente pugnou pela redis
Proferido Despacho Vistos. Em que pese a manifestação da requerente, os cálculos já foram homologados no incidente 1186-39.2020, cuja decisão transitou em julgado, impossibilitando-se a rediscussão da matéria. Naqueles autos a requerente pugnou pela rediscussão dos cálculos após o transito em julgado, o que foi indeferido em fls. 63, e é a medida que se impõe também neste incidente, o qual deve ser arquivado. Int. Jandira, 02 de junho de 2021.
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Apensamento
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Início da Execução Juntado Processo principal: 1004863-65.2017.8.26.0299
Início da Execução Juntado Processo principal: 1004863-65.2017.8.26.0299
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Apensado ao processo Apensado ao processo 1004863-65.2017.8.26.0299 - Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Apensado ao processo Apensado ao processo 1004863-65.2017.8.26.0299 - Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
M
Reqte
Maria Barbosa Santana da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Michel da Silva Alves
P
Reqdo
Prefeitura Municipal de Jandira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Silas Muniz da Silva
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2021 Data da Disponibilização: 15/06/2021 Data da Publicação: 16/06/2021 Número d…
# 0001073-51.2021.8.26.0299
Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2021 Data da Disponibilização: 15/06/2021 Data da Publicação: 16/06/2021 Número do Diário: 3298 Página: 1197/1200
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0096/2021 Teor do ato: Vistos. Em que pese a manifestação da requerente, os cálculos já foram homologa…
# 0001073-51.2021.8.26.0299
Remetido ao DJE Relação: 0096/2021 Teor do ato: Vistos. Em que pese a manifestação da requerente, os cálculos já foram homologados no incidente 1186-39.2020, cuja decisão transitou em julgado, impossibilitando-se a redis…
DEC03
Proferido Despacho Vistos. Em que pese a manifestação da requerente, os cálculos já foram homologados no incidente 1186-39.2020…
# 0001073-51.2021.8.26.0299
Proferido Despacho Vistos. Em que pese a manifestação da requerente, os cálculos já foram homologados no incidente 1186-39.2020, cuja decisão transitou em julgado, impossibilitando-se a rediscussão da matéria. Naqueles a…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
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