0002142-56.2016.8.26.0053

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Remetido ao DJE Relação: 0419/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das

Remetido ao DJE Relação: 0419/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). Nada sendo requerido em 60 dias, apuradas as custas finais e cadastrada a guia no portal de custas, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)

Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedori

Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). Nada sendo requerido em 60 dias, apuradas as custas finais e cadastrada a guia no portal de custas, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa. Intime-se.

Conclusos para Decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 15/03/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso, com observação.V.U. Situação do provimento: Provimento Relator: Edson Ferreira

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 15/03/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso, com observação.V.U. Situação do provimento: Provimento Relator: Edson Ferreira

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos.Nos termos do §1º do artigo 1010 do CPC/2015 intime-se o requerido para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com as nossas homenagens.Intime-se.

Decisão Vistos.Nos termos do §1º do artigo 1010 do CPC/2015 intime-se o requerido para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com as nossas homenagens.Intime-se.

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito - Sentença Completa Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas e despesas processuais, ressalvada a assistência judiciár

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito - Sentença Completa Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas e despesas processuais, ressalvada a assistência judiciária gratuita. Sem condenação em honorários ante a ausência da citação.P.R.I.