PROCESSO PÚBLICOTJSP

Agravo de Execução Penal

0003513-09.2017.8.26.0154

Tribunal de Justiça - SP · DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 8ª RAJ DE SAO JOSE DO RIO PRETO

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ÚLTIMO EVENTO23/05/2018Definitivo

ANDAMENTOS49eventos organizados

PARTES3nomes e representantes

PEÇAS3registros públicos

PUBLICAÇÕES7diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0003513-09.2017.8.26.0154 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 8ª RAJ DE SAO JOSE DO RIO PRETO. A classe informada é Agravo de Execução Penal e o ajuizamento ocorreu em 23/11/2017. Nesta página estão organizados 49 andamentos, 3 partes e 10 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pena Restritiva de Direitos.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 8ª RAJ DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Classe: Agravo de Execução Penal
Ajuizamento: 23/11/2017
Sistema: SAJ
Valor da causa: Não informado
Foro: Foro Central Criminal Barra Funda
Magistrado(a) / relator(a): CRESCENTI ABDALLA

ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

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23/05/2018 às 17:42

Definitivo

CNJ — Base Processual Nacional

LEITURA RÁPIDA

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01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

49 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Início

23/05/201817:42

Andamento

Definitivo

CNJ — Base Processual Nacional

23/05/201817:41

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

23/05/201800:00

Decisão

Ato ordinatório Certifico e dou fé que, o V. Acórdão transitou em julgado para a Defesa aos 22/05/2018.

TJSP — Consulta Pública

23/05/201800:00

Andamento

Arquivado Definitivamente

TJSP — Consulta Pública

20/04/201812:29

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

20/04/201812:29

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

20/04/201800:00

Publicação

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.

TJSP — Consulta Pública

20/04/201800:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

19/04/201816:46

Andamento

Recebimento

CNJ — Base Processual Nacional

19/04/201800:00

Decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 21/03/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Eduardo Abdalla

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 21/03/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Eduardo Abdalla

TJSP — Consulta Pública

05/12/201710:15

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

05/12/201700:00

Andamento

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

TJSP — Consulta Pública

04/12/201716:25

Andamento

Outras Decisões

CNJ — Base Processual Nacional

04/12/201711:48

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

04/12/201700:00

Decisão

Conclusos para Decisão

TJSP — Consulta Pública

04/12/201700:00

Decisão

Decisão Vistos.Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Juízo de Segundo Grau.Int.São José do Rio Preto, 04 de dezembro de 2017

TJSP — Consulta Pública

02/12/201712:17

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

02/12/201700:00

Documento

Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WEC8.17.70020356-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 02/12/2017 11:58

TJSP — Consulta Pública

29/11/201711:55

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

29/11/201711:54

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

29/11/201700:00

Publicação

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.

TJSP — Consulta Pública

29/11/201700:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

28/11/201716:27

Andamento

Outras Decisões

CNJ — Base Processual Nacional

28/11/201712:13

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

28/11/201710:36

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

28/11/201700:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WEC8.17.70019699-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/11/2017 10:30

TJSP — Consulta Pública

28/11/201700:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

28/11/201700:00

Decisão

Decisão Vistos.Recebo o agravo. Processe-se-o.Ao Ministério Público, para apresentar contrarrazões de agravo.São José do Rio Preto, 28 de novembro de 2017.

TJSP — Consulta Pública

24/11/201712:59

Andamento

Outras Decisões

CNJ — Base Processual Nacional

24/11/201716:51

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DEC01

Decisão23/05/2018TJSP — Consulta Pública

Ato ordinatório Certifico e dou fé que, o V. Acórdão transitou em julgado para a Defesa aos 22/05/2018.

# 0003513-09.2017.8.26.0154

Ato ordinatório Certifico e dou fé que, o V. Acórdão transitou em julgado para a Defesa aos 22/05/2018.

Ler publicação ↗

DEC02

Decisão19/04/2018TJSP — Consulta Pública

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 21/03/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…

# 0003513-09.2017.8.26.0154

Ler publicação ↗

DEC03

Decisão04/12/2017TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos.Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Juízo de Segundo Grau.Int.São…

# 0003513-09.2017.8.26.0154

Decisão Vistos.Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Juízo de Segundo Grau.Int.São José do Rio Preto, 04 de dezembro de 2017

Ler publicação ↗

DEC04

Decisão28/11/2017TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos.Recebo o agravo. Processe-se-o.Ao Ministério Público, para apresentar contrarrazões de agravo.São José do Rio Pr…

# 0003513-09.2017.8.26.0154

Decisão Vistos.Recebo o agravo. Processe-se-o.Ao Ministério Público, para apresentar contrarrazões de agravo.São José do Rio Preto, 28 de novembro de 2017.

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PEÇA05

Peça processual28/11/2017TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WEC8.17.70019699-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/11/2017 10:30

# 0003513-09.2017.8.26.0154

Petição Juntada Nº Protocolo: WEC8.17.70019699-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/11/2017 10:30

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DEC06

Decisão24/11/2017TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos.Recebo o agravo. Processe-se-o.À defesa para apresentar as razões de agravo.São José do Rio Preto, 23 de novembr…

# 0003513-09.2017.8.26.0154

Decisão Vistos.Recebo o agravo. Processe-se-o.À defesa para apresentar as razões de agravo.São José do Rio Preto, 23 de novembro de 2017.

Ler publicação ↗

DEC07

Decisão23/11/2017TJSP — Consulta Pública

Decisão Digitalizada

# 0003513-09.2017.8.26.0154

Decisão Digitalizada

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PEÇA08

Peça processual23/11/2017TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada

# 0003513-09.2017.8.26.0154

Petição Juntada

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PEÇA09

Peça processual23/11/2017TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada

# 0003513-09.2017.8.26.0154

Petição Juntada

Ler publicação ↗

DEC10

Decisão23/11/2017TJSP — Consulta Pública

Sentença Digitalizada

# 0003513-09.2017.8.26.0154

Sentença Digitalizada

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 26/08/2026 às 12:26

DISPONÍVEL

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 25/08/2026 às 22:59

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 23/08/2026 às 18:44A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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0003513-09.2017.8.26.0154

Definitivo

Veja o que já foi localizado.

Definitivo

Ato ordinatório

Ato ordinatório Certifico e dou fé que, o V. Acórdão transitou em julgado para a Defesa aos 22/05/2018.

Arquivado Definitivamente

Expedição de documento

Ato ordinatório

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Recebimento

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 21/03/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Eduardo Abdalla

Remessa

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Outras Decisões

Conclusão

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos.Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Juízo de Segundo Grau.Int.São José do Rio Preto, 04 de dezembro de 2017

Petição

Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WEC8.17.70020356-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 02/12/2017 11:58

Expedição de documento

Ato ordinatório

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WEC8.17.70019699-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/11/2017 10:30

Conclusos para Despacho

Decisão Vistos.Recebo o agravo. Processe-se-o.Ao Ministério Público, para apresentar contrarrazões de agravo.São José do Rio Preto, 28 de novembro de 2017.

Outras Decisões

Expedição de documento

Bruno Pereira da Cunha

Crescenti Abdalla (08526)

Ministério Público do Estado de São Paulo

Ato ordinatório Certifico e dou fé que, o V. Acórdão transitou em julgado para a Defesa aos 22/05/2018.

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 21/03/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…

Decisão Vistos.Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Juízo de Segundo Grau.Int.São…

Decisão Vistos.Recebo o agravo. Processe-se-o.Ao Ministério Público, para apresentar contrarrazões de agravo.São José do Rio Pr…

Petição Juntada Nº Protocolo: WEC8.17.70019699-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/11/2017 10:30

Decisão Vistos.Recebo o agravo. Processe-se-o.À defesa para apresentar as razões de agravo.São José do Rio Preto, 23 de novembr…

Decisão Digitalizada

Petição Juntada

Petição Juntada

Sentença Digitalizada

Sem agenda pública localizada

0007456-30.2017.8.26.0996