PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0005555-33.2023.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0005555-33.2023.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 07/02/2023. Nesta página estão organizados 115 andamentos, 12 partes e 28 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional de Fronteira.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 07/02/2023
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
115 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Arquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1374/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1374/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Despacho para fins de regularização de situação do processo - Suspenso. Arquivem-se os autos provisoriamente (Código 61614). Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Despacho para fins de regularização de situação do processo - Suspenso. Arquivem-se os autos provisoriamente (Código 61614). Int.
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1374/2026 Teor do ato: VISTOS. Despacho para fins de regularização de situação do processo - Suspenso. Arquivem-se os autos provisoriamente (Código 61614). Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB
Remetido ao DJE Relação: 1374/2026 Teor do ato: VISTOS. Despacho para fins de regularização de situação do processo - Suspenso. Arquivem-se os autos provisoriamente (Código 61614). Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP), Laerte Fidelis Sociedade Individual de Advocacia (OAB 39577/SP)
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional08
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional10
AndamentoCNJ — Base Processual Nacional
11
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública14
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional15
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70364782-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2025 10:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70364782-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2025 10:01
TJSP — Consulta Pública16
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional17
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2025 Data da Publicação: 22/04/2025 Número do Diário: 4186
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2025 Data da Publicação: 22/04/2025 Número do Diário: 4186
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional19
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0171/2025 Teor do ato: VISTOS. 1) Em sede de agravo de instrumento foi dado provimento ao recurso para conceder os benefícios da gratuidade da justiça apenas ao coautor LUCAS DA CUNHA CORREIA. Cumpra-se o v. Acórdão. Anote-se. 2)
Remetido ao DJE Relação: 0171/2025 Teor do ato: VISTOS. 1) Em sede de agravo de instrumento foi dado provimento ao recurso para conceder os benefícios da gratuidade da justiça apenas ao coautor LUCAS DA CUNHA CORREIA. Cumpra-se o v. Acórdão. Anote-se. 2) No mais, cumpram o determinado a fls. 398/399. Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP), Laerte Fidelis Sociedade Individual de Advocacia (OAB 39577/SP)
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional21
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1) Em sede de agravo de instrumento foi dado provimento ao recurso para conceder os benefícios da gratuidade da justiça apenas ao coautor LUCAS DA CUNHA CORREIA. Cumpra-se o v. Acórdão. Anote-se. 2) No mais, c
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1) Em sede de agravo de instrumento foi dado provimento ao recurso para conceder os benefícios da gratuidade da justiça apenas ao coautor LUCAS DA CUNHA CORREIA. Cumpra-se o v. Acórdão. Anote-se. 2) No mais, cumpram o determinado a fls. 398/399. Int.
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional23
Documento
Documento
107
CNJ — Base Processual Nacional24
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública26
Documento
Certidão Juntada
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública28
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional29
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional30
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
D
Reqdo
Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Otavio Augusto Moreira D Elia
- Paulo Braga Neder
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gilberto José da Silva
J
Reqte
José Lifante Garcia Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Giuliano Oliveira Mazitelli
- Mauro Del Ciello
- Victor Del Ciello
L
Reqte
Lucas da Cunha Correa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Giuliano Oliveira Mazitelli
- Mauro Del Ciello
- Victor Del Ciello
M
Reqte
Michel Silva dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Giuliano Oliveira Mazitelli
- Mauro Del Ciello
- Victor Del Ciello
O
Reqte
Ozeias Santana Campos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Giuliano Oliveira Mazitelli
- Mauro Del Ciello
- Victor Del Ciello
P
Reqte
Paulo Cesar Veloso Laranjeira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Giuliano Oliveira Mazitelli
- Mauro Del Ciello
- Victor Del Ciello
R
Reqte
Reinaldo Reis Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Giuliano Oliveira Mazitelli
- Mauro Del Ciello
- Victor Del Ciello
R
Reqte
Ricardo dos Santos Maia
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Giuliano Oliveira Mazitelli
- Mauro Del Ciello
- Victor Del Ciello
R
Reqte
Robinson Alves Batista
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Giuliano Oliveira Mazitelli
- Mauro Del Ciello
- Victor Del Ciello
T
Reqte
Timoteo Dias Nascimento Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Giuliano Oliveira Mazitelli
- Mauro Del Ciello
- Victor Del Ciello
W
Reqte
Willian de Melo Borges
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Giuliano Oliveira Mazitelli
- Mauro Del Ciello
- Victor Del Ciello
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1374/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
# 0005555-33.2023.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1374/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 1374/2026 Teor do ato: VISTOS. Despacho para fins de regularização de situação do processo - Suspenso.…
# 0005555-33.2023.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1374/2026 Teor do ato: VISTOS. Despacho para fins de regularização de situação do processo - Suspenso. Arquivem-se os autos provisoriamente (Código 61614). Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OA…
DEC03
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Despacho para fins de regularização de situação do processo - Suspenso. Arquivem-…
# 0005555-33.2023.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Despacho para fins de regularização de situação do processo - Suspenso. Arquivem-se os autos provisoriamente (Código 61614). Int.
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70364782-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2025 10:01
# 0005555-33.2023.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70364782-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2025 10:01
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2025 Data da Publicação: 22/04/2025 Número do Diário: 4186
# 0005555-33.2023.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2025 Data da Publicação: 22/04/2025 Número do Diário: 4186
DEC06
Remetido ao DJE Relação: 0171/2025 Teor do ato: VISTOS. 1) Em sede de agravo de instrumento foi dado provimento ao recurso para…
# 0005555-33.2023.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0171/2025 Teor do ato: VISTOS. 1) Em sede de agravo de instrumento foi dado provimento ao recurso para conceder os benefícios da gratuidade da justiça apenas ao coautor LUCAS DA CUNHA CORREIA. Cu…
DEC07
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1) Em sede de agravo de instrumento foi dado provimento ao recurso para conceder …
# 0005555-33.2023.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1) Em sede de agravo de instrumento foi dado provimento ao recurso para conceder os benefícios da gratuidade da justiça apenas ao coautor LUCAS DA CUNHA CORREIA. Cumpra-se o …
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0060/2025 Data da Publicação: 20/02/2025 Número do Diário: 4148
# 0005555-33.2023.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0060/2025 Data da Publicação: 20/02/2025 Número do Diário: 4148
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0060/2025 Teor do ato: VISTOS. Ciente do agravo de instrumento interposto. Aguarde-se o julgamento do …
# 0005555-33.2023.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0060/2025 Teor do ato: VISTOS. Ciente do agravo de instrumento interposto. Aguarde-se o julgamento do recurso por 90 dias, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados. Int. Advogados…
DEC10
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Ciente do agravo de instrumento interposto. Aguarde-se o julgamento do recurso po…
# 0005555-33.2023.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Ciente do agravo de instrumento interposto. Aguarde-se o julgamento do recurso por 90 dias, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados. Int.
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80040785-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2025 08:16
# 0005555-33.2023.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80040785-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2025 08:16
PEÇA12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70088537-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 0…
# 0005555-33.2023.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70088537-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 04/02/2025 11:20
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70084570-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 14:49
# 0005555-33.2023.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70084570-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 14:49
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0030/2025 Data da Publicação: 28/01/2025 Número do Diário: 4131
# 0005555-33.2023.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0030/2025 Data da Publicação: 28/01/2025 Número do Diário: 4131
DEC15
Remetido ao DJE Relação: 0030/2025 Teor do ato: VISTOS. 1) Anote-se o substabelecimentos SEM RESERVA de poderes. 2) Diante dos …
# 0005555-33.2023.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0030/2025 Teor do ato: VISTOS. 1) Anote-se o substabelecimentos SEM RESERVA de poderes. 2) Diante dos vencimentos auferidos pelos autores e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, n…
DEC16
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1) Anote-se o substabelecimentos SEM RESERVA de poderes. 2) Diante dos ven…
# 0005555-33.2023.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1) Anote-se o substabelecimentos SEM RESERVA de poderes. 2) Diante dos vencimentos auferidos pelos autores e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não …
PEÇA17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71055214-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2024 12:23
# 0005555-33.2023.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71055214-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2024 12:23
PEÇA18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71023368-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 07/11…
# 0005555-33.2023.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71023368-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 07/11/2024 09:59
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0747/2024 Data da Publicação: 18/10/2024 Número do Diário: 4074
# 0005555-33.2023.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0747/2024 Data da Publicação: 18/10/2024 Número do Diário: 4074
DEC20
Remetido ao DJE Relação: 0747/2024 Teor do ato: VISTOS. Trata-se de pedido de cumprimento individual do título executivo formad…
# 1001391-23.2014.8.26.0053# 2111455-33.2023.8.26.0000
Remetido ao DJE Relação: 0747/2024 Teor do ato: VISTOS. Trata-se de pedido de cumprimento individual do título executivo formado no Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053. Pois bem, a despeito do trân…
DEC21
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Trata-se de pedido de cumprimento individual do título executivo formado n…
# 1001391-23.2014.8.26.0053# 2111455-33.2023.8.26.0000
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Trata-se de pedido de cumprimento individual do título executivo formado no Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053. Pois bem, a despeito do trânsit…
PEÇA22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80080835-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2023 13:22
# 0005555-33.2023.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80080835-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2023 13:22
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0223/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
# 0005555-33.2023.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0223/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0223/2023 Teor do ato: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no…
# 0005555-33.2023.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0223/2023 Teor do ato: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos term…
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0166/2023 Data da Publicação: 13/03/2023 Número do Diário: 3694
# 0005555-33.2023.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0166/2023 Data da Publicação: 13/03/2023 Número do Diário: 3694
DEC26
Remetido ao DJE Relação: 0166/2023 Teor do ato: VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cance…
# 0005555-33.2023.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0166/2023 Teor do ato: VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Em consulta ao SAJ verifica-se que se trata de pedido para início de execução de sen…
DEC27
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelam…
# 0005555-33.2023.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Em consulta ao SAJ verifica-se que se trata de pedido para início de execução de senten…
DEC28
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053
# 1001391-23.2014.8.26.0053# 0005555-33.2023.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
2Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar1001391-23.2014.8.26.0053
Processo principal 1001391-23.2014.8.26.0053
Apenso ou vinculado
Consultar1001391-23.2014.8.26.0053
16/10/2024 Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Trata-se de pedido de cumprimento individual do título executivo formado no Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053. Pois bem, a despeito do trânsito em julgado da referida demanda, bem como do julgamento de improcedê