Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remessa

Conclusão

Conclusos para Despacho

Conclusão

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que houve pagamento no Incidente de RPV, sendo dada por quitada a obrigação. Nada Mais.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que houve pagamento no Incidente de RPV, sendo dada por quitada a obrigação. Nada Mais.

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Recebimento

Recebimento

Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor

Remessa

Mero expediente

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da concordância da Fazenda Estadual, homologo o cálculo apresentado pela parte autora, para que surta seus legais efeitos. Proceda o(a) exequente o necessário (procedimento) para expedição de competente

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da concordância da Fazenda Estadual, homologo o cálculo apresentado pela parte autora, para que surta seus legais efeitos. Proceda o(a) exequente o necessário (procedimento) para expedição de competente ofício requisitório (RPV). Após, aguarde-se o pagamento. Intime-se. Pacaembu, 23 de setembro de 2025.

Remetido ao DJE Relação: 0519/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da concordância da Fazenda Estadual, homologo o cálculo apresentado pela parte autora, para que surta seus legais efeitos. Proceda o(a) exequente o necessário (procedimento) para expedição de

Remetido ao DJE Relação: 0519/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da concordância da Fazenda Estadual, homologo o cálculo apresentado pela parte autora, para que surta seus legais efeitos. Proceda o(a) exequente o necessário (procedimento) para expedição de competente ofício requisitório (RPV). Após, aguarde-se o pagamento. Intime-se. Pacaembu, 23 de setembro de 2025. Advogados(s): Ricardo Marchi (OAB 20596/SP)

Conclusão

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Remessa

Outras Decisões

Remetido ao DJE Relação: 0392/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o(a) exequente a manifestar-se sobre o apostilamento apresentado, e se concordes, apresentar em 30(trinta) dias o cálculo do valor devido. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Marchi (OAB 20596

Remetido ao DJE Relação: 0392/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o(a) exequente a manifestar-se sobre o apostilamento apresentado, e se concordes, apresentar em 30(trinta) dias o cálculo do valor devido. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Marchi (OAB 20596/SP)

Conclusão

Conclusão

Ofício Juntado

Conclusos para Despacho

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora aguarde-se o prazo concedido às fls. 16. Decorrido o prazo, certifique a serventia e manifestem-se as partes. Intime-se.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora aguarde-se o prazo concedido às fls. 16. Decorrido o prazo, certifique a serventia e manifestem-se as partes. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0360/2025 Teor do ato: Vistos. Por ora aguarde-se o prazo concedido às fls. 16. Decorrido o prazo, certifique a serventia e manifestem-se as partes. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Marchi (OAB 20596/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0360/2025 Teor do ato: Vistos. Por ora aguarde-se o prazo concedido às fls. 16. Decorrido o prazo, certifique a serventia e manifestem-se as partes. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Marchi (OAB 20596/SP)

Conclusão

Conclusos para Despacho