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0005913-42.2016.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Dados essenciais
O processo 0005913-42.2016.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 24/05/2017. Nesta página estão organizados 33 andamentos, 1 partes e 11 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 24/05/2017
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Agora no processo
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
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Linha do tempo
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Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento DECURSO DO PRAZO EM BRANCO
Expedição de documento DECURSO DO PRAZO EM BRANCO
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :1035/2021 Data da Disponibilização: 30/09/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 3372 Página: 1474/1480
Certidão de Publicação Expedida Relação :1035/2021 Data da Disponibilização: 30/09/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 3372 Página: 1474/1480
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1035/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das
Remetido ao DJE Relação: 1035/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). Nada sendo requerido em 60 dias, apuradas as custas finais e cadastrada a guia no portal de custas, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
TJSP — Consulta PúblicaDecisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedori
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). Nada sendo requerido em 60 dias, apuradas as custas finais e cadastrada a guia no portal de custas, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 15/03/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso, com observação.V.U. Situação do provimento: Provimento Relator: Edson Ferreira
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 15/03/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso, com observação.V.U. Situação do provimento: Provimento Relator: Edson Ferreira
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80058715-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 29/09/2016 11:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80058715-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 29/09/2016 11:51
TJSP — Consulta PúblicaDocumento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80058715-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 29/09/2016 11:51
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80058715-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 29/09/2016 11:51
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0530/2016 Data da Disponibilização: 29/08/2016 Data da Publicação: 30/08/2016 Número do Diário: 2189 Página: 1828/1830
Certidão de Publicação Expedida Relação :0530/2016 Data da Disponibilização: 29/08/2016 Data da Publicação: 30/08/2016 Número do Diário: 2189 Página: 1828/1830
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0530/2016 Teor do ato: Vistos.Nos termos do §1º do artigo 1010 do CPC/2015 intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com as nossas hom
Remetido ao DJE Relação: 0530/2016 Teor do ato: Vistos.Nos termos do §1º do artigo 1010 do CPC/2015 intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com as nossas homenagens.Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0523/2016 Data da Disponibilização: 25/08/2016 Data da Publicação: 26/08/2016 Número do Diário: 2187 Página: 1202/1205
Certidão de Publicação Expedida Relação :0523/2016 Data da Disponibilização: 25/08/2016 Data da Publicação: 26/08/2016 Número do Diário: 2187 Página: 1202/1205
TJSP — Consulta PúblicaDecisão Vistos.Nos termos do §1º do artigo 1010 do CPC/2015 intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com as nossas homenagens.Intime-se.
Decisão Vistos.Nos termos do §1º do artigo 1010 do CPC/2015 intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com as nossas homenagens.Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0523/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas e despesas processuais, ressalvada a assistência judiciária gratuita. Sem condenaç
Remetido ao DJE Relação: 0523/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas e despesas processuais, ressalvada a assistência judiciária gratuita. Sem condenação em honorários ante a ausência da citação.P.R.I. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
TJSP — Consulta PúblicaApelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70215239-6 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 24/08/2016 14:04
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70215239-6 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 24/08/2016 14:04
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Renato Aparecido de Góes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Lucimar Cordeiro Rodrigues
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação :1035/2021 Data da Disponibilização: 30/09/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1035/2021 Data da Disponibilização: 30/09/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 3372 Página: 1474/1480
Remetido ao DJE Relação: 1035/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sente…
Remetido ao DJE Relação: 1035/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio e…
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG …
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Norma…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 15/03/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 15/03/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso, com observação.V.U. Situação do provimento: Provimento Relat…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80058715-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 29/09/2016 11:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80058715-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 29/09/2016 11:51
Certidão de Publicação Expedida Relação :0530/2016 Data da Disponibilização: 29/08/2016 Data da Publicação: 30/08/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0530/2016 Data da Disponibilização: 29/08/2016 Data da Publicação: 30/08/2016 Número do Diário: 2189 Página: 1828/1830
Remetido ao DJE Relação: 0530/2016 Teor do ato: Vistos.Nos termos do §1º do artigo 1010 do CPC/2015 intime-se o apelado para ap…
Remetido ao DJE Relação: 0530/2016 Teor do ato: Vistos.Nos termos do §1º do artigo 1010 do CPC/2015 intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se o…
Decisão Vistos.Nos termos do §1º do artigo 1010 do CPC/2015 intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos t…
Decisão Vistos.Nos termos do §1º do artigo 1010 do CPC/2015 intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com as nossas homenage…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0523/2016 Data da Disponibilização: 25/08/2016 Data da Publicação: 26/08/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0523/2016 Data da Disponibilização: 25/08/2016 Data da Publicação: 26/08/2016 Número do Diário: 2187 Página: 1202/1205
Remetido ao DJE Relação: 0523/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI, do Código…
Remetido ao DJE Relação: 0523/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas e despesas processuais, ressalvada a assistênci…
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito - Sentença Completa Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos d…
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito - Sentença Completa Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas e despesas processuais…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0600593-40.2008.8.26.0053
Processo principal 0600593-40.2008.8.26.0053