PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0008113-12.2022.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 03 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0008113-12.2022.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 03 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 29/03/2022. Nesta página estão organizados 32 andamentos, 2 partes e 6 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 03 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 29/03/2022
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
ÚLTIMO REGISTRO
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Provisório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
32 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Provisório
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional06
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional07
Decisão
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública08
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0326/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 59: noticiam as exequentes que o objeto buscado na presente execução é idêntico ao do processo 1022988-67.2022.8.26.0053. Diante da manifestação das autoras, nada resta senão extinguir o feito.
Remetido ao DJE Relação: 0326/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 59: noticiam as exequentes que o objeto buscado na presente execução é idêntico ao do processo 1022988-67.2022.8.26.0053. Diante da manifestação das autoras, nada resta senão extinguir o feito. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito sem exame do mérito. Intime-se. Advogados(s): Luciane Correa (OAB 253672/SP)
TJSP — Consulta Pública12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0326/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0326/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Desistência
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública16
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência Vistos. Fls. 59: noticiam as exequentes que o objeto buscado na presente execução é idêntico ao do processo 1022988-67.2022.8.26.0053. Diante da manifestação das autoras, nada resta senão extingui
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência Vistos. Fls. 59: noticiam as exequentes que o objeto buscado na presente execução é idêntico ao do processo 1022988-67.2022.8.26.0053. Diante da manifestação das autoras, nada resta senão extinguir o feito. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito sem exame do mérito. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública18
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional19
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70251727-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência - Sem Advogado - Resolução PGE 21/2017 - Art. 485, VIII, do CPC Data: 28/04/2022 14:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70251727-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência - Sem Advogado - Resolução PGE 21/2017 - Art. 485, VIII, do CPC Data: 28/04/2022 14:16
TJSP — Consulta Pública20
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional21
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública22
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional24
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0283/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Rejeito liminarmente, pois à luz dos Comunicado CG Nº 1789/2017, Parte I, item 2, o cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas deverá ser distribuído como "petição inicial de 1º Grau".
Remetido ao DJE Relação: 0283/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Rejeito liminarmente, pois à luz dos Comunicado CG Nº 1789/2017, Parte I, item 2, o cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas deverá ser distribuído como "petição inicial de 1º Grau". 2) Cancele-se a distribuição. 3) Após, ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. Advogados(s): Luciane Correa (OAB 253672/SP)
TJSP — Consulta Pública25
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2022 Data da Publicação: 18/04/2022 Número do Diário: 3487
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2022 Data da Publicação: 18/04/2022 Número do Diário: 3487
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional28
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública29
Decisão
Decisão Vistos. 1) Rejeito liminarmente, pois à luz dos Comunicado CG Nº 1789/2017, Parte I, item 2, o cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas deverá ser distribuído como "petição inicial de 1º Grau". 2) Cancele-se a distribuição. 3) Após, a
Decisão Vistos. 1) Rejeito liminarmente, pois à luz dos Comunicado CG Nº 1789/2017, Parte I, item 2, o cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas deverá ser distribuído como "petição inicial de 1º Grau". 2) Cancele-se a distribuição. 3) Após, ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
L
O
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0326/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
# 0008113-12.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0326/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0326/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 59: noticiam as exequentes que o objeto buscado na presente execuç…
# 1022988-67.2022.8.26.0053# 0008113-12.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0326/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 59: noticiam as exequentes que o objeto buscado na presente execução é idêntico ao do processo 1022988-67.2022.8.26.0053. Diante da manifestação das autoras, n…
PEÇA03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70251727-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência - Sem Advogado - Resolução PGE 21/2017 …
# 0008113-12.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70251727-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência - Sem Advogado - Resolução PGE 21/2017 - Art. 485, VIII, do CPC Data: 28/04/2022 14:16
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2022 Data da Publicação: 18/04/2022 Número do Diário: 3487
# 0008113-12.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2022 Data da Publicação: 18/04/2022 Número do Diário: 3487
DEC05
Remetido ao DJE Relação: 0283/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Rejeito liminarmente, pois à luz dos Comunicado CG Nº 1789/2017, Par…
# 0008113-12.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0283/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Rejeito liminarmente, pois à luz dos Comunicado CG Nº 1789/2017, Parte I, item 2, o cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas deverá ser distribuído …
DEC06
Decisão Vistos. 1) Rejeito liminarmente, pois à luz dos Comunicado CG Nº 1789/2017, Parte I, item 2, o cumprimento de sentença …
# 0008113-12.2022.8.26.0053
Decisão Vistos. 1) Rejeito liminarmente, pois à luz dos Comunicado CG Nº 1789/2017, Parte I, item 2, o cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas deverá ser distribuído como "petição inicial de 1º Grau". 2) Ca…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
2Relacionados e recursos
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Consultar0012628-28.2001.8.26.0053
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Incidente ou execução
Consultar1022988-67.2022.8.26.0053
29/04/2022 Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência Vistos. Fls. 59: noticiam as exequentes que o objeto buscado na presente execução é idêntico ao do processo 1022988-67.2022.8.26.0053. Diante da manifestação das autoras, nada resta senão extinguir o feito. Ante o exposto, com ful