PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
0008132-28.2016.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0008132-28.2016.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 14/07/2017. Nesta página estão organizados 35 andamentos, 4 partes e 9 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 14/07/2017
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
35 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública02
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Baixa Definitiva
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2021 Data da Disponibilização: 19/03/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número do Diário: 3241 Página: 1537/1544
Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2021 Data da Disponibilização: 19/03/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número do Diário: 3241 Página: 1537/1544
TJSP — Consulta Pública08
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0255/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido em 30 dias, apuradas as custas finais e cadastrada a guia no portal de custas, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa
Remetido ao DJE Relação: 0255/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido em 30 dias, apuradas as custas finais e cadastrada a guia no portal de custas, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Míriam Cristina Saia (OAB 348102/SP)
TJSP — Consulta Pública09
Decisão
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido em 30 dias, apuradas as custas finais e cadastrada a guia no portal de custas, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa. Intime-se.
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido em 30 dias, apuradas as custas finais e cadastrada a guia no portal de custas, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública10
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública12
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional16
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional17
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional23
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80015033-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/03/2017 14:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80015033-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/03/2017 14:37
TJSP — Consulta Pública26
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2017 Data da Disponibilização: 26/01/2017 Data da Publicação: 27/01/2017 Número do Diário: 2275 Página: 1542/1550
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2017 Data da Disponibilização: 26/01/2017 Data da Publicação: 27/01/2017 Número do Diário: 2275 Página: 1542/1550
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0027/2017 Teor do ato: Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com nossas hom
Remetido ao DJE Relação: 0027/2017 Teor do ato: Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com nossas homenagens.Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Míriam Cristina Saia (OAB 348102/SP)
TJSP — Consulta Pública28
Decisão
Decisão Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com nossas homenagens.Intime-se.
Decisão Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com nossas homenagens.Intime-se.
TJSP — Consulta Pública29
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública30
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70319877-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 07/12/2016 18:54
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70319877-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 07/12/2016 18:54
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
D
Reqdo
Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado de São Paulo - CDP
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Eduardo Marcio Mitsui
- Haroldo Pereira
- João Cesar Barbieri Bedran de Castro
- Marcelo Gatto Spinardi
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Reqte
Maximiller Alfredo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Míriam Cristina Saia
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2021 Data da Disponibilização: 19/03/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número d…
# 0008132-28.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2021 Data da Disponibilização: 19/03/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número do Diário: 3241 Página: 1537/1544
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0255/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido em 30 dias, apuradas as cu…
# 0008132-28.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0255/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido em 30 dias, apuradas as custas finais e cadastrada a guia no portal de custas, arquivem-se os autos, procedendo-se às d…
DEC03
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido em 30 dias, apuradas as custas finais e cadastrada a guia no porta…
# 0008132-28.2016.8.26.0053
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido em 30 dias, apuradas as custas finais e cadastrada a guia no portal de custas, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa. Int…
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80015033-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/03/2017 14:37
# 0008132-28.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80015033-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/03/2017 14:37
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2017 Data da Disponibilização: 26/01/2017 Data da Publicação: 27/01/2017 Número d…
# 0008132-28.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2017 Data da Disponibilização: 26/01/2017 Data da Publicação: 27/01/2017 Número do Diário: 2275 Página: 1542/1550
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0027/2017 Teor do ato: Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para …
# 0008132-28.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0027/2017 Teor do ato: Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal, remetam-s…
DEC07
Decisão Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos…
# 0008132-28.2016.8.26.0053
Decisão Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com nossas homenage…
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0730/2016 Data da Disponibilização: 16/11/2016 Data da Publicação: 17/11/2016 Número d…
# 0008132-28.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0730/2016 Data da Disponibilização: 16/11/2016 Data da Publicação: 17/11/2016 Número do Diário: 2240 Página: 1061/1066
DEC09
Remetido ao DJE Relação: 0730/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença que move Maximiller Alfredo …
# 0008132-28.2016.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São PauloMaximiller Alfredo
Remetido ao DJE Relação: 0730/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença que move Maximiller Alfredo em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Em breve síntese da inicial, o autor é ass…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
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OUTRAS INSTÂNCIAS
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Consultar0600593-40.2008.8.26.0053
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