PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0013884-97.2024.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 0013884-97.2024.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 13/05/2024. Nesta página estão organizados 58 andamentos, 4 partes e 15 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Suspensão da Exigibilidade.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 13/05/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Provisório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
58 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Provisório
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional06
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0783/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0783/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional08
Decisão
Por decisão judicial
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional10
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública11
Decisão
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório. Int.
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório. Int.
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0783/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório. Int. Advogados(s): Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0783/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório. Int. Advogados(s): Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP)
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional20
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0195/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: 4184
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0195/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: 4184
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0195/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente informando se houve integral cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0195/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente informando se houve integral cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP)
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se o exequente informando se houve integral cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 dias. Int.
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se o exequente informando se houve integral cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 dias. Int.
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional28
Decisão
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que foi instaurado o incidente de Cumprimento de Sentença, que está em andamento. Nada Mais. São Paulo, 26 de fevereiro de 2025. Eu, ___, Vera Lúcia de Aguiar Pessoa, Escrevente-Chefe.
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que foi instaurado o incidente de Cumprimento de Sentença, que está em andamento. Nada Mais. São Paulo, 26 de fevereiro de 2025. Eu, ___, Vera Lúcia de Aguiar Pessoa, Escrevente-Chefe.
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80047395-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2025 15:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80047395-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2025 15:31
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
J
Reqte
Jose Alfredo Pacheco Propheta do Nascimento e Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Esther Barbosa Feliciano Leite
- Jessica Aparecida Francisco Machado
S
Reqdo
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaS
S
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0783/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
# 0013884-97.2024.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0783/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0783/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório. Int. Advogados(s)…
# 0013884-97.2024.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0783/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório. Int. Advogados(s): Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 43…
DEC03
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório. Int.
# 0013884-97.2024.8.26.0053
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório. Int.
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0195/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: 4184
# 0013884-97.2024.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0195/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: 4184
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0195/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente informando se houve integral cumprimento da ob…
# 0013884-97.2024.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0195/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente informando se houve integral cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB …
DEC06
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que foi instaurado o incidente de Cumprimento de Sentença, que…
# 0013884-97.2024.8.26.0053
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que foi instaurado o incidente de Cumprimento de Sentença, que está em andamento. Nada Mais. São Paulo, 26 de fevereiro de 2025. Eu, ___, Vera Lúcia de Agu…
PEÇA07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80047395-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2025 15:31
# 0013884-97.2024.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80047395-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2025 15:31
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0029/2025 Data da Disponibilização: 29/01/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número d…
# 0013884-97.2024.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0029/2025 Data da Disponibilização: 29/01/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: Página:
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0029/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o(s) executado(s) para que proceda(m) ao cumprimento da obrig…
# 0013884-97.2024.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0029/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o(s) executado(s) para que proceda(m) ao cumprimento da obrigação de fazer em relação ao(s) exequente(s), nos termos do art. 815 do CPC, no prazo de 30 di…
DEC10
Certidão de Cartório Expedida Certidão Inicial - Cumprimento de Sentença
# 0013884-97.2024.8.26.0053
Certidão de Cartório Expedida Certidão Inicial - Cumprimento de Sentença
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70972778-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2024 14:04
# 0013884-97.2024.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70972778-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2024 14:04
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2024 Data da Publicação: 01/07/2024 Número do Diário: 3997
# 0013884-97.2024.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2024 Data da Publicação: 01/07/2024 Número do Diário: 3997
PEÇA13
Remetido ao DJE Relação: 0437/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 2º, XIII e XIV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, c.c.…
# 0013884-97.2024.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0437/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 2º, XIII e XIV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, c.c. o Novo Provimento CSM nº 2.739/2024, Anexo V, a parte autora deverá emendar a inicial com a …
PEÇA14
Determinada a Emenda à Inicial Vistos. Nos termos do art. 2º, XIII e XIV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, c.c. o Novo Proviment…
# 0013884-97.2024.8.26.0053
Determinada a Emenda à Inicial Vistos. Nos termos do art. 2º, XIII e XIV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, c.c. o Novo Provimento CSM nº 2.739/2024, Anexo V, a parte autora deverá emendar a inicial com a comprovação do re…
DEC15
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1015569-30.2021.8.26.0053
# 1015569-30.2021.8.26.0053# 0013884-97.2024.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1015569-30.2021.8.26.0053
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar1015569-30.2021.8.26.0053
Processo principal 1015569-30.2021.8.26.0053