i
Informações preservadas
A atualização ao vivo entrou em intervalo de segurança. Exibimos abaixo o último registro confirmado, sem ocultar o processo.
PROCESSO PÚBLICOTJSP
Execução Fiscal
0016006-61.2006.8.26.0038
Tribunal de Justiça - SP · SEF DE ARARAS
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 0016006-61.2006.8.26.0038 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SEF DE ARARAS. A classe informada é Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 23/11/2006. Nesta página estão organizados 117 andamentos, 3 partes e 9 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SEF DE ARARAS
- Classe
- Execução Fiscal
- Ajuizamento
- 23/11/2006
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de Araras
- Magistrado(a) / relator(a)
- FELIPE ROQUE CAVASSO
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0656/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0656/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
117 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0656/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0656/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
TJSP — Consulta Pública02
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):FLS.88 - DESPACHO: - Vistos. Diante do
Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):FLS.88 - DESPACHO: - Vistos. Diante do recurso apresentado, à parte contrária para contrarrazões. Caso arguidas preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para sobre elas falar em 15 dias. Não havendo preliminares, já tendo o recorrido sobre elas se manifestado ou transcorrido _ in albis o prazo para contrarrazões, remetam-se os autos, incontinenti, ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. Nada Mais. Araras, 06 de julho de 2026. Eu, A, Délcio Carlin, Escrevente Técnico Judiciário.
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0656/2026 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):FLS.88 - DESPACHO: - Vist
Remetido ao DJE Relação: 0656/2026 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):FLS.88 - DESPACHO: - Vistos. Diante do recurso apresentado, à parte contrária para contrarrazões. Caso arguidas preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para sobre elas falar em 15 dias. Não havendo preliminares, já tendo o recorrido sobre elas se manifestado ou transcorrido _ in albis o prazo para contrarrazões, remetam-se os autos, incontinenti, ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. Nada Mais. Araras, 06 de julho de 2026. Eu, A, Délcio Carlin, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Jorge Thomaz Filho (OAB 164763/SP)
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Determinada Requisição de Informações Vistos. Diante do recurso apresentado, à parte contrária para contrarrazões. Caso arguidas preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para sobre elas falar em 15 dias. Não havendo preliminares, já tendo o r
Determinada Requisição de Informações Vistos. Diante do recurso apresentado, à parte contrária para contrarrazões. Caso arguidas preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para sobre elas falar em 15 dias. Não havendo preliminares, já tendo o recorrido sobre elas se manifestado ou transcorrido _ in albis o prazo para contrarrazões, remetam-se os autos, incontinenti, ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta Pública10
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional11
Documento
Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FAAS24000047699
Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FAAS24000047699
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Setor de Execuções Fiscais
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Setor de Execuções Fiscais
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Entrega em carga/vista
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município
TJSP — Consulta Pública16
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional17
Decisão
Certidão de Intimação Expedida INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO FISICO
Certidão de Intimação Expedida INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO FISICO
TJSP — Consulta Pública18
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional19
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0574/2023 Data da Publicação: 28/08/2023 Número do Diário: 3808
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0574/2023 Data da Publicação: 28/08/2023 Número do Diário: 3808
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Extinção
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X) Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução fiscal, com espeque no disposto pelo art. 485, inciso VI, do CPC. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras,
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X) Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução fiscal, com espeque no disposto pelo art. 485, inciso VI, do CPC. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Sem condenação em honorários advocatícios, considerando a ausência de oposição de embargos do devedor. Custas na forma da lei. P.R.I.
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0574/2023 Teor do ato: Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução fiscal, com espeque no disposto pelo art. 485, inciso VI, do CPC. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os dep
Remetido ao DJE Relação: 0574/2023 Teor do ato: Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução fiscal, com espeque no disposto pelo art. 485, inciso VI, do CPC. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Sem condenação em honorários advocatícios, considerando a ausência de oposição de embargos do devedor. Custas na forma da lei. P.R.I. Advogados(s): Jorge Thomaz Filho (OAB 164763/SP)
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Setor de Execuções Fiscais
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Setor de Execuções Fiscais
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Entrega em carga/vista
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional29
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Fazenda Pública - Resultado do Mandado Intimação do procurador do exequente sobre o resultado do cumprimento de mandado/AR.
Ato Ordinatório - Intimação - Fazenda Pública - Resultado do Mandado Intimação do procurador do exequente sobre o resultado do cumprimento de mandado/AR.
TJSP — Consulta Pública30
Documento
Documento
74
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
L
Reqdo
Luiz Carlos Paulino de Castro
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaP
Parte localizada em consulta oficial
Paulino de Castro
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaP
Reqte
Prefeitura Municipal de Araras
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jorge Thomaz Filho
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0656/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
# 0016006-61.2006.8.26.0038
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0656/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0656/2026 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º…
# 0016006-61.2006.8.26.0038
Remetido ao DJE Relação: 0656/2026 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordin…
DEC03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, prep…
# 0016006-61.2006.8.26.0038
Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):FLS.…
PEÇA04
Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FA…
# 0016006-61.2006.8.26.0038
Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FAAS24000047699
DEC05
Certidão de Intimação Expedida INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO FISICO
# 0016006-61.2006.8.26.0038
Certidão de Intimação Expedida INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO FISICO
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0574/2023 Data da Publicação: 28/08/2023 Número do Diário: 3808
# 0016006-61.2006.8.26.0038
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0574/2023 Data da Publicação: 28/08/2023 Número do Diário: 3808
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0574/2023 Teor do ato: Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução fiscal, com espeque no disp…
# 0016006-61.2006.8.26.0038
Remetido ao DJE Relação: 0574/2023 Teor do ato: Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução fiscal, com espeque no disposto pelo art. 485, inciso VI, do CPC. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penho…
PEÇA08
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FAAS1500013…
# 0016006-61.2006.8.26.0038
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FAAS15000133416
PEÇA09
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FAAS1400017…
# 0016006-61.2006.8.26.0038
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FAAS14000173229
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
⌘
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.