PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
0016804-88.2017.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0016804-88.2017.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 04/05/2018. Nesta página estão organizados 38 andamentos, 2 partes e 13 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificações e Adicionais.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 04/05/2018
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
ÚLTIMO REGISTRO
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Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
38 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional03
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2019 Data da Disponibilização: 11/02/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: 2746 Página: 1480/1495
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2019 Data da Disponibilização: 11/02/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: 2746 Página: 1480/1495
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0073/2019 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Ana Paula de Sousa Lima (OAB 100095/SP), Larissa de Abreu D´orsi (OAB 118743/SP), Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB 150647/SP), Haroldo Pereira (OAB 15
Remetido ao DJE Relação: 0073/2019 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Ana Paula de Sousa Lima (OAB 100095/SP), Larissa de Abreu D´orsi (OAB 118743/SP), Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB 150647/SP), Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Silvio Aparecido França (OAB 371151/SP)
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Decisão Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se.
Decisão Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública10
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0513/2018 Data da Disponibilização: 04/09/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 2652 Página: 1318/1329
Certidão de Publicação Expedida Relação :0513/2018 Data da Disponibilização: 04/09/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 2652 Página: 1318/1329
TJSP — Consulta Pública12
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0513/2018 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Advogados(s): Ana Paula de Sousa Lima (OAB 100095/SP), Larissa de Abreu D´orsi (OAB 118743/SP), Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB 150647/SP), Haroldo Pereira (OAB
Remetido ao DJE Relação: 0513/2018 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Advogados(s): Ana Paula de Sousa Lima (OAB 100095/SP), Larissa de Abreu D´orsi (OAB 118743/SP), Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB 150647/SP), Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Silvio Aparecido França (OAB 371151/SP)
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública15
Decisão
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão.
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão.
TJSP — Consulta Pública16
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública17
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional23
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública27
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2018 Data da Disponibilização: 16/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2498 Página: 328/335
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2018 Data da Disponibilização: 16/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2498 Página: 328/335
TJSP — Consulta Pública28
Decisão
Decisão Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com nossas homenagens.Intime-se.
Decisão Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com nossas homenagens.Intime-se.
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0015/2018 Teor do ato: Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com nossas hom
Remetido ao DJE Relação: 0015/2018 Teor do ato: Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com nossas homenagens.Intime-se. Advogados(s): Ana Paula de Sousa Lima (OAB 100095/SP), Larissa de Abreu D´orsi (OAB 118743/SP), Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB 150647/SP), Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Silvio Aparecido França (OAB 371151/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Ana Paula de Sousa Lima
- Larissa de Abreu D´orsi
- Paula Lutfalla Machado Lellis
J
Reqte
João Elcio Areas
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Silvio Aparecido França
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2019 Data da Disponibilização: 11/02/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número d…
# 0016804-88.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2019 Data da Disponibilização: 11/02/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: 2746 Página: 1480/1495
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0073/2019 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Ana Paula de Sousa Lima …
# 0016804-88.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0073/2019 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Ana Paula de Sousa Lima (OAB 100095/SP), Larissa de Abreu D´orsi (OAB 118743/SP), Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB …
DEC03
Decisão Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se.
# 0016804-88.2017.8.26.0053
Decisão Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se.
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0513/2018 Data da Disponibilização: 04/09/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número d…
# 0016804-88.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0513/2018 Data da Disponibilização: 04/09/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 2652 Página: 1318/1329
DEC05
Remetido ao DJE Relação: 0513/2018 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Advogados(s): Ana Paula de Sousa Lim…
# 0016804-88.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0513/2018 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Advogados(s): Ana Paula de Sousa Lima (OAB 100095/SP), Larissa de Abreu D´orsi (OAB 118743/SP), Paula Lutfalla Machado Lellis (OA…
DEC06
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão.
# 0016804-88.2017.8.26.0053
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão.
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2018 Data da Disponibilização: 16/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número d…
# 0016804-88.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2018 Data da Disponibilização: 16/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2498 Página: 328/335
PEÇA08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80004243-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2018 17:39
# 0016804-88.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80004243-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2018 17:39
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0015/2018 Teor do ato: Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para …
# 0016804-88.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0015/2018 Teor do ato: Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal, remetam-s…
DEC10
Decisão Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos…
# 0016804-88.2017.8.26.0053
Decisão Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com nossas homenage…
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0599/2017 Data da Disponibilização: 20/10/2017 Data da Publicação: 23/10/2017 Número d…
# 0016804-88.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0599/2017 Data da Disponibilização: 20/10/2017 Data da Publicação: 23/10/2017 Número do Diário: 2454 Página: 1210/1215
DEC12
Remetido ao DJE Relação: 0599/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública d…
# 0016804-88.2017.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Remetido ao DJE Relação: 0599/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Em breve síntese da inicial, o autor é associado da Associação de Cabo…
DEC13
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença em f…
# 0016804-88.2017.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Em breve síntese da inicial, o autor é associa…
AGENDA
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◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar0600593-40.2008.8.26.0053
Processo principal 0600593-40.2008.8.26.0053