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PROCESSO PÚBLICOTJSP
06/07/2026 Cumprimento Provisório de Sentença (0024949-74.2026.8.26.0100)
0024949-74.2026.8.26.0100
Tribunal de Justiça de São Paulo · 16ª Vara Cível
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0024949-74.2026.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo, perante 16ª Vara Cível. A classe informada é 06/07/2026 Cumprimento Provisório de Sentença (0024949-74.2026.8.26.0100). Nesta página estão organizados 4 andamentos, 1 partes e 3 publicações ou peças públicas localizadas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Órgão julgador
- 16ª Vara Cível
- Classe
- 06/07/2026 Cumprimento Provisório de Sentença (0024949-74.2026.8.26.0100)
- Ajuizamento
- Não informado
- Sistema
- Não informado
- Valor da causa
- R$ 24.170,27
- Foro
- Foro Central Cível
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 1626/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1626/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
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- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
4 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1626/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1626/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
TJSP — Consulta Pública02
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0014117-85.2003.8.26.0100
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0014117-85.2003.8.26.0100
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o númer
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00249497420268260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1626/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número0024949742
Remetido ao DJE Relação: 1626/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00249497420268260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Marcelo Gaido Ferreira (OAB 208418/SP), Joao Jaime Ramos (OAB 38783/SP), André Massioreto Duarte (OAB 368456/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
G
Exeqte
GAIDO E MASSIORETO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- André Massioreto Duarte
- Marcelo Gaido Ferreira
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1626/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
# 0024949-74.2026.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1626/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 1626/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente pr…
# 0024949-74.2026.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1626/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado d…
DEC03
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0014117-85.2003.8.26.0100
# 0014117-85.2003.8.26.0100# 0024949-74.2026.8.26.0100
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0014117-85.2003.8.26.0100
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar0022007-06.2025.8.26.0100
Processo principal 0022007-06.2025.8.26.0100